segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Em Almada a CDU é que faz a lei. Os Tribunais de nada servem!


Por Acórdão de 04-12-2008, o Tribunal Central Administrativo Sul confirmou a sentença da 1.ª instância que ordenara que os SMAS de Almada voltassem a colocar como 1.º classificado o trabalhador que haviam retirado ilegalmente da lista de classificação final do concurso que vencera.

Apesar de a CMA ter perdido todos os recursos judiciais, os SMAS de Almada resolvem assumir uma posição inédita e de total desrespeito pelo Tribunal fazendo aprovar uma deliberação, em 11-02-2009, contrariando o teor da sentença em causa.

Era então Presidente dos SMAS o vereador Nuno Vitorino (da CDU) que, apesar da decisão do Tribunal, resolveu dar a sua concordância com esta atitude ilícita, validando o despacho do seu camarada Henrique Carreiras que o Tribunal considerara ilegal.

Ou seja, os SMAS de Almada regem-se por leis próprias. Os políticos ordenam e os dirigentes cumprem. Pouco importa que seja ilegal. A CDU quer, pode e manda. Sentem-se impunes.
Se isto não é uma ditadura, digam-nos como classificar este regime que comete atropelos destes constantemente...
Foi preciso encetar diligências judiciais suplementares para que a sentença fosse executada muitos meses depois do trânsito em julgado (em 23-03-2010). Mas, mesmo assim, o novo presidente dos SMAS (o vereador José Gonçalves, também da CDU) apenas deu por cumprida uma parte da decisão do Tribunal já que aceitou a integração do trabalhador mas manteve o despacho que nomeou o 2.º classificado no lugar que era por mérito e direito do Eng.º Jorge Abreu.
Por isso, as atitudes persecutórias sobre este trabalhador continuam até hoje... na tentativa de o fazer desistir ou levá-lo a cometer uma qualquer falha que sirva de pretexto para instaurar um processo disciplinar, já que também o não conseguiram correr após a realização do período experimental pois acabou por concluí-lo com êxito, conforme assim o determina o despacho publicado no Diário da República, II série, n.º 201, de 19-10-2011.
Almada é, pois, uma terra sem lei. Um território onde a Câmara Municipal põe e dispõe como se fosse a "proprietária exclusiva da democracia".
Perante estes factos, não podemos deixar de perguntar:
Que moral têm os políticos do PCP que dão cobertura a este tipo de procedimentos ilegais para se dizer "únicos defensores dos trabalhadores"?
Que ética é a destes autarcas que não se coíbem de praticar actos ilícitos como os descritos e ainda se arrogar "donos da verdade e da justiça"?
Que legitimidade têm estas pessoas para criticar quem tem comportamentos contrários à lei quando eles próprios se julgam acima dos Tribunais?

Em anexo:

35 comentários:

Anónimo disse...

assim se ve a forca do PCP Almada,

Anónimo disse...

E dura, e dura, e dura

Esta coisa do homem do mobbing é melhor que a Duracel

Nota: para quem quer demonstrar que existe um conluio, mostrar o mesmo caso dezenas de vezes tem o efeito contrário.

Anónimo disse...

Ora aí é que você se engana e bem, ó anónimo das 9:35h.
A ideia com que fico depois de ver tantos exemplos que têm como base o mesmo trabalhador é que ele anda a ser perseguido pela escumalha do PCP pois deve saber demais e, por isso, é um alvo a abater.

Anónimo disse...

o assunto do mobingado incomoda as consciencias dos comunas de almada, não é? temos pena!

Pedro Silva disse...

E dissem a boca cheia que são defensores dos trabalhadores, são uma vergonha esta gente maltrata todas as pessoas que ousam discordar com eles.

Anónimo disse...

Mas quando é que acaba a aldrabice?
O homem entrou para os SMAS por favor, para fazer um jeito a alguém.
Esteve lá algum tempo e fizeram-lhe um concurso à medida (ou alguém acha mesmo que para aquelas funções tinha de ser um eng. Mecânico, não poderia ser electrotécnico, ou de máquinas?).
Depois meteu na cabeça que não tinha de cumprir um ano de estágio, como aconteceu com quase todos, em circunstâncias iguais.
Por birra, andou a protelar a tomada de posse para lá do prazo legal.

Deu-se mal com o braço de ferro.

Depois foi para tribunal e como a justiça é sempre do lado do funcionário, e os advogados da CMA são fracos, ganhou através de expedientes legais.
Porque o facto é que ele não quis tomar posse.

Ganhou, foi reintegrado e indemnizado.

Continuar armado em vitima deve ser o objectivo pessoal, e se calhar até compreensível, mas servir de bandeira política é manifestamente exagerado.

Tenho dito

Anónimo disse...

este "tenho dito" pretende saber muito do assunto mas é um ignorante que deve pensar que somos todos estúpidos como ele

é que se o que lhe fizeram tivesse sido por culpa dele - andar "a protelar a tomada de posse para lá do prazo legal" - os juízes iam mesmo dar-lhe razão

onde é que descobriu essa de que o tribunal está sempre com o trabalhador? que eu saiba deve estar do lado da justiça!

Anónimo disse...

mas não percebo. Afinal quem é que come a Tosca? O Barão ou o Eng.º?

Anónimo disse...

Os fascistas são assim, paciência. Este Churchill "renovado" está já mesmo podre.

Anónimo disse...

Fascistas? fascistas, ordinários e reles, isso sim. Aliás, criminosos. Por isso estão tão incomodados com as denúncias que a Minda faz: perspectivam um futuro infeliz atrás das grades.
Força Minda, não desista! Almada conta consigo.

Anónimo disse...

Ao anónimo de 28 de Novembro das 23:03

Tem toda a razão por isso é que o sobrinho da patroa é da mesma especialidade que o mobingaqdo. Olhe porque não ser um electrotécnico ou de máquinas?
Sabe fizeram um concurso para integrar a Lurdes Alexandra Neto de Sousa calcule só como directora porque não uma electrotécnica ou de máquinas, e o sobrinho como director, e a genra/nora como directora veja só que maçada e o que foi substituir o mobingado não é nenhum deles. Como Vê comoem todos da gamela da patroa.
Tenho dito mais...

Anónimo disse...

Ao anónimo de 28 de Novembro das 23:03

Tem toda a razão por isso é que o sobrinho da patroa é da mesma especialidade que o mobingaqdo. Olhe porque não ser um electrotécnico ou de máquinas?
Sabe fizeram um concurso para integrar a Lurdes Alexandra Neto de Sousa calcule só como directora porque não uma electrotécnica ou de máquinas, e o sobrinho como director, e a genra/nora como directora veja só que maçada e o que foi substituir o mobingado não é nenhum deles. Como Vê comoem todos da gamela da patroa.
Tenho dito mais...

assim se vê... disse...

Ao ca..brão das 10h40 que vem aqui ofender a Minda. devia ter os tomates que ela tem, meu grande cornudo.Um murro nesse focinho é o que merecias. o teu pai devia ter sido bufo da pide. Hoje és um comuna chula a trabalhar na CMA

Anónimo disse...

anónimo das 9:49
Mas mostre lá o tal concurso que foi feito para o mobbingado.
Como mostram tanta coisa, talvez os espectadores pudessem analisar pelas suas cabeças.

A cena da protelação da tomada de posse não é preciso ir ao tribunal, o sr. mesmo falava isso a quem o queria ouvir, alto e bom som. Depois mudou de discurso, mas isso da coerência tem dias e é só para os outros.

Sobre os tribunais de trabalho, nem é preciso comentar, qualquer cidadão medianamente informado sabe disso.

Sobre a questão de pensar que são todos estúpidos. Todos não, mas uma parte significativa é um facto.

Anónimo das 15:00
Não percebo nada, mas deve ter razão

tenho dito

Anónimo disse...

O social-fascismo tem vindo a "trabalhar" desde o 25Abr, levando a que os trabalhadores que não têm o cartão miraculoso do PCP sejam perseguidos.
E não são só trabalhadores do centro ou de direitas, são também trabalhadores de esquerda que sofrem as agruras de viver e trabalhar aqui.
Ainda nos lembramos das perseguições que o PCP fazia a seguir ao 25Abr, a tudo o que não fosse da cor...e a esquerda não PCP era particularmente visada.

Anónimo disse...

Tem Palas?

tenho dito mais.

Anónimo disse...

Anónimo das 18:18

Se a ideia é dizer que fizeram concursos à medida para a filha e sobrinho da presidente (estou a imaginar pois o seu discurso é errático), parece-me evidente, mas o mesmo sucedeu para o mobbingado.
Não sei se quer continuar com esse argumento, mas suspeito que o homem vai ficar queimado na história, pois esses dois pelo menos fizeram o ano de estágio.

Ainda aí virão outra vez com o caso mais espantoso de uma outra engenheira que entrou como ultra especialista a contrato, e depois passou ao quadro sem fazer estágio. Mas é caso raro, procure lá pelos recursos humanos.

tenho dito

Anónimo disse...

Procurando pelos Recursos Humanos:

Exemplos de Técnicos Superiores da CMA e SMAS de Almada dispensados do Estágio:

Ana Cristina dos Santos Furtado, entrada para o Quadro em 23-04-2003,

Dulce Maria Pinheiro Raimundo e Raquel Maria Lopes Pinto, a 2-10-2001,

Claudia Sofia Mousinho Raimundo Trindade, a 23-10-2001,

Délia Maria Silva Vicente, a 22-11-2001,

Carla Matias Ladeira do Patrocínio e Maria João da Costa Candeias Batista Tomé, a 05-02-2002,

Jorge Manuel de Jesus Marques, a 06-12-2001,

José Manuel Alves Figueira, a 14-02-2002,

Filipa Isabel Bastos Justino dos Santos Correia, a 08-03-2002

E ainda:
Domingos Manuel da Silva Rasteiro e José Augusto Marques Rodrigues, entrados a 14-02-2002, dispensados de apresentação de Relatório do Estágio.

Isto sem falar dos que "fingiram" que fizeram Estágio, quer porque receberam desde logo horas extras para compensar o salário mais baixo de estagiário, quer porque não apresentaram qualquer Relatório, tendo os dirigentes fechado os olhos. Exemplos: os três Engenheiros da Família Sousa, que teoricamente foram "avaliados" pelo já famoso "Eng." Ramiro!

Chega?

Até logo!

Anónimo disse...

As datas indicadas são as da autorização da dispensa, por parte dos respectivos dirigentes.

Bons sonhos !

Anónimo disse...

Para além da referida Família Maria Emília de Sousa (casos de Lurdes Alexandra Neto de Sousa, Catarina João de Sousa Marques de Freitas, na CMA e Carlos Manuel Cavaco de Sousa), alguns exemplos de falsos estágios nos SMAS:

Cláudia Pereira Afonso Matos, Filomena Maria Fonseca Correia Martins, Marta Patrícia Tonet da Silva Tavares, Rosa Maria Simão Martins, a 18-Dez-02

Helena Margarida Pinhal Gomes, Jorge Humberto Martins Muxagata, a 4-Jul-05

Paulo Jorge da Silva Gonçalves, a 11-Jul-03; mas também nomeado em 18-Mar-02, 29-Set-04 e 19-Dez-05 para provimento em despachos do C.A: dos SMAS (Henrique Carreiras), respectivamente D.R., III série, nºs 176/2003 de 1-Ago, 91/2002 de 18-Abr, 247/2004 de 30-Out e 250/2005 de 30-Dez.
Tudo nomeações para o estágio da carreira de Técnico Superior de Engenharia!

Paulo Jorge Nico Casimiro, a 28-Jul-00

Luís Rafael da Silva Neves, a 28-Nov-05

António Silva Vieira Bem, a 9-Out-00

Rosa Maria Aroeira Afonso, a 5-Nov-04

Nelson José Branco Vieira, a 8-Nov-00

Paulo Jorge Santos Monteiro Marques Elias, a 2-Fev-00

Miguel Lourenço Simões, a 5-Fev-02

Fábia Natacha dos Santos Mateus, Rita Adriana Beira Vitorino, Sónia Andrea Fernandes de Mesquita Freire, a 29-Mar-07

Zélia Maria Costa Policarpo dos Santos Laureano, a 3-Abr-03

O polvo no seu melhor!

Bom feriado!

Anónimo disse...

Pede-se ao JG que urgentemente venha defender a sua dama dos ataques destes três anónimos.
Para o JG, não pode haver feriados.
Vá lá "Dr.", tome um cafézinho duplo que passa a ressaca, e toca a escrever a insultar e tentar ofender os elementos da Plataforma de Cidadania...

Anónimo disse...

Diário da República n.º 19/2010, de 28 de Janeiro de 2010,
Aviso n.º 2056/2010
A fim de prover o cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau — Chefe de Divisão Municipal de Produção de Água, foram cumpridos os procedimentos de publicitação determinados nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, por aplicação à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril e republicado pelo Decreto –Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho.
O júri nomeado para o efeito, no âmbito da competência que lhe foi delegada por Despacho do Sr. Presidente do Conselho de Administração de 25 de Agosto de 2009, na sequência da deliberação do Conselho de Administração de 01 de Julho de 2009, após a análise do curriculum do único candidato e da realização da entrevista profissional (pública), cuja avaliação consta das actas das reuniões do júri, que se dão por reproduzidas e constituem a fundamentação, deliberou propor a nomeação para o cargo, o licenciado, Paulo Jorge da Silva Gonçalves, por ter demonstrado reunir os requisitos legais e possuir vasta experiência, formação e conhecimentos relacionados com as actividades a desenvolver, comprovados pela nota curricular (anexa).
Nestes termos, ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, por aplicação à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, e Decreto -Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho, o Conselho de Administração em sua reunião de 16 de Dezembro de 2009, deliberou nomear o licenciado, Paulo Jorge da Silva Gonçalves, como Chefe de Divisão Municipal de Produção de Água, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, nos termos legais.
A posse do lugar deverá ocorrer nos vinte dias úteis subsequentes à publicação do presente aviso no Diário da República.
Nota curricular
I — Identificação:
Nome — Paulo Jorge da Silva Gonçalves
Data de nascimento — 2 de Fevereiro de 1976
Naturalidade — Amora — Seixal
II — Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia de Electromeânica, pelo Instituto Superior de Tecnologia de Setúbal, com a média final de 12 valores; Pós graduação em Qualidade e Ambiente, pelo ISLA — Instituto Superior de Línguas e Administração.
III — Actividade Profissional:
De Março de 2008 até à data nos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Almada — Engenheiro Electromecânico de 1.ª classe, no Departamento Municipal de Produção e Controle da Qualidade da Água.
Gerir o sistema adutor de água do Município de Almada; Gerir os recursos energéticos e garantir exploração sustentável do aquífero e do sistema de tratamento de água; Responsável pelas secções das Estações Elevatórias de Água, Electromecânica
e Arranjos Exteriores. No âmbito da formação profissional, frequentou as seguintes acções de formação:
Gestão Estratégia e Inovação;
2.º Curso avançado de choque hidráulico para especialistas;
Manutenção Preventiva de Postos de Transformação;
Segurança em Instalações com Postos de Transformação;
Telegestão — Módulos de Supervisão, Manutenção e Operação
Publique -se.
Almada, 22 de Dezembro de 2009. — O Presidente do Conselho de
Administração, José Gonçalves.

Anónimo disse...

Parem já as rotativas, o clube de apoio do homem do mobbing encontrou 1 caso de técnico superior nos SMAS que não fez estágio.
Depois para compor a noticia ainda arranjou mais um de outra carreira, um do Seixal, 4 da câmara.
Sim sr., grande noticia, um em 50, dá para aí 2%.
Já agora, o caso é o tal e único varias vezes referido, e digo eu, perfeitamente justificado.

Já o sócio da manhã é mais refinado, este descobriu (ou inventou) os casos que fizeram um ano de estágio, mas receberam o resto em horas extraordinárias. Seria este o argumento do mobbingado, queria que lhe pagassem por trás da cortina?, um homem tão sério!

Espera-se ainda mais lama no ventilador, lá mais para a tarde

Anónimo disse...

ao triste de 1 de Dezembro de 2011 12:44

10 dispensados do estágio, 2 dispensados de relatório, 22 falsos estágios e o nosso JG, WC, etc. apenas sabe ler um caso de dispensa...

acaso terá ido à escola para aprender a ler, ou aprendeu tudo no pombal?

Coitado, ficou mal na foto, ou terá sido dos copos de ontem?

Bom feriado!

Anónimo disse...

Anónimo alegre (para contrapor com triste)

A lista mistura técnicos superiores com outras carreiras, não tarda está a incluir os varredores da câmara.

Os outros se têm ou não relatório é mais grave. Por um lado o facto em si (porque é obrigatório de fazer e avaliar), por outro apenas os próprios e os elementos da secção de pessoal dos recursos humanos deviam ter acesso a essa informação, que ou é falsa ou constitui um crime grave de utilização de dados.
Como na secção de pessoal há poucas pessoas, está a colocá-las numa posição delicada.

Sobre os esquemas de compensação, prove lá isso e temos assunto. Até lá é apenas a habitual nojeira das acusações da tia Ermelinda, para quem todos são criminosos com exceção dela própria e dos amigos íntimos.

Sobre os copos de ontem como é que sabe?, também estava lá? É mais um daqueles que anda a espalhar palmadinhas nas costas?

Enquanto prepara a resposta, fume lá mais uma daquelas coisas que o faz ficar alegre.

Anónimo disse...

Quanto aos esquemas de compesnsação, o assunto já está muito bem entregue, não se apoquente. Lembre-se que é no mínimo suspeito um estagiário fazer sempre 2 (dois) sábados em cada mês!
Por outro lado, não sabia que era crime citar os Diários da República...
Parabéns por já ter conseguido ler o texto completo! Já é um passo adiante! As letras estavam a fugir a uma visão turva como a sua, não era?
Só mesmo em Almada e da boca (pior, da escrita!) de um assessor da maior corrupção que já se viu, não é WC?
Ah, é verdade! As palmadinhas nas costas! Não pense que todos são lambe botas como o caro assessor vem sendo.

Durma a sesta!

Anónimo disse...

Ah, e para seu esclarecimento, deixei de fumar há uns anos!
Mas vá-se preparando, pois dizem que é uma das poucas coisas que se faz na cadeia.
Há outras com que se entretèm os presos entre si, mas disso acho que até vai gostar...
Tem perfil para isso!

Anónimo disse...

Diário da República, trazem a dizer se fulano tal entregou ou não o relatório de estágio, essa é nova!
Isso vem onde, na V série?

Estagiários a fazer dois sábados é estranho! só se for na AD de Lisboa. Nos outros locais os estagiários são habitualmente mão de obra mais barata e pronta a fazer o que lhe solicitam. Depois disso é que é pior, a maioria fica com tanta vontade de trabalhar como o homem do mobbing, que é mais ... e vinho verde.

No final perdeu-se, qual WC, qual assessor, deixe lá os rapazes em paz que desta vez estão inocentes.

De resto vejo que é entendido em práticas prisionais. Onde terá conseguido isso, será em algum estágio de psicologia?

Anónimo disse...

Cómicos os esbirros da ditadora cuspideira:

O camarada de 30 de Novembro de 2011 19:11 pedia "procure lá pelos recursos humanos".

Depois de serem indicados exemplos de nomes (porventra detentores de cartão de militante, ou familiares da camarilha) a quem foi facilitado o "estágio", o camarada de 1 de Dezembro de 2011 14:57 vem dizer que é muito feio divulgar os nomes...

Em que ficamos?
Vá lá, não se desorientem.
Convém que se vão preparando porque ainda vão ter que levar com mais umas verdades...

Não esquecer a cena dos diplomas de "plástico", certificados de habilitações encomendados...

E a PJ está no vosso encalço! eheh

Anónimo disse...

Anónimo alternativo
A pergunta foi para trazer casos, e pelos vistos vieram.
Depois passaram à contagem dos casos, e a montanha pariu um rato, só sobrava o que antes já tinha sido indicado.
Para justificar os não casos, veio uma acusação sobre ao não cumprimento das obrigações legais, e aí é que a coisa resvalou para os processos individuais, com informações que ou foram pedidas por um juiz ou então são um crime de devassa. Leu bem, crime.

Não contentes, passaram a usar um outro argumento, sobre horas extraordinárias, supostamente para compensar os estágios !!!

Ui que medo, venha de lá a judiciária, se calhar ainda vai descobrir que o mobbingado apareceu vindo do centro de emprego, trazido por alguém (centro de emprego de Almada, engenheiro, Ordem dos engenheiros, vejam lá se vos diz alguma coisa!), por cunha, e que começou logo a contrato sem qualquer espécie de concurso, e que depois teve um concurso feito à medida.

Anónimo disse...

Boa Noite, caro fascista de serviço!
Pode dormir que a sua dona já ficou satisfeita, e amanhã tem que ir fazer de conta que é assessor...

Anónimo disse...

Usando a terminologia atrás empregue pelo Anónimo, que explicação existe por parte da "dona do fascista de serviço" para os 4 estágios do camarada Paulo Gonçalves?
Dizem que não é engenheiro, mas estágiário foi com fartura...

Foi fazendo estágios até obter aprovação, ou foi disco riscado no D.R.?

E já agora, pergunte lá à sua dona que data de "licenciatura" consta do arquivo desse funcionário, no Pessoal?

Anónimo disse...

Ao anónimo de 1de Dezembro das 17:36

Tem razão o Carlos Mendes anda a fazer uma pós graduação pelo ISLA de Santarém em psicologia desaplicada pois não sabe como vai explicar pagar IMI de terreno quando tem lá uma casa à 6anos ou mais, terreno esse doado a uma sociedade recreativa, dentro da herdade da Aroeira, que foi parar às mãos da psicologia de aldrabice.

Zé Rodrigues disse...

Carlos Teixeira já vai no terceiro mandato na Câmara de Loures, empregou a mulher, a filha, dois cunhados e a nora.
A notícia está hoje no semanário "Expresso", que diz que a quinta maior Câmara do país é gerida como uma empresa familiar. Carlos Teixeira fez em Março a quinta contratação de um membro da família: a namorada do filho foi nomeada adjunta do gabinete da presidência.

Zé Rodrigues disse...

Carlos Teixeira já vai no terceiro mandato na Câmara de Loures, empregou a mulher, a filha, dois cunhados e a nora.
A notícia está hoje no semanário "Expresso", que diz que a quinta maior Câmara do país é gerida como uma empresa familiar. Carlos Teixeira fez em Março a quinta contratação de um membro da família: a namorada do filho foi nomeada adjunta do gabinete da presidência.

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