A ECALMA de novo

E a ECALMA lá continua a dar que falar…

Desta vez a situação passou-se na sexta-feira passada, na rua Trindade Coelho.

Está lá um carro estacionado (no parque destinado aos visitantes), já há bastantes meses, com evidentes sinais de abandono (pneus furados, sem selo do imposto municipal, etc. etc.).

Num dia, o fiscal da ECALMA considera-o um VfV (veículo em fim de vida). Semanas depois, apesar de continuar no mesmo local e até ervas nascerem debaixo da carroçaria, um outro fiscal considerou-o, apenas, estacionado indevidamente, sem título adequado.

No entretanto, outros fiscais por ali haviam passado (conforme as advertências deixadas noutros automóveis assim o comprova) e este Seat (de matrícula 50-38-AG) passou despercebido, como se estivesse tudo correcto.

Afinal em que é que ficamos? A verificação do cumprimento das regras do Regulamento Geral de Estacionamento depende do humor do fiscal? Ou a aplicação das regras nele contidas é casuística, tipo "um dó - li - tá", e escolhe-se ao acaso o infractor que será o "bode expiatório" para servir como exemplo?

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Mas, temos, ainda, uma outra novidade. É que a ECALMA deixou-se da moralização e passou à acção. Ou seja, as advertências acabaram e chegaram as coimas, que vão de 30 a 150 euros consoante o condutor aceite pagar voluntariamente ou não.

Na minha modesta opinião, não está em causa a aplicação de sanções. Acho muito bem que quem não cumpre seja autuado. Todavia, questiono-me se, dado o comportamento dos fiscais da ECALMA (como se pode verificar pelo exemplo acima referido, entre outras situações já aqui denunciadas), não irão surgir inúmeras injustiças, para não lhe chamar outra coisa… E temos, ainda, o caso do "romance" entre a ECALMA e a PSP, aqui recentemente falado, cujo desenrolar se desconhece.

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No entanto, segundo o Plano de Actividades da ECALMA para 2007, aprovado pela Câmara Municipal de Almada em 18-04-2007, a empresa apresenta-se como um modelo de eficiência, pelo que cabe a nós cidadãos estar alertas e denunciar as incompetências detectadas.