sexta-feira, 16 de julho de 2010

Para o PCP há trabalhadores... e trabalhadores! Os da CMA devem ser de 2ª categoria.



Acabei, agora mesmo, de ter conhecimento desta notícia interessante: "Hospital Garcia de Orta. Partido Comunista pretende que o governo resolva problema dos auxiliares administrativo", baseada na pergunta que o respectivo Grupo Parlamentar fez ao Ministério da Saúde.


De notar que este é um equipamento hospitalar situado na freguesia do Pragal, em Almada. E que o documento em causa é subscrito, entre outros, por um parlamentar que é, também, deputado municipal neste concelho.


Vem isto a propósito do facto de, na Câmara Municipal de Almada, em situação idêntica (trabalhadores a exercerem funções de categoria superior àquela em que estão integrados mas sem a correspondente remuneração mensal), o PCP já não defender a justa integração dessas pessoas, muito pelo contrário...


Confusos? É que a diferença está numa coisa muito simples: o Governo é PS e a autarquia almadense CDU. Ou seja, para a mesma infracção, o PCP tem dois pesos e duas medidas, consoante é (ou não) um camarada seu a prevaricar.


Na Câmara Municipal de Almada existem assistentes técnicos a desempenhar funções de técnico superior (alguns há vários anos consecutivos) - casos que eu conheço pessoalmente e que, por razões óbvias, não posso identificar - mas como se trata de uma autarquia CDU... Se o faz, lá terá as suas razões, pois aqui os interesses dos trabalhadores ficam em segundo plano (em primeio lugar está, sempre, o Partido).


Sendo alguns deles sindicalizados, o que faz o STAL? NADA! E a Comissão de Trabalhadores? NADA! Porquê? Ambas as estruturas são dominadas pelo PCP. "E assim se vê a força do PC"... o tal que é "o único partido que está ao lado dos trabalhadores".

28 comentários:

Anónimo disse...

Não acredito.

Pombinho disse...

"Faz o que digo e não o que faço"!

Assim se vê a força e Democracia do PCP!

Minda disse...

Anónimo (das 00:17)

Não acredita? Também eu me custou a acreditar. Mas quando tive conhecimento deste e de muitos outros caos, com provas concretas e testemunhos pessoais, tive de acabar por acreditasr. Contra factos não há argumentos.

Minda disse...

Pombinho:

É a tal política de "dois pesos e duas medidas" aplicada consoante a ideologia política do infractor... muito séria, justa e democrática, pois claro.

EMALMADA disse...

Os comunistas, incluindo os do executivo da CMA alguma vez foram democratas ou respeitaram a democracia?
Só "ingénuos" acreditam neles ou ainda querem convencer (por interesse pessoal) outros disso.
O comunismo não sobrevive onde há cultura, onde há desenvolvimento sócio-económico e as pessoas podem pensar, expressar-se livremente e fazer crítica, porque criticar não é ser contra. Criticar é analisar e distinguir e para criticar é preciso conhecer.Para conhecer é preciso que haja livre acesso ao conhecimento, às fontes de informação sem restrições.
Os comunistas bloqueiam o acesso ao conhecimento.
O povo em regime comunista só pode ter acesso ao conhecimento e às fontes que o partido entende.
O comunismo controla as pessoas, bloqueia o auto desenvolvimento e a livre aculturação do ser humano.
O comunismo aprisiona as pessoas. Só em ditadura é possível o comunismo.
Os povos do leste ficaram fartos.
Libertaram-se.
Por que havemos nós portugueses e ocidentais, livres pelo Movimento das Forças Armadas em 25 de Abril de 1974 de nos deixar controlar por uma ditadura comunista em Almada?
Temos de saber honrar a dignidade do ser humano.
O homem nasce livre e para ser livre. Só assim poder-se-à realizar e ter uma vida digna sempre no respeito pelo outro e pela sua condição humana.

Temos a imperiosa obrigação de saber exercer a nossa cidadania para libertar Almada e libertar-nos da ditadura.

EMALMADA disse...

no final, onde se lê "libertar-nos" dever-se-á ler "libertarmo-nos".

disse...

Assim vamos assistindo à destruição de Almada e à inércia dos partidos da oposição na CMA que até têm a maioria no Executivo.
Mas, em que se traduz esta maioria? O PCP continua a aprovar tudo o que quer. Quando não é por unanimidade, sempre funciona a muletazinha da abstenção. Umas vezes o PS, outras o PSD ou o BE. Até parece que têm uma escala de serviço à CDU, para que não sejam sempre os mesmos a colaborar...
Infelizmente, apenas na Assembleia Municipal, se vê alguma dissonância, com especial realce para o CDS-PP. Mas aqui a CDU tem a maioria, graças a um sistema eleitoral que permite que aos 33 deputados eleitos pelos Almadenses para a Assembleia Municipal (14 da CDU e 19 da oposição), se juntem, por inerência (Presidentes de Juntas de Freguesia), mais 11 (8 da CDU e 3 da oposição). Assim se construiu a “legitimidade” democrática da maioria da Assembleia Municipal que, em vez de fiscalizar, apoia incondicionalmente a obscura execução municipal.
Urge que os dois principais partidos da oposição, PS e PSD, revejam a sua estratégia, a qual, certamente terá de passar, pelo afastamento imediato de algumas das principais figuras.
No caso do PS, querer que Almada compre um Paulo Pedroso, é mais que evidente, que nem em época de saldos. Para mais, este político, pouco interesse tem demonstrado pelas questões locais. É manifestamente óbvio, até pelos comentários que faz no blog Banco Corrido, que Almada é uma passagem, e o seu interesse é voltar à política nacional.
Quanto ao PSD, querer impingir aos Almadenses uma figura como Pedroso de Almeida, revela, no mínimo, algum desrespeito pelos munícipes, apostando na sua ingenuidade, e assim tentarem vender gato por lebre. Então e os compromissos profissionais? As sua ligações às empresas Metro Transportes do Sul e Ensulmeci? É urgente que os políticos deste país tenham um verdadeiro Código de Ética.
É crucial para Almada que PS e PSD se renovem e acabem com as cumplicidades que porventura existam.
A não acontecer esta renovação deixo aqui um desafio ao EMALMADA: Que promova um grande movimento de cidadãos que permita, com base naqueles que se preocupam com o definhar da cidade, criar uma alternativa, em Almada, aos actuais partidos. Os valores da abstenção, nos actos eleitorais autarquicos, são um bom exemplo da falta de alternativas.

disse...

Cara Minda,
A denúncia que faz, e bem, no domínio da Ética Política, é ilustrativa do oportunismo político e demagógico com que diariamente somos confrontados.
Actores com a mesma militância política, comportam-se, diferentemente, apenas em função duma estratégia de poder, ou de defesa do poder quando o detém.
Na minha opinião, vivemos, há alguns anos, uma permanente crise político-ideológica. Já não se defendem causas. Os partidos degladiam-se pelo protagonismo, tão somente para o terem ou evitarem que outros o tenham, independentemente do que estiver em causa.
Assim a Política fica empobrecida, aliás à semelhança do próprio País.
Cumprimentos,

disse...

Cara Minda,
Em ambos os comentários que acima fiz, afloro, ligeiramente, duas questões no domínio da ética, que me levam a tomar a liberdade de lhe colocar duas questões.
A Ética, se bem que fôsse desejável observá-la apenas em função dos valores que nos enformam, verifica-se que, em muitas situações, é necessária a imposição legal.
Em 31Março/1Abril2004, resultado dos trabalhos efectuados pelo Comité Director sobre a Democracia Local e Regional, do Conselho da Europa, foi adoptado em Conferência Internacional, um Manual sobre “Ética no Sector Público”, direccionado para as Autoridades Locais e para as Autoridades Centrais.
Comparando este Manual com o Estatuto dos Eleitos Locais, fico na dúvida se, após 6 anos do Congresso acima referido, algo foi feito em termos legislativos,o que poderá ter acontecido, eventualmente, de forma avulsa. Esta uma das questões.
Outra questão prende-se com o próprio cumprimento do Estatuto dos Eleitos Locais.
Diz o nº 1 do artigo 3ª:
“ 1 – Os presidentes e vereadores de câmaras municipais, mesmo em regime de permanência, podem exercer outras actividades, devendo comunicá-las, quando de exercício continuado, quanto à sua natureza e identificação, ao Tribunal Constitucional e à assembleia municipal, na primeira reunião desta a seguir ao início do mandato ou previamente à entrada em funções nas actividades não autárquicas”.

Ora consultando as actas da primeira reunião e até das seguintes, da Assembleia Municipal, não vejo descrita qualquer comunicação dos membros do executivo camarário, que exercem outras actividades.
Está-me a passar alguma coisa? Ou estou a interpretar mal a lei?
Antecipadamente os meus agradecimentos.
Cumprimentos,

Minda disse...

EmAlmada:

Começo por dizer que, em temos gerais, até concordo consigo.

Mas, é bom lembrar, as críticas que faz aplicam-se a qualquer forma de totalitarismo, seja ele uma ditadura de esquerda ou de direita.

Quanto ao comunismo, convém não esquecer que uma coisa são os princípios teóricos que Marx defendeu (não muito longe dos ideais de Justiça e Igualdade do cristianismo) e outra a completa subversão que os partidos fizeram na sua aplicação prática.

E não precisamos de ir muito longe (geograficamente falando) ou buscar exemplos do passado (de regimes que já decaíram) para perceber o quão fácil é subverter os valores da Democracia e da Liberdade em nome da continuidade no poder.

Basta ver o caso de Almada, onde o PCP está há demasiados anos (mais de três décadas) na gestão autárquica e foi criando os mesmos vícios de controlo (da informação e das liberdades individuais) próprios de uma ditadura, embora sem as suas consequências mais obscuras porque, felizmente, vivemos em democracia.

Para que nos liberte-mos deste jugo é preciso, sobretudo, que a população crie hábitos de intervenção cidadã e perceba que os nossos direitos são equivalentes aos deveres que temos de cumprir.

Refiro-me, expressamente, ao cumprimento do dever cívico de votar em cada acto eleitoral. Mas, também, ao de participar na vida política da nossa terra. E isso não significa que tenhamos de estar inscritos num partido.

Minda disse...

Caro Zé:

O seu comentário tem muito “pano para mangas”, mas vou pegar apenas em três questões.

Primeira
Concordo inteiramente consigo no que se refere à Assembleia Municipal. O actual sistema misto de constituição daquele órgão deliberativo (com cargos por eleição directa e outros por inerência) acaba por ter um efeito perverso ao permitir que, no final, se altere o sentido de voto dos eleitores.
Não sou contra a presença dos Presidentes de Junta na Assembleia Municipal, muito pelo contrário, mas penso que será necessário repensar o seu reflexo no funcionamento do plenário.

Segunda
A criação de um Código de Ética é, de facto, fundamental. Mas não é suficiente.
Cada vez mais a política autárquica para ser justa e equilibrada, precisa de autarcas com formação adequada (não técnicos especializados, como é óbvio) para estarem preparados para enfrentar a complicada função de gerir um município (órgão executivo) e poder fiscalizar a sua actuação (órgão deliberativo).

Terceira
Os elevados índices de abstenção (52% em actos eleitorais autárquicos), na minha óptica, se têm algo a ver com a falta de alternativas (e aí concordo consigo) são, por outro lado, consequência directa da ausência de cultura de participação democrática.
Infelizmente, as pessoas preferem acomodar-se (ou delegar noutros essa função). Por isso, é preciso investir em novas formas de chamar as pessoas para a participação política e investir em alguma pedagogia para que se solidifiquem hábitos ao nível da cidadania de intervenção, que devem começar nos bancos da escola primária.

(continua)

Minda disse...

Caro Zé (continuação)

Em relação ao conteúdo do seu segundo comentário, tenho a dizer-lhe que concordo, inteiramente, consigo.

E a juntar a tudo isso, temos a confusão que muitos políticos fazem entre política nacional e política local, impedindo que os problemas municipais se resolvam devido a certos preconceitos que, infelizmente, os intervenientes não querem ultrapassar.

Assim como muitas vezes são meras razões pessoais que acabam por interferir na condução da “luta política”, levando à fraqueza na defesa de certas ideias ou à intransigência de certas posições, relegando o interesse público para último lugar.

»»»»»

Sobre o seu terceiro comentário:

A norma que cita do Estatuto dos Eleitos Locais obriga apenas os vereadores em regime de permanência, com pelouro atribuído. Ou seja, os vereadores da CDU.

Não posso afirmar que todos eles estejam em exclusividade de funções, mas parece-me que é isso que acontece, logo nada haveria a comunicar à Assembleia Municipal.
Os vereadores da oposição, todos sem pelouro, não estão obrigados a comunicar à Assembleia quais são as suas funções profissionais e/ou cargos que ocupam, embora estejam impedidos de votar as matérias sobre as quais se possa considerar haver conflito de interesses pelo que devem informar desse facto a Câmara Municipal. Como, em Almada, não há actas públicas das reuniões deste órgão colegial…

A expressão “exercício continuado” refere-se às actividades desenvolvidas pelos eleitos (a tempo inteiro) e não ao desempenho político autárquico (cargo de vereador). Além disso, a lei não específica se estamos a falar de actividades remuneradas ou, também, de cargos exercidos por inerência em empresas públicas.

E para uma explicação mais fundamentada do ponto de vista jurídico, aconselho-o a ler o parecer da CCDR-C disponível online no seguinte endereço:
https://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_pareceres&view=
details&id=1655&Itemid=45&lang=pt

Anónimo disse...

Estas denúncias só chegam a meia dúzia de pessoas que passam por aqui. Nisto tem razão a coisa chamada de curioso. Por isso peço a todos os visitantes que informem os cidadãos, e outros da existência destes blogs:Infinito's e Emalmada. Assim os comunas teriam medo, pois a oposição está feita com os comunas, veja o candidato que apostaram o P. Pedroso e o Tecnocrática Pedroso de Almeida, empresário capitalista feito com os comunistas almadenses e o matias o tal que o Matos lhe dá a volta.

EMALMADA disse...

Minda
Sou contra qualquer fórmula de totalitarismo seja de direita ou de esquerda.
Actualmente, julgo não estar errado, não é possivel qualquer tipo de ditadura de direita.
O perigo de totalitarismo existe na esquerda recalcada cripto e comunista que se mascara de esquerda democrática para nos morder e dominar.
Essa esquerda alimenta o miserabilismo sócio-cultural e o choradinho de disco falhado do perigo do papão fascismo, porque sabe que só assim consegue segurar votos dos mais vulneráveis e socialmente carentes.
Quando estes tiverem e viverem condições sociais e humanas dignas deixarão de votar no comunismo que os explora.
Por exemplo em Almada, a CMA vangloria-se de dar refeições a crianças carentes nas escolas ( verba que em parte vem do Estado)quando deveria trabalhar para criar condições que possibilitassem o desenvolvimento do concelho com o estabelecimento de indústrias, o fomento do turismo na Costa da Caparica ( que fez a CMA aqui em 35 anos ?) e assim criar empregos onde pais dessas crianças pudessem vir a trabalhar libertando-os da dependência social, da caridade que a Câmara gosta de explorar e propagandear.
Issoo não interessa à CMA porque ía-se embora a maior parte da sua base eleitoral, que assenta precisamente na exploração política das condições de miséria em que muitos vivem.

Essa esquerda mascarada não sabe o que é democracia nem rerspeita a condição humana, tal como outrora regimes totalitários de direita ou de dita esquerda o fizeram, muitas vezes com a prisão, deportação e eliminação física de seus opositores ou simples criticos.

Anónimo disse...

Então o abjecto Curioso e o !!! não comentam. Anadam por aqui a c.gar postas de atum, e sobre este assunto, nem um grunhido. Deve ser um dos tais comunistas/fascistas a ganhar 2000 euros na Câmara. Viva o PCP$$$$$

Carvalhas disse...

Consta-seque nos SMAS já foram encaixados um sobrinho e a filha da madrinha, o filho e nora do Camarada??$$ Carreiras, e que a filha do ferrujento Maia já arranjou por lá um tacho. Quando os comunas falam dos Boys do governo, esquecem-se destes boys.

disse...

Cara Minda,
Obrigado pelos esclarecimentos após o que, juntamente com a leitura do parecer jurídico que indicou, cheguei à conclusão que que isto ainda está pior do que pensava.
Com efeito, se todos os vereadores, independentemente da forma como exercem as suas funções, contribuem para a formação da vontade do órgão colectivo, como é possível qualquer escrutínio sobre eventuais conflitos de interesses?
É premente um Código de Conduta para os Eleitos Locais, que responda a esta e outras questões com uma exigência de mais transparência.
Cumprimentos,

Minda disse...

Anónimo de dia 16 (21:53),

Sendo muitos por um lado, os leitores deste blogue são, em termos genériocs, de facto, muito poucos.

Agradeço-lhe o apelo que faz na divulgação do Infinito's. Obrigada.

Minda disse...

EmAlmada:

Não posso deixar de lhe dar razão, mais uma vez, quando afirma que esta é uma esquerda mascarada. As denúncias que aqui tenho feito provam-no de forma evidente.

Minda disse...

Anónimo de dia 17 (01:17),

Será que é mesmo estranho o silêncio de certos "comentadores"? Pois eu não acho... gente dessa é mesmo assim!

Minda disse...

Carvalhas:

Ora aí está... "Quando os comunas falam dos Boys do governo, esquecem-se destes boys." Evidentemente!
Os "arranjinhos" dos camaradas estão acima da lei.

Minda disse...

Caro Zé:

Não posso, como é evidente, deixar de lhe dar razão a 100%.
"É premente um Código de Conduta para os Eleitos Locais, que responda a esta e outras questões com uma exigência de mais transparência."

Anónimo disse...

Então o Curisoso não comenta. Coitadinho do menino comunista rico.

Operacional disse...

Silence is golden.
- Pode ser ouvida em versão atascada num blogue perto de todos.

André disse...

Temos de Denunciar por outros meios estas Vergonhas! Eles não têm Vergonha, mas temos de fazê-los tê-la!

Minda disse...

Anónimo (dia 17, 17:46)

Curioso & Companhia Ldª não comentam? Evidentemente... foram de férias!!
(Mas um bom "comunista" devia estar sempre atento. Aliás, um bomilitante não dorme, trabalha 24 por dia e está sempre alerta! O que é que se terá passado? hem?)

Minda disse...

Operacional:

Neste caso, parece-me mais que o silêncio é de chumbo...

Minda disse...

André:

Embora seja muito difícil fazê-los ter uma coisa dessas (porque ela é, também, uma característica da dignidade), só denunciando estas e outras situações é possível levá-los a ter um pouco da dita: vergonha.

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