quarta-feira, 7 de julho de 2010

Liberdade de expressão ameaçada?!

«... tendo presente os desenvolvimentos que o seu carácter e vontade estão a assumir considero a sua actuação insultuosa, ultrajante e caluniosa.»
Foi nestes exactos termos que o Presidente da Assembleia Municipal de Almada se me dirigiu, em resposta à minha missiva solicitando esclarecimentos sobre o episódio que aconteceu na última reunião da AMA e que já aqui noticiei como sendo um acto de censura. (pode consultar os vários artigos sobre o assunto clicando no respectivo título no destaque feito na coluna da direita).
Ao que eu respondi:
«Em parágrafo algum da minha mensagem anterior é possível deduzir quaisquer características do meu carácter a não ser a vontade evidente de esclarecer as dúvidas expressas nas perguntas que coloquei.
Tratou-se de uma comunicação oficial e não utilizei uma única expressão ofensiva, como facilmente se poderá comprovar lendo o seu conteúdo, que eu aconselho seja feito mais uma vez.
Interpelar a Mesa, na pessoa do seu Presidente, não é uma prerrogativa de uso exclusivo durante o decorrer das reuniões da Assembleia. Em caso de dúvida sobre determinada decisão é legítimo fazer perguntas e solicitar o seu cabal esclarecimento.

Assim o fiz, com a devida correcção em termos de linguagem.

Permita-me pois, evidenciar que a conclusão a que o senhor Presidente chega na afirmação atrás transcrita, excede o âmbito formal da resposta que me deveria ter sido dada oficialmente.

A reacção do senhor Presidente ao qualificar a minha actuação nos termos em que o faz só pode ter tido por base opiniões pessoais por mim formuladas noutros espaços (nomeadamente nos meus dois blogues pessoais – que folgo muito verificar que terá lido – o INFINITO’S e O MEU DIÁRIO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA) fazendo uma interpretação política dos factos que me foram dado observar e não pode ser condicionada sobre pena de se estar a atentar contra a minha liberdade de expressão, um direito constitucionalmente protegido, como decerto é do seu inteiro conhecimento (artigo 37.º da CRP):
“1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”»
Se estiver interessada/o na leitura integral da troca de correspondência, veja AQUI o respectivo documento.


Errata acabada de receber:

«Faço notar que no ponto 4.1 do e-mail que lhe enviei, onde se lê “30 de Junho”, deve ler-se “29 de Junho”.
O Presidente da Assembleia Municipal
José Manuel Maia Nunes de Almeida»

10 comentários:

Anónimo disse...

Como é que duas intervenções sobre recursos humanos acabam nisto?
E se houvesse eleições agora?
Ant

Anónimo disse...

O elevado nível democrático da Presidente da Câmara Municipal de Almada:
“Se falarem com os autarcas eleitos pelas outras forças políticas, não falam mais com a Presidente da Câmara...”.
Esta a resposta da Presidente da Câmara à Comissão Directiva da Delegação de Almada da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal (ACSDS), durante uma reunião em que, mais uma vez, foi discutida a abertura da pseuda zona pedonal, com a presença também do Vereador António Matos e da Vereadora Amélia Pardal.
Em assembleia geral de associados, realizada em Cacilhas, no passado dia 30 de Junho, por unanimidade dos presentes, foi reafirmado à Comissão Directiva da Delegação de Almada da ACSDS, que esta não deverá abdicar de falar com quem entender na defesa dos interesses dos associados.
Totalitarismos, não.

Anónimo disse...

A Emilia é uma pessoa mal formada, autoritária e desumana,basta olhar para a caraça. O Matos e a Amélia são os cromos da descultura. A Emilia e o Matos nem sequer vão à concelhia estão-se a c.g.r para o PCP. O matos nem sequer é comuna

Anónimo disse...

Muito honestamnete, estavam à espera de quê? Que o comportamente deles fosse decente (como aliás apregoam todos os dias nas rádios, tv's e jornais)?
Podem tirar o cavalinho da chuva, porque o tratamento é esse e porventura tenderá a piorar (se ainda é possivel)

Ora Tóma! disse...

O Salazarismo parecia eterno mas estatelou-se com o golpe de estado, seguido de revolução em Abril de 1974.
O regime soviético parecia de ferro e eterno, auto dissolveu-se em 1989.
O reinado do Alcapone parecia indestrutível. Os assassínios que executou e mandou executar não foram provados, foi a fuga ao fisco que o apanhou.
E a MES, Maria Emília de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Almada, tem-se aguentado.
Mas a sua relação com o mundo laboral, tão caro ao PCP, irá estatelá-la. Porque os Almadenses estão a ficar fartos de serem enganados com Marchas e Foguetório e o PCP já não sabe como branqueá-la.
Só nos falta saber quando será corrida: se nas próximas eleições ou se o PCP lhe antecipa a reforma para ver se não perde as eleições.
A relação com o trabalho será o fim da MES, tal como a relação com o fisco foi o fim do Alcapone.

Minda disse...

Ant:

Poisé. De facto, custa a entender como é possível. Mas aconteceu...

E aconteceu porque a prepotência desta autarquia leva-a a comportamentos cegos, injustos e sectários.

Se as eleiçõs fossem agora? Bem... infelizmente a maioria dos almadenses está-se "borrifando" (embora, depois, saibam criticar) e nem sequer vota (não votar é um sinal, sim... mas de indiferença), por isso pouco ou nada mudaria, a não ser que mais gente tivesse coragem de denunciar as arbitrariedades cometidas por esta gente. Mas ainda somos poucos, já que aqueles que reclamam mas não se assumem, acabam por ter pouca credibilidade.

Minda disse...

Anónimo de dia 07-07, 17:37

Que posso dizer? Que essa é uma atitude esperada! A Presidente da CMA é manipuladora por natureza, embora saiba esconder essa característica por detrás de um sorriso e um falar educado... quando não perde as estribeiras.
Terá sido esse um dos momentos, quando proferiu a frase transcrita, em que a máscara caiu.
Estando a Presidente muito mal no retrato, fizeram bem os comerciantes em não se deixar acobardar.
Vivemos, ou não, em democracia?

Minda disse...

Anónimo de 07-07, das 23:19

Há muito que é evidente que em Almada a CDU não existe. Temos, isso sim, o partido da MES, por isso, que iriam eles fazer à concelhia do PCP? Nada!

Minda disse...

Anónimo de 07-07, das 23:33

Cada vez se torna mais evidente aquilo que esta gente é, de facto. Bastou haver alguém com coragem para os enfrentar a sério e já não conseguem manter a máscara... aos poucos torna-se visível a sua essência anti-democrática, por isso é de esperar que "esperneiem". Mas, pela parte que me toca, não vou desistir de continuar a denunciar este tipo de situações...

Minda disse...

Ora Tóma:

Pela primeira vez aqui neste espaço alguém apresenta uma tão lúcida e perspicaz leitura da situação.

Concordo inteiramente consigo.

Apenas um senão:

Os almadenses estão fartos, sim! Mas falta-lhes, ainda, a garra para se rebelarem a sério, nomeadamente os trabalhadores da CMA que, chantageados pelos políticos e, às vezes, atormentados pelos dirigentes, vivem amedrontados, frustados e muitos até deprimidos (seria interessante, como já alguém me sugeriu, analisar as baixas psiquiátricas existentes na CMA).

Por isso, a luta é dura. Mas havemos de conseguir, não duvido.

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