terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Um debate participado.

Dando notícia da reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, destinada a discutir a reforma da administração local e a possível extinção da Freguesia, apraz-me informar-vos de que:
Presença no público de mais de duas dezenas de pessoas, o que sendo pouco para a pertinência do tema, não deixou de ser significativo se comparado com outras sessões deste órgão autárquico onde apenas aparecem um ou dois fregueses.
Notória a ausência da autarca do Bloco de Esquerda, havendo quem no público comentasse, em tom irónico: «nem foi preciso chegar às autárquicas para o bloco desaparecer!»
De estranhar a discussão gerada entre os autarcas à volta da possibilidade de o público participar, ou não, nas reuniões extraordinárias em virtude de o Regimento da Assembleia de Freguesia não prever expressamente essa possibilidade. Acontece porém que, nos termos da lei das autarquias locais (Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de fevereiro), todas «as sessões dos órgãos deliberativos das autarquias locais são públicas» (artigo 84.º, n.º 1) e têm, obrigatoriamente, um «período para intervenção do público» (artigo 84.º, n.º 6).
Muito positivo foi o facto de terem pedido a palavra dez pessoas que, de forma convicta, com mais ou menos emotividade, uns revoltados com a possível extinção da sua freguesia outros mais moderados mas também indignados com uma reforma que todos consideram feita com demasiada ligeireza sem atender a aspetos fundamentais como seja a cultura local.
O presidente da Junta de Freguesia mandou distribuir a todos os presentes uma folha informativa da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias com as conclusões do XIII Congresso realizado em Portimão e, no final, circulou um abaixo assinado que o executivo está a promover e que em três dias recolheu 600 assinaturas.
A intervenção do presidente da Junta de Freguesia teve por base a argumentação que consta do Manifesto: Não à extinção da Freguesia de Cacilhas! que o executivo aprovou por maioria (com a abstenção da vogal do PSD) tendo acrescentado algumas afirmações que não correspondiam à verdade como aquela em que foi dito, à laia de ameaça/chantagem/pressão inaceitável, que os trabalhadores da autarquia, em caso de extinção da freguesia, iam ser despedidos (iam para a mobilidade especial, que ia dar ao mesmo), o que não é verdade dado que a mobilidade especial não se aplica à administração local, conforme fiz questão de esclarecer.
Na minha intervenção, depois de saudar a iniciativa (pioneira no concelho de Almada), disse que seria importante que se realizassem mais debates, de preferência descentralizados, e que além da questão da divisão do território abordassem também os outros eixos da reforma como, por exemplo, a revisão da lei eleitoral autárquica.
Já no final da sessão, depois das intervenções do público, a CDU apresentou uma moção/recomendação para que o executivo promovesse a realização de um debate alargado à população e instituições que mereceu a aprovação de todas as forças políticas presentes (CDU, PS e PSD) depois de retirada a última frase da parte deliberativa em virtude de nela já se estar a avançar com uma conclusão para o resultado dos debates.
Apresentei, ainda, uma sugestão que também foi aceite pela Mesa da Assembleia, conforme expresso publicamente: a de ser elaborado um documento síntese com as vantagens e inconvenientes da existência/ manutenção da freguesia e as consequências/ benefícios/ prejuízos da eventual junção para esclarecer a população e tornar os debates mais apelativos.
Fiz ainda questão de dizer que era veementemente contra as reformas feitas a “régua e esquadro” com ponderação exclusiva de fatores economicistas embora considerasse ser necessário repensar as questões da democracia local e proceder a ajustes na divisão administrativa.
Aguardemos os próximos debates.

5 comentários:

Anónimo disse...

Ó senhora, se gostam de conversar é lá convosco, agora uma freguesia para meia dúzia de velhos faz tanto sentido como as galinhas terem dentes.
Aproveitem a sede da junta e façam lá um lar de idosos, sempre era mais útil!

Anónimo disse...

Foi um debate bastante interessante, em que todos falaram livremente e que foi sem duvida muito importante para se saber o que se pretende para o futuro da freguesia de Cacilhas. E pena que nao haja mais debates destes pelo resto do concelho para que se esclarecam as pessoas.

Anónimo disse...

Não sei se fará tanta falta assim...agora com o metro, fica tudo mais perto.

Anónimo disse...

e elaborares uma proposta para a extinção desse Monumento chamado «assembleia distrital»?

Anónimo disse...

Caramba! Muito se preocupam estes gajos com a tal assembleia distrital onde supostamente trabalha a dona do blogue.
Irra! Que são irrascíveis na sua conversa oca e sem sentido.
E que tal comentar o conteúdo do artigo? Mas, primeiro, convém ler...

Related Posts with Thumbnails