terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Câmara Municipal de Almada: mais alguns números.




Cobrança efectiva de IMI (principal fonte de receita da Câmara Municipal de Almada):
2005 – 14.270.485,89€
2006 – 16.550.375,65€
2007 – 19.282.318,38€
2008 – 21.388.159,27€
2009 – 22.255.714,26€.
Ou seja, comparando aqueles valores com os montantes globais da Receita Corrente temos que a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tem vindo a crescer paulatinamente:
2005 – 24%; 2006 – 26%; 2007 – 27%; 2008 – 30%; 2009 – 32%.

Previsão de cobrança de IMI:
2010 – 22.262.863,00€
2011 – 24.430.723,00€.
Isto é, depois de uma pequena descida no peso do IMI nas Receitas Correntes para os 30% previstos para 2010 (e cuja execução se aguarda para breve), o certo é que em 2011 o Orçamento da CMA prevê um aumento significativo para os 35%.

Juntando o IMI e as Transferências Correntes (que inclui, entre outras, as quantias provenientes da Administração Central – Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa em IRS – e também as participações comunitárias em projectos co-financiados), o peso global destas duas rubricas nas Receitas Correntes é o seguinte:
2005 – 42%; 2006 – 44%; 2007 – 49%; 2008 – 53%; 2009 – 56%. E prevê-se que seja de 53% em 2010 e de 59% em 2011.

As restantes Receitas Correntes são: outros impostos directos (Imposto Municipal sobre Veículos, Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas; Derrama), impostos indirectos; taxas, multas e outras penalidades; rendimentos de propriedade e venda de bens e serviços correntes. O seu peso na Receita Corrente é:
2005 – 58%; 2006 – 56%; 2007 – 51%; 2008 – 47%; 2009 – 44%. E prevê-se que seja de 47% em 2010 e de 41% em 2011.

32 comentários:

Anónimo disse...

Pegando num comentário - bem a propósito, diga-se de passagem - do Roosvelt noutro post da Minda (sobre a "falta de civismo" numa área da cidade de Lisboa), apetece dizer sobre este post: para que raio publica a Minda este "estudo" sobre as fontes de financiamento da CM Almada? Qual é o seu objectivo, de facto? Será um objectivo tão "escondido" quanto o do banco rodeado de garrafas vazias que publicou anteriormente? Será para suscitar as "almas" para algum debate sério? Para que servirão afinal estas "contas" da Minda?

É que ainda por cima tudo isto é absolutamente público, faz parte dos documentos oficiais aprovados pelos órgãos competentes. Para além da confusão (deliberada?) que a Minda faz ao relatar-nos percentagens e somas e percentagens e mais somas, de modo a que no fim fiquemos convencidos de que se trata de mais uma mal feitoria da CM Almada. Mas não é nada! É apenas a Minda a confundir. Ou será outro o objectivo? Falar de qualquer coisa que as contas escondam e a gente não esteja a ver? Serei, como o Roosvelt foi atrás, eu o mal intencionado?

Anónimo disse...

Ao anterior, não baralhe, se trata de saber os altisimos impostos que pagamos e os miseráveis serviços que a troca nos dá a CMA.

Anónimo disse...

Estes números mostram apenas uma coisa: o peso exagerado que a construção civil tem nas contas do município. Já Saldanha Sanches dizia que este era um "negócio" que se movia por águas muito pouco claras.

Churchill disse...

Ermelinda
Agora fiquei mesmo confundido.
Então qual é a sua proposta, diminuir a receita por IMI?, e aumentar por outro lado?, ou apenas diminuir receita?
E com menos receita, saberá certamente que vai ser necessário colocar na rua muito inútil que para aí anda, desde logo pelos que fazem da actividade sindical/partidária um modo de vida.

Ao anónimo confundido.
O peso do IMI cresce na receita precisamente porque diminui o peso das novas construções, isso até me parece óbvio.

Em todo o caso gosto de ver criticar a subida dos impostos, o Paulo Portas deve estar agradecido.

Até logo

Carmem disse...

Acabei de saber, através de um casal amigo que trabalha na Câmara Municipal, que a Polícia Judiciária já está a investigar os SMAS de Almada. Aconteceu na 5.ª feira passada, quando mais de uma dezena de inspectores, com mandato judicial, ocuparam as instalações da sede, no Pragal, deixando tudo em "estado de sítio". Será que é desta que vai cair o "mito dos intocáveis"?

José Eduardo disse...

Os "intocáveis" do PCP, na CMA/SMAS, receberam a "visita" da Policia Judiciária nas instalações municipais? Porque será, que tal facto aconteceu? Qual terá sido o crime ou crimes perpetrados? O mito de não corruptos, dos PCP's, está a desmoronar-se...ainda a procissão não saiu do adro! Aguardem as cenas dos próximos capítulos!

Anónimo disse...

interessante ver que um dos alvos das buscas foi a D.R.H., do já conhecido Carlos Mendes...
que mal terá ele feito?
pobre inocente criatura...!

mas também, imaginem, foram aos arquivos das compras, estudar os belos contratos lá guardados...

francamente, isto numa camara que "cumpre com a legalidade", a acreditar na sua máxima responsável...

tantos dirigentes que tiveram que ir ao WC, com o aperto que lhes deu....

foi bonito de ver

M.S.Barão disse...

É muito interessante ver a evolução dos números. Nomeadamente dos Impostos cobrados pela CM de Almada.
Saber qual a sua origem é importante. Saber que estão intimamente ligados à construção dá-nos umas pistas. Ver os Impostos a subir não me assusta, o importante é saber qual a sua aplicação.
E a sua aplicação leva-nos a pensar num dos maiores problemas do concelho de Almada e da cidade de Almada, já que é onde vive a maior parte da população.
Pensei que o Metro poderia trazer uma nova qualidade de vida à cidade.
Afinal, coincidindo com um desinvestimento governamental no transporte público, numa grande alteração na forma de consumo, na desagregação do centro de serviços da cidade, na transferência descuidada do centro do comércio da cidade para o Almada Fórum, chegámos a esta triste situação: o centro de Almada está triste e vazio.
O comércio que ainda não morreu, está moribundo. As pessoas quase não circulam pelas ruas.
No centro da cidade continuam a passar autocarros, que deveriam ter sido substituídos/articulados com o Metro, continuam a passar carros, cuja utilização deveria ter sido articulada com o Metro e com bom estacionamento…
Concluindo, não vejo problema em pagar impostos ao município, vejo problema é na sua não utilização para resolver os problemas da cidade e da qualidade de vida dos seus habitantes.

Manuel Barão

Anónimo disse...

... e vocês ainda acreditan que vai acontecer alguma coisa significativa despues da PJ nos SMAS ???

Eu não, a CMA abafara tudo

Anónimo disse...

Churchill, você não tem outra coisa que fazer ??? o Sr. é tão cansantivo.

Minda disse...

Anónimo das 7:33h,

Este não é um estudo sobre as fontes de financiamento da CMA. Trata-se, apenas, da apresentação cronológica da cobrança do IMI e das transferências correntes.

Obviamente que os dados são públicos. Pudera! Trata-se de uma imposição legal. Ninguém disse o contrário. Mas esta relação temporal traz informação adicional comparativamente à anual, quando vista de forma isolada.

O objectivo é reflectir sobre o peso deste tipo de receitas no financiamento das autarquias. Dei o exemplo de Almada porque me parece ser o mais adequado pois é nesse concelho que vivo. Não fiz um único comentário, limitei-me a apresentar números e, mesmo assim, você, qual arautos da verdade, quiçá mestre adivinho, logo inventou teses mirabolantes acerca da minha pretensão.

Tanto nervosismo porquê?

Minda disse...

Anónimo das 9:57h

A relação entre a cobrança do IMI e a construção civil não é directa.
Mas é um facto que este imposto indirecto constitui uma das principais fontes de receita da CMA.

Minda disse...

Churchill,

Apenas um conselho.
Consulte a página do Ministério das Finanças para esclarecer as dúvidas sobre o IMI:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/
pt/apoio_contribuinte/guia_fiscal/imi/
FAQ_imi2.htm#imi1

Minda disse...

Carmen,

A ser verdade, muito me satisfaz saber que a PJ esteve nos SMAS de Almada.
Até começo a acreditar que, finalmente, se irá fazer justiça.
Fiquemos, pois, a aguardar os desenvolvimentos futuros.

Minda disse...

José Eduardo,

Haverá, ainda, quem na CDU considere que estão a ser alvo de uma cabala. E que os inspectores terão ido aos SMAS beber um chá.
Aguardemos, serenamente.

Minda disse...

Anónimo das 12:33h

Para uma autarquia que se julga acima de qualquer suspeita, é um pouco estranho ser alvo de uma acção destas.
A PJ não ia mandar tantos inspectores se não houvesse indícios fortes de ilegalidades e, até, de corrupção.
A ver vamos no que isto vai dar.

Minda disse...

Manel,

Concordo inteiramente contigo.
Um comentário objectivo e concreto. A reflexão possível neste tipo de fórum.
Um contributo útil, com pistas para uma séria discussão sobre justiça fiscal municipal.
Obrigada.

Minda disse...

Anónimo das 16:25h

Mesmo que eles queiram abafar tudo (e vão tentar), desta vez tenho a certeza de que não irão conseguir.

Anónimo disse...

Então a PJ foi ao SMAS,não teria ido pagar a agua,porque outra coisa não se pode fazer ai, a não ser que sejas do partido.

Churchil disse...

Ermelinda
Eu não tenho qualquer dúvida sobre o IMI, e como pode perceber, não gosto de nenhum imposto social, desses que tira a uns para dar aos outros.
O IMI, como infelizmente quase todos, cobra uma taxa em função do valor atribuído à casa, uma aberração. Se nessa casa morarem 3 pessoas, e comparar com uma casa onde moram 6 mas mais pobre, os primeiros pagam mais e beneficiam metade. Para si é social, para mim é roubar a uns para dar de mão beijada a outros.
Acho o mesmo das SCUT.
Acho ainda pior a habitação social para entregar a parasitas.

Mas isto sou eu, a pensar liberal.

O que não percebo é a sua motivação para esta compilação (que desde já agradeço, é bastante útil), pois mostra a subida de receitas da CMA a partir de uma fonte.
O que perguntei, e não se ofenda por isso, é qual a sua alternativa?
Quer cobrar menos IMI e mais de outras taxas, ou diminuir as receitas?

Se isso a satisfaz, eu defendo que se deviam diminuir as receitas, e muitas das despesas, que considero dinheiro mal gasto.

Até logo

Minda disse...

Anónimo das 17:55h,

A Polícia Judiciária foi cumprimentar os autarcas e dirigentes dos SMAS de Almada (os inspectores são pessoas educadas) e, também, obviamente, verificar a legalidade de uma série de procedimentos, pois claro!, recolhendo as provas necessárias para análise.

Minda disse...

Churchill,

Em termos de política fiscal pensamos de forma muito diferente.

Ao contrário de si penso que os impostos servem para trazer maior justiça social. Apenas o não conseguirão porque a corrupção é "lei". Se todos cumprissem eles (os impostos) até poderiam baixar.

E já que refere esse exemplo da dimensão do agregado familiar, parecer-me-ia muito mais justo que o IMI daquela que abriga mais gente (sendo elas idênticas em termos de valor) poder ser mais baixo (um pouco à semelhança do que se passa com os escalões do IRS) em vez de ser onerado porque nela habitam mais pessoas.

Churchill disse...

Ermelinda
Pensamos realmente de forma diferente, eu diria mesmo oposta.
Para mim justiça é cada um pagar pelo que beneficia, pelo que usa, pelo que gasta.
Aceito discriminações por razões justificáveis, como as ambientais, mas por sistema não.

Até já

Anónimo disse...

D. Ermelinda,

Pronto, ok, já percebi: sou eu quem vê fantasmas. O certo certo é que você, como sempre, usa este espaço para incendiar as hostes, como se de nada se tratasse, numa aparente santa ingenuidade que outra coisa não serve senão a confusão e, esse sim o seu verdadeiro objectivo, a desconfiança dos menos informados relativamente à CM Almada.

Tanto assim é que, sintomaticamente ou não, vem agora também à liça o Sr. Manuel Barão. Dizer banalidades, é certo, mas com tanta convicção que os mesmos menos informados irão na conversa sem dificuldade.

Sr. Manuel Barão, o IMI não está ligado à construção, ao contrário do que o sr. afirma. O IMI está ligado à propriedade fundiária (urbana ou rústica). É uma coisa absolutamente diferente. E sobre esta matéria, teríamos muito a discutir. Por exemplo, se a habitação, que é um direito constitucional de todos os portugueses, deve ou não ser taxada da forma que é no nosso país. Outro exemplo, é se se trata de uma fatalidade os portugueses terem que ser todos proprietários da sua habitação. Em Inglaterra, por exemplo, não se passa nada disso. Entre nós é o que sabemos ... todos têm que ter a sua casinha, nem que andem toda a vida a pagá-la ao banco, e a suportar as taxas que o sistema lhes impõe.

Depois ainda vem a demagogia do costume: o importante seria que se soubesse onde é aplicado o dinheiro dos impostos que pagamos, não tantos os impostos em si mesmos. Oh sr. Manuel Barão, não sabe onde são aplicadas as receitas do Município de Almada em geral, e as do IMI em particular? Eu ainda compreendo os que não concordam com as opções – pelas bibliotecas, pelas piscinas, pelo apoio ao comércio tradicional, pelos centros culturais, pelas casas da juventude, pelos apoios aos idosos, pelos apoios aos deficientes, pelas escolas novas e modernas, pelos jardins de infância, pelos parques, jardins e áreas verdes, enfim por tanta mais coisa que é parte do nosso quotidiano –, agora sou absolutamente incapaz de compreender os que dizem que não sabem o que é feito dos seus impostos. Esses não são oposição; esses são impostores!

Mas mais do que isto, voltando ao IMI. O IMI, embora se designe municipal, é tudo menos responsabilidade dos municípios. Quem o criou foi o Governo da República; quem determinou que este imposto seria uma das fontes de receita dos municípios foi o Governo da República; quem faz as avaliações do património sobre o qual o imposto incide é, de novo, o Governo da República. O que é que sobre para os Municípios? A fixação da taxa aplicável anualmente em intervalos definidos ... pelo Governo da República.

Por isso, Sr. Manuel Barão e D. Ermelinda Toscano, quando se lançam coisas destas para o debate público, mesmo que aparentemente sem "maldade", é de bom tom que se conte a história toda. E vocês não contam a história toda, só a parte que vos interessa! Com erros, insisto, porque o IMI não tem nada a ver com a construção, tem a ver com a propriedade. Um terreno rústico onde não haja qualquer tipo de construção também está sujeito a IMI, estou certo que não ignora!

Finalmente, por favor D. Ermelinda, não me venha dizer que pretende apenas prestar aqui um serviço qualquer a quem quer que seja, compilando informação para tornar mais perceptível a sua leitura e compreensão. Por favor, algum respeitinho pelos meus cabelos brancos não lhe fazia mal nenhum ...

Minda disse...

Churchill,

Mesmo sabendo que não aceita conselhos e que já sabe tudo sobre a matéria, fica a indicação de um livro sobre o assunto:
http://www.almedina.net/
catalog/product_info.php?
products_id=11907

Minda disse...

Anónimo das 23:33h,

Obrigada pela sua excelente lição de coisa nenhuma.
Muita parra e pouca uva... e, ao fim e ao cabo, nada de novo acrescentou (a cassete é sempre a mesma).
Foi mais do mesmo, o discurso do costume, aquilo que já estamos habituados a ouvir. Enfim...
Mesmo assim, agradeço-lhe o trabalho.

Carmen Godinho disse...

Olha quem ele é (o último "anónimozeco" de ontem á noite). Ora viva!!

Cabelos brancos!! Ah!! Ó!!

Trata-se de uma opção para ficar parecido com a sua mãezinha?

Ou foi, antes, do susto por ver tantos inspectores da Polícia Judiciária nos SMAS de Almada?

Anónimo disse...

D. Ermelinda,

Como habitualmente, as suas "lições" é que são de pouca parra e muita uva. Os outros, quando discordam de si, não prestam para nada. Já conheço o discurso ... é sempre o mesmo! Como vê, aí somos iguais.

Minda disse...

Carmen,

Ver os SMAS "invadidos" por tantos inspectores é mesmo de deixar qualquer um de "cabelos em pé" e branquinhos com o susto.

Minda disse...

Anónimo das 7:47h,

Errado! Desta não leva a taça.
Tente mais tarde.

Anónimo disse...

Errado ou certo - não é você quem decide, pode tirar o cavalinho da chuva - levo sempre a taça. Porque também insisto sempre; mais tarde ou mais cedo, conforme me aprouver.

Estranho apenas que a srª, tão pródiga em corrigir alguns, que nunca se furta a corrigir o que faz de mal, não tenha tido agora a decência mínima para corrigir o que o seu amigo Manuel Barão aqui disse sobro o IMI.

É que a correcção é bonita - aliás, desejável - em todas as circunstâncias. Mas você optou por fazer chicana, uma vez mais. Confirmando, aliás, apenas o que eu digo: vem aqui, usa este espaço, para baralhar, para confundir, para denegrir. Nada mais sabe fazer. Só que eu aqui estarei, sempre que entender e me apetecer, para com o meu discurso de pouca uva e muita parra levar as taças todas que tiver para me oferecer. E mesmo aquelas que não tiver ou não quiser oferecer-me.

Minda disse...

Anónimo das 7:47h

Já leu as últimas notícias sobre a busca que a Polícia Judiciária fez aos SMAS de Almada?
O "mito dos intocáveis" terminou...

Related Posts with Thumbnails