Notícias de Almada, de 6 de Maio de 2011 Estamos cansados de ouvir/ler os responsáveis políticos da Câmara Municipal de Almada a auto-elogiar as suas "boas contas". É como quem diz: «olhem pr’ás nossas continhas tão bem feitinhas»… mas, em silêncio, pensam: «burrinhos, já enganámos mais uns quantos… e estas “entidades independentes” que avaliam contas sem fazer auditorias, com base apenas naquilo que queremos fornecer, são mesmo “nossas amigas”… ah ah ah ah».
Estamos fartos deste narcisismo político que só uma oposição de "olhos bem fechados" tolera. Salvou-se o PSD que votou contra. PS e BE, envergonhadamente, abstiveram-se. Refiro-me à aprovação no órgão executivo, o local onde o voto pode fazer a diferença. Isto porque na Assembleia Municipal nem que toda a oposição se junte, o empate técnico é sempre dirimido a favor da CDU, obviamente, com o voto de qualidade do Presidente da Mesa.
Mas será que ninguém reparou, ainda, que aqueles números são, apenas, os que a CMA quer apresentar? Que se trata, somente, de mapas gerados por uma aplicação informática que debita os cálculos com base nos dados que o operador introduz e que este pode não indicar todas as parcelas?
Podem afiançar, com segurança e sem margem para quaisquer dúvidas, que todos os movimentos financeiros efectuados foram contabilisticamente considerados?
Alguém se deu ao trabalho de analisar, com atenção, as centenas e centenas de páginas dos mapas das demonstrações financeiras anexas ao relatório e contas? E, mais: quantos terão comparado os números apresentados em algumas rubricas económicas da despesa com as propostas de apoio financeiro aprovadas nas reuniões do executivo ao longo do ano?
Por exemplo: o caso das transferências correntes, de capital e subsídios, para as instituições sem fins lucrativos. Envolvem milhões de euros por ano… Sim, milhões, muitos e muitos milhões de euros. Em seis anos foram, precisamente – 32.276.762€:
2005 – 4.649.030€; 2006 – 3.664.490€; 2007 – 4.248.398€; 2008 – 5.260.971€; 2009 – 8.924.869€ e 2010 – 5.529.004€.
(só um aparte: reparem como subiu a fasquia no ano das eleições autárquicas!)
Agora imaginem o dinheiro gasto nestes trinta e sete anos de governação comunista em Almada. Dinheiro dos contribuintes. Muito dinheiro. Dinheiro demais. Sem controlo algum sobre a sua boa aplicação… veja-se o caso da Academia Almadense denunciado pela Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada neste blogue e nas páginas do seu boletim informativo, recentemente entregue ao Ministério Público para investigação: 300.000€ "dados de mão beijada" a uma instituição que não apresentava contas há doze anos, que não elegia corpos sociais há mais de uma década, que aplicou o dinheiro em fins diferentes daqueles que haviam sido acordados com a autarquia e seis anos depois ainda não apresentou qualquer satisfação sobre o que fez àquela verba... mas a quem a CMA deliberou, no início de 2011, com o consentimento da oposição, entregar mais umas quantas centenas de milhar de euros (superior ao dobro da primeira tranche).
Concretizando: os contratos-programa celebrados com a AGENEAL, cada um deles assumindo encargos para o município superiores a 150.000€/ano, pelo menos desde 2004, fora os acordos de colaboração pontuais e/ou venda de serviços específicos que todos os anos são celebrados, mais a quota anual para o património associativo nominal da agência que é paga desde a data da sua fundação (2001) – 116.179€ em 2010 (não podemos esquecer que a CMA detém, neste momento, uma participação de 42,47%). Portanto, no mínimo, cerca de 260.000€ em cada ano.
Pois! Em 2009 posso garantir-vos que o contrato-programa com a AGENEAL não foi considerado no respectivo mapa financeiro. Enquanto deputada municipal (de Outubro de 2009 a Agosto de 2010) tive acesso aos dados em causa e dei-me ao trabalho de os analisar, tendo até elaborado um mapa resumo que se encontra disponível AQUI para consulta.
E a situação das outras agências em que a CMA é sócia fundadora? São elas a ARRIBATEJO (turismo) e a NOVALMADAVELHA (desenvolvimento local)? É que sobre elas nada se sabe de substantivo. NADA mesmo! Nem sequer a composição dos corpos gerentes. Quanto mais as contas…
Acham que a CMA nada transfere para essas associações sem fins lucrativos, como são as três classificadas jurídica e estatutariamente? Em 2009 sabemos que receberam 50.000€ (NOVALMADAVELHA) e 100.000€ (ARRIBATEJO), conforme consta do mapa anexo às tais demonstrações financeiras. Mais uma razão para que estranhemos a omissão em relação aos quantitativos transferidos para a AGENEAL. Porquê esta ausência de registo?
É legítimo perguntar:
Quantas mais ocorrências terão ficado esquecidas?
Que confiança nos oferecem estas contas, aparentemente bem elaboradas e tecnicamente bem apresentadas, mas sobre as quais não possuímos garantias de serem autênticas?
Nestes moldes, o que significa, afinal, ter “boas contas”?
O que importa uma boa posição no ranking da solidez e da eficiência (lugar obtido apenas pela análise do produto final sem conferência documental) quando existem tantas dúvidas de conteúdo?
Uma auditoria às contas da CMA já! Os almadenses exigem saber, com rigor e transparência, quais são, efectivamente, as contas do município. E, para tal, é fundamental que a CMA esclareça as dúvidas anteriores e divulgue a listas das entidades para quem transferiu dinheiro a qualquer título.
Contudo, apesar destas informações serem de acesso público (assim o confirmou o Parecer n.º 44/2011 da CADA), não nos podemos esquecer que a Presidente da CMA se recusa a permitir o acesso aos processos. Como tal, neste momento encontra-se a decorrer em tribunal duas intimações para obrigar a autarquia a fornecer os dados. O que esconde a CMA para proceder desta forma irresponsável, negando-se a cumprir a lei e violando um direito constitucional?
E para terminar, perguntamos: Contas da CMA. Haverá motivos para satisfação? Não! Para nós existem antes muitas e fundadas razões para estarmos preocupados!
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Consulte AQUI o Anuário dos Técnicos Oficiais de Contas de 2009.
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17 comentários:
Excelente texto.
Deixa muitas e sérias dúvidas sobre a credibilidade das contas que nos são apresentadas pela câmara.
Agora só não percebo é como é que a oposição cala este tipo de situações.
A oposição?
Já ouvi gente da oposição a elogiar "as boas contas" da CMA em Assembleia Municipal e não só, e até acrescentar que "outra coisa não seria de esperar" porque a Câmara "nos tem habituado a isso"!
E desta gente da dita oposição, não é que alguns ainda se sentam nas cadeiras como autarcas!
Promiscuidade e colaboração de braço dado, em prejuízo do concelho e protecção do executivo municipal.
Evidentemente que estas coisas pagam-se, porque os elogios à podridão são feitos com objectivos em vista ou retribuição de favores já na mão.
No Facebook o vereador António Matos, dizia "Anuário dos Técnicos Oficiais de Contas de 2009. Análise independente confirma: C M Almada tem a gestão financeira mais sólida do País. Eficiência financeira: Terceira Câmara do País." comentário ao qual alguém acrescentou "como é obvio, os políticos, os partidos e a forma como gerem a coisa pública não são todos iguais".
Será que quem elaborou este ranking saberá a resposta para as questões aqui levantadas?
Duvido!
O mais certo é, tal como a Minda diz, terem apreciado as contas com base naquilo que está divulgado na página online do município... ou seja, contas que têm muita coisa que se lhes diga mas que não se reflecte nos mapas debitados pelo POCAL. Para ter a certeza só mesmo com uma auditoria. E isso não foi feito.
Que boas contas são estas, afinal?
Uma pergunta pertinente.
O estudo apresentado no Anuário dos TOC é, obviamente, um estudo meritório e muito útil, indispensável à compreensão da situação das finanças locais a nível nacional(que não coloco em causa) mas que tem de confiar nas contas aprovadas pelos municípios e apresentadas como fiáveis. Não lhes cabe analisar as contradições e muito menos fazer as comparações que a Minda aqui faz (e muito bem).
Essa função deveria ser a da Oposição, em particular na Assembleia Municipal que tem, entre outras, a função de fiscalizar o executivo.
A posição obtida num ranking desta natureza, não é nenhum aval à legalidade e isenção das contas dos municípios. E no caso de Almada, com as dúvidas aqui levantadas, está bem patente a fragilidade das conclusões que sobre essa matéria se pretende avançar.
A gabarolice da CMA, pelas palavras do vereador Matos, é apenas mais um acto de propaganda que se baseia apenas nas aparências e deixa a substância por analisar. Mas é evidente que à CMA só interessa "prémios" e distinções deste tipo, que não vão ao amâgo do problema e dão classificações com base naquilo que parece ser e não naquilo que é.
O Tribunal de Contas é que deveria vir fazer uma inspecção à contabilidade da CMA e divulgar os resultados.
Decerto que o mito das boas contas caia por terra.
Porque apresentar resultados financeiros equilibrados, ou mapas contabilísticos bem estruturados e correctamente elaborados, não é suficiente para dizer que um município tem boas contas.
Boas contas é muito mais do que uma boa apresentação.
Boas contas é saber como o nosso dinheiro é aplicado. É saber se não existem erros e omissões deliberadas. É saber se há, ou não, "sacos azuis".
Podem-me garantir que na CMA nada disto acontece? Duvido!
Olga Costa
Imagine-se, estes corajosos mentirosos que por aqui andam – sim porque de uma corja de mentirosos, ou quadrilha para utilizar um termo muito do agrado de um deles, não passam – já chegam ao desplante de se permitirem lançar calúnias, difamar (já sei, D. Carlota Joaquina, não é calúnia nem difamação. Não precisa de vir para aí aos berros. Mas o que quer que eu faça? Gosto destes termos – e dos conceitos -, sou teimoso, paciência ...), e apoucar a própria Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas?
Até já os Oficiais de Contas andam a reboque da Câmara Municipal de Almada e do PCP?
E até os Técnicos Oficiais de Contas são incompetentes, trabalham com base em documentos e informação sobre os quais não confirmam, sequer, a veracidade e a validade?
Além de que os mapas publicados pelo POCAL, a informação produzida por este sistema legal de contabilidade autárquica, também não é fiável, não reflecte aquilo que realimente se passa, apenas aquilo que interessa e está publicado em sites!!!
Santa ignorância. E santa paciência que é preciso. Porque fala esta gente mentirosa daquilo que não sabe? Será por isso mesmo, por ser intrinsecamente mentirosa e não ser capaz de outra coisa? Quem sabe ...
Agora D. Ermelinda Toscano essa sim, essa sabe tudo e é de absoluta confiança. Reflecte exactamente aquilo que se passa, embora seja absolutamente incapaz de interpretar os documentos que lhe chegam à mão. Pura e simplesmente é incapaz de os interpretar, apenas sabe manipular a seu belo prazer aquilo que lê. Por isso publica aqui o vergonhoso texto (é só mais um, não é de espantar) que publica.
Cheira-me a que o comentário que louva D. Ermelinda tem origem num dos elementos da “troika” (boa, Rogério, acho que vou adoptar esta terminologia) de “vacas” ou “bois” (boa, também, sr. José Eduardo, vou adoptar igualmente esta terminologia) de Almada. Cheira-me, não sei porquê ...
Ai, ai, ai, ai (eh pá, já ouvi isto em qualquer lado), vocês vão longe, vão sim senhor ...
Já agora que falo no sr. José Eduardo, e porque já ninguém vai lá atrás ler o que ele escreveu e muito menos a minha reacção, fica aqui uma declaração de interesses absolutamente devida e essencial: eu não quero, não tento sequer, apoucar personalidade tão distinta, culta e sabedora como o sr. José Eduardo. Jamais! Quem sou eu para tal desiderato.
Agora já não posso é responder pelos actos do próprio sr. José Eduardo. Se ele próprio consegue apoucar-se e ridicularizar-se, esse já é um problema em que não posso ajudar em nada. E não me peça, sr. José Eduardo, que fique calado. Isso não, falarei sempre que me apetecer. Mas nunca, nunca mesmo com intenção de o apoucar. Certo?
Senhor Almerindo.
Depois de ler o seu tão extenso comentário fiquei muito desiludida.
Não encotrei uma única resposta às perguntas que a Ermelinda coloca.
Não encontrei uma única demonstração de que ela está errada.
Não encontei uma única prova que esclareça a questão principal: em que mapa das demonstrações financeiras estão indicadas as transferências para a Ageneal?
Onde se encontra o desmentido sobre o caso da Academia? Sabe, por ventura, o que os camaradas fizeram ao dinheiro? Se sabe, esclareça-nos, se faz favor. Eu, sinceramente, gostava de saber.
Duvida, D. Olga Costa? Duvida de quê?
A srª, que revela ao longo de todo o seu texto o mais acabado sectarismo, vem no fim e duvida. Mas de que é que vossa subida sabedoria duvida?
Duvida que o Tribunal de Contas fiscaliza a anteriori, durante e a posteriori todos os Orçamentos Municipais (não só Almada, todos os 308!). Duvida que essa seja uma das missões fundamentais do Tribunal de Contas?
Duvida que os orçamentos e os documentos de prestação das contas desses orçamentos são elaborados, executados e avaliados de acordo com regras específicas muito apertadas definidas por Lei da República, cujo cumprimento estrito é escrutinado e sancionado precisamente pelo Tribunal de Contas e pelos Revisores Oficiais de Contas, para além dos órgãos próprios das Autarquias Locais?
Duvida de outras inspecções, análises, apreciações regulares às contas da Câmara Municipal por parte de outras entidades oficiais do Estado (IGAL, IGF, para citar as mais conhecidas e actuantes)?
Ou duvida da capacidade profissional e da independência dos Juízes do Tribunal de Contas?
Ou duvida da capacidade profissional (também a srª, D. Olga?) dos Revisores Oficiais de Contas e dos técnicos e responsáveis das Inspecções-Gerais existentes no nosso País?
Ou duvida de ... tudo quanto diga respeito à gestão da CM Almada? Duvida de tudo e todos quantos não pensem como a srª e não cheguem às mesmas “conclusões” que a srª?
Está no seu pleno direito de duvidar do que quiser, incluindo obviamente todas as dúvidas que refiro. Mas isso não lhe dá o direito de vir aqui difamar e caluniar (é mais uma, ou uma das mesmas com outro pseudónimo), que é o que a srª vem aqui fazer a exemplo da sua mentora e dona deste pasquim.
Fala de forma ligeira em gabarolice e, como outros que por aqui andam, lança suspeições inaceitáveis sobre a gestão municipal - devia ser obrigada a prová-las, mas como vivemos neste país ...
Se fosse a si, contudo, olhava-me primeiro ao espelho, antes de abrir a boca e falar. De certeza que, no seu caso, ficaria profundamente envergonhada, e talvez nos poupasse ao triste espectáculo e triste figura que veio aqui fazer.
Ao anónimo das 11:34,
Ficou desiludido (ou desiludida)? Paciência, iluda-se. Pode ser que compense.
Eu só aqui escrevo o que quero, não escrevo "a pedido". E ao contrário do que o sr. (ou srª) diz, não sou eu quem tem que dar respostas ou provar o que quer que seja.
Quem calunia e difama é que tem que provar o que diz. É assim como se eu lhe chamasse nomes feios a si, o (a) acusasse de andar para aí a assaltar carros ou casas, ou perdido(a) nas esquinas em indecentes figuras, ou qualquer coisa semelhante, era a mim que competia provar ser verdade, não a quem eventualmente o(a) defendesse. Entende, anónimo(a) desiludido(a)?
Finalmente, a sua desilusão é a minha satisfação. É porque o que digo tocou lá bem na ferida ...
Dona Ermelinda
Já agora que tanto refere o dinheiro mal gasto, podia também dizer-nos quanto vai para a Assembleia distrital de Setubal, e já agora se também há contrato programa ou pelo menos uma avaliação das actividades.
Já agora podia também explicar a razão de nos dizer que entre 2009 e 2010 quando foi deputada teve contas e fez quadros, mas depois conclui que não há transparência.
Depois ainda se o tribunal de contas não serve, se a DGAL não serve, se a Assemb,eia municipal não serve, qual é a solução?, instaurar uma ditadura?
Bom dia, aguardo
Ó meu querido Almerindo.
Que confusão vai nessa cabecinha.
Não tente defender o indefensável. Mostre que ainda tem algum decoro.
Em vez de dizer baboseiras por que não nos apresenta, então, as provas de que a Ermelinda está a mentir?
Diga lá em que página do relatório e contas da CMA estão as omissões aqui referidas... onde foram registados os valores transferidos para a Ageneal em 2009? onde foi gasto o dinheiro entregue à Academia?
E, já agora, você que até me parecia ser uma pessoa sabedora destas matérias autárquicas está a revelar-se um completo falhanço:
então o TC fiscaliza antes, duramte e depois, todas as autarquias do país, sempre e atoda a hora, hem? Quer enganar quem?
Saberá, por acaso, que as inspecções são feitas por amostragem? (ou por denúncia). Saberá que a maioria dos processos enviados ao TC obtêm o visto tácito? Sabe o que é isso, presumo...
Se fosse como o senhor diz, teria de haver no mínimo, um/dois inspectores em permanência afectos a cada uma das autarquias, e mesmo assim teriam de trabalhar 24h/dia, tantos são os actos praticados.
É uma tontice de facto pôr em causa o trabalho dos TOC ou mesmo do Trribunal de Contas metendo no mesmo saco o departamento de fiscalização financeira da CMA, e é uma tontice por tudo o que a nossa história financeira representa; não existe no mundo, país que tenha gente mais competente a fazer contas que Portugal. As contas portuguesas são tão bem feitas e transparentes que a troika levou só duas semanas a refaze-las, prova que tudo está no sitio certo.
Aliás, nem sei que venham fazer estes técnicos estrangeiros. As nossas contas sempre primaram pela tranparencia, sempre refletiram as reais necessidades, e sempre pugnaram por uma justiça destribuitiva que está longe de se poder pôr em causa.
Nem sei, realmente em que país vive a maior parte dos comentadores deste blog, eu cá de uma coisa tenho a certeza, uma auditoria a esta camara, exigida pela oposição, fiscalizada pela czarina, tería o resultado de um verdadeiro terramoto, acompanhado de maremoto, não era?
Gentinha...
EMILIA/MAIA=os comodistas oportunistas de almada
RUA com o independente matos o tal que veio do sixeal e arranjou um tacho em almada durante 20 anus-quem gosta deste faz de conta: os profs de almada com reformas extraordinarias de 3000 aereos.o fala fala fala fala e não faz nada
Caro Simplício: Boa tarde! Olhe que estou a começar bem! Não acha? Se não for o caso diga...eheheheh.
Quando é que pretende comentar, dando a sua opinião e rebatendo com provas, o publicado em vez de fazer demagogia barata e para pacóvios?
Consegue-nos explicar o que foi feito do nosso dinheiro (300.000,00 euros), atribuído na forma de subsídio à Academia?
Sabe dar-nos uma explicação plausível, para que o director da Administração (Pedro Filipe) da CMA, tenha emitido como resposta (mentirosa) ao PS, em documento oficial , após pedido de esclarecimentos sobre a AGENEAL, afirmando que não foram efectuadas transferências financeiras para as agências municipais, em particular a AGENEAL?
Não quero cansar muito a sua cabecinha oca, assim, por uma única vez esclareça-nos?
P.S.: Vou dar-lhe uma folga nas pancadas na testa; pode ser que dessa forma consiga responder...
A CMA transferiu dinheiro para a Ageneal?
Não - segundo o dr. Pedro Filipe;
Não - segundo as Contas da CMA;
Sim - segundo os contratos-programa aprovados pelo executivo;
Sim - segundo os relatórios da Ageneal.
Temos empate.
O problemas é que são todas hipóteses colocadas em versões de documentos oficiais, disponíveis online (uns na página da CMA outros na página da AMA).
Em que é que ficamos.
Alguém está a mentir!
E não é a Ermelinda, que se limitou a constactar factos.
Certo?
Quanto à Academia as provas não estão online. Mas ainda ñinguém desmentiu que:
A CMA transferiu 300.000€ para a Academia;
Nessa data a Academia não reunia há mais de dez anos e, portanto, não tinha contas aprovadas e os corpos sociais estavam a exercer o mandato de forma irregular;
Que o dinheiro foi empregue noutros fins e nem seuqer há provas disso.
E quanto à recusa da CMA em fornecer o acesso à documentação solicitada se o caso teve de ir para tribunal é óbvio que é verdade.
Então. Quem me explica de que lado está a razão? O que mais é preciso evidenciar para que percebam que "aqui há gato"?
E podem responder sem insultos, se faz favor.
Quando deixam de ter razão, ou quando as contradições são muitas, a máscara cai e voltam ao que eram antes dos retoques de democracia...
Um dos problemas deste país é que ninguém enfrenta os problemas, tentam sempre fugir ou dizer que a culpa é de alguém , menos deles.
A liderança actual da CMA, bem como os seus apoiantes, são disso um bom exemplo.
A Defesa de Almada
Caros/as comentadores/as suscita-me uma dúvida nesta questão: se o documento fosse reprovado, por maioria, faria grande diferença já que o resultado se refere ao ano passado? o executivo entretanto deu movimento às suas pretensões financeiras...
A. Manuel
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