quinta-feira, 5 de maio de 2011

Mas que rica receita esta!



Na página 169 do Relatório e Conta de 2010 da Câmara Municipal de Almada, pode ler-se o seguinte:

«Envolvente Externa:
• O ano de 2010 ficou profundamente marcado pelo agravamento da crise económica no nosso País;
• O Governo lançou no início do ano o designado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) tendo como principais medidas para controlar e diminuir a dívida pública: aumento dos impostos (IVA, IRS e IRC), aplicação de taxas extraordinárias sobre os salários, a redução das despesas com pessoal, despesas sociais e despesas de consumo intermédio, despesa com juros e despesa de capital;
(…)
• No que respeita a medidas relativas à despesa do Estado, o Governo decidiu reduzir drasticamente as transferências para as autarquias locais.
(…)

Envolvente Interna:
• O Município de Almada viu-se assim confrontado com o crescimento de encargos decorrentes do aumento de impostos, enquanto as suas receitas expectáveis foram reduzidas pelo corte nas transferências do Governo, face à aplicação do PEC e do PEC II;
• Devido à crise económica a Autarquia tem registado constrangimentos na evolução das receitas próprias, apesar disso, graças a uma gestão municipal muito rigorosa assente num orçamento pautado pela exigência e rigor, e numa criteriosa e apertada aplicação dos recursos, foi possível o Município fechar as contas com uma elevada taxa de realização.»



Este discurso parece a justificação para explicar como, em 2010, os recebimentos teriam sido inferiores aos de 2009, nomeadamente devido à drástica redução das transferências financeiras via OE e à redução das receitas próprias.

Todavia, ao fazer uma breve leitura dos mapas resumo dos fluxos de caixa e da execução orçamental, comparando os dados de 2010 com os de 2009, podemos verificar que esta visão catastrófica da diminuição acentuada das receitas é uma falácia, destinada a tentar demonstrar que são os dotes de gestão fantásticos da CMA que conseguem “segurar” as boas contas da autarquia.

Fluxos de caixa (execução orçamental)

Saldo de 2009: 7.617.828,92€
Receita de 2010: 88.615.567,60€
RECEITA TOTAL: 96.233.396,52€
Despesa de 2010 – 76.401.482,41€
SALDO PARA 2011 – 19.831.914,11€

Comparativamente a 2009, a CMA arrecadou MAIS


1.736.081,48€ de impostos directos
118.579,63€ de impostos indirectos
1.783.326,65€ de rendimentos de propriedade
1.024.767,87€ de transferências correntes
780.767,83€ de venda de bens e serviços
867.500,53€ de venda de bens de investimento
261.623,10€ de transferências de capital



Para quem diz que houve uma drástica redução das transferências da Administração Central e receber mais 1.286.390,97€ do que em 2009, é obra.

E andar a queixar-se da diminuição das receitas próprias e acabar por arrecadar mais 4.418.755,59€ do que no ano anterior, convenhamos… é andar a brincar connosco.

24 comentários:

EMALMADA disse...

Há 37 anos que o PCP brinca com a população de Almada.

Há 25 anos que a actual presidente da Câmara brinca com os almadenses.

Há muitos anos que a oposição colaborando com a gestão comunista na Câmara de Almada, brinca também com os almadenses.

Quanto "às boas contas", não será essa uma das razões por que a oposição não está interessada em ser alternativa ao PCP na Câmara?

José Eduardo disse...

Após a leitura deste post, revejam o vídeo e apreciem a falta de RESPEITO pelos munícipes, MALVADEZ, ausência de ÉTICA, CINISMO e HIPOCRISIA desta COBRA cuspideira, que exerce a Presidência da CMA/SMAS:
http://youtu.be/7DH_fuSOhwo

"UMA PANCADA NA TESTA FAZ VER"

Anónimo disse...

Meus Caros,

Recuperando um post meu anterior, foi nesse contexto que eu me questionei, e questiono, o porquê, de só agora estarmos a falar desta situação do RC, quando isso sempre foi assim: MAL.

Critico Toda a Oposição, que em Democracia deveria ser o elo salutar de regeneração de nada fazerem por Almada um concelho onde desse gosto viver, em vez de assistir ao que vejo, um concelho que só vê a Cidade de Almada, onde a CMA governa para minorias que lhes dão os necessários votos para a reeleição.

Acham lógico que a CMA que gere um orçamento baseado essencialmente em impostos, chegue ao final do exercício com 12 e 14 Milhões de Lucro?

Quando uma Câmara Municipal deveria gerir para o lucro zero, pois era sinal que as contas entre o verbo “dever e Haver” estavam saldadas.

Assim temos uma CMA que cobra em demasia, não liberta IRS, IMI, e IUC aos seus Munícipes, para depois se vangloriar que teve lucro de dezenas de milhões de euros.

Se as eleições fossem nominativas e não partidárias, tenho a certeza que o cidadão Fernando Pena, a cidadã Ermelinda Toscano, seriam grandes mais-valias para a transparência do concelho de Almada, mas infelizmente todos sabemos, que os partidos estão por detrás dos candidatos e que depois os controlam.

Vejam o caso do Nobre da AMI, a pirueta acrobatica que ele fez para ganhar um novo taxinho...e se isto demorar muito, até Junho,ainda o veremos no BE!! pois se até a Zita Seabra foi no sentido Inverso!

É uma vergonha assistir, e pagar, os emulumentos de actos administrativos ou tecnicos, o pagamento de Licenças, demasiado exageradas no seu valor, colocando Almada mais cara do que Cascais..

Mas a culpa é do POVECO que continua a votar no mesmo, e se vota no mesmo é porque gosta, e se gosta tem o que merece!

Para aqueles que ainda acreditam em bons princpios, talvez no Ceu, se consiga uma Mundo mais justo, porque em Almada com esta gestão, só os mesmo benificiam com isso.

Fiquem bem,

Conde Montanelas

Churchill disse...

Conde
De facto há algum tempo que vem dizendo que é errado uma câmara ter saldo positivo no final do ano.
Também há algum tempo lhe coloquei uma questão, sobre as obras que são lançadas numa altura, mas pagas no final.
Tem a certeza que esse saldo positivo de 2010 está sem destino?, não será para pagar obras já lançadas?

Em todo o caso a minha opinião é que mais vale passar com saldo positivo, do que com deficit.
Essa ideia de ter de gastar até ao ultimo tostão é perigosa, e infelizmente habitual.

Bye

Anónimo disse...

Entre compromissos transitados e assumidos para anos futuros a CMA tem cativos 13.581.000€. Resta, portanto, um saldo líquido de 6.250.914,11€... é muito dinheirinho.
Serão boas contas? Contabilisticamente falando, serão (e vai daí não ponho as mãos no lume... ainda está por explicar o "desaparecimento orçamental" do financiamento às agências locais)... agora, economica e socialmente? NÃO!

Ora Tóma! disse...

Ao Conde(como eu gostaria) de Monta(r)nelas

Então acha que um executivo municipal não deve intervir na gestão do município atraves do orçamento?
Deve devolver os impostos a quem os pagou?
Ou seja aos menos necessitados, já que os mais necessitados estão isentos.
Deve portanto a CMA renunciar a uma justa redistribuição da riqueza?
O seu discurso pode ser muito interessante para um incauto…
O problema com estes superavits é não os ver utilizados em proveito da cidade e do concelho.
É não intervir positivamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos
Tente lá montar alguma e deixe-se de tretas anti-sociais, mascaradas de justiceiras.

soliveira disse...

Isto são somente papeis, documentos oficiais que se permitem aceitar o que lá se escreve; a verdade é que quem escreve em Almada, é a mesma gente há trinta e sete anos, muitos anos a escrever e fiscalizar a escrita ao mesmo tempo.
Como bem sabemos pelas contas do estado, para que uma soma dê o resultado pretendido, é preciso colocar as parcelas que interessam.
Com a raposa a guardar o galinheiro, não posso ter nunca a certeza do número de galinhas.

Anónimo disse...

Churchill,

Mesmo sabendo, que possam existir obras já adjudicadas e não pagas, porque não estão concluídas, é sabido por todos que a CMA poderia fazer mais e melhor.

Concordo consigo que é preferível ter saldo positivo, do que estar endividada como a grande maioria das câmaras do pais.

Já não concordo com o facto de a CMA ter que ter lucro, pois se uma câmara não é para ter dívidas a fornecedores, seguramente não é uma empresa para apresentar lucro.
Ambos sabemos que a CMA tem a sua mina na zona da Charneca de Caparica, zona onde as casas são todas grandes e de avaliação recente, e onde sabemos que não há limpeza de rua, não há controlo de infestantes nos passeios, não há nada…

Mas há na Aroeira, onde segundo dizem, vivem alguns quadros dos SMAS…e onde outros gostariam de ter casa!

Considero que pago a mais para os Serviços que a CMA me presta, e o que mais de injusto há, é pagar e não usufruir de nada.

Cumprimentos,

Conde Montanelas

Anónimo disse...

Caro Utilizador Barbudo,

Os seus comentários e juízos sobre os meus pensamentos, são no mínimo risíveis, pois estão totalmente longe da realidade.

Claro que deveria governar com base num orçamento e fazer referencia no Relatorio e Contas a TODAS as transações de dinheiro...como por exemplo para a Academia Almadense.


Eu comprei uma casa, não ma deram, e pago um balúrdio de IMI para manter o direito de propriedade, e dizer que vivo no concelho de Almada, contrariamente a muitos que evocam teorias sociais e socialistas, para conjugar o verbo Invejar em vez de fazerem por Ter, mas trabalhando, em vez de ir ao partido..

Sempre disse que o concelho de Almada, não é só a cidade de Almada, e na óptica do utilizador pagador, as zonas que mais contribuem em IMI, deveriam ter retorno nas mesmas condicionantes…mas isso não interessa aos invejosos.

Talvez agora com a nova carga fiscal, com a nova avaliação, lhe toque a si, uma fatia do bolo.

Fique bem,
Conde Montanelas

Anónimo disse...

Finalmente podem-se ler os comentários, isentos de barbaridades, como costume, parece que a oposição não oposiciona, passo a redundância; há 2 pontos muito importantes nisto: a transparência e a ausência de lucro, ou seja tem de haver transparência, coisa que falta em muitos municipíos, e uma autarquia não pode dar lucro pois não é uma empresa, aliás o dinheiro que arrecadar deve ser investido na população e há muito por onde aplicar, em estruturas de apoio e na justa/equitativa repartição da riqueza.

A. Manuel

EMALMADA disse...

O problema é este:
A CMA rouba os almadenses ou não?

Se rouba por que há quem colabora com o roubo?

Se não rouba por que usa o dinheirito do saldo positivo para propaganda?

Se não rouba, é bem capaz de explorar os almadenses para seu benefício político e de seus comparsas, o que é imoral, ilegítimo e parece configurar falta de ética, de moral e um instinto predador, sede por dinheiro, a expensas de se dizer democrata e comunista.

Será compatível um comunista dizer-se democrata?
Não nos parece!

Um abuso em todo caso e um caso de desonestidade democrática e do puro comunismo.

Bando organizado e intimidador sobre os cidadãos?
Talvez!

Será válido aqui o facto de se dizer que os maus políticos se defendem mutuamente?
É provavel!

Maquiavel deve sentir-se pequenino e humilhado diante destes "democratas".

Churchill disse...

Conde
Sobre a questão da Charneca, se me diz que é assim acredito e isso não devia suceder, se paga IMI deve ser tratado como um cliente cumpridor.
Se a Aroeira tem tratamento pro elogiado, porque moram lá dirigentes da CMA, isso está obviamente mal.

Agora de volta às contas.
Saberá certamente que quando se faz o orçamento se prevêem alguns gastos, e investimentos. Se houver dotação para gastos, e se poupar, isso é muito bom. Se forem previstos investimentos, não se realizarem, por razoes válidas, esse dinheiro passará para saldo, mas não vai para o bolso de ninguém (pelo menos espera-se que não). Isso permite depois alguns investimentos mais volumosos, e eventualmente até condições financeiras mais favoráveis.
Este é o aspecto positivo.
Para mim, o negativo, será acumular dinheiro para depois o distribuir mal, de uma forma discriminatoria. Aí já concordo que seria melhor diminuir as taxas e outras receitas. Mas isso não será nunca de supor de uma câmara comunista, e a menos que os almadenses votem numa ideologia liberal (que eu prefiro).
Se ler por aqui no blog o que diz a líder e os seguidores, o que querem não é nada disso, é apenas trocar os protagonistas e as clientelas, mas continuar o regabofe.

Até logo

Ora Tóma! disse...

Ao Conde(como eu gostaria) de Monta(r)nelas

Eu também pago um balurdio de IMI e de IRS.
Acha que me devo queixar/gabar disso?
Mal está quem não paga IMI e IRS, pois não tem bens e/ou redimentos para isso.
Coitado, dá-lhe gozo vir para aqui dizer que vive bem e quer viver ainda melhor, á custa de quem quer que seja.
Arranje lá "montada" e pare de dizer asneiras.

José Eduardo disse...

Caro W.C.: deixe-se de Demagogia! Escreve, escreve e não diz nada!

Conhece, porventura, os aderentes e dirigentes da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, para afirmar as atoardas que lhe lemos?

Deixe de fazer figuras tristes e bacocas!

Todos nós, temos visto, quais são os seus contributos em prol das situações escabrosas, que aqui têm sido descritas e denunciadas ao Povo do município de Almada e autoridades competentes! Está mais do que visto que tem sido através das suas "investigações" e "testemunhos", que estes crimes contra o erário público e munícipes, perpetrados pelos criminosos Social Fascistas do PCP, na CMA/SMAS, passaram ao domínio do conhecimento público. Ora se foram!

A PCCA, pugna pela moralização e dignificação da actividade política no concelho, por uma melhor cidadania, qualidade de vida e participação dos almadenses.

Se tem comichão, vá-se coçar...aqui ninguém sofre de sarna!

Percebeu? Veja lá, se quer mais alguma coisinha...

P.S.: Veja se consegue , ao menos, dar algum contributo válido, já que intervém!

Anónimo disse...

Caro Churchill,

O que me move a escrever é unicamente sentir que poderia ser feito melhor, e que todos os processos poderiam naturalmente ser melhorados em prol do cidadão contribuinte, adicionando-lhes Valor.

Acredite que é mesmo assim como eu lhe digo, pois na Charneca de Caparica, Nunca andou uma lavadoura mecânica como anda em Almada, e não andam a fazer controlo de infestantes pulverizando os passeios.

Eu não me revejo naqueles que dizem mal dos comunistas, dos socialistas, dos sociais-democratas, desde que eles vivam em função de quem os elegeu e diariamente dêem o seu máximo para contribuir para um concelho de Almada Melhor.

Para mim ate podem ser estes que lá estão agora, que ao serem remodelados e remodelada a sua parametrização, e desde que vivam para a Sociedade, e não o caso contrario.

Consultando a internet, obtive a seguinte listagem de camaras que devolvem IRS:

Devolvem 5% (11):

Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima, Vieira do Minho

Devolvem 4% (1):
Óbidos

Devolvem 3% (8):
Almeida, Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Nazaré, Penedono, Resende, Vila Flor

Devolvem 2,5% (10):
Fronteira, Góis, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei, Vila Nova de Cerveira, Vinhais

Devolvem 2% (12):
Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Cuba, Elvas, Fafe, Lagos, Loulé, Mealhada, Nelas, Paredes de Coura, Ponte da Barca

Devolvem 1,5% (1):
Odemira
Devolvem 1% (16):
Alcácer do Sal, Alcanena, Almeirim, Campo Maior, Cartaxo, Constância, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, Peniche, Ponta Delgada, São João da Pesqueira, Sintra, Torres Novas, Torres Vedras
Devolvem 0,5% (7):
Abrantes, Aveiro, Caminha, Oeiras, Sines, Vila Nova da Barquinha, Vizela.

De Almada, nem se fala..

Sempre considerando.

Conde Montanelas

Anónimo disse...

Caro Barbudo,

O conceito de balúrdio, pode variar de pessoa para pessoa, mas cada um tem que fazer o juízo sobre o que está certo ou menos correcto.

Só que para isso é preciso ter-se as coisas, ter-se lutado por elas, e olhar para o que lhe cobram por manter essas coisas, e olhar em volta para aquilo que você diz ser a “distribuição da riqueza”.

Deve achar bem, que quem paga impostos para o concelho, veja a forma em como o municpio gere os seus impostos, ou será que na sua tacanha visão trotskista, eu também não tenho direito a formular opinião?

Deve-se achar o maximo ao tentar explicar aos outros, aquilo que não sabe, ou não quer ver.

Com os meus cumprimentos,

Conde Montanelas

Churchill disse...

Zé Du
Hoje não estou com vontade de conversa com gaiatos, prefiro debater com homens.

Conde
Concordo em absoluto que tudo o que pode deve melhorar. Aliás, até com a GT, já tive em tempos esse tipo de discussão, antes de ela ter optado pela ditadura da resposta condicionada, e de fazer tudo aquilo que critica na pessoa que personifica o seu ódio.

Sobre a devolução de IRS, será neste quadro legal uma possibilidade, mas assim de cor parece-me que grande parte desses municípios está também na lista de endividamento excessivo. Vejo apenas Sintra e Oeiras como exemplos contrários, mas esses são de outro campeonato.
Na verdade comparar municípios é sempre muito difícil, pois as realidades são demasiado complexas. Talvez agora com a junção de alguns se consiga maior homogeneidade e alguma economia de escala.

Bye

José Eduardo disse...

Caro W.C.: mais uma vez, através do seu comentário, nos brinda com a sua imbecilidade e boçalidade, revelando-nos as suas "fraquezas"!

É que após o seu comentário, fiquei com sérias dúvidas, sobre, afinal, o que pretende com as suas intervenções neste espaço plural, quando afirma:"prefiro debater com homens." É você quem o afirma...embora, lhe lembre, que este não é um espaço de engate!

Você lá sabe, quais são as suas "preferências" mas, tenha um pouco de decoro...

Anónimo disse...

Meu Caro José Eduardo,

No que concerne à minha pessoa, acho que cometeu o excesso de se pronunciar sobre coisas que naturalmente desconhece, pois terá todo o direito de responder ao Churchill, no nível que entender mais conveniente, não devendo no entanto, arrastar directa ou indirectamente para a conversa, a pessoa a quem o Churchill respondia, especialmente quando a conversa se refere a engate.

Se entender avaliar sobre o que eu costumo conversar, pode ver o meu genero de intervenção, ou informar-se com a moderadora do blog, com quem tive o prazer de trocar algumas ideias.

Acho que me deve um pedido de desculpas, e naturalmente ficava-lhe bem retratar-se sobre esse comentário menos feliz, não acha?

Com os meus cumprimentos,

Conde Montanelas

José Eduardo disse...

Caro Conde Montanelas: claro, que você não faz parte da resposta que dei ao W.C.! Assim sendo, para que não restem dúvidas, aceite as minhas humildes desculpas.

Os melhores cumprimentos.

Churchill disse...

Zé Du
Estava para aqui a ler as gordas e deparei-me com isto
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/autarquias-lisboa-tem-maior-divida-e-porto-melhor-eficiencia

Está visto que será a noticia de capa do blog.

Com isto voltei a ter o habitual pendor pedagógico.
Não me diga que lá no seu grupo de cidadania também sofrem de preconceitos anti-homossexuais?, ou é apenas mais um drama de excesso de linguagem que o leva a dizer palermices que depois o encostam à parede?

Debater com homens só será sinónimo de engate em lugares duvidosos. Se calhar, seria melhor seleccionar os locais que frequenta e as companhias.

Até logo

José Eduardo disse...

Caro W.C.: pessoalmente, não sou homofóbico mas, gosto é de mulheres!

A Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, assim como não pergunta aos seus aderentes, qual a filiação partidária, também não questiona, ninguém, sobre a orientação sexual de género!

Em relação à publicação que sugere: o que dizer daquilo que todos sabemos ser, para"inglês ver"!

Está interessado em que se refira que a CMA, num ranking de eficiência financeira se encontra bem posicionada? Muito bem!

O que nós gostávamos de saber é onde e como circula o nosso dinheiro na CMA/SMAS? Quando o director da Administração da CMA, refere (em documento oficial) que não foram feitas quaisquer transferências financeiras para as agências municipais, dependentes da CMA e em seguida, constatamos, que as mesmas foram feitas (não querem é fornecer a informação pública; porque será?), o que dizer dos dados fornecidos para a elaboração do ranking que refere no seu comentário!

Concordo consigo: dará, eventualmente "capa" de um novo artigo neste blog (opinião minha)! Precisamente, para demonstrar a falácia dos números que a CMA/SMAS, apresenta aos munícipes e outros organismos!

Churchill disse...

Zé Du
Claro, claro, já o Hitler também não era racista, só não gostava era de judeus.

Em todo o caso para não ser acusado de poligamia talvez seja melhor dizer que gosta de uma mulher, ou pelo menos uma de cada vez.

Ai não gostou do artigo?, quem havia de dizer!
Isto é o que é, noutros campeonatos também há por aí uns artistas que não gostavam do FMI, e que não fazia cá falta ninguém para emprestar dinheiro, e sei lá mais quantas parvoices.
Felizmente vieram e esperemos que ponham alguma ordem nisto, por exemplo que de uma vez fechem as inutilidades, como as assembleias distritais.

bye

José Eduardo disse...

Caro W.C.: deixe-se lá de chavões, frases feitas e apresente alguma dignidade nos seus comentários: furta-se à resposta do meu comentário; apresenta argumentos de âmbito nacional, novamente, num assunto que é bem específico e local: o (des)governo do nosso dinheiro na CMA/SMAS! Já lhe disse, que aqui o que se discute é o município de Almada

Sobre esse assunto é que estamos "interessados" em saber a sua opinião!

Como vê, continua a dar-me razão: "não diz uma para a caixa"!

P.S.: Ainda vai a tempo: diga-nos o que acha da atitude do director municipal de Administração da CMA e postura indigna da CMA/SMAS! Afirmou a uma força política, representada na CMA e democraticamente eleita, em documento público, que não foram feitas transferências para as agências municipais e nos seus relatórios e contas, as mesmas constam como tendo sido feitas! Dê lá a sua opinião?

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