sábado, 4 de dezembro de 2010

Plano e Orçamento da CMA para 2011: como é possível?


Votar favoravelmente um documento estratégico da CMA:
Sem se ter procedido à avaliação parcelar do seu congénere ainda em vigor?

Dar o aval expresso a uma gestão autárquica que:
Se recusa a cumprir, de forma reiterada, decisões dos Tribunais?
Despede trabalhadores ilicitamente?
Age de má fé e utiliza métodos de enriquecimento ilícito em acções de expropriação de terrenos por utilidade pública?
É conivente com actos bárbaros de assédio moral e psicológico sobre os seus trabalhadores?
Desrespeita, ostensivamente, deliberações da Assembleia Municipal?
Nega, sistematicamente, o acesso à informação aos deputados municipais da Oposição e aos cidadãos em geral?
Não cumpre diversas disposições legais em termos de publicitação de actos sobre contratação de pessoal?
Nos relatórios sobre a actividade municipal a apreciar pelo órgão deliberativo omite dados, obrigatórios, sobre os processos judiciais em curso?
etc. etc. etc.


realizada na 5.ª feira,
antecipando o anúncio do voto a favor

na reunião da CM realizada de ontem.



Mais notícias no Observatório Autárquico n.º 9, distribuído ontem (data da reunião extraordinária da CM de Almada):

Faz de conta que é um Boletim… “Municipal”?!
Arte pública: preço à medida de quem?
Audiências parlamentares
Fornecimentos contínuos… estranhas coincidências.

31 comentários:

assim se vê disse...

Votei eu no bloco, nunca mais acabou. traidores, bufos, essa Helena e o Luis sõa uns bufos, vendidos. Os comunas bem diziam que o Luis do arsenal era Bufo, tinham razão. Traidor revisionista

assim se vê... disse...

Votei eu no bloco, nunca mais acabou. traidores, bufos, essa Helena e o Luis sõa uns bufos, vendidos. Os comunas bem diziam que o Luis do arsenal era Bufo, tinham razão. Traidor revisionista

Minda disse...

Assim se vê:

A incompreensão face à posição do BE perante a gestão da CDU na CMA (que também eu partilho) não justifica, contudo, a utilização de certo tipo de linguagem.
Peço-lhe por isso, que em futuros comentários use de moderação.
E não precisa de se repetir.

Anónimo disse...

Ah, agora moderem a linguagem, é?

Que caixinha de surpresas é esta D. Ermelinda! Uma verdadeira caixinha de surpresas ...

Minda disse...

Anónimo das 11:19h

Ora muito bom dia.
Tenha um bom fim-de-semana.

assim.... disse...

Ok! Ermelinda excedi-me, mas acho que é uma afronta de todo o tamanho. Esta gente que eram considerados esquerdistas na opinião dos PCs, vêm agora fazer o jogo deles. São uns vendidos estas duas criaturas.

Anónimo disse...

À Anónima de 4 de Dezembro de 2010 11:19: Lurdes, não chafurdes!

Quanto ao tema, haverá que investigar que lugares, cargos, terrenos, ou outros bens terão sido "transacionados" a troco desse anúncio do BE...

Certas pessoas não resistem...

Bom fim de semana!

Minda disse...

Assim...

Ainda bem que percebeu.

Pena é que, apesar dos execessos de linguagem (que repudio), mas que demonstram, afinal, o sentimento de desilusão que muitos dos eleitores do BE sentem, os visados não tirem nenhuma lição e continuem a achar que a população nutre por eles o mesmo sentimento de confiança a quando das eleições.

A continuarem assim está aberto o caminho para o BE em Almada não voltar a ter lugar na vereação.

Minda disse...

Anónimo das 18:23h

Por mais que isso incomode os eleitos do BE, e o sintam como uma ofensa pessoal, é incompreensível esta postura de "colagem absoluta" à CDU.

Porque o reconhecer que houve a inclusão de algumas propostas (meritórias sem dúvida - mas se vierem a ser cumpridas. Será que irão mesmo ser?) do BE no Plano para 2011, não pode ficar desligado das práticas de gestão utilizadas pela CDU no poder autárquico... e essas são absolutamente condenáveis.

Além disso, é bastante caricato considerar como positivo a CMA ter incluído no Plano para 2011 propostas já feitas em 2010 e que não cumpriu. Que garantias teremos de que vão, agora, fazê-lo? E em relação às acções sugeridas pelo BE no Plano ainda em execução, qual é o ponto da situação? Pois é… parece-me que o BE não terá feito esta análise prévia, fundamental para perceber até que ponto as promessas para 2011 não voltarão a ser meras palavras vãs.

Com todas estas dúvidas, sem uma única explicação tecnicamente válida de suporte – com erros de palmatória como aquela de comparar dados da Conta de Gerência de 2009 com previsões do Mapa de Pessoal para 2011, sem apresentar uma única referência à situação actual e tendo no horizonte o facto de em 2009 a CMA ter desrespeitado uma deliberação da AM precisamente a esse nível, só evidencia o total desconhecimento da matéria –, e uma total ausência de enquadramento de estratégico que faça os eleitores perceberem os objectivos políticos que suportam a decisão de um voto a favor, não podem admirar-se por as pessoas que votaram no BE se sentirem agora desiludidas e, não compreendendo o que se passa, avancem com hipóteses como as que refere mesmo que elas careçam, em absoluto, de fundamentação.

Anónimo disse...

Continuamos sem saber se o BE de Almada é a favor do assédio moral que pratica o PC na gestão da CMA.

Continuamos sem saber se o BE aprova despedimento ilícito nos SMAS.

Não tarda, deixará a população de considerar o BE como partido de poder alternativo, mas mais um dos satélites do PCP, tipo verdes...


A política já não tem lugar para trapaceiros desses!

Anónimo disse...

Porque será que o BE na cidade de Almada se comporta como o capacho do PCP?
Não reconheço o BE (nacional) neste tipo de actuação e alguma coisa se passou ou está a passar, para darem uma pirueta destas.

Minda disse...

Anónimo das 20:01h

Nesta data não sabemos e assim vamos continuar… Duvido que o BE, sobretudo agora que deu o apoio expresso à CDU (porque não podemos esquecer que sendo o Plano e Orçamento o documento de política estratégica do município, um voto a favor é uma prova de confiança que incluiu o aval à gestão corrente que permite a execução das propostas nele incluídas), se vá pronunciar sobre estas questões. O que é lamentável.

Embora me custe a crer que alguém possa estar a favor das práticas de mobbing (à excepção dos que as perpetram – no caso, os dirigentes da CM e dos SMAS de Almada – mas também o vereador dos Recursos Humanos que cala e consente, tal como os autarcas da CDU na AMA que preferem fingir nada saber) o certo é que a passividade com que toda a Oposição, incluindo o BE, tem tratado esta questão faz-nos pensar que, afinal, estarão ao lado de quem pratica actos vergonhosos desta natureza, verdadeiros atentados à dignidade do ser humano.

Quanto ao despedimento ilícito, se calhar irão dizer que… “os tribunais também se enganam”! Só que a sentença que condenou a CMA em 1.ª instância, foi sendo confirmada nas seguintes terminando no colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Infelizmente não tarda não, já está a acontecer e a desilusão nas pessoas que acreditaram no BE como alternativa ao poder autárquico instalado é por demais evidente.

Minda disse...

Anónimo das 22h

A estrutura local do BE até ao momento, tirando o tal comunicado de imprensa que refiro no meu texto (e que pode consultar online), não apresentou uma única explicação credível, técnica ou de estratégia política, que fosse entendível como válida para justificar esta colagem à CDU.
E a nível nacional andam ocupados com outras lutas, não interferindo na orientação que os núcleos têm a nível autárquico sendo os mesmos estatutariamente responsáveis pelas suas opções.

Satanaz disse...

Pois é…
Isto fez-me pensar no discurso da Emília, Sábado passado, 27 de Novembro na SFUAP, em que ela informou os presentes, que o Plano e o Orçamento da CMA para 2011 iam ser APROVADOS na reunião de Câmara de sexta-feira, 3 de Dezembro.
Antecipou-se assim á ridícula, por desnecessária, conferência de imprensa do BE de Almada, na quinta-feira, 2 de Dezembro para anunciar que o BE ia votar a favor o Plano e o Orçamento da CDU para 2011
Por alguma razão ela trata a Helena Oliveira por minha filha e o Luís Filipe, por Luizinho…

Minda disse...

Satanaz:

Também já me contaram esse episódio deveras interessante.
A ser verdade o que dizem, das duas uma: ou a Maria Emília tem dotes de adivinha, ou a Helena Oliveira já tinha comunicado essa intenção à Presidente da CMA antes da festa do aniversário da SFUAP.
Mas o que mais me intriga é o facto de na mensagem que recebi do BE informarem que o voto a favor do Plano e Orçamento da CMA fora uma decisão da Comissão Coordenadora que, se não estou em erro, me disseram ter acontecido no dia 30 de Novembro, portanto, em data posterior ao anúncio feito pela Maria Emília.
São demasiados “mistérios” para o meu gosto…

EMALMADA disse...

Os cidadãos e o povo (o que é povo?) devem interiorizar que algumas das pessoas (dos dois géneros) que se propõem a ser eleitas em actos eleitorais para gerir a coisa pública são trapaceiras na apelidada sociedade civil.
Uma vez eleitas consideram-se poder e dever defender interesses pessoais, a sua ascensão económica (social e culturalmente continuam medíocres e limitados dentro dos parâmetros do "progresso e das elites", mas isso é o que menos lhes interessa. É preciso é dinheiro quanto baste para comprar tudo) e da família, evocando que estão mandatadas democraticamente por voto do povo para governar.

Cuidado com estas pessoas. São as mais perigosas e prejudiciais socialmente.
É gente que vê a política como oportunidade de promoção e enriquecimento rápido à custa dos restantes cidadãos.
Resumindo: gente mesquinha e sem vergonha.

É urgente, com o exercício da cidadania pôr termo a esta situação e banir do nosso convívio sócio-político estes oportunistas, os já instalados ou próximos candidatos.

A defesa do interesse colectivo assim exige.

flash disse...

Aqui fica o manifesto de intenções do BE, de 2 de Dezembro, justificativo do seu voto favorável no Plano e Orçamento para 2011 da CMA, em sessão camarária de 3 de Dezembro.

Fernando Miguel

"No processo de discussão das Opções do Plano e Orçamento da CMA para 2011, foram realizadas algumas reuniões de trabalho entre a presidente da Câmara e a vereadora do Bloco de Esquerda.
No decurso dessas reuniões, foram apresentadas propostas e colocadas questões consideradas essenciais pelo Bloco de Esquerda, que foram consignadas no documento em apreciação, e das quais se destacam:
1. Na área dos Recursos Humanos, o compromisso assumido, nas Opções do Plano para 2011, é “prosseguir a actividade e gestão dos serviços de recursos humanos assente numa política municipal de vínculo por tempo indeterminado”. Ou seja, seguir-se-á a política de “a cada função permanente deve corresponder um contrato permanente”.
De 167 trabalhadores com contratos de trabalho a termo resolutivo (CTTR) que existiam no final de 2009, constatamos, da análise do Mapa de Pessoal para 2011, que este número diminuiu para 82, num total de 1569 lugares preenchidos.
Por outro lado, de 143 postos de trabalho por preencher, aponta-se para 42 contratos a termo resolutivo (CTTR), prevendo-se ainda a substituição, no decorrer de 2011, de 21 destes contratos a prazo por efectivos. Os postos de trabalho a termo resolutivo correspondem a necessidades sazonais e de substituição de auxiliares de acção educativa (ao abrigo do protocolo com o Ministério da Educação).
Ainda assim, durante o ano de 2011 o Bloco de Esquerda trabalhará no sentido de encontrar as formas adequadas para, não deixando de cumprir a legislação em vigor, propor a diminuição dos CTTR.
Por outro lado, a existência de trabalhadores no regime de prestação de serviços será reduzida aos serviços para que está vocacionado este vínculo de trabalho, como sejam os serviços de Saúde Ocupacional e consultadorias pontuais.
2. Na área da Habitação Social, será dada prioridade à criação em 2011 do Gabinete de Gestão e Atendimento Social da Divisão de Habitação, consignado por proposta do Bloco de Esquerda na Estrutura Organizacional dos Serviços Municipais aprovada em 2010.
3. Ficou ainda consagrado, por proposta do Bloco de Esquerda, que a Câmara contribuirá para a criação de uma “Casa Abrigo” de apoio aos sem-abrigo, a par da execução do Protocolo de Cooperação firmado em finais de 2010 com as entidades aderentes.

flash disse...

4. Na área da Participação Cidadã, será publicada em 2011, a Carta de Princípios das Opções Participativas.
Ficou ainda consignada em orçamento a verba de 100.000€ em 2011 e 100.000€ em 2012, para obras de conservação/manutenção nas partes comuns dos prédios do Parque Habitacional do Município a aplicar de acordo com a decisão participativa dos moradores.
Consideramos que estas medidas, que foram consensualizadas na fase de elaboração do Plano e Orçamento para 2011, são avanços importantes que abrem caminho para a concretização do processo do Orçamento Participativo em Almada que, como é sabido, é proposta do Bloco de Esquerda há vários anos.
5. O regulamento de atribuição de subsídios ao movimento associativo, a aprovar ainda em 2010, será implementado em 2011.
6. Ficou também enfatizado no documento a avaliação/revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da CMA aprovado em 2010.
7. Tendo em consideração que o Orçamento para 2011 é um documento de risco, assente em receitas que podem sofrer cortes e/ou atrasos, nomeadamente as que se prendem com as transferências provenientes do Estado, foi também acordado entre a vereadora do Bloco de Esquerda e a Presidente da Câmara que, independentemente do valor destas e dado o papel essencial do município na vida de Almada, as seguintes áreas não serão afectadas:
- Manutenção e conservação do Parque Habitacional Municipal.
- Fim da precariedade nos quadros da CMA.
- Reabilitação urbana.
- Programa municipal de Acção Social Escolar.
- Apoio a instituições sem fins lucrativos, vocacionadas para a intervenção social.
As questões de funcionamento interno da Câmara foram também abordadas, tendo ficado consensualizado que será dada prioridade, no 1º trimestre de 2011, à revisão do Regimento da CMA e serão adoptadas as medidas necessárias para dotar as reuniões de Câmara de som e sistema de gravação, com vista à elaboração das respectivas actas e sua disponibilização online na página da CMA.
É convicção do Bloco de Esquerda que, a par de outras, a consideração destas propostas nas Opções do Plano e Orçamento para 2011 são um contributo importante para minorar os efeitos da crise social e económica junto dos sectores mais desfavorecidos do nosso Concelho.
Tendo presente o atrás exposto, o Bloco de Esquerda manifesta a intenção de votar favoravelmente os documentos em apreciação.

Minda disse...

EmAlmada:

Não posso deixar de concordar consigo.

E atenção: o barrete só servirá a quem o enfiar. Por isso, não venham dizer que estamos a ofender seja quem for (excepção feita aos corruptos).

Minda disse...

Fernando Miguel:

No texto do artigo já se encontra um link para o comunicado do BE que me fora enviado de véspera.
Mas agradeço-lhe na mesma a atenção.

flash disse...

Peço desculpa. Não me apercebi.

Fernando Miguel

EMALMADA disse...

Tem razão: o barrete só serve a quem o enfiar, com a devida excepção, como muito bem diz.

Anónimo disse...

Luizinho, uhm, quando ela quer lixar trata as pessoas por filhinho, manelinho, só inhos. já conheço a despersonalidade da vibora imilia. Helena foi despedida das páginas amarela, se calhar era uma balda. mas deixem estar que brevemente vemo-la com um tacho na Câmara ou a filha.

Churchill disse...

O trágico é que ainda andam todos a fazer a vida que faziam quando havia receitas da construção.
Quero ver como vai ser o endividamento.
E também gostava de saber como é que se vai crescer.
Até logo

Minda disse...

Fernando Miguel:

Não tem de pedir desculpa.
Boa semana de trabalho.

Minda disse...

EmAlmada:

Vai andar aí muito boa gente com o barrete na cabeça... e sempre podem disfarçar dizendo que é do frio.

Minda disse...

Anónimo das 17:46h

Obrigada pelo seu comentário.
Mas tenha atenção que em futuras visitas deve evitar a calúnia. Pode mostra a sua indignação sem injuriar.

Minda disse...

Churchill:

Tocou num ponto polémico - as receitas da construção civil.
E a sua questão é pertinente. Mas só o futuro lhe responderá...
Boa semana de trabalho.

Lear disse...

BE de Almada = bengala da Emília.
Pouca vergonha!
Que será que a Emília lhes dá em troca?

Minda disse...

Lear:

Sinceramente, não sei.
Não consigo compreender as razões apresentadas para votar a favor. Nem uma abstenção valeriam...
E custa-me que continuem a achar que os métodos de gestão corrente não se devem ponderar...

Anónimo disse...

Ao Lear:
Dá-lhes em troca umas "bengaladas", quando menos o esperarem...

Related Posts with Thumbnails