O que já fizemos...

Em jeito de balanço, apresento-vos hoje um resumo das actividades que a nossa Plataforma de Cidadania já desenvolveu, apesar da sua curta existência (cerca de um mês).

Criámos o boletim Observatório Autárquico e já publicámos cinco números, os quais têm sido distribuídos aos vereadores e aos deputados municipais, aos grupos parlamentares na Assembleia da República, aos sindicatos, à comunicação social e a uma rede alargada de contactos pessoais:
N.º 1, 27 de Setembro – reunião da Assembleia Municipal;
N.º 2, 28 de Setembro – reunião da Assembleia Municipal;
N.º 3, 6 de Outubro – reunião da Câmara Municipal;
N.º 4, 11 de Outubro – reunião da Assembleia Municipal;
N.º 5, 20 de Outubro – reunião da Câmara Municipal.
Além da edição digital temos, também, uma distribuição em papel. Por enquanto está centralizada em Almada e Cacilhas mas esperamos, em breve, chegar a outras freguesias do concelho.

No dia 7 de Outubro entregámos ao Delegado do Ministério Público, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, uma denúncia sobre gestão de recursos humanos na CMA e SMAS de Almada, com apresentação de vários casos concretos e 92 documentos anexos, centralizada nos seguintes aspectos:
Assédio Moral e Coacção Psicológica;
Discriminação (no acesso à carreira);
Nomeações de pessoal dirigente;
Contratos de prestação de serviços.
Todavia, a investigação e análise das irregularidades cometidas pela CMA e pelos SMAS não parou e, neste momento, já temos mais uma série de casos para anexar ao processo inicial.

Em 12 de Outubro criámos uma página no Facebook, para ir divulgando as notícias sobre a nossa actividade, e que em apenas dez dias já conseguimos ter mais de 700 “amigos”.

Temos publicado, diariamente, notícias sobre os casos que nos vão chegando, após um estudo circunstanciado das pistas que nos entregam, no blogue INFINITO’S.

Reunimos com o movimento Uma Charneca para as Pessoas e, principalmente, temos realizado vários encontros com trabalhadores da CMA e dos SMAS, assim como comerciantes e pequenos grupos de particulares.

E, por solicitação dos partidos, já reunimos também com o PSD (vereador Nuno Matias) e com o CDS/PP (Fernando Pena e António Maco), a quem entregámos diversa documentação sobre os vários problemas que temos vindo a detectar na gestão autárquica do nosso município.

Entregámos, no passado dia 13 de Outubro, oito requerimentos à Presidente da CMA sobre:
Actas do executivo;
Subsídios ao movimento associativo;
Contratos de avença;
Reorganização dos serviços municipais;
Declaração de utilidade pública de uns terrenos na Vila Nova da Caparica;
Licença de construção de uma moradia na Herdade da Aroeira;
Alterações ao orçamento de 2010;
Ajustes directos.

Apresentámos uma queixa ao Provedor de Justiça (com ênfase nos casos de discriminação e assédio moral) e várias denúncias à IGAL – Inspecção Geral das Autarquias Locais e ao Tribunal de Contas.

E, para terminar, estamos a recolher provas documentais sobre património predial, a fim de elaborar um segundo processo para entregar ao delegado do MP junto do TAF.