Esta notícia está quase a fazer um ano. Trago-a ao vosso conhecimento pois nela se relata mais uma gritante injustiça contra um ex-trabalhador da Câmara Municipal de Almada cujo caso está em Tribunal... mais um. Mas havia mais. Qual será a situação hoje?
«Precários Inflexíveis acusam autarquia de "situação de precariedade gritante"
De acordo com a organização de trabalhadores precários Precários Inflexíveis (PI), “a situação de precariedade laboral na Câmara Municipal de Almada é gritante”, afirmou à Lusa Ricardo Moreira, porta-voz da campanha de 2009, Autarquia Sem Precários.
“Ao mesmo tempo que lançámos às autarquias o desafio de chegarem ao fim da legislatura que agora terminou sem trabalhadores precários, lançámos o desafio à sociedade civil, perguntando se alguém conhecia casos de precariedade nas Câmaras Municipais”, explicou Ricardo Moreira.
“O resultado foi”, garante, “uma chuva de respostas”: “Na Câmara de Almada a situação é gritante. Recebemos quatro denúncias que demonstram e atestam o desespero das pessoas que estão a viver nestas condições”.
“A cada testemunho recebido, enviávamos um pedido de esclarecimento à autarquia para confirmar se seria verdade. Até à data ainda não obtivemos nenhuma resposta”, acrescentou.
José Julião, antropólogo, autor de um dos testemunhos, trabalhou no Museu da Cidade durante 10 anos, de 1998 a 2008: “Trabalhei sempre a recibos verdes como consultor técnico para a área da museologia”, contou à Lusa.
“Mas trabalhei a tempo inteiro, a cumprir horário, incluído no mapa de férias, sujeito a hierarquia, sempre sem subsídio de refeição ou transporte, sem horas extra e com trabalho aos sábados, domingos ou noites”, continuou.
Para José Julião, “tratava-se de um contrato tacitamente renovável, até que em Setembro de 2008, no último dia legal para que isso acontecesse, os recursos humanos informaram, por carta, de que iam prescindir dos seus serviços”. O caso está agora em tribunal. (...)»
De acordo com a organização de trabalhadores precários Precários Inflexíveis (PI), “a situação de precariedade laboral na Câmara Municipal de Almada é gritante”, afirmou à Lusa Ricardo Moreira, porta-voz da campanha de 2009, Autarquia Sem Precários.
“Ao mesmo tempo que lançámos às autarquias o desafio de chegarem ao fim da legislatura que agora terminou sem trabalhadores precários, lançámos o desafio à sociedade civil, perguntando se alguém conhecia casos de precariedade nas Câmaras Municipais”, explicou Ricardo Moreira.
“O resultado foi”, garante, “uma chuva de respostas”: “Na Câmara de Almada a situação é gritante. Recebemos quatro denúncias que demonstram e atestam o desespero das pessoas que estão a viver nestas condições”.
“A cada testemunho recebido, enviávamos um pedido de esclarecimento à autarquia para confirmar se seria verdade. Até à data ainda não obtivemos nenhuma resposta”, acrescentou.
José Julião, antropólogo, autor de um dos testemunhos, trabalhou no Museu da Cidade durante 10 anos, de 1998 a 2008: “Trabalhei sempre a recibos verdes como consultor técnico para a área da museologia”, contou à Lusa.
“Mas trabalhei a tempo inteiro, a cumprir horário, incluído no mapa de férias, sujeito a hierarquia, sempre sem subsídio de refeição ou transporte, sem horas extra e com trabalho aos sábados, domingos ou noites”, continuou.
Para José Julião, “tratava-se de um contrato tacitamente renovável, até que em Setembro de 2008, no último dia legal para que isso acontecesse, os recursos humanos informaram, por carta, de que iam prescindir dos seus serviços”. O caso está agora em tribunal. (...)»
Fonte: Precários Inflexíveis.
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2 comentários:
... de véspera? Para patrão fascista e explorador, está muito bem!
Já no outro caso que foi de recurso em recuro da CMA, até ao Supremo Tribunal de Justiça, com a CMA a perder sempre, também os serviços comunicaram ao trabalhador, o seu despedimento ilícito, na véspera da sua renovação.
Deve ser prática social-fascista...
Anónimo das 09:58
Assim foi, de facto. No último dia do prazo legal para comunicar a rescisão do contrato.
Parece que, em termos de direitos dos trabalhadores (e, infelizmente também noutras áreas) a CMA não gosta de cumpir nem as leis nem as decisões dos tribunais.
Felizmente os acórdãos são documentos públicos e a maioria encontra-se publicada (seja online ou em publicações da especialidade), caso contrário, à excepção dos interessados, mais ninguém deles teria conhecimento.
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