terça-feira, 4 de maio de 2010

A transparência opaca da Câmara Municipal de Almada




Em Almada, a atribuição de apoios financeiros às instituições sem fins lucrativos é um assunto bastante polémico mas que, todavia, ninguém teve a ousadia de, até ao presente, contestar. Contudo, aproveitando a discussão do Relatório e Contas na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda resolveu “levantar a lebre”.

E bastou analisar os mapas anexos às demonstrações financeiras (que poucos lêem – são mais de 550 páginas de quadros com números atrás de números, códigos de contas, classificações económicas e funcionais, algumas justificações legais, etc.) para ficarmos a conhecer uma série de factos que têm passado despercebidos pois nunca se tinha feito a conjugação da informação disponível dispersa no tempo e disfarçada sobre diversas roupagens.

Em 2009 estamos a falar, em termos globais, de cerca de nove milhões de euros de transferências (correntes, de capital e subsídios) distribuídos por quase três centenas de entidades e/ou particulares. Um valor suficientemente alto para que nos debrucemos sobre o seu destino, pois trata-se de dinheiro de todos nós.

Sendo verdade que os apoios concedidos são previamente aprovados em reunião pública de Câmara, não menos certo é que nada se sabe sobre os critérios que levaram o executivo a escolher aquele beneficiário ou sequer qual é o peso da comparticipação municipal no orçamento global da entidade em causa.

Assim como, não possuindo o executivo actas das suas reuniões (o que, convenhamos, é algo que me custa a entender pois é uma clara infracção à lei das autarquias locais – artigo 92.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) mas somente um simples “boletim de deliberações” (que refere apenas o resultado da votação sem indicar o sentido de voto dos vereadores), nada sabemos sobre as eventuais dúvidas surgidas.

Além do mais, temos a considerar um outro facto suspeito: a recusa sistemática da CMA em elaborar um regulamento que defina o regime de apoio ao associativismo, com critérios objectivos de atribuição dos apoios financeiros, mecanismos claros de fiscalização e a apresentação de consequências pelo incumprimento das regras predefinidas.

Vejamos ainda mais dois outros pormenores: ninguém sabe que pedidos foram recusados, nem tão pouco os argumentos utilizados. De cada vez que uma proposta vai à CM para deliberação, desconhece-se qual é o histórico de apoios que essa entidade já recebeu e de que forma os aplicou.

E, para finalizar, deixo a seguinte questão para reflexão: alguém já se deu ao trabalho de analisar a estrutura do financiamento ao associativismo e comparar os resultados obtidos com os ciclos eleitorais autárquicos?

Por isso, falar em transparência e seriedade quando as falhas do sistema são tantas parece quase anedota.

Se o tema lhe interessa consulte, também, os seguintes documentos:
Lista dos apoios concedidos pela CMA em 2009;
Intervenção do BE na Assembleia Municipal de 30-04-2010;
Requerimento apresentado pelo BE a solicitar esclarecimentos sobre o assunto.

35 comentários:

Ora Tóma! disse...

Olá seus anónimos.
A Minda hoje deixou-nos uns números para analizar e fazer oposição a sério.
Vamos lá comentar isto.

Anónimo disse...

Terei lido bem,1 milhão de euros para a companhia de teatro de Amada,já alguem se perguntou se esta cidade pode manter este brinquedo da camera com o sr Benites e tudo.

Anónimo disse...

Um milhão de euros?.... muita massa pá.... se estivessemos numa terra de cultura em vez de coltura..... ainda assim parece muita massa... imagino que possam alguns dos felizes contemplados ....viver muito bem...em prol da arte, claro....


Luis Neto

Minda disse...

Ora Toma:

Pelos vistos estes últimos anónimos que por aqui têm aparecido acham que oposição a sério é só conversa fiada... estudos deste nível são, para eles, demasiado... exigem muito esforço... e pensar dá trabalho.

Minda disse...

Luís Neto:

1.010.700 euros, mais exactamente. É mesmo muito dinheirinho. Mas parece que a CMA não quer nem ouvir falar de mecanismo de aferição da boa gestão que a Companhia de Teatro de Almada faz destes apoios públicos. Porquê?

Minda disse...

Anónimo:

Leu bem sim. Um milhão e dez mil euros é quanto a CMA transferiu para a Companhia de Teatro de Almada só para despesas correntes: água, luz, telefone, vencimentos. Ou seja, a CMA suporta a CTA que é subsídio-dependente... termo que a bancada da CDU não gostou de ouvir, mas que é uma evidência.

Anónimo disse...

Minda a minha pergunta é a seguinte,não é a questão do dito milhão de euros,é que toda a economia funciona á volta da CMA o resto o são serviços e comercio está como sabemos em ruina,agora uma pergunta não pode existir um acordo com todos os partidosda opusição para acabar com esta situação,ou os entereses de partidos são mais fortes que a propria cidade.

Anónimo disse...

Não tenho contra que sejam empregues dinheiros públicos em prol da arte, seja qual for a sua forma de expressão mas, olhando para o quadro, a CTA, absorve 11% dos fundos, tudo bem.... mas olhando para o preço dos espectáculos .... aí a coisa complexifica-se.... é para servir quem?.....as massas?...
Não me parece de todo a avaliar pelo preço dos bilhetes.... até no concerto da Orquestra Gulbenkian o bilhete era pago.... não sei porquê.... ou a própria Fundação Calouste Gulbenkian mudou a sua forma de actuação, que era gratuita, ou então é um "fartar vilanagem"......

Luís Neto

EMALMADA disse...

Mas quem é que acha que esta Câmara Municipal de Almada sempre esteve ou está interessada em Almada ou no bem-estar dos Almadenses?
O que lhe interessa é a manutenção do poder e gerir no próprio interesse partidário os recursos financeiros de que dispõe, desviando umas migalhas para o colectivo, só para inglês ver.

As dádivas ou apoios ao apelidado associativismo popular são apoios a muitas células do partido PCP e da CMA.

O associativismo popular em Almada não existe quando a Câmara dá subsídios em troca de votos.

Em campanha eleitoral é ver os folhetos da CMA/PCP/CDU com os cidadãos corpos gerentes das colectividades e associações a darem apoio à sra Dona Maria Emília de Sousa, à CDU-PCP, com rasgados elogios à cuja.
Até aparecem alguns elementos da ex-UN-ANP, que na circunstância são recebidos de braços abertos e com xi-coração e beijinhos.
Siga a festa da democracia à portuguesa que tudo permite!

Eu prefiro o cozido porque esse, é genuinamente português.

Minda disse...

Anónimo das 8:42

Uma oposição unida é uma utopia.
Sendo certo que a todos interessará derrubar a CDU, custa-me a crer que, com princípios tão divergentes entre si (PS, PSD, BE e CDS), se consiga atingir um qualquer objectivo convergente.

Minda disse...

Luís Neto:

Tal como você também eu nada tenho contra o emprego de dinheiro público na cultura. Mas acho que deve haver controlo sobre a sua boa gestão, isso sim.
Não estando em causa a legitimidade da transferência efectuada pela CMA nem tão pouco o valor do trabalho desenvolvido pela CTA, considero que há muita coisa por explicar.
E o mínimo que a CMA pode fazer é fornecer os dados todos para que os cidadãos possam saber o que, efectivamente, se passa.

Minda disse...

EmAlmada:

A política de apoio ao associativismo seguida pela CMA tem, de facto, muito que se lhe diga... basta saber que se recusam em elaborar um regulamento sobre o assunto pois é muito melhor ter regras casuísticas para as adaptar consoante as "necessidades" do momento.

Admira-me que ninguém, até à data, tenha pegado neste assunto, pois o problema não é de agora.

Foi preciso o BE falar no assunto e apresentar dados concretos para todos olharem, agora, para os números... e não vamos ficar por aqui.

Depois, diga-se, que o BE não faz oposição. Como se apenas os discursos inflamados na AM contassem...

Anónimo disse...

O TMA é uma das grandes chulagens da Câmara. Só é frequentado pelos chulos da classe abastada amida da emilia.

VascoV disse...

Toda a gente sabe que a programação do TMA é feita a pensar em elites.
E toda a gente sabe que o TMA pelas mãos do J. Benite arrecada milhões a pensar nessas elites.
Teatro para o povo? Onde?
E quem aprova os subsídios? Sou eu?
Não é verdade que os subsídios vão a sessão de Câmara para serem discutidos?
Discutidos uma ova! Para serem aprovados.
E sou eu que constituo a oposição?
Oh D. Minda o seu Bloco não tem uma palavra a dizer sobre estes e outros assuntos?
Se tem não parece.

Minda disse...

Anónimo de 6-5, 1:12

Todos têm direito a ter opinião. Mas para a manifestar não necessitam de se expressar de forma ofensiva.

Minda disse...

Vasco:

É certo que os apoios são aprovados em sessão pública de câmara.

Mas se leu o documento, sabe que ele se refere a 2009, com apenas dois meses no actual mandato.

Ora, os restantes meses, referem-se ao mandato anterior e nessa altura o BE não tinha vereadora. Logo, não foi com o aval do BE que se aprovaram aquelas verbas, quase exclusivamente concedidas antes das eleições de Outubro (como convinha).

E se houve alguém que "levantou a lebre" sobre este assunto, foi o BE... que eu saiba mais ninguém se pronunciou sobre tal. Nem agora, nem nos anos anteriores.

Parece-me, portanto, que você não sabe do que está a falar e seria melhor que se infomasse primeiro e comentasse depois.

Aliás, além da intervenção na última Assembleia Municipal o BE apresentou um requerimento à CM, solicitando explicações.

Quem até ao momento, sempre se manteve calado foram o PS e o PSD. A esses, sim, peça-lhes contas do silêncio que, durante décadas, têm mantido.

VascoV disse...

Ao contrário do que diz sei muito bem do que estou a falar.
Não adianta avançar muito nesta (e noutras) conversas.
Já que quer constituir numa verdade o que transmite, vou aguardar por outras situações onde observarei a postura do Bloco de Esquerda.
Escrevi Esquerda mas juro que foi sem ofensa.

Minda disse...

Caro Vasco:

Realmente disse e muito bem, consigo «não adianta avançar muito nesta (e noutras) conversas», aliás, não adianta avançar mesmo nada.

VascoV disse...

D. Minda
Faça o que entender.
A sua posição é no mínimo curiosa.

Minda disse...

Sr. Vasco:

Faço o que entender? Mas claro, evidentemente. Ou tinha a veleidade de pensar que me influenciaria?

Ai a minha posição é curiosa?... Engraçada, de facto, essa sua opinião... que vale o que vale, ou seja: NADA!

VascoV disse...

D. Minda
Podemos ficar por aqui.
Já percebi que a senhora jurou fidelidade à insensatez e não há nada a fazer.
No entanto, se puder ajudá-la é só dizer.

Minda disse...

Sr. Vasco:

Ahahahahahaha

Obrigada por me fazer rir. É que rir é saudável e faz bem à saúde.

Ahahahahaahahah

VascoV disse...

Muito a senhora se ri, D. Minda.
Faz bem à saúde.
Entretanto pense se fôr capaz na realidade.
Na sua e na vossa realidade.

Minda disse...

Sr. Vasco:

Ora aí está um bom conselho para si próprio.
Pensar. Será que é capaz?

VascoV disse...

Sou capaz de pensar muitas coisas. Já de si não posso dizer o mesmo.
Penso por exemplo que o BE sem a sua presença era uma força condenada ao fracasso.
E mesmo assim vamos ver.

Minda disse...

Sr.Vasco:

Custa-me a entender como é possível achar que tenho dificuldade em pensar em muitas coisas e, em simultâneo, considerar que a minha presença no BE é que o impede de ser uma força votada ao fracasso, para logo de seguida avisar que até disso duvida.

Apesar da evidente contradição, agradeço-lhe, sinceramente (sem ironia) que me dê tamanha importância, embora o meu papel esteja muito longe de ser esse que me atribui.

Limito-me a ser quem sou, uma apaixonada pela gestão autárquica (sobretudo na área dos recursos humanos) que, por formação académica e profissional, acaba por estar mais desperta para uma série de matérias.

VascoV disse...

Um pequeno pormenor D. Minda.
Se está apaixonada pela gestão autárquica demonstre-o. Na prática.
De teoria estamos fartos.

Minda disse...

Sr. Vasco,

Um também pequeno pormenor: o que é para si essa tal "prática" de que fala?

É que sendo eu, na sua opinião, incapaz de pensar em muitas coisas, esta é capaz de ser uma delas pois não vislumbro qual é o significado das suas palavras e, muito menos, o que pretende com essa afirmação.

Sinceramente, peço-lhe que me explique. Se faz favor. E pode ser que as suas muito sábias palavras (como decerto serão, não duvido) me ajudem a compreender como posso, afinal, passar da teoria à prática. E, se possível, dê exemplos, para que a licção fique completa. Ficar-lhe-ei eternamente grata.

VascoV disse...

Basta fazer o chamado trabalho de casa, conhecer a realidade das coisas, ser politicamente honesto, etc.
Já sei! Quer saber o que significa o etc.
Pense bem, D. Minda.
Se lhe dissesse tudo o que sei ficava a senhora a saber mais que eu.
O que não me interessa.

Minda disse...

Sr. Vasco:

Deduzo, então, pelas suas esclarecedoras palavras que:

Não faço o trabalho de casa;
Não conheço a realidade das coisas;
Não sou politicamente honesta;
Mais ainda o tal etc.

O Sr. sê-lo-á, com certeza, já que é tão célere a julgar-me. Ainda bem que existem cidadãos como o você.

Lamento é que não dê a cara. Que prefira ser anónimo (mesmo que assine como VascoV, afinal não deixa de ser alguém sem rosto, ou seja, uma pessoa que não tem coragem de assumir o que escreve. Porque será?)

Não pretende dizer-me tudo o que sabe? Mas alguma vez eu lhe pedi uma coisa dessas? E a que propósito se convenceu que me interessam todos os seus saberes? Presunção e água benta é, realmente, coisa que não lhe falta...

VascoV disse...

D. Minda, sei muito mais do que imagina.
Será impressão minha ou sinto uma pontinha de inveja na sua escrita?
Ou será raiva?
Pois é. A vida tem destas coisas.
Acalme-se.

Minda disse...

Sr. Vasco:

Pois é: "a vida tem destas coisas".
E aos poucos lá vamos começando a “conhecê-lo”, apesar da máscara que o encobre.
São pequenos pormenores, deixados como um rasto, que podem passar despercebidos a muitos mas não a todos: traços indeléveis que se notam na crítica política cega, na escrita mordaz, nas piadas secas, na ironia das palavras ou na presunção de que sabe demais… atitudes que, afinal, acabam por, aos poucos, o ir desmascarando porque, com a sua verdadeira identidade, já repetiu essas mesmas observações… e as pessoas têm memória e nem todas andam distraídas como pode pensar.

Esta vida está, de facto, cheia de gente que, como o senhor, pensa que sabe muito mas que, todavia, nunca o chega a demonstrar... ou seja, gente que pouco saberá (mas que se convenceu do contrário para se sentir importante) e que se esconde atrás do não querer dizer o que sabe para fingir que é muito o seu saber e assim enganar os outros.
Ao fim e ao cabo, gente que julga saber tanto mas que só fala nos bastidores; gente que nunca teve nem terá coragem para dizer, frontalmente, cara a cara, aquilo que comenta por detrás; tão só e apenas, gente cobarde, sem ética…

Inveja, raiva? Fala de si, com certeza. E ter calma é sempre um bom conselho para todos o seguirmos.

VascoV disse...

É curioso não é?

Minda disse...

Sr. Vasco:

Curioso? Não! Afinal um resultado esperado vindo de si.

E escusa de responder. Por aqui, assunto encerrado.

VascoV disse...

A D. Minda anda a encerrar tudo.
Cuidado não vá encerrar a Assembleia Municipal que tanta falta lhe faz.
Já viu que se isso acontecesse deixava de expôr a sua incapacidade?

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