«O FERVE tem recebido denúncias de trabalhadoras/es que
exerciam funções no IEFP e que foram despedidas/os no dia 28 de Dezembro de
2011. Estas denúncias dizem-nos que o IEFP teria decidido não pagar as
compensações por cessação de contrato, algo que é ilegal, uma vez que a
indemnização decorre unicamente da aplicação da lei. De acordo com a Lei 12A/2008,
que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos
trabalhadores que exercem funções públicas, estas/es trabalhadoras/es têm
direito a uma compensação de dois dias por cada mês trabalhado.
O FERVE considera inaceitável que o IEFP não pague esta
indemnização e parece-nos ainda mais bizarro que este incumprimento da lei
advenha de um instituto público, responsável pela promoção do emprego! É
incompreensível que o IEFP crie desemprego, em vez de o promover e, ainda por
cima, não pague o que deve a quem despediu.
Ontem algumas notícias (ver aqui, aqui ou aqui) dizem que o
Ministério da Economia, que tutela o IEFP, refere que as compensações serão
pagas.
Os movimentos de trabalhadoras/es precárias/os continuarão
atentos a este assunto e não nos calaremos enquanto a legalidade não for
repostas neste processo!»
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Mensagens
7 comentários:
Falar por falar.
Tem a Sra. Ermelinda vontade de saber para que eram contratados a recibos verdes essas pessoas?
Já ouviu falar na burla que foram as novas oportunidades, com alunos pagos para ocuparem o tempo a fingir que aprendiam?
Acha que se justifica gastar mil milhões de euros anuais em pseudo-formação, sem saber quais as áreas que irão se estratégicas.
Diga lá o que pensa, se a formação deve ser pensada em função da necessidade do país, ou da necessidade de inventar emprego a formadores e ocupação a desempregados?
E termino como comecei, falar de cor é fácil, assim como dizer mal de tudo mesmó sem se conhecer a realidade, como alias parece ser a sua especialidade aqui neste blog.
Tão preciosa a rua Candido dos Reis, morto fiquei com tanta beleza. muito bonita, muito bonita...
Ao anonimo primeiro, no se trata de poliquises, se trata de dignidad, que eu acho que Vs. não tem.
Lisabona, tão perto e tão longe...
Que triste, almada uma cidade perdida.
Gostava de saber,o que passa com os ecopontos da avenida,porque estão tapados com um plastico preto,e teem outros ao lado,ouvi dizer que metiam agua,pois foram instalados á tez anos.
Mas é evidente...
Para a CDU isto só vale a pena enquanto os camaradas andaram a forjar certificados para conseguir bons lugares na Câmara de Almada... aí sim, as novas oportunidades faziam muita falta, muita falta mesmo.
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