segunda-feira, 26 de julho de 2010

Sabia que: em Almada, a Câmara Municipal tem um órgão executivo e um não-executivo?

Na introdução do Plano de Actividades da ECALMA para 2010, o Conselho de Administração desta empresa municipal começa por nos dizer que:

«O presente Plano de Actividades (PA) é realizado num momento particular da vida da empresa que se caracteriza pela continuidade de actividade num enquadramento já suficientemente conhecido que, basicamente, projecta para o exercício económico de 2010 as variáveis e condicionantes registadas em 2009 e um horizonte de alterações de grande impacto na vida da empresa implicando significativas mudanças estruturais, consubstanciados na gestão de cinco novos parques de estacionamento e do Flexibus.
Estas circunstâncias levaram a ECALMA a retardar a apresentação do PA, em consonância com a Câmara Municipal de Almada para o momento em que houvesse condições e conhecimento bastante dos impactos económicos e financeiros dos novos projectos integrando-os no orçamento.»


Atentemos, pois, no segundo parágrafo e vamos reflectir sobre o seu conteúdo…

Retardar a apresentação do Plano de Actividades: mas que raio de desculpa mais esfarrapada… então não sabem que o PA poderia ter sido apresentado na altura devida e, depois, ser objecto de uma revisão?

Acordo com a Câmara Municipal: como o assunto nunca foi discutido em nenhuma reunião daquele órgão deliberativo (pública ou privada), com quem é que, afinal, acordou o CA o adiamento da apresentação do PA?

E o cerne do problema que vos quero trazer aqui hoje prende-se, precisamente, com esta última questão: a constituição do órgão Câmara Municipal.

Segundo o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) – n.º 1 e alínea c) do n.º 2 – a CMA é composta pela Presidente e por dez vereadores que, no presente mandato, são: 4 da CDU, 3 do PS, 2 do PSD e 1 do BE.

Ou seja, o CA da ECALMA terá feito um acordo com os vereadores da CDU (que representam uma parte minoritária do órgão executivo), deixando de fora, deliberadamente, os restantes membros da Câmara Municipal.

Mais do que a demonstração de uma ignorância confrangedora, esta atitude é, sobretudo, o reflexo dos tiques ditatoriais da Presidente e a confirmação plena do comportamento antidemocrático da CDU que julga que o órgão executivo são, apenas, os vereadores com pelouro… como se dentro da Câmara Municipal existissem dois órgãos: o executivo e o não-executivo.

23 comentários:

Álvaro Cunhas disse...

ABAIXO A DITADURA CDU EM ALMADA

Temos que alertar a população de Almada para estas situações com comunicados e cartazes de rua!

A população de Almada merece outro tipo de políticos e políticas!

Onde andam e para que servem os partidos políticos da oposição?

DITADURA NUNCA MAIS

Perverso disse...

D. Minda, permita-me alguns reparos, coisa pouca.
Diz a senhora

"Retardar a apresentação do Plano de Actividades: mas que raio de desculpa mais esfarrapada… então não sabem que o PA poderia ter sido apresentado na altura devida e, depois, ser objecto de uma revisão?"

Pergunto: poderia ou deveria?
Repare na diferença de uma palavra.

Depois:
"Acordo com a Câmara Municipal: como o assunto nunca foi discutido em nenhuma reunião daquele órgão deliberativo (pública ou privada), com quem é que, afinal, acordou o CA o adiamento da apresentação do PA?"

Pergunto: teria que ser esta situação passível de ser tratada numa sessão da CMA ou bastava que o fosse nos órgãos da ECALMA?

Já sei que me vai dizer que do CA da ECALMA fazem parte todos os vereadores e a presidente e que aqueles foram ignorados.
Ora, a ter sido assim, a chamada oposição teria o direito de levantar a voz e questionar, aqui sim publicamente, a razão da tomada de posição da administração autárquica liderada pela CDU.

Se consideram continuar a presidente com os seus tiques ditatoriais (e não digo o contrário) porque não desmascaram a situação?

Começa a ser muito difícil entender e a justificar a presença de uma oposição (?) na CMA.

Se algo está mal, urge dizê-lo. Publicamente e pelos meios ao vosso alcance. Que são variados e com eficácia desde que bem aplicados.

Minda disse...

Álvaro:

Estou inteiramente de acordo consigo. E faço tudo o que posso para desmascarar a prepotência da CDU.

Quanto à sua pergunta, só posso responder por mim: ando atenta, participo activamente nos órgãos autárquicos a que pertenço, faço intervenções regulares na blogosfera e, também, de forma mais esporádica, na imprensa local, recorro às instâncias devidas (Inspecção da Administração Local, Tribunal de Contas, entre outras) para que seja reposta a legalidade, etc...

Minda disse...

Caro Perverso:

Quando não se sabe do assunto em discussão, mais vale estar calado. Nunca ouviu dizer?
É que, sinceramente, lamento informá-lo mas cometeu tantos erros de análise que até faz dó chamar a atenção para eles. Todavia, não posso deixar de o fazer, como deve compreender.
Primeiro:
Nesta data (Julho de 2010) é irrelevante utilizar a palavra poderia ou deveria, embora tenham, de facto, significados diferentes, pois ambas se aplicam. O Plano de Actividades das empresas municipais (ao contrário do das autarquias locais) não tem uma data taxativa para ser apresentado e entrar em vigor, por isso, poderia ter sido apresentado… mas deveria tê-lo sido a tempo de entrar em vigor no início do ano, como mandam os princípios da boa gestão.
Percebeu? Se tiver dúvidas, não vale a pena eu repetir tudo de novo pois pode (deve) voltar a ler o parágrafo anterior.
Segundo:
Obviamente que o adiamento da apresentação do PA terá sido abordado no CA da ECALMA (mal seria se assim não tivesse sido). Mas o que está em causa é substancialmente diferente: trata-se da referência ao acordo celebrado com a Câmara Municipal e, portanto, pretendia eu analisar qual o significado de tal afirmação. Tão só e apenas isso. Não misture as coisas.
Percebeu? Se tiver dúvidas, não vale a pena eu repetir tudo de novo pois pode (deve) voltar a ler o parágrafo anterior.
Terceiro:
Os poderes de superintendência da CM estão definidos no artigo 17.º dos estatutos da ECALMA (publicados no DR, III Série, n.º 13, de 19-01-2005). Entre eles, temos a aprovação do Plano de Actividades anual e plurianual (mas sempre em referência ao ano civil, de Janeiro a Dezembro). Ora, facilmente se depreende que o CA não poderia ter assumido, unilateralmente, uma decisão de adiamento sem prestar explicações à CM (como informa que fez).
Percebeu? Se tiver dúvidas, não vale a pena eu repetir tudo de novo pois pode (deve) voltar a ler o parágrafo anterior.
Quarto:
O problema reside, pois, a quem é que o CA se está a referir quando afirma que obteve o consentimento da Câmara Municipal, já que, nos termos da lei Câmara Municipal é o conjunto dos vereadores mais a Presidente da autarquia (11 membros no total). Isto é, a CM é um órgão colegial com funções executivas, incluindo os vereadores com e sem pelouro, muito embora caiba aos primeiros fazer cumprir as deliberações do colectivo. Por isso, Câmara Municipal há só uma e tem onze membros e não cinco.
Percebeu? Se tiver dúvidas, não vale a pena eu repetir tudo de novo pois pode (deve) voltar a ler o parágrafo anterior.
Quinto:
Quanto à composição da ECALMA… Então o sr. acha que eu iria dizer uma barbaridade dessas? Afirmar que do CA da ECALMA fazem parte todos os vereadores e a Presidente da CM é mesmo de quem não sabe nada do que está falando e ainda julga que tem razão. Ao menos poderia ter-se informado antes de cometer uma calinada dessas… Segundo o artigo 7.º dos estatutos da empresa (que aconselho a ler) o CA é composto por um Presidente e dois vogais, sendo o primeiro um vereador. No mandato actual são eles: Presidente – Rui Jorge Martins; Vogais – José Simões e Nuno Silva.
Percebeu? Se tiver dúvidas, não vale a pena eu repetir tudo de novo pois pode (deve) voltar a ler o parágrafo anterior.
Sexto
Face ao atrás exposto, as questões que coloca no final do seu comentário não fazem qualquer sentido, já que a oposição apenas teve oportunidade de se manifestar na reunião pública da CM a que me refiro e só agora poderiam ter denunciado a situação como fez o Bloco de Esquerda.
Percebeu? Se tiver dúvidas, não vale a pena eu repetir tudo de novo pois pode (deve) voltar a ler o parágrafo anterior.

Finalmente:
Todos estes esclarecimentos têm como objectivo elucidar os leitores deste blogue para que ao lerem o seu comentário percebam o quanto ele é desprovido de nexo. Quanto a si, estou mesmo a ver que não lhe agradando a resposta este será mais um “caso encerrado”.

Perverso disse...

Nem pense que este é, por agora, um caso encerrado, D. Minda.
Mea culpa quanto à constituição do CA da ECALMA.
Percebeu? Mea culpa. Se não percebeu basta ler o parágrafo anterior.
Questiono-me do motivo que levará a senhora a ficar algo nervosa de cada vez que o chão lhe escorrega.
Percebeu? Se não percebeu basta ler o parágrafo anterior.
Desculpará mas a ideia que tenho de si vai-se deteriorando na medida em que fala e pouco diz.
Sei o que me vai responder. Naturalmente sei.
Porque a senhora é demasiado previsível, em determinadas situações.
Percebeu? Se não percebeu basta ler o parágrafo anterior.
E não se zangue. A vida são dois dias e um mandato, quatro anos...

Minda disse...

Caro Perverso:

A verdade dói, não é?
Mas quando se junta cobardia e ignorância o mais fácil é seguir em frente.

Perverso disse...

Chamei-lhe alguma coisa? Não.
A senhora, com essa febre de querer fazer crer que sabe mais que os outros, está abusar na linguagem.
Cobarde e ignorante é a senhora D. Minda.
Não se esqueça que não há verdades absolutas e muito menos será a senhora que me ensina o que quer que seja a não ser cinismo, hipocrisia.
Com muita pena minha, case closed.

Minda disse...

Caro Perverso:

Então aborreceu-se, foi? Ficou zangado? Afinal quem é que está nervoso?

Não me chamou nomes. Pois não. Mas atreve-se a negar que os seus comentários escondem ofensas (umas veladas outras evidentes) à minha dignidade?

Não gostou da palavra cobardia? Mas o que chama você a alguém que se esconde atrás do anonimato para ofender os outros?

Zangou-se ao ler a palavra ignorância? Mas o que chamararia você a alguém que desconhece do que está a falar fazendo-se passar por conhecedor? Mesmo que, depois, faça "mea culpa" numa parte e continue a insistir que tem razão quando se provou que a não tem...

Caso encerrado? Que assim seja...

Perverso disse...

Há uma grande diferença entre nervoso e zangado.
A senhora consegue demonstrar ambas as coisas.
Ignorante é uma pessoa, como a senhora, que não conhece outra coisa senão na especialização em recursos humanos e arma-se em grande conhecedora.
Tenta fazer os trabalhos de casa mas, se não fossem as cábulas, o que seria de si?
Almada precisa de gente com valor independentemente da cor política.
Não de gente que com base na ofensa fácil tenta denegrir, mas não consegue, sem olhar a meios a não ser aos que lhe interessa.
Confirmemos o encerramento do caso, porque lhe dará mais jeito do que as asneiras a que nos tem habituado, ainda que com a bíblia política bloguista na mão.
Permita-me um conselho.
Estas atoardas a que nos tem habituado têm um efeito boomerang.
Watch out!!!

Minda disse...

Caro Perverso:

Você bem tenta, tenta, tenta… mas não consegue.

Ok. Comete erros de palmatória e a ignorante sou eu. Pois bem! É muito mais fácil ver nos outros o reflexo daquilo que é porque assim se julga superior, verdade?

Mas as minhas opiniões e as suas cá estão para que aqueles que percebam, efectivamente, da matéria possam ajuizar. E esses dirão quem é o quê… Por isso pode continuar a redigir os comentários que quiser, mascarado como Perverso ou usando outro pseudónimo qualquer (ou pensa que eu não sei que já por aqui passou com outro “nome”?), cometendo os habituais lapsos de análise, os mesmos erros ortográficos de sempre e os inevitáveis deslizes de índole legal, deixando um rasto de insensatez, pois nunca conseguirá atingir o objectivo a que se propôs.

Além disso, caro senhor anónimo, lições de dignidade e ética (cívica e/ou política) não será vossa excelência a dá-las, com toda a certeza, já que prefere esconder-se atrás de um pseudónimo para que ninguém saiba quem de facto você é. Muito menos, face às “confusões” sobre o funcionamento dos órgãos das autarquias que vão na sua cabeça, pretenderá que o consideremos um especialista em gestão autárquica com capacidade para avaliar o conteúdo de quaisquer artigos que, sobre o tema, eu possa aqui escrever (a você, nem as cábulas o ajudam!).

Pela parte que me toca, o meu currículo responde por mim, e a opinião dos autarcas a quem presto contas em termos profissionais há mais de duas décadas (e deixe que lhe diga, até são de todos os quadrantes políticos) é que me importa, não a de um insignificante anónimo autor de comentários risíveis de tão ridículos são.

E, conselhos, vá dá-los para outro lado. Que eu só os recebo de quem os sabe dar (o que não é o seu caso).

Perverso disse...

A senhora está mesmo irritada!!!
Tenha calma. Os seus superiores, os que a avaliam (coitados), os políticos que fazem o favor de lhe oferecer qualquer coisa para que se sinta realizada, todos eles estão no bom caminho.
Mas cuidado com o tal efeito boomerang a que já me referi antes.
O seu currículo são duas ou três folhas de papel?
Também tenho um currículo do género.
E que jeito me dá.
Quando alguém me questiona, ameaço com o meu currículo e pronto. Assunto arrumado.
D. Minda faça-me um favor, vá ver se eu estou ali.
Se não lhe der muita maçada e se não a inferiorizar no seu currículo.
Bem haja por ter um blogue tão criativo, elucidativo, objectivo.
Chega de adjectivos, não acha? Os restantes estarão certamente no seu currículo pessoal.

Minda disse...

Pronto! E lá deixou cair a máscara... mais uma vez!
É que há expressões que não consegue deixar de utilizar e o identificam claramente, caro Perverso, mui digno “observador” do que por aqui escrevo.
E… ui! Essa foi forte! O boomerang com que resolveu andar a brincar como se fosse uma arma de arremesso acabou de lhe bater… com força!

Perverso disse...

Pronto! Não aguento.
Vais mesmo dar uma gargalhada tal como eu já dei.

Beijos oh deputada municipal.

:):):)

Anónimo disse...

Há qualquer coisa que me escapa. Porque é que os problemas de Almada chegam sempre em doses q.b. à comunicação social nacional?
Ninguém na oposição (toda a oposição) tem visibilidade e importância para tal?
É que normalmente fala-se do que se passa na nossa cidade, ou pessoalmente ou então em blogues...

Minda disse...

Perverso:

Já não aguenta? Eu também não!

Mas avancemos... que a vida são dois dias e o Carnaval três.

Minda disse...

Anónimo das 19:33

Coloca uma questão pertinente mas, infelizmente, não lhe sei responder.

São muitas as vezes que escrevo para a Lusa e para alguns jornais nacionais... raras são as vezes que os jornalistas pegam nas questões (excepção feita ao problema dos recursos humanos quando foi denunciado inicialmente em 2008 e 2009 que até entrevistada fui).

Felizmente temos os blogues, caso contrário quase nada se saberia...

Curioso ... disse...

O edificante diálogo entre D. Minda e o Perverso levou-me, passado não sei quanto tempo, a voltar a deixar neste blog a minha "marca".

Sim senhor, edificante diálogo assistimos nós lá para trás. E eu vou acrescentar uma acha à fogueira para D. Minda se espalhar ainda mais (já perceberam de que lado estou nesta contenda, não perceberam?).

Então cá vai o rastilhozito incendiário: para além de tudo quanto D. Minda afirma ou insinua, e que pode classificar-se como esterco puro e simples, ainda que revestido, por ela própria obviamente, de capa de sapiência absoluta e definitiva, há uma coisa no seu texto original que eu acho extraordinária, e que merece atenção por esse facto.

Diz às tantas D. Minda que a CDU representa uma "parte minoritária" (leiam bem, minoritária!) da CM Almada. Isto, D. Minda, numa pessoa informada, bem falante, sabedora e detentora da suprema verdade, é de bradar aos céus.

Diga-me lá, então, qual é a força política mairitária na CM Almada? O BE, seu partido, que tem uma vereadora? O PSD, que tem apenas mais um que o BE? O PS, que tem três vereadores? O BE fica a quatro (!!!) eleitos da CDU! O PSD a três e o PS a dois! Diga-me lá, então, qual é a força mairitária na CM Almada.

Já sei o que me vai responder, tem-no afirmado vezes sem conta no seu blog. Para si, a "força maioritária" é o BE+PSD+PS! Nem mais.

Mas que grande distorção da verdade democrática, D. Minda! Então você acha que BE, PS e PSD são uma e a mesma coisa? E como é possível pensar desta maneira e ao mesmo tempo, a mesma D. Minda, verberar forte e feio na demagógica acusação de que existe em Almada uma "coligação CDU/PSD", fonte de tantos e tantos males?

D. Minda, a srª quando não sabe inventa. Às vezes (dria que quase sempre) inventa é muito mal. No mínimo, e por uma questão de decência, acho que deveria rever os seus conceitos de maioritário e minoritário, para não fazer figura daquilo que você, de certeza, não quer fazer ...

Por outro lado, pergunto-me eu: pensado você que BE, PS e PSD são uma e a mesma coisa, ao ponto de considerar essa a maioria na CM Almada, que entendimento desse iluminado pensamento farão os seus "camaradas" de partido? Sim, pergunto-me, o que pensarão eles disso? Questão interessante esta, não acha?

Curioso ... disse...

O edificante diálogo entre D. Minda e o Perverso levou-me, passado não sei quanto tempo, a voltar a deixar neste blog a minha "marca".

Sim senhor, edificante diálogo assistimos nós lá para trás. E eu vou acrescentar uma acha à fogueira para D. Minda se espalhar ainda mais (já perceberam de que lado estou nesta contenda, não perceberam?).

Então cá vai o rastilhozito incendiário: para além de tudo quanto D. Minda afirma ou insinua, e que pode classificar-se como esterco puro e simples, ainda que revestido, por ela própria obviamente, de capa de sapiência absoluta e definitiva, há uma coisa no seu texto original que eu acho extraordinária, e que merece atenção por esse facto.

Diz às tantas D. Minda que a CDU representa uma "parte minoritária" (leiam bem, minoritária!) da CM Almada. Isto, D. Minda, numa pessoa informada, bem falante, sabedora e detentora da suprema verdade, é de bradar aos céus.

Diga-me lá, então, qual é a força política mairitária na CM Almada? O BE, seu partido, que tem uma vereadora? O PSD, que tem apenas mais um que o BE? O PS, que tem três vereadores? O BE fica a quatro (!!!) eleitos da CDU! O PSD a três e o PS a dois! Diga-me lá, então, qual é a força mairitária na CM Almada.

Já sei o que me vai responder, tem-no afirmado vezes sem conta no seu blog. Para si, a "força maioritária" é o BE+PSD+PS! Nem mais.

Mas que grande distorção da verdade democrática, D. Minda! Então você acha que BE, PS e PSD são uma e a mesma coisa? E como é possível pensar desta maneira e ao mesmo tempo, a mesma D. Minda, verberar forte e feio na demagógica acusação de que existe em Almada uma "coligação CDU/PSD", fonte de tantos e tantos males?

D. Minda, a srª quando não sabe inventa. Às vezes (dria que quase sempre) inventa é muito mal. No mínimo, e por uma questão de decência, acho que deveria rever os seus conceitos de maioritário e minoritário, para não fazer figura daquilo que você, de certeza, não quer fazer ...

Por outro lado, pergunto-me eu: pensado você que BE, PS e PSD são uma e a mesma coisa, ao ponto de considerar essa a maioria na CM Almada, que entendimento desse iluminado pensamento farão os seus "camaradas" de partido? Sim, pergunto-me, o que pensarão eles disso? Questão interessante esta, não acha?

Curioso ... disse...

O edificante diálogo entre D. Minda e o Perverso levou-me, passado não sei quanto tempo, a voltar a deixar neste blog a minha "marca".

Sim senhor, edificante diálogo assistimos nós lá para trás. E eu vou acrescentar uma acha à fogueira para D. Minda se espalhar ainda mais (já perceberam de que lado estou nesta contenda, não perceberam?).

Então cá vai o rastilhozito incendiário: para além de tudo quanto D. Minda afirma ou insinua, e que pode classificar-se como esterco puro e simples, ainda que revestido, por ela própria obviamente, de capa de sapiência absoluta e definitiva, há uma coisa no seu texto original que eu acho extraordinária, e que merece atenção por esse facto.

Diz às tantas D. Minda que a CDU representa uma "parte minoritária" (leiam bem, minoritária!) da CM Almada. Isto, D. Minda, numa pessoa informada, bem falante, sabedora e detentora da suprema verdade, é de bradar aos céus.

Diga-me lá, então, qual é a força política mairitária na CM Almada? O BE, seu partido, que tem uma vereadora? O PSD, que tem apenas mais um que o BE? O PS, que tem três vereadores? O BE fica a quatro (!!!) eleitos da CDU! O PSD a três e o PS a dois! Diga-me lá, então, qual é a força mairitária na CM Almada.

Já sei o que me vai responder, tem-no afirmado vezes sem conta no seu blog. Para si, a "força maioritária" é o BE+PSD+PS! Nem mais.

Mas que grande distorção da verdade democrática, D. Minda! Então você acha que BE, PS e PSD são uma e a mesma coisa? E como é possível pensar desta maneira e ao mesmo tempo, a mesma D. Minda, verberar forte e feio na demagógica acusação de que existe em Almada uma "coligação CDU/PSD", fonte de tantos e tantos males?

D. Minda, a srª quando não sabe inventa. Às vezes (dria que quase sempre) inventa é muito mal. No mínimo, e por uma questão de decência, acho que deveria rever os seus conceitos de maioritário e minoritário, para não fazer figura daquilo que você, de certeza, não quer fazer ...

Por outro lado, pergunto-me eu: pensado você que BE, PS e PSD são uma e a mesma coisa, ao ponto de considerar essa a maioria na CM Almada, que entendimento desse iluminado pensamento farão os seus "camaradas" de partido? Sim, pergunto-me, o que pensarão eles disso? Questão interessante esta, não acha?

Ana Paula disse...

Pois, fez bem a Ermelinda deixar que a acha na fogueira que o Curioso lançou acabasse em cinzas sem lhe dar resposta.
Tão inteligente e não fazer uma conta tão simples:
Num conjunto com 11 elementos, a maioria não são 5 mas 6, pois no universo geral não importam as cores de cada um.
Que eu saiba as decisões tomam-se (ou deveriam tomar-se) por maioria dos votos dos presentes nas reuniões.

Carlos disse...

Rastilho incendiário? Ou, antes, demonstração de ignorância?
Aquele Curioso é mesmo... curioso! mas esqueceu-se de estudar a lição.

Leia lá de novo, devagra e com atenção, o artigo homem.

A Minda diz:
"... os vereadores da CDU (que representam uma parte minoritária do órgão executivo)..."
Quer, então, convencer-nos que a CDU (com cinco membros no executivo) representa a maioria? Ó homem, isso foi nos mandatos anteriores em que a CDU teve maioria absoluta.

Agora tem maioria relativa, e isso, em termos do conjunto dos 10 vereadores + a Presidente (e são esses onze membros que são o órgão executivo), a CDU é uma parte minoritária sim!. Faça as contas.

Minda disse...

Ana Paula:

Esta gente só sabe fazer uma coisa... chatear (para não dizer um nome feio que ainda se ofendem).

Por isso a indiferença é, ainda, como dizia a minha avó, o melhor remédio contra a estupidez.

Minda disse...

Carlos:

Depois da explicação que deu nada mais tenho a acrescentar. Faço minhas as susas palavras.

Obrigada.

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