sábado, 28 de maio de 2011

Paiã (Odivelas) e Terras da Costa (Almada) - o que as aproxima?

Da investigação efectuada até ao momento nas Conservatórias Prediais e Repartições de Finanças dos três concelhos onde a Assembleia Distrital de Lisboa (Amadora, Odivelas e Lisboa) possui património, e de que dei nota na informação intercalar de 06-05-2011, já reuni mais de um milhar de páginas de informação.

Comecei, agora, a tratar de estudar a documentação disponível, embora as pesquisas ainda não tenham terminado pois existem muitas "pontas soltas" e é preciso clarificar todas as situações, havendo até casos que configuram a prática de ilícitos criminais e que exigem um tratamento cuidado. Por isso, foi já contratado um jurista para colaborar no projecto.

A título de exemplo, e para que percebam a dimensão deste património, deixo-vos duas páginas da ficha de uma das Quintas (e que nem sequer é a maior) cujo estudo está mais avançado. Todavia, falta identificar as diversas fracções de habitação em cada um dos Bairros Sociais e apurar quem é de facto o seu legítimo proprietário já que na sequência de uma deliberação da ADL, assumida em 1987, foram vendidas várias casas aos seus moradores processo este que parou a partir de 1991 com a gestão do Governo Civil de Lisboa, sobretudo devido aos problemas judiciais relacionados com a posse destes bens e que impediram que, até hoje (decorridos mais de vinte anos), ocorresse a mudança de titularidade da propriedade.

Além do mais, a construção da CRIL (IC16 e IC17), assim como a instalação de uma conduta de água da EPAL (o Adutor da Circunvalação - Troço Final - Nó de Odivelas - Reservatório da Amadora), que atravessam a Quinta da Paiã, entre outras, exigem que se estude, também, todas as declarações de utilidade pública e as desanexações que foram feitas, o que acaba por tornar o processo ainda mais complexo, sobretudo se pensarmos que grande parte destes terrenos eram Reserva Agrícola Nacional e que, mesmo assim, isso não impediu que, em 1991, a contrário do PDM e apesar do parecer negativo da autarquia respectiva, então Câmara Municipal de Loures (hoje Câmara Municipal de Odivelas), e na sequência da implantação daquelas vias, se procedesse ao loteamento das parcelas para construção urbana abrindo as portas à especulação imobiliária.

Não sei porquê (ou talvez saiba!) esta situação está a ter muitas semelhanças com o que poderá vir a acontecer nas Terras da Costa. E, não me venham com histórias de "partidarite aguda". Ao fim e ao cabo, estando no poder quase todos se deixam seduzir pelos cifrões... (é que, pensando na Costa da Caparica e na Urmeira - Paiã, tanto ontem como hoje, temos o envolvimento de decisores políticos - autarcas e governantes - de todos os quadrantes...)

19 comentários:

Churchill disse...

Grande GT, mais um dia e mais uns crimes se aproximam. Isto é melhor que o CSI, todos os dias aparece algum criminoso.

Depois vamos ler e a coisa começa com construção de um bairro social, duas estradas, e colocação de uma conduta da EPAL. Logo depois temos especulação imobiliária. Algures entre uma coisa e outra ficou aquela parcela de delírio habitual.

A sério, acha mesmo que aquelas fotos são uma Quinta da Marinha?

Agora para a Sra. Jurista que de vez em quando aqui aparece (quem sabe não terá sido a tal contratada!). Será normal uma directora de Servicos anunciar num blog o que faz, mesmo que seja um levantamento de posses de terrenos?

Bye

Anónimo disse...

este deve pensar que a assembleia distrital é como a câmara de almada onde fazem tudo às escondidas e se recusam a disponibilizar informação aos cidadãos por saberem das ilegalidades que cometem.
abra os olhos

Churchill disse...

Este, meu caro anónimo, pensa que vive num estado de direito, e não no oeste selvagem onde a justiça era feita a olho.

Cada vez mais o que parece não é e o que é não parece.
Estas "denuncias" são a rama dos assuntos, podem ser que sim ou que não.

A CMA não é minha, não preciso de lhe tomar as dores, sendo certo que é um órgão eleito pelo povo, com uma representação alargada (até lá passou a GT, se bem que depois viu que era a única iluminada e fugiu para a bancada das bocas).
Já a AD de Lisboa apesar do nome não é eleita por ninguém, é uma espécie de herança triste dos anos loucos, onde algumas pessoas desperdiçam o tempo e o dinheiro dos contribuintes para produzirem nada.

bye

Anónimo disse...

Vamos lá ver se consigo perceber.
Mas afinal o que é que o Churchill pretende?
Analisar o conteúdo da notícia? ou simplesmente dizer mal de quem a escreve?
Não... talvez apenas "desancar" nos patrões da autora do texto.
Ah já percebi.
Para o Churchill só têm legitimidade as entidades que resultam de eleição directa.
Não foram eleitos pelo povo não prestam. Como se todos os eleitos fossem gente que presta. Tá bem, ok um discurso coerente sim senhor.
E na prática falou falou e falou... mas não disse nada.
Tenho pena de pessoas assim.
Divirta-se.

Churchill disse...

Então eu explico
A autora é uma moralista nas questões alheias, nas dela gosta de fazer de santa.
A transparência democrática é para a dimensão política das acções, não para as acções dos servidores do estado. Esses estão obrigados a sigilo em muitas das suas acções, por dever de lealdade.

Legitimidade. Para mim tem mais quem é eleito directamente. Por isso prefiro sistemas presidenciais, e não esta cois estranha que temos em que andamos a fingir que votamos num primeiro ministro, e depois vem um presidente e demite-o só porque não gosta dele.

Na parte do falou falou e não disse nada. Diga lá então a minha contradição, em vez de se armar em chico esperto.

Bye

Antunes Vidal disse...

Como é que é?
"A transparência democrática é para a dimensão política das acções, não para as acções dos servidores do estado"?
É por essas e por outras que se legitima os comportamentos fraudulentos e a corrupção, precisamente entre os servidores do Estado (dirigentes e funcionários... olhe que não são só so políticos que prevaricam!)
Pois está muito enganado, caríssimo senhor Churchill.
A transparência é um princípio constitucional a que deve obedecer a Administração Pública na sua dimensão procedimental. Aliás, o mesmo está preconizado na lei de acesso aos documentos da administrativos.
E por falar em moralista... quer-me cá parecer que vossa excelência está equivocado. Moralista é a Presidente da CMA e o seu partido que se dizem muito honestos, que nada têm a esconder, mas não cumprem a lei que obriga a divulgar informação sobre recursos humanos, por exemplo. Escondem a infromação (este e muita outra) porquê?
E quanto a sigilo. Agora já percebi as razões que o levam a ser anónimo. Pode dizer o que quer e, assim, é sempre sigiloso.
Desculpe que lhe diga: se a própria assembleia distrital divulga (e bem) as informações na sua página oficial (e decerto informa o que pode ser do domínio público) o que impede a sua dirigente de abordar o assunto num blogue pessoal?
Saudades da ditadura, meu caro? Pois eu não tenho nenhumas.
E não confunda a liberdade de expressão, com os deveres de obediência e sigilo profissional.
Não me parece que exista aqui nenhuma infracção desse nível.
Se bem reparei a infromação que a Ermelinda refere está publicitada na página do seu serviço, logo é informação pública não sigilosa.
Se quer dizer mal, diga à sua vontade, desabafe. Assim como assim "vozes de burro não chegam ao céu".
Vá apanhar um pouco de ar fresco que só lhe faz bem.

Churchill disse...

Antunes
Dever constitucional, transparência na acção de funcionários e dirigentes, parece tudo muito bonito, então e o estatuto do funcionário publico, que obriga a lealdade?
Os deveres dos FP, assim como dos dirigentes, estão definidos por lei. Não vejo lá esse dever de informar o exterior sobre tudo o que se faz. Deixe até que lhe diga que é uma completa idiotice, tornava tudo uma bandalheira.

Sobre a sua líder, se escreve no site da AD que anda a procurar ilícitos de especulação imobiliária é parva, assim como os chefes dela.

Liberdade de expressão para mim é realmente algo muito diferente do que pensa o BE.

Lições de moral e conselhos respiratórios vá dá-los aos palermas da sua seita.

Bye

José Eduardo disse...

Pestilento W.C.:vá apanhar ar! Nós não temos nada a ver com o seu sufoco...

Deve ser "alguém" muito frustrado e infeliz...

Percebemos muito bem a sua agonia...mude de esquina e faça como o "bom malandro"!

Está visto que é um ser muito pobre de espírito e que vem para aqui em processo de catarse...

P.S.: Não te cures não?

Anónimo disse...

Churcillzinho, Churchilzinho
Não queres ir apanhar ar?
Olha que deves ir. Estás cada vez mais parvo.
Metes os pés pelas mãos e não dizes coisa com coisa.
Isso é sintoma de palermice acentuada e da grave, por isso julgas que os outros é que são palermas.
Mas olha que tu és o maior de todos.

Churchill disse...

Zé Du
Hoje isto vai ser ao seu nível. Vá mandar mudar de esquina a sua progenitora.

Anónimo
Venham de lá argumentos. Conversa de taberna é mais para a taberna da plataforma.

Bye

José Eduardo disse...

Pestilento W.C.: assim, com a resposta que deu está mais ao seu nível... continue!

A sua família deve sentir muita vergonha de si...faz-nos lembrar os boçais invejosos que passam o tempo todo a falar mal de quem lhes é superior!

P.S.: Não tem cura possível...

Anónimo disse...

Já todos sabíamos que assim era.
Mas agora que "se picou" o Churchil perdeu os brios e mostra aquilo que de facto é: um mal-criado e petulante (de tanto andar pelas tabernas que cita julga que os outros frequentam os mesmos antros).
Ai ai, pobre coitado.

Churchill disse...

Zé Du e sócio anónimo

Suas amebas, então achavam que em vez de argumentos me enviavam bocas e ficavam sem resposta, deixem-se lá disso, esta é uma das vantagens do anonimato, posso bem descer ao nível do Zé Du sempre que me aprouver.

Se não fossem trauliteiros em exclusivo, podiam até ter tentado refutar alguma coisa, mas só o que lhes sai dos post são palermices.
Até o Antunes tentou algo, apesar de tudo sempre deve ter alguns neurónios activos.

Pedante eu não era, mas este debate desigual anda a deixar-me nesse estado.
É assim uma espécie de Messi a jogar contra coxos.

bye

Anónimo disse...

A Emilia e o toni matos andam no centro do pais visitando Cãmaras do PS e do PSD- Não andará a senhora com medo do futuro?faltam dois anitos. para largares o poleiro, sua capitalista ditadora.engraxa o poder local nacional.

Anónimo disse...

Faltou referir o ancião carunchoso Maia- Andam a viajar á conta do povo. Burgueses

José Eduardo disse...

Pestilento W.C.: só desce de nível quem não o tem!

É você quem o comprova através da sua resposta!

Obrigado, pelos seus esclarecimentos!

P.S.:Os bufos, escroques, sórdidos e invejosos é que agem a coberto do anonimato, revelando as suas verdadeiras personalidades...

Anónimo disse...

Não percebo como é que o distrito, entidade a extinguir, pelo menos desde 1976, ainda subsiste. E não se fale apenas dos governos civis. A existência de uma "coisa" chamada assembleia distrital é algo completamente irracional. Como é que ainda não acharam forma de a diluir nas autarquias, ou nas CCR, ou nas juntas/assembleias metropolitanas ou em qualquer organismo da Administração Central?

Anónimo disse...

Áo anónimo das 14:37h.
Não percebe? Também eu não!
Mas se calhar o melhor é pedir explicações aos partidos que, na Assembleia da República, sempre têm impedido que o problema se resolva. E embora o PSD venha agora propor a extinção dos GC e das AD, houve tempo em que pensaram o contrário.

Anónimo disse...

Os interesses financeiros falam mais alto, infelizmente mais uma vez.....
Ao anónimo das 14h37: tem razão.
Ao anónimo das 20h37: das duas uma ou pensam, agora, somente em reduzir custos na despesa pública ou mudaram de ideias de vez, coisa RARA num partido politico.



A. Manuel

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