Segundo o estipulado na cláusula
nona do «Protocolo de Parceria Local» celebrado entre o Município de Almada e a
Academia Almadense (além de outras entidades), é obrigação dos parceiros,
nomeadamente: a elaboração de “Relatórios de Progresso, de periodicidade trimestral, sobre os projetos da sua
responsabilidade a enviar à Unidade de Direção do Programa de Ação”.
Pensemos, agora, nas obras do
antigo Teatro da Academia na Rua Capitão Leitão em Almada, e das quais já aqui
falámos inúmeras vezes devido às dúvidas sobre a aplicação dos “subsídios”
concedidos pela Câmara Municipal de Almada para o efeito.
E pegando naquela que foi a
notícia em 26 de Agosto de 2011, onde abordávamos a questão da aprovação da
candidatura deste projeto a fundos comunitários, apresentamos aqui o respetivo «Protocolode Financiamento», outorgado em 11 de Agosto de 2009 mas do qual só agora tivemos
conhecimento.
Ficamos, então, a saber que o
projeto designado por «Escola de Música e Biblioteca da Academia e Centro de
Dança de Almada», deveria ter tido início no 4.º trimestre de 2009 e estar
concluído no 2.º trimestre de 2011… Mas estamos já no 2.º trimestre de 2012 e
as obras nem sequer começaram…
Estamos a falar de um atraso de
quase três anos, não de três meses… apesar de, todavia, a Câmara Municipal de Almada
já ter entregue umas boas centenas de milhar de euros à Academia Almadense para
o efeito.
E apesar destes contornos
estranhos, certo é que a oposição nada diz, nada faz. Muito pelo contrário, continuam
a aprovar o pagamento de tranches de um financiamento cuja aplicação ninguém
sabe qual é. E fecham os olhos e cruzam os braços…
Contudo, há que solicitar à
Câmara que preste contas sobre este caso. Mais não seja, deve-se exigir que,
atendendo ao disposto na cláusula sexta do «Protocolo de Parceria Local» que
ilustra este artigo, esclareça de que forma tem vindo a acompanhar este projeto
e, com clareza e objetividade, seja informada a população sobre o estado em que
se encontram aquelas obras… e sejam explicadas, com transparência, quais são as
razões para o atraso e quando é que, efetivamente, irão começar.
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