sábado, 20 de junho de 2015

Assembleia Distrital de Lisboa: como a luta pelo património predial "matou" os seus serviços de cultura.


«Breve apontamento cronológico dos últimos quatro anos. Datas mais significativas no processo que levou à aniquilação da Assembleia Distrital de Lisboa (ADL) e à extinção dos seus Serviços de Cultura (Arquivo Distrital, Biblioteca pública, Museu Etnográfico, Núcleo de Investigação e Setor Editorial) terminando com a integração da respetiva Universalidade (património predial, acervo cultural, bens móveis, ativos e passivos financeiros) no Estado e a trabalhadora na requalificação.
Um texto sem grandes comentários para que, através da consulta e análise à documentação facultada, seja o leitor a descobrir as muitas “coincidências” que nos fazem crer que o desfecho de 2015 (concretização definitiva do vasto e valioso património predial da ADL a favor do Estado e branqueamento das ilegalidades cometidas a partir de 1991 na luta pela sua posse) já estava decidido desde 2011.
Base para uma reflexão séria sobre aquele que foi o comportamento pouco transparente de alguns políticos (autarcas, deputados e governantes) no processo de transferência da Universalidade Jurídica da ADL para uma nova Entidade Recetora: da falência deliberada à retirada da personalidade jurídica, agravamento do problema financeiro (junho de 2015 é o décimo mês com salários em atraso) e impossibilidade de recorrer aos tribunais para exigir o cumprimento da lei (pagamento das quotas pelos municípios e anulação do Despacho do Governo de 26-11-2015, publicado quatro meses depois do fim do prazo).

Disponível AQUI (incluindo toda a documentação citada).»

Sem comentários:

Related Posts with Thumbnails