sábado, 31 de outubro de 2020

Claval, Ferrão e Nascimento - conclusões da análise tripartida


Da leitura dos três artigos analisados (e aqui publicados em 27-10-2020, 28-10-2020 e 30-10-2020) e do vasto conjunto de referências bibliográficas consultadas, ressalta a evidência de que para entender a integralidade das mudanças que ocorrem no território (seja a nível nacional ou regional) é imprescindível equacionar os problemas do quotidiano numa perspetiva tripartida: geográfica (território e ambiente), material (economia e tecnologia) e imaterial (ideologia e organização política).

A geografia, em conjunto com outras disciplinas (como a economia, a sociologia, a antropologia ou a história), desempenha um papel determinante na identificação e compreensão das variáveis que intervêm na organização do espaço e é fundamental na definição dos modelos de ordenamento do território.

Na implementação eficaz de políticas públicas com expressão territorial, o ato de governar (um país ou uma região) é um processo que integra a participação de múltiplos agentes fora do círculo político decisório, seja através de parcerias contratuais ou de colaborações informais em que a escala de operacionalização é o elemento estruturante.

As questões da governança comportam uma dimensão colaborativa que transcende o binómio público-privado onde as associações locais, as instituições de solidariedade social e até os grupos comunitários informais têm um papel a desempenhar na definição das políticas públicas assim como na respetiva implementação.

Ficou também evidente a necessidade de apostar em mecanismos que potenciem a intervenção política da sociedade civil como imperativo na defesa da democracia representativa. Para atingir esse fim precisamos de reforçar o “espírito de cidadania” e promover uma “cultura de participação democrática” porque só com cidadãos conscientes dos seus deveres cívicos e desempenhando um papel ativo na vida política é possível atingir aquele objetivo.

Cada território tem um conjunto de caraterísticas identitárias que resultam da geografia física, da humanização que a população lhe confere e dos múltiplos saberes locais que dão a cada região uma identidade própria que, sedimentada através do tempo, cria nos residentes o sentimento de pertença àquele espaço.

Finalmente importa referir que, tendo presente o tema daquela que será a minha tese de doutoramento, a reflexão sobre os temas dos artigos veio contribuir para enriquecer o capital teórico sobre governança, perceber melhor o que está em causa na identidade local e encontrar argumentos para justificar que a coesão territorial só se atinge pelo saber conjugado de várias ciências, mas onde a geografia é protagonista.

Assim, no âmbito do futuro trabalho de investigação, há alguns assuntos aqui abordados que se pretende aprofundar em complementaridade de outros temas ou numa nova perspetiva de análise, integrados, sobretudo, no capítulo das matérias relacionadas com o ordenamento do território e a governação supramunicipal como sejam, entre outras, as questões:

A governança multinível;

A coesão territorial;

As parcerias com a sociedade civil na definição e avaliação de políticas públicas;

O papel dos cidadãos no aprofundar da democracia participativa;

A identidade regional, distrital e municipal.

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