sexta-feira, 14 de maio de 2010

Terras da Costa - algumas dúvidas...


Li hoje, no Jornal da Região que os agricultores vão “avançar com uma providência cautelar destinada a fazer parar as máquinas que, desde a semana passada, estão a preparar o terreno cultivado por três rendeiros para a construção de lotes de habitação social.”

Todavia, ontem à tarde, já não estavam quaisquer máquinas na faixa de terreno vedada, como podem verificar pelas fotografias. Terá a CMA (ou a União Cooperativa de Habitação Social do Distrito de Setúbal, a quem a autarquia, supostamente, terá entregue os terrenos) desistido, para já, de avançar com os trabalhos?




Mas, a propósito desta notícia, aproveito para colocar uma série de dúvidas que, por mais que me esforce por encontrar respostas claras e objectivas, não consigo, de todo, encontrá-las. Mas vou continuar a pesquisa…

Se o PDM já definia aquela faixa de terreno como urbana, porque não se manifestaram os agricultores quando ocorreu a, ao que parece indevida, desanexação da RAN? Ou será que se manifestaram?



E o que aconteceu quando o terreno onde se encontra construída a Igreja foi ocupado? Apesar de aquela construção ocupar, nitidamente, parcelas que antes, deveriam ter sido de cultivo? Também ouve protestos? Alguém sabe? Ou será que esse facto não causou polémica porque aquele era um edifício religioso e, agora, trata-se de um bairro social?

Os moradores dos prédios em frente (também eles em solo que, pela linha de continuidade, parece ter sido agrícola) protestaram por terem perdido as vistas? Ou perdoaram à CMA e à Igreja esse inconveniente pelo facto de aquela ser uma “obra de Deus”?


Qual é, exactamente, o limite da Área protegida da Arriba Fóssil? Uma placa indicativa (que pode, facilmente, mudar de posição, como já aconteceu) não garante coisa nenhuma. Há plantas identificando, com exactidão, o perímetro de protecção? Alguém as conhece?

E o que se passa com os terrenos não cultivados? Estão em pousio ou abandonados? Os seus rendeiros e/ou proprietários estão à espera de quê?

Estando nós a falar de terras agrícolas de grande riqueza, como se justificam tantas ocupações clandestinas de terrenos para outros fins (oficinas de automóveis, bairro de barracas)? Não serão também elas um atentado ao património natural das Terras da Costa?

E muitas mais perguntas ficam, ainda, por esclarecer… mas, brevemente, conto voltar a este assunto, com mais imagens e informação complementar. Por enquanto, fico-me por aqui.

25 comentários:

VascoV disse...

Tanta dúvida, D. Minda?
Não é habitual em si.
Pois é. Quando não se dominam os dossiers acontecem destas coisas.
Ninguém se manifestou?
Aconselho-a a fazer os trabalhos de casa.

Anónimo disse...

Minha cara:
Não importa saber se ouve ou não ouve reacção por parte das pessoas na altura em que as construções referidas se executaram; o que na verdade importa é ter confiança que os eleitos defendem o interesse dos eleitores e, nesse aspecto importa perguntar:
É tão fácil alterar o PDM para desanexar terrenos rusticos para os urbanizar e tão dificil o inverso, porquê ?
Por outro lado, com a desculpa do famigerado bairro social, muita gente é levada a desculpar o procedimento da Camara, no entanto, a experiência dos bairros sociais não é ainda suficiente clara para que se não siga por esse caminho mais uma vez ?
Veja-se os exemplos do PIA, Amarelo, Rosa, Branco, Etc, vamos continuar a cometer erros até quando ?
É de facto culpa do povinho analfabeto?, as decisões que levaram até aqui são da responsabilidade dos ignaros cidadãos ou das cabecinhas pensantes que afectam e desafectam?
Oliveira

Minda disse...

Sr. Vasco:

E além destas tenho muitas mais.

Feliz é o senhor que "nunca tem dúvidas e raramente se engana".

Minda disse...

Oliveira:

Representar os eleitores é o papel dos autarcas dos vários partidos com mandato nos diferentes órgãos autárquicos. Mas isso não desobriga os cidadãos de estarem atentos e participarem activamente na vida da sua freguesia e do seu concelho.

Existem diferentes graus de responsabilização: cívica e política. Cada um de nós terá, de facto, a sua culpa por aquilo que se está a passar em Almada. Mas o alheamento da maioria dos eleitores é que tem colocado a CDU no poder há tantos anos consecutivos.

Não lhe sei responder à primeira pergunta. Penso que não deveria ser assim tão fácil (e não me parece que o seja) fazer a desanexação de áreas classificadas. E se existem procedimentos menos transparentes, há que estar atentos.

Em relação à segunda, deixe que lhe diga: ninguém está a desculpar a CMA por causa do bairro social. Mas uma coisa é certa, por mais voltas que se dê, a celeuma vai sempre parar na construção desse bairro. E as razões que tenho ouvido, algumas até já expressas nesse blogue, são de cariz racista. E isso preocupa-me bastante.

VascoV disse...

Representar os eleitores? E como é que isso se faz?
Ou melhor, como é que a senhora representa os seus eleitores?
Resta-nos a esperança de que quando o BE tomar conta da autarquia (lagarto, lagarto, lagarto) a representação-faz-de-conta será muito diferente.

Anónimo disse...

Minha cara:
A sua noção de cidadania, filosóficamente pensando, é correcta, essencialmente no que diz respeito aos graus de responsabilização e a culpa que cada um tem no que se está a passar em Almada.
Lembro-me das várias sessões de esclarecimento promovidas pela CM Almada a propósito da construção e implementação do famigerado MST. O " atentos" que acima se refere e respectiva "participação", nunca foram levados em conta pelos representantes da autarquia, claro que, para exigir responsabilidades da atenção dos eleitores, todos os eleitos estão prontos; para levar em conta as sugestões desses mesmos eleitores, aí já a história é diferente, muito diferente. Aiás, é uma das promessas mais gastas dos candidatos políticos é a de com eles, os cidadãos serão ouvidos; pois sim. Depois de eleitos, ouvem-nos se não puderem fugir, ouvem-nos por condescendencia, ouvem-nos porque parece bem, mas sempre, e repito, sempre, com a ideia pré concebida que nada, mas mesmo nada do que irão ouvir os fará mudar de ideias.
Perante isto, minha cara, diga-me, pode o cidadão ser acusado de não intervir?
No que à primeira parte diz respeito, estranho que ignore a facilidade ou dificuldade dos processos de desanexação. A verdade é que , minha cara, não me pode apresentar um só exemplo neste cantinho à beira-mar plantado em que uma área urbana tenha sido desanexada para protecção natural, daí a sua ignorãncia; ( que eu lhe perdoo), pois a desenfreada vontade de ganhar uns milhares de € , nestes casos bloqueia o discernimento.
No que à segunda parte diz respeito; não vejo onde está a questão rácica na pretensa construção do bairro social, eu não citei nem dei a entender, creio até, que a questão da necessidade da construção se possa prender com sentimentos dessa indole, não pelas populações, mas sim pelos eleitos. A verdade é que, as zonas envolventes das residencias dos eleitos não são diversificadas em termos de etnias, classes sociais, e económicas, são isso sim, consideradas zonas de luxo, ora se tal realidade não demonstra algum sentimento xenófobo, demonstre-me como se pode então designar.
Oliveira

Minda disse...

Sr. Vasco:

Já sei que não nos vai ensinar como se representam os eleitores pois, assim, ficaríamos a saber tanto como o senhor.

Mas ainda bem que não o fez. Porque partilhar o nada como se fosse tudo é ludibriar quem nos ouve.

Minda disse...

Caro Oliveira:

Pode o cidadão ser culpado de não intervir? Na minha óptica pode!
Se os políticos agem como agem e por lá continuam é porque há quem vote neles, ou não?
E se as pessoas se desobrigam dos seus deveres de cidadania, nomeadamente abstendo-se de votar, como querem que as coisas mudem?
Se a população acha que quem está no poder não considera as suas opiniões, porque resolvem cruzar os braços em vez de continuar a insistir e, depois, permitem que sejam os mesmos que criticam a voltar a sentar-se na cadeira do poder?

A desenfreada vontade de ganhar uns milhares de euros bloqueia-me o discernimento e por isso o senhor perdoa a minha ignorância? Será que li bem? Percebe o abusivo alcance das suas palavras? Claro que não! E nem vale a pena levar a conversa para esses lados pois já deu para perceber que o senhor é mais um daqueles que não olha a meios para atingir os fins e se pretende ofender-me com insinuações tão tolas como aquela que acabou de proferir mais vale responder-lhe com uma boa e sã gargalhada tão ridículo é o que acabou de escrever.

Finalmente: então o senhor sabe onde residem todos os eleitos? Eu não! E quer-nos fazer crer que moram todos juntos (que bonito!)… em algum condomínio fechado, será? Sinceramente…

VascoV disse...

A ludibriar os leitores andam os senhores.
Basta terem-se apresentado para terem conseguido as intenções.
Em termos práticos, o Bloco dito de Esquerda (ainda pertence a ele não pertence?) está farto de defender os eleitores.
Até cansa só de pensar nisso.

Anónimo disse...

Minha cara:
Como vê, acabou por confirmar tudo o que atrás escrevi.
Fácilmente cheguei à conclusão,(desnecessária), que não vale a pena intervir civicamente, a sua gargalhada virtual é para mim o declarar do óbvio.
Passe bem!
Oliveira

Minda disse...

Sr. Vasco:

Irritou-se? Não se enerve que isso faz-lhe mal ao coração. Olhe a sua saúde...

Minda disse...

Caro Oliveira:

Repito o comentário anterior pois ele aplica-se-lhe na perfeição:

Irritou-se? Não se enerve que isso faz-lhe mal ao coração. Olhe a sua saúde...

Passe bem, igualmente.

VascoV disse...

D. Minda não me irritei.
Não é a senhora e a sua pequenez mental que o vão conseguir.
Quer uma gargalhada do que merece? Desprezo?
AHAHAHAHAHAHAHAHAH
Chega?

Anti-Tigelas disse...

Cara Minda,
Não seguiu a minha sugestão, e os resultados estão à vista. Devia ter tirado o "pio" a estes comentadores de "meia-tigela".
Há 36 anos que a generalidade dos políticos (existem excepções), mostram a esta "gentalha" o que é participação e como devem intervir. Mas esta gente é "dura", não consegue perceber.
E a intolerância com que acusam os sacrificados políticos, quando estes revelam a sua ignorância, pela falta de domínio dos dossiês, é inadmissível.
E, para cúmulo, criticam, mas não ensinam. Egoistas...
Valha-nos, Cara Minda, a sua infinita paciência para com estes "pobres de espírito" e mal agradecidos, continuando a sua árdua luta, a bem dos Almadenses, por quem tanto tem feito.
Força,
Um Apoiante

Minda disse...

Sr. Vasco:

Aproveite a sua grandeza mental e vá para outras paragens.

E INDIFERENÇA é o que lhe dirijo, pois desprezo significaria que você me incomoda, o que de todo é mentira.

Por isso, ria-se, ria-se à vontade... É-me completamente indiferente!

Por aqui, é mais um assunto que ficou encerrado.

Minda disse...

Anti-tigelas:

Pensa que o seu comentário é muito engraçado? Então ria-se, dê umas boas gargalhadas que isso alivia o stress.

E o que tem o seu conteúdo a ver com o assunto do artigo em causa? Nada!

Por isso, fiquemos por aqui.

VascoV disse...

A D. Minda tem a mania que é superior a todos e a tudo.
Deve ter mas não é.

Anónimo disse...

Olá Ermelinda, como vai essa luta?

Começo este comentário por levantar uma interrogação: faz algum sentido continuar a construir "bairros sociais" com os que conhecemos?

A Câmara da Amadora, diziam esta semana os jornais, decidiu alterar a sua política de habitação social e acabou com construção destes bairros, passando a comprar habitações já construídas a preços mais competitivos.

Esta é a política que defendo há muitos anos porque é a única que tem um verdeiro sentido de intragão urbana e social das famílias realojadas, nem as enviar para um novo gueto de betão.

Amadora nem sequer é pioneir em Portugal, há muitos anos que Braga fez a mesma coisa.

Esta é a questão principal, o que se quer fazer na Costa é, antes de mais, um erro contra os próprios realojados, é apostar num modelo que já ninguém, no mundo civilizado defende.

O que é preciso é a mistura social, a socialização diária, em espaços também eles não segregados na arquitectura e no funcionamento da cidade.

Outra coisa são os terrenos agrícolas. E esse é outro erro, porque vamos destruir uma parte dos melhores solos agrícolas da região de Lisboa o que só se justificaria se fosse em nome dum outro uso social que não tivesse alternativas de localização, por exemplo um hospital, uma escola, poderiam justificar.

Habitação, seja ela social ou não, pode ser feita noutro local. EStamos a destruir ECONOMIA SUSTENTÁVEL para fazer habitação, que existe com excesso no mercado e ninguém a compra.

Daí a inteligência dupla da opção da Amadora, aproveitando a baixa do mercado para ir às compras.

A questão também não está no PDM. É normal existir RAN em área urbana, no nosso modelo de planeamento. Se devia é outra discussão.

Na verdade a RAN é restrição de utilidade pública, o que significa que se destina a defender um bem de reconhecido valor público que merece protecção e que se SOBREPÕE à classificação do solo.

Isto é, mesmo em espaço classificado como urbano, o nosso sistema de planeamento salvaguarda e defende os solos RAN.

Ao que julgo saber esta questão foi ultrapassada, quanto a mim mal, no âmbito dum Plano de Pormenor do Polis e não no PDM.

Em conclusão, a melhor solução seria adquirir habitações existentes, por exemplo na cidade da Costa para fazer os realojamentos e salvaguardar os terrenos agrícolas.

A propósito disto há uma tese de licenciatura, salvo erro dum arquitecto paisagista... que defende a cosntrução dum Parque Agrícola Urbano nas Terras da Costa.

Isso sim, seria uma iniciativa verdadeiramente revolucionária e única em Portugal da parte CMA.

Carlos Pinto

Anónimo disse...

Depois de ler o que escrevi... as minhas desculpas pelas "gralhas"...

Carlos Pinto

Minda disse...

Olá Carlos,

Finalmente alguém que não concorda comigo mas sabe expor as suas razões, sem ofender. Uma lufada de ar fresco, numa discussão onde alguns dos "comentadores" já tinham passado dos limites.

Obrigada. Tens de aparecer por aqui mais vezes.

Sobre aquilo que dizes, e pensando seriamente na perspectiva que referes sobre a habitação social, estou mesmo tentada a concordar contigo.

A solução que referes (da aquisição de habitação já construída para proceder aos realojamentos) até me parece interessante. Confesso que fiquei curiosa e vou-me informar melhor sobre os casos que sitas.

E vou também ver se consigo encontrar essa tese de licenciatura que referes pois decerto será uma boa base de reflexão.

Ainda quanto às Terras da Costa, estive lá ontem numa visita aos agricultores.

E pude verificar que existem várias ordens de problemas:
A posse das terras (que está em Tribunal);
A impossibilidade de os agricultores acederem a apoios financeiros por não haverem títulos de propriedade;
A actuação da CMA (condenável a todos os títulos pelo uso da violência e incapacidade negocial);
A desafectação dos solos agrícolas para construção urbana (o bairro social apenas?);
A multiplicidade de informações contraditórias sobre os mesmos factos;
Alguma instabilidade social consequência de sentimentos com laivos de xenofobia relativamente aos presumíveis ocupantes do bairro social.

Esta é, pois, uma questão delicada e muito complexa, com muitas dúvidas ainda por resolver.

Carlos Pinto disse...

Olá Ermelinda,

Eu defendo cada vez mais que temos de acabar com as políticas de "habitação social" para passar a ter políticas sociais de habitação, na perspectiva de ajudar quem precisa mas sem perpetuar a sua segregação social.

Aprendi isto de forma muito dura na minha própria família, eu que sou filho de operários que nasceram em bairros de lata de Lisboa.

Os meus familiares que foram realojados em Chelas entraram num processo de marginalidade e segregação social.

Outros, onde felizmente se encontravam os meus pais (tinha eu 2 anos...) fizeram-se à vida, estamos a falar dos anos 50 e 60... e alugaram casa em edifícios correntes em cidades com tecido social como Lisboa e Amadora.

Os meus pais por exemplo foram viver para a Amadora, não pediram nem estiveram à espera de nenhuma habitação social.

Repito que eram operários que trabalhavam no duro como todos os operários, mas tiveram a clarividência de perceber que o bairro de lata e depois o bairro social não eram futuro para os seus dois filhos... e ainda bem.

Eu não seria o que sou se os meus pais tivessem ido para Chelas... como outros familiares.

A construção de bairros sociais foi uma necessidade da Europa toda a seguir à 2ª guerra.

Era preciso alojar muita gente e muito depressa e por pouco dinheiro. Mas depois os estados perceberam que estavam a criar guetos massificados onde cresceu a dependência e o crime e por toda a Europa e EUA começaram a ser demolidos (alguns foram mesmo abandonados pelos seus habitantes...) para dar lugar a outra formas de integração social.

Qualquer sociólogo sabe isto, é um crime continuar a condenar os mais pobres a estes guetos.

O caminho que defendo não é o mais fácil mas estou certo que é bem mais humano e mais integrador.

Já há diversas autarquias a comprar casas nos centros históricos para recuperar e arrendar a casais jovens, por exemplo. É uma forma ainda mais nobre de revitalizar os centros das cidades.

Porque não fazê-lo também com os mais carenciados e ajudá-los a encontrar um emprego e melhor formação escolar?

É a isto que chamo uma política social de habitação, não basta tirar da barraca e meter num apartamento estigmatizado. É preciso integrar na cidade consolidada que é também mais coesa socialmente.

Ganha a cidade e ganha o cidadão.

Se fizeres uma pesquisa na net encontras a tese do Parque Agrícola. Eu tenho-a e posso enviar-te por mail.

Só preciso de procurar no meu mac.... :-)

Bjs

Minda disse...

Carlos:

Tenho que te dar razão, confesso.

Tudo o que dizes me parece correcto. E até concordo com essa ideia de política social de habitação. É, de facto, muito mais inclusiva, tenho de admiti-lo.

Vou fazer uma pesquisa e recolher dados para me informar melhor e ver se promovo uma discussão séria sobre o assunto. E só tenho a agradecer o teu valoroso contributo. Muito obrigada.

Quanto à tese de licenciatura que referiste, já a encontrei. Mas agradeço a tua disponibilidade.

Bjs

Carlos Pinto disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Carlos Pinto disse...

lá Ermelinda, mais uma vez...

Ontem estive num seminário da FAUTL onde esteve um vereador da Câmara da Amadora e pedi-lhe para explicar melhor a política da Câmara. Fiquei ainda mais convicto e com dados muito interessantes.

A primeira é que a CMA nunca quis fazer bairros sociais e só os fez porque tinham sido assinados protocolos com o estado no tempo do PER e estavam em causa financiamentos comunitários. Mas a opção política da CMA é mesmo o realojamento disperso e integrado.

Segundo, ao contrário do que muitas vezes se pensa, os realojados não gostam de ser despejados nos bairros sociais e preferem ir PARA FORA dos bairros sociais para fugir ao passado e ao estigma. O que eles desejam é ser "normais" e viver em casas "normais" em bairros "normais" com vizinhos "normais".

Serem anónimos na cidade sem serem apontados como os do "bairro social"... aqui o anonimato é até uma condição de liberdade individual e de integração social.

Terceiro, e esta foi uma grande novidade para mim, a CMA compra casas em qualquer concelho da AML, já tendo feito realojamentos, para além da Amadora, em Sintra, Odivelas e... Almada!

Isto é, são os próprios realojados que pedem para ir para outros sítios, mesmo fora da Amadora!

Quarto, a CMA quando compra não paga mais do que o valor/m2 fixado pela portaria da construção a preços controlados. E ao contrário do que se pensava no início não tem sido difícil encontrar casas dentro desses valores.

Quinto, fica mais barato porque, ao contrário do que acontece na construção dos bairros sociais, não é necessário construir novos equipamentos colectivos dedicados.

Finalmente, a única nota negativa. Como em tudo, também nos bairros sociais, há oportunistas (poucos mas há...) que depois de viverem, às vezes dezenas de anos, numa barraca... processam a Câmara por os realojar numa casa usada.

Mas isso é a pobreza da condição humana...

Ficaria muito contente se este tema fosse discutido em Almada, sem complexos e sem preconceitos.

E sei que tu és bem capaz disso. Força!

Bjs

Minda disse...

Carlos:

Obrigada por teres partilhado connosco esta tua experiência.
Serviu-me de alerta.
Já comecei a coligir informação sobre o assunto para organizar um dossier e começar a preparar um debate, talvez lá para Setembro.
Se souberes de documentos que possam ser importantes, diz-me. Ok?
Um resto de bom fim-de-semana.
Bjs

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