sexta-feira, 24 de agosto de 2007

"Habitar é conservar"

São, de facto, bons conselhos. Sem dúvida. Mas pecam por tardios e, pior ainda, acabam por denunciar uma atitude de falsa moral do executivo camarário.

Senão, vejamos: a política de ordenamento urbano em Almada sempre foi a de apostar mais na construção do que na recuperação. É disso exemplo, o estado lastimoso a que chegou o património arquitectónico em muitas ruas da cidade, com demasiados edifícios devolutos e a ameaçar ruína (alguns propriedade da própria CMA) enquanto crescem as selvas de betão na periferia e os escassos espaços livres nos núcleos consolidados são ocupados com prédios e mais prédios, de densidade muito superior à anterior.

Para não ir mais atrás no tempo, foquemo-nos em 1994, ano em que foi publicada uma série de legislação sobre a gestão e administração de condomínios, incluindo a que previa a obrigatoriedade de se criar um "fundo comum de reserva" destinado, precisamente, a facilitar a execução de obras de conservação dos imóveis em regime de propriedade horizontal.

Sendo certo que a principal responsabilidade na degradação deste património é dos particulares que, por desconhecimento mas, sobretudo, negligência, descuram as suas obrigações, não podemos deixar de considerar que a autarquia durante estes 13 anos poderia ter, no mínimo, desenvolvidos acções concretas de esclarecimento (promovendo reuniões e/ou sessões públicas, distribuindo documentação, etc. em particular junto dos administradores dos condomínios) que sensibilizassem os cidadãos para a importância da questão.

Em vez do silêncio atroz, do incentivo à construção de cada vez mais edificado (e depois vêm os autarcas sentir-se muito ofendidos quando se diz que autarquias e construção civil são uma ligação directa à corrupção), e da indiferença com que foram olhando a crescente degradação da cidade, recusando mesmo assumir algumas das competências que lhes estão legalmente atribuídas ao nível da fiscalização e actuação coerciva no que respeita a estas matérias, a CMA bem poderia ter tido uma postura muito mais activa e ter começado a pugnar há muito mais tempo pela recuperação urbana de Almada.

Por isso estou bastante céptica em relação à eficácia destas cartas que a CMA anda a enviar aos munícipes (em papel de excelente qualidade, impresso a cores - para passar a mensagem será que seria mesmo necessário este gasto extraordinário?). Temo que, só por si, não venham a produzir quaisquer efeitos (falo com a experiência de ter sido administradora de condomínios durante cerca de uma dezena de anos, antes e depois de 1994) e sejam, apenas, mais um gasto desnecessário pago à custa de todos nós (residentes no concelho, mas não só).

E despeço-me desejando a todos um "Bom fim-de-semana".

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