domingo, 17 de outubro de 2010

Ascensão supersónica

Depois de uma denúncia aqui apresentada no artigo intitulado «O funcionário omnipresente» resolvi investigar a situação e… BINGO!! Quem forneceu as pistas, sabia mesmo do que estava a falar.

Trata-se de mais um caso de flagrante favorecimento. Uma ascensão meteórica na carreira… e o mais paradigmático disto tudo é que as provas estão aí plasmadas no Diário da República.

Ou seja, o sentimento de impunidade é tão grande que não se coíbem de publicar todas as asneiras que fazem pois nunca acreditaram que algum dia alguém as poderia ir analisar.

E como os processos de nomeação deixaram de estar sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, é um “fartar vilanagem” de ilegalidades pois estão confiantes de que ninguém dará por isso… e como a inspecção da tutela não costuma ir aos Serviços Municipalizados (os inspectores são insuficientes para investigar as autarquias), todos se sentem à vontade para cometer as mais audazes infracções à lei na gestão dos recursos humanos, beneficiando aqueles que de uma ou outra maneira têm as ligações familiares certas.

A notícia de hoje é sobre a ascensão supersónica que Sónia Andreia Fernandes de Mesquita Freire teve desde que deu entrada nos SMAS de Almada na sequência de um concurso externo de ingresso para técnico superior de 2.ª classe (estagiário), na área de design.

E logo aí começam os índices de “satisfação rápida” com um concurso a ser resolvido em menos de cinco meses (entre o aviso de abertura – 20 de Julho de 2005, e a nomeação da 1.ª classificada – 2 de Dezembro de 2005)… parece quase milagre, quando há alguns que duram vários anos a concretizarem-se, como são exemplo disso os concursos para chefe de divisão e director de departamento que foram permitindo nomeações sucessivas, por seis meses, em regime de substituição.

Concluído o respectivo estágio, Sónia Freire é nomeada, definitivamente, em 29 de Março de 2007, tendo o respectivo Aviso sido publicado no Diário da República a 20 de Abril desse mesmo ano.

E agora vem aí a subida em foguetão: em menos de 20 meses Sónia Freire já estava a ser nomeada Técnica Superior de 1.ª classe, o que significa que quando concorreu ao aludido concurso interno de acesso geral nem ano e meio teria de exercício de funções na categoria anterior.

Esta é obra hem? Até conseguiu ultrapassar, em rapidez, o filho do antigo presidente da autarquia e que também aqui noticiámos.

É caso para perguntar: o que é que a Sónia tem que faz os SMAS saltarem por cima de todos os preceitos legais só para lhe dar uma melhor posição remuneratória? Tem a ligação familiar adequada: era (e será, ainda) a actual companheira do Chefe de Divisão dos Recursos Humanos. Adequadamente conveniente, não?

Mas, tal como esclarecemos no caso de Nelson Vieira, se tivermos presente que as regras para promoção (passagem à categoria superior) eram, na época, o cúmulo de três requisitos:
a) Mérito adequado (BOM);
b) Tempo mínimo de permanência na categoria imediatamente inferior (3 anos);
c) Existência de vaga no quadro e pessoal.
(ver Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro).

É fácil concluir acerca da ilegalidade com que aquela promoção foi efectuada pois é óbvio que a trabalhadora não satisfazia o módulo de tempo suficiente para o efeito.

Nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, só havia uma hipótese de encurtar o tempo (passar de três para dois anos) de exercício de funções: a obtenção de uma “menção de mérito excepcional” a qual teria de ser concedida pelo órgão executivo (no caso concreto pelo Conselho de Administração dos SMAS) e ratificada pelo deliberativo (a Assembleia Municipal), além de publicada no Diário da República, para poder produzir efeitos.

Ora, tal menção de mérito até poderia ter sido dada pelo CA dos SMAS, mas não tendo sido ratificada pela AMA nem publicada no DR de nada valeria. Além disso, mesmo assim, esse expediente não seria suficiente pois Sónia Freire concorreu a Técnica Superior de 1.ª classe com cerca de 18 meses na categoria anterior faltando-lhe, portanto, aproximadamente seis meses para perfazer o módulo de tempo necessário.

Que tal mais este exemplo de isenção e imparcialidade na política de gestão dos recursos humanos dos SMAS?

43 comentários:

Antonio disse...

minda naoo tire consclusões perssipitadas. podre ser ujma fonciunária mt boa. looooooooooool

Anónimo disse...

Meu deus...
Que vergonha!
Depois vêem com a conversa do governo, que só fazem mal aos trabalhadores, roubam descaradamente os trabalhadores!
PCP é iguaL ou menor PIOR.

Minda disse...

António:

Ai esse português...

Quanto à funcionária, apenas estou a desmascarar uma questão administrativa.
Seja ela uma pessoa de mérito ou não, a forma como se processou a sua subida na carreira é muito pouco honesta.
Tivesse tido, ou não, parte activa no processo, certo é que aceitou o jogo sabendo que estava viciado á partida.

Minda disse...

Anónimo:

É uma vergonha mesmo!
Um escândalo que devemos denunciar.

RH disse...

D. Minda:
Todos os Concursos abertos pelo Aviso n.27767/2008, D.R. n.º 225/2008, de 19 de Novembro, foram "processados a jacto", dado que os seus resultados foram publicados em D.R. n.º248/2008, de 24 Dezembro, Aviso n.º30422/2008 - conforme despacho do Cons. Administração dos SMAS datado de 17 de Dezembro...

Entre 19/11 e 17/12 (do mesmo ano, note-se!), conseguiram tramitar todo o processo administrativo dos Concursos, o que é obra...

Ou seja, nem os prazos legais foram cumpridos, tal a pressa de tratar das prendas do Pai Natal...

Portanto, não é só o caso da Sra. D. Sónia Andreia; há mais!

Uma análise a isto feita em Tribunal Administrativo, e todos estes actos serão decretados simplesmente NULOS e SEM EFEITO!

Mas compreende-se, dado que o "chefe" dos Recursos Humanos dos SMAS andava ocupado com as Juntas de Freguesia e os Bombeiros e o futebol, e...

Anónimo disse...

Não há duvida nenhuma que esta família Mendes sabe muitos podres da Mila e seus lacaios/chulos que a troco de desonestidades recebem em generes.
Diz a Emília que a autarquia está com saúde financeira, claro ela espezinha os operários, caboqueiros, jardineiros, pagando-lhe abaixo de outras autarquias e diz-se muito samaritana. Ao roubar os mais fracos pode encher os lacaios ou melhor mercenários.

Abram os olhos Almadenses.

Minda disse...

RH:

Muito obrigada por mais esta série de pistas, que evidenciam graves atropelos à lei.

E como são relativamente recentes, não tiveram tempo de ser sanados pelo decurso do tempo.

Iremos verificar as informações, estudar a matéria, e caso se justifique (como penso que sim) iremos fazer a anexação ao processo já entregue no Ministério Público.

Minda disse...

Anónimo:

Não sei como é que, com tantas exemplos de "recebimentos indevidos" (e não são poucos; ao longo dos anos significa muitos milhões de euros), tanta "distribuição de riqueza" pelos amigos e familiares, a CMA consegue, de facto, ter boas contas.

João disse...

Venho solicitar a todos os trabalhadores da CMA,especialmente ligados ao departamento de URBANISMO,que estamos e elaborar um 3º dossier de negócios MES/Empresas da actividade,para ser entregue no MINISTÉRIO PUBLICO.

Peço para nos enviarem toda de informação,que tiverem porque temos algumas "pontas soltas" e queremos liga-las.

É muito importante porque estamos convencidos de dados que já dispomos MES está em muito maus lençois.

Quanto ao sr carlos mendes nos proximos tempos vai ser notificado pela entidade competente,porque foi enviado no processo da semana passada, e vai ter que dizer tudo o que sabe.

TODA A INFORMAÇÃO DEVE SER ENVIADA
PARA O ENDEREÇO USUAL.

Aguardemos serenamente.

Anónimo disse...

MINDA:
SÓ TEM "BOAS CONTAS" PORQUE TEM NOS SEUS QUADROS PESSOAS CONSCIENTES, BONS PROFISSIONAIS, QUE NÃO SE INTEGRAM NA NOMENKLATURA.
SÃO EXPLORADOS ATÉ AO PESCOÇO, MAS CONTINUAM A FAZER E DAR O SEU MELHOR, NUM TRABALHO ONDE AS REGRAS SÃO TOTALMENTE VICIADAS A FAVOR DOS "CAMARADAS".

SÓ PEÇO A ESTES QUE ABRAM A BOCA, CONTEM O QUE TÊM VISTO AO LONGO DOS ANOS, E GARANTO QUE VAI HAVER GENTE COM MUITO PARA RESPONDER À JUSTIÇA.

Anónimo disse...

dona minda

a sra investiga muita coisa
se calhar, se nas assembleias distritais se produzisse alguma o tempo era menos

e para quem acusa o dirigente dos smas de ter mtos empregos, diga la qtas horas esta no seu trabalho, excluindo as horas nos blogs, facebook e outras coisas?

ja agora, sobre o seu informatico das financas, diga la qtos departamentos do ministerio tem as mesmas competencias que referiu?

Minda disse...

João:

Com esse apelo público espero que pecebam que não estamos a brincar.

A coisa é muito séria e a nossa equipa cada vez tem mais colaboradores... por isso os assuntos são diários.
(também, com tantas asneiras...)

A ajuda de cada um é preciosa. Quantos mais formos, mais força teremos.

Minda disse...

Anónimo das 14:23h

É óbvio que na CMA e nos SMAS há muitos e bons trabalhadores.
Pessoas honradas, zelosas das suas funções, profissionais competentes e empenhados.
Mas, infelizmente, há os outros... aqueles que se aproveitam do trabalho e esforço alheio e o apresentam como seu.
E são esses que, por não terem ética nem pudor, levam os louros e colhem benefícios indevidos.
Por isso temos de os desmascarar.

Minda disse...

Anónimo das 17:37h

Quer saber quantas horas estou no meu trabalho? De 2.ª a 6.ª feira, no mínimo 7h-8h por dia.

O que faço antes e depois desse período, assim como aos fins de semana, desculpe que lhe diga: não tem nada a ver com isso! Posso ir aos blogues, passar pelo Facebook, investigar pistas sobre más práticas da CMA, passear, escrever, ler, etc. No meu tempo livre faço o que bem entender (assim como V.ª Ex.ª). Certo?

Quanto ao Instituto de Informática, parece-me que você é que sabe muito. Informe-nos lá da sobreposição de competências que todos precisamos de ficar esclarecidos.

Anónimo disse...

Não esquecer que esta Sónia é a mulher do Carlos Mendes que ganha nos SMAS como chefe de divisão tanto como um director mais de 43.000 Euros e de biscates nas freguesias comunistas mais 14.000 euros
ora aí está se somarmos mais 25.000 euros vejam só quanto entra por ano na casita dos Miosotis. Que nem existe para a autarquia é um terreno para construção, nem água tem coitadinho.

Minda disse...

Anónimo das 19:40h

Isso é que são rendimentos.
Mas para manter uma casa na Herdade da Aroeira há que fazer pela vida.

Anónimo disse...

E.T.:
Calcula quantos dirigentes dos SMAS, veradores, etc., têm ligação direta da água nas suas casas?
Alo, alo, aqui é da Central...

Anónimo disse...

dona minda

diga la' se ao candidatar-se a deputada tb pediu para acumular?

o que faz fora da assembleia distrital e' consigo? olhe q nao, ja leu o estatuto de FP e o de dirigente?
va la ver, e lembre-se q ja nao e' deputada

este pasquim em forma de blog pode e deve ser avaliado pelas autoridades competentes.

entao a sra. agora defende a existencia de institutos nos ministerios?, q mal me parece

José Eduardo disse...

Anónimo das 22h47: vá esperneando. Toda a verdade há-de vir ao de cima e quem tem prevaricado (se ainda não prescreveu o crime) vai ter de prestar as devidas contas a quem de direito. Quem não deve não teme e não fica bem a nenhum democrata querer esconder a verdade dos munícipes (ou será mais um dos Social Fascistas que se têm governado com o erário público?). Os Fascistas também trouxeram o Povo português na ignorância e felizmente o 25 de Abril aconteceu...

Anónimo disse...

esses concursos foram assim a jacto porque a nota administrativa de "Bom" dado a todos os funcionários da Autarquia, e aos da DRH, foram alteradas na mudança de administração dos SMAS (HC - NV). A todos esses funcionários foi-lhes alterada a nota para Muito Bom !! Mas, o Bitorino tem muita culpa nisso !!

Estiveram alguns vários anos é espera da reclassificação e a estes senhores foi assim...

Chulo do bairro

Minda disse...

Anónimo das 20:25h

Não faço a mais pequena ideia.
Mas já me contaram alguns casos concretos.
Situações vergonhosas!

Minda disse...

Anónimo das 22:47h

Para me candidatar e poder participar na respectiva campanha, obviamente que pedi autorização, nos termos da lei eleitoral e não do estatuto da função pública ou dos dirigentes.

Não exerço qualquer actividade remunerada fora da Assembleia Distrital. Por isso, disse e mantenho, o que faço nos meus tempos livres é da minha conta.

Se este espaço é um pasquim, não percebo porque passou por cá. E se considera que deve ser analisado pelas autoridades, não tenha medo, avance com as respectivas queixas. Deixe-se de ameaças e passe ao concreto: mas não se esqueça que, depois, terão de provar que as afirmações que aqui se fazem são mentira. E, além disso, lembre-se que um suposto crime não justifica outro. Entendeu? Ou é demais para si?

Sobre o Instituto de Informática, informe-se primeiro e depois falamos.

Minda disse...

José Eduardo:

Eles cada vez estão mais nervosos.
Já não sabem sequer como devem reagir.
Coitaditos! Começam a meter dó...
E com ameaças parvas, devem pensar que me assustam.

Minda disse...

Anónimo das 0:06h

Mas que grande confusão.
Lendo os avisos no DR já se descobre tanta vigarice, imagino se fosse consultar os processos.

Anónimo disse...

Já tardavam...
estavam muito sossegadinhos. Mas a curiosidade mata o gato. Andam mesmo inquietos. Se este blogue é um pasquim, então o que diremos daquelas publicações da CMA, nomeadamente a Agenda com o seu "Cirandando", e aquela outra que mais parece um folhete de um supermercado com tanta "publicidade sem IVA"; Ah, é verdade o IVA é roubado nas horas extra etc.

Minda disse...

Anónimo das 0:27h

A curiosidade matou o gato, diz o povo e com razão.
E nesta situação, aplica-se na perfeição.
É deixá-los, coitados... quanto mais nervosos estão, mais asneiras cometerão.

amigos de Alex! disse...

À nossa querida "anónima" Eng.ª Lurdes, de 18 de Outubro de 2010 00:06

Saudamos o seu regresso a estas colunas...
Mas por favor, não diga mais mal dos colegas, que lhe fica mal.
Quanto ao "Bitorino" (Eng.) já todos sabíamos que a menina tinha pedido à mamã para o tramar.

Por isso, veja se traz novidades e não coisas que já todos conhecem.

Morador Mendo Gomes de Seabra disse...

Já sabia Que a agua aqui era uma barbuda, estou perfeitamente de acordo com o anónimo de 17 de Outubro das 20:25.
Ele esqueceu todavia os bombeiros que vão encher as piscinas dos amigos, familiares da camarilha À herdade e não só com os auto-tanques (agua potável).
Se for um desgraçado que deixe de pagar eles vêm logo cortar isto é se não for um sitio social que lhes dê votos.
A agua neste concelho é das mais caras do país com as respectivas taxas de etars que não funcionam mas alimentam os incompetentes.

Anónimo disse...

Ao
"Chulo do bairro
18 de Outubro de 2010 00:06"

Parabéns!
Ao menos assume-se como "chulo"...
Já é um passo positivo!
Boas, Eng.ª!!!!

Antunes Vidal disse...

Não duvido que, dos nomes que constam na lista que se segue, haverá os que mereciam ser promovidos. Que são profissionais honestos e competentes. Mas, entre estes nomes temos, também, gente oportunista e que, por sua causa, fica manchado o nome dos colegas.

Resultado da leitura do Aviso dos SMAS nº 30422, publicado no DR de 24-12:

Pedro Lança - jardineiro principal;
Nuno Venceslau - operador;
Artur Mascarenhas - lubrificador principal;
Luís Adão - técnico superior assessor principal;
Joaquim Fonseca - técnico superior assessor principal;
Jorge Marques - engº técnico principal;
Zélia Laureano - egª técnica principal;
Cláudia Matos - técnica superior principal;
Filomena Martins - técnica superior principal;
Mário Leitão - técnica superior principal;
Marta Tavares - técnica superior principal;
Rosa Simão - técnica superior principal;
Paulo Teles - técnico superior assessor principal;
Fernando Bráz - assitente administrativo;
Fábio Mateus - técnico superior de 1ª classe;
Sónia Freire - técnico superior de 1ª classe.

Por causa da incompetência dos dirigentes e da irresponsabilidade dos políticos poderão vir a ter (todos - os que merecem e os que não merecem) as nomeações anuladas.

Acham bem?

RH disse...

Antunes Vidal não é Fábio Mateus mas sim Fábia Mateus

Anónimo disse...

Ou muito me engano, ou houve uma alteração na Lei, no início de 2009, que os obrigou a fazer tudo a "mata cavalos" antes que acabasse o ano de 2008...

Anónimo disse...

Fábia Natacha dos Santos Mateus, pertencente ao quadro dos Recursos Humanos dos SMAS. Trata-se de uma ilustre "jurista desaparecida em combate", há já largos meses.

Mas ainda não foi despedida por faltas injustificadas...

Anónimo disse...

A Fábia jurista?
Será?
A Universidade do Pombal ou Instituto Superior de Lençois e almofadas Carlos Mendes?
Isto é o que ele garante.

Antònio disse...

não se deiche irabaixo minda esses maldisentes è só carganta

Anónimo disse...

Com que então fostes ver o IP ! Como vês era só para provar que também escreves com outros Nick´s.
Assim até parece que são muitos a escrever... Não deves fazer nada no teu job ! Ás 8h15 não me digas que entras muito cedo ou sais muito tarde de casa !!! Ah tá bém és Directora de Departamento como LIcenciada, OK. Pelo menos vê lá se tiras o Doutoramento, ou estás á espera que abram as NOVAS OPORTUNIDADES para licenciados ?

Pita do Bairro

Anónimo disse...

Mas vê lá, não chames nomes á outra senhora porque eu sou alguém que tu bem conheces e não ela. Podes estar a incorrer num erro que depois não terás volta a dar. Ainda vais bater com os costados nos bancos do tribunal.
Mas, se a tua curiosidade for muita e não a conseguires aguentar poderei-te convidar para um jantar a sós, isso caso tenhas coragem de me dizer na cara aquilo que tens escrito.

Pita do Bairro ou Chulo como queiras...

Minda disse...

Morador Mendo Gomes de Seabra:

Já tinha ouvido dizer que assim era. E lá diz o povo que "não há fumo sem fogo"...

Minda disse...

Antunes Vidal:

Dou-lhe inteira razão. É lamentável que sejam os justos a continuar a pagar pelos pecadores...

E o artigo de amanhã é, precisamente, sobre estes concursos relâmpago.

Minda disse...

Anónimo das 10:48h

No dia 1 de Janeiro de 2009 entrava em vigor a LVCR (Lei dos vínculos, Carreiras e Remunerações), a Lei n.º 12A/2008, de 27 de Fevereiro.

Minda disse...

Anónimo das 11:11h

Desaparecida em combate?
Bem, apareceu lá para as bandas do Pragal... com uma avencita de 3.000€/ano para dar apoio na área dos recursos humanos.
Basta consultar a Base.gov dos ajustes directos.

Minda disse...

Anónimo das 19:32h

Desanimar?
Por causa das idiotices que certa gentinha vem aqui escrever (como os dois comentários que se seguem ao seu)?
Muito pelo contrário...

Anónimo disse...

À anonima 18-10-2010
das 21:28
Alexandra e Catarina parabéns ja nasceu a vossa pita a Rosarinho..
Alô Alô aqui é da central.....

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