Diálogos cruzados (1.ª parte)

Esta conversa trocada, literalmente (às avessas digo eu, porque parece que cada um dos intervenientes está falando de coisas bem diferentes), começou com o meu artigo de sexta-feira passada, intitulado «A ética e a legitimidade política», uma breve análise acerca da posição da CDU na Assembleia Municipal de Almada ao rejeitar a moção do Bloco de Esquerda sobre «O código da contratação pública e o desincentivo à precariedade», o qual mereceu alguns comentários de um certo anónimo, auto-designado CURIOSO.

Este artigo é o primeiro, ao qual se seguirá um outro (mais não sei, tudo depende da contra-argumentação que me seja apresentada), é uma resposta a este senhor, pois achei que era insuficiente ficar limitada ao curto espaço disponibilizado pelo sistema de comentários da Haloscan.

Para boa compreensão deste “diálogo cruzado”, começo por transcrever as palavras do senhor Curioso (alguém a quem, contudo, segundo parece, a curiosidade dos outros incomoda sobremaneira):

«Apenas três perguntas de curioso mesmo.

1. Porque é que a Minda (ou o Bloco de Esquerda por ela, ou ela pelo Bloco de Esquerda) tem tanto ódio à CDU e ao PCP?

2. Será que a Minda não achará estranho que apenas o PS, partido do governo de maioria absoluta, responsável pelo Código da Contratação Pública (como do Código do Trabalho ou da famigerada Lei 12-A/2008...) vote ao lado do BE uma moção como aquela que ontem foi apresentada na Assembleia Municipal de Almada pelo Bloco de Esquerda?

3. Porque é que a Minda (ou o Bloco de Esquerda por ela, ou ela pelo Bloco de Esquerda) tanta apologia faz (tem feito) da famigerada Lei nº 12-A/2008? Estará a Minda (ou o Bloco de Esquerda por ela, ou ela pelo Bloco de Esquerda) de acordo com as disposições legais da famigerada Lei 12-A/2008? Ou estará de acordo apenas com algumas dessas disposições legais?

4. (afinal são quatro perguntas. Bem vistas as coisas, até são seis ... estou a habituar-me com o Bloco de Esquerda, que pelo que pude constatar no site da Assembleia Municipal onde estão os requerimentos apresentados à CM Almada, se tem fartado de perguntar, e perguntar e perguntar nos últimos tempos ... só num requerimento são mais de 60 (!) perguntas). Como se passam as coisas na única Câmara Municipal gerida pelo Bloco de Esquerda, a Minda sabe responder-me? Deve ser um paraíso, certamente...»

Caro Curioso:

Começa por me perguntar, «porque é que eu e o Bloco de Esquerda temos tanto ódio à CDU e ao PCP»?

Ao que eu lhe respondo: reduzir o confronto político a sentimentos deste calibre, faz-me lembrar os tempos da outra senhora onde quem não estava com o Governo era contra ele e quem era contra o Governo era porque o odiava e não porque eles estivessem errados. Não sabia era que, em Almada, quase 35 anos depois do 25 de Abril, fosse possível haver quem continuasse a pensar dessa forma mesquinha e capaz de considerar que expressar opinião diferente da maioria que detém o poder autárquico e exigir explicações ao executivo municipal, dando cumprimento àquele que é o papel, legalmente definido, dos órgãos deliberativos se resume a “odiar”. Como se todos os políticos fossem movidos por questiúnculas irracionais...

Ódio? Esse é sentimento que não sinto por nenhuma pessoa, muito menos por um partido político. E quanto ao BE, não é essa a postura dos nossos eleitos. Mas se coloca essa hipótese, é porque deve ser essa a sua postura... mas dou-lhe um conselho: antes de julgar os outros deixe de se olhar ao espelho para não ser influenciado pelos reflexos da sua própria imagem.

Odiar o PCP? Não, não odeio. Não, não odiamos. Está muito enganado. Mas se há coisa que nos custa a tolerar é a incompetência e, sobretudo, quando o desleixo profissional mais não é do que a capa para a ingerência do poder político em questões de mera organização processual como tem vindo a acontecer na CMA ao nível da gestão dos recursos humanos.

Além disso, não confundamos a CDU e o PCP de Almada, em particular a Presidente da CM, com o partido a nível nacional, embora a conivência passiva com que têm silenciado as irregularidades cometidas neste município no sector de pessoal, seja deveras intrigante.

Estranha que o PS concelhio tenha votado favoravelmente a moção do BE? Pois eu estranho, mais ainda, que num órgão deliberativo municipal a CDU pretenda-o transformar numa plataforma para fazer, em exclusivo, oposição ao Governo como forma de ver se problemas locais passam despercebidos, como aliás tem vindo a acontecer. Jogo este no qual o próprio PS tem vindo a pactuar.

E fala na maioria absoluta do Governo, para explicar a aprovação seja do Código do Trabalho ou da Lei 12-A/2008. Essa tem a sua graça... como se a maioria absoluta da CDU em Almada fosse sinónimo de democracia local quando, salvo as devidas distâncias, é tanto ou mais perniciosa do que a do PS e enferma dos mesmos vícios de sectarismo e prepotência, com a agravante de durar há muitos mais anos e o sentimento de impunidade dos seus autarcas tocar as raias do inantigível (julgam eles).

Quanto à Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro), diploma que, na sua opinião, eu e o BE andamos a fazer a apologia, deixe-me dizer-lhe o seguinte: sabe, com certeza, que este diploma, apesar de toda a contestação, está em vigor há vários meses. Correcto? Se os sindicatos nada conseguiram, acha então que uma forma de contestação é os autarcas e os funcionários recusarem-se a aplicar a lei?

Para si, exigir a adequada aplicação de uma lei é fazer a sua apologia? Defende, consequentemente, o seu incumprimento, presume-se? A solução por si proposta é: incentivar à desobediência legal? Certo? Considera legítimo, portanto, que prejudicar ainda mais os trabalhadores, deliberadamente e com dolo mesmo, é um comportamento digno? Belo exemplo de gestão autárquica que o senhor nos sugere.

Nesse caso, acho melhor protestar, também, contra o STAL. É que, não sei se sabe, eles andam, afinal, pelos vistos à revelia das orientações do PCP (que, todos sabemos “domina” este sindicato) como você aqui nos tenta demonstrar, a fazer a apologia dessa “famigerada lei”, propondo aos autarcas que cumpram determinados preceitos na aplicação concreta da mesma. Enviaram mesmo uma circular a todas as autarquias locais e distribuíram um comunicado aos trabalhadores nesse sentido. Talvez o senhor lhes devesse dar uns conselhos...

Há! E já agora, contacte a Comissão de Trabalhadores da CMA (onde o PCP é maioritário) e mande-os calarem-se também, pois foram alguns dos seus comunicados que nos deram matéria para contestar a gestão da CMA. (bem, se calhar nem é preciso pois parece que alguém já tratou disso).

Por último, questiona-me sobre o número elevado de perguntas que o BE tem andado a fazer à CMA nos últimos tempos. Quer com isso dizer que o papel da oposição é manter-se calada? Então, porque faz o PCP tantas perguntas ao Governo? Ou apenas se pode questionar os outros? Dois pesos e duas medidas em política costumam dar mau resultado...

Quanto a Salvaterra de Magos. É um paraíso? Nunca lá fui. Mas caberá à oposição local (e não a mim), entre os quais se encontram eleitos da CDU, fazer o seu papel. Se têm dúvidas, questionem, denunciem. Não cruzem os braços, como em Almada não pretendemos fazer.

Desculpe lá se acabei por lhe apresentar mais uma série de perguntas, coisa a que, já vi, parece ser alérgico.

Por hoje termino. Em breve responderei ao seu segundo comentário se, entretanto, não tiver nada de mais interessante para postar.

E por uma questão de educação, despeço-me desejando-lhe a continuação de um bom fim-de-semana.