Em 17 de Janeiro último, o autor do blogue PHOTOMELOMANIAS (o meu amigo que foi um “falso recebo verde” na CMA durante dez longos anos e a quem a autarquia resolveu “dispensar”, em Novembro de 2008, sem uma única explicação coerente) escreveu, como legenda à fotografia que ilustra a notícia de hoje, o seguinte:«Uma das 1260 fotografias tiradas no Arsenal do Alfeite (antes de ter sido excluído da equipa e da CMA) para a exposição "Na esteira do Arsenal" que inaugura hoje, no Museu da Cidade de Almada.
Os trabalhadores do Arsenal estão inquietos em relação ao seu futuro, os trabalhadores precários da CMA também.»
E deixou-nos uma série de ligações para outros locais: clik1 – clik2 – clik3 – clik4 – clik5 – clik6, que vos aconselho a visitar.
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Vem isto a propósito do facto de, entretanto, já terem sido publicados, no dia 5 do mês corrente, os diplomas que procedem à extinção do Arsenal do Alfeite (Decreto-Lei n.º 32/2009) e à criação da sociedade Arsenal do Alfeite S. A. (Decreto-Lei n.º 33/2009) deixando os trabalhadores ainda mais apreensivos quanto ao seu futuro.
Se até à data se pensava ser possível evitar a extinção deste importante estaleiro (acto que mereceu a condenação do BE e do PCP que se têm manifestado, publicamente, sobre o assunto), com a entrada em vigor daqueles diplomas e o curto prazo de 15 dias (que termina no dia 27 deste mês) dado ao actual administrador para apresentar uma proposta contendo a enumeração das actividades que terão de ser asseguradas até à celebração do acordo de concessão (a celebrar entre o Estado e a nova empresa) e a indicação do pessoal necessário para o efeito, a luta a travar deve-se centrar na defesa dos direitos daqueles cerca de 1200 trabalhadores, cujos lugares estão ameaçados.
E se, por outro lado, devemos continuar a encetar diligências no sentido de pugnar pela não empresarialização do Arsenal do Alfeite, e aqui temos de destacar, por exemplo, o pedido de reapreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 32/2009 apresentado pelo PCP, certo é que, porém, tendo o PS a maioria absoluta na Assembleia da República não se vislumbra a mínima hipótese de mudar o rumo deste caminho traçado pelo Governo.
Consequentemente, não podemos pretender ter a veleidade de inculcar nos trabalhadores a esperança de que ainda é viável voltar atrás e, muito menos, andar a prometer-lhes que os seus postos de trabalho estão todos seguros e de que o vínculo público se manterá… porque esta é uma imensa mentira.
Assim sendo, julgamos que é fundamental manter os trabalhadores informados sobre os vários cenários que se lhes apresentam e quais são, efectivamente, as hipóteses que se avizinham.
Por isso, o Bloco de Esquerda já elaborou um estudo sucinto contendo as principais questões sobre o vínculo laboral dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, com base na interpretação extensiva do Decreto-Lei n.º 32/2009, o qual podem consultar AQUI.
Se até à data se pensava ser possível evitar a extinção deste importante estaleiro (acto que mereceu a condenação do BE e do PCP que se têm manifestado, publicamente, sobre o assunto), com a entrada em vigor daqueles diplomas e o curto prazo de 15 dias (que termina no dia 27 deste mês) dado ao actual administrador para apresentar uma proposta contendo a enumeração das actividades que terão de ser asseguradas até à celebração do acordo de concessão (a celebrar entre o Estado e a nova empresa) e a indicação do pessoal necessário para o efeito, a luta a travar deve-se centrar na defesa dos direitos daqueles cerca de 1200 trabalhadores, cujos lugares estão ameaçados.
E se, por outro lado, devemos continuar a encetar diligências no sentido de pugnar pela não empresarialização do Arsenal do Alfeite, e aqui temos de destacar, por exemplo, o pedido de reapreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 32/2009 apresentado pelo PCP, certo é que, porém, tendo o PS a maioria absoluta na Assembleia da República não se vislumbra a mínima hipótese de mudar o rumo deste caminho traçado pelo Governo.
Consequentemente, não podemos pretender ter a veleidade de inculcar nos trabalhadores a esperança de que ainda é viável voltar atrás e, muito menos, andar a prometer-lhes que os seus postos de trabalho estão todos seguros e de que o vínculo público se manterá… porque esta é uma imensa mentira.
Assim sendo, julgamos que é fundamental manter os trabalhadores informados sobre os vários cenários que se lhes apresentam e quais são, efectivamente, as hipóteses que se avizinham.
Por isso, o Bloco de Esquerda já elaborou um estudo sucinto contendo as principais questões sobre o vínculo laboral dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, com base na interpretação extensiva do Decreto-Lei n.º 32/2009, o qual podem consultar AQUI.
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