Será que passou a haver censura na Assembleia Municipal de Almada?

Mesmo correndo o risco de alguns comentadores anónimos e cobardes virem, de novo:
• Acusar-me de, neste blogue, haver liberdade de expressão a mais e que até deveria dar-se início a um abaixo-assinado para mandar encerrar este espaço por as denúncias que aqui faço serem vergonhosas (no entender desses "democratas de pacotilha"), nomeadamente quando escrevo sobre o que se passa nas reuniões da Assembleia Municipal de Almada (como se estas não fossem públicas mas antes sessões privadas, sujeitas a segredo de Estado);
• Ameaçar-me de que, em consequência do que aqui escrevo, terei “uma desagradável surpresa brevemente.”

Não posso deixar de vos contar alguns tristes episódios que se passaram na sessão ordinária de Junho da Assembleia Municipal.

No passado dia 30 de Junho, durante a última reunião da Assembleia Municipal de Almada, ocorreu uma estranha ocorrência que nos leva a colocar a pergunta:
Será que passou a haver censura na Assembleia Municipal de Almada?

Acontece que o munícipe António Silva (trabalhador da autarquia) no uso do direito que lhe confere a lei e o regimento daquele órgão deliberativo, usou da palavra (em seu nome e de um outro colega) no período destinado à intervenção do público e entregou nos serviços de apoio uma série de exemplares da sua intervenção para serem distribuídas à Presidente da CMA, aos vereadores (com e sem pelouro), aos membros da Mesa (Presidente e às duas secretárias) e a todos os líderes dos grupos municipais. Conforme sempre foi a prática naquele órgão deliberativo.

Aliás, ainda no dia anterior, haviam sido distribuídos vários documentos nessas mesmas condições. Ou seja, intervenções do público – a da representante da “Associação de moradores da zona do Bairro do Matadouro” e daqueles dois trabalhadores da autarquia, pois António Silva também usara da palavra no dia 29.

Todavia, naquela quarta-feira nada foi entregue ao Bloco de Esquerda (grupo municipal ou à sua vereadora).

Assim como tivemos conhecimento de que, nesse mesmo dia, um outro munícipe, José António Pereiro, entregara, nos serviços de apoio da AMA, fotocópias de um documento solicitando fosse o mesmo distribuído aos deputados municipais.

Mais uma vez, nada foi entregue ao Bloco de Esquerda (grupo municipal ou à sua vereadora).

Sabemos que, no que se refere à intervenção de António Silva, várias pessoas podem confirmar que viram o Presidente da Mesa na posse do documento em causa, e que o folheou enquanto o trabalhador prosseguia o seu discurso.

O que se terá passado então?

Porque não foi aquele documento autorizado a ser distribuído? Ao abrigo de que disposição legal ou regimental se assumiu tal decisão? De quem é a responsabilidade por esta sonegação selectiva de informação? Que objectivos estiveram na base desta atitude? Que fizeram os serviços às fotocópias entregues e que não foram distribuídas aos seus destinatários? Que medidas nos garantem que uma situação destas não volta a acontecer no futuro?

Mesmo em relação à intervenção de António Silva proferida na terça-feira, e da qual apenas fora entregue uma cópia por grupo municipal, soubemos que, no entanto, aqueles trabalhadores tinham despendido recursos dos seus parcos ordenados para efectuar fotocópias em número suficiente para caber uma a cada deputado municipal.

Alguém nos saberá explicar o que se anda a passar na Assembleia Municipal de Almada?

Será que, afinal, o deputado Fernando Pena terá razão ao afirmar, na reunião de dia 29 de Junho, que «a censura voltou a Almada»?

Embora o CDS/PP se tenha servido de um subterfúgio para tentar criar um caso que conduzisse a tal conclusão (o de entregar três “projectos de deliberação” em vez de moções, para ver se conseguia fazê-las entrar fora do prazo estabelecido no regimento, o que a Mesa - e bem – não aceitou), certo é que pela descrição destes factos (devidamente comprovados com provas testemunhais) tudo indica que, lamentavelmente, 36 anos após o 25 de Abril, a censura tenha regressado a Almada.

No órgão mais representativo do poder local democrático em Portugal, numa terra que se orgulha de sempre ter sido um baluarte na defesa da Liberdade e da Democracia, num concelho liderado por um partido que se diz de esquerda, que razões podem ter levado alguém a permitir que ocorressem situações com a gravidade das atrás descritas?

Será que o teor das comunicações em causa teve alguma coisa a ver com tudo isto? Por mais que nos esforcemos em pensar que não, as coincidências são por demais evidentes.

Aguardemos, então, pela resposta ao meu e-mail dirigido ao Presidente da Assembleia Municipal de Almada para esclarecer algumas dúvidas. Cientes, porém, de que seja qual for a resposta obtida ela não apaga os acontecimentos.

E voltarei a este tema muito em breve (para aqui divulgar, nomeadamente, as intervenções que tentaram silenciar), mesmo que com as minhas palavras venha a incomodar muita gente. Felizmente eles (entendam o que quiserem!) não conseguem controlar a blogosfera. Embora bem o desejassem fazer…

Mesmo que me venham acusar de soberba, arrogante e por aí adiante. Não é com essas acusações desprovidas de sentido, proferidas de forma anónima e cobarde, que me calarão. Podem ter a certeza!