quinta-feira, 2 de setembro de 2010

E esta hem?

Pelos comentários de ontem já deu para verificar que, afinal, o mistério não era difícil. Ou seja, houve logo quem descobrisse que se tratava de Carlos Manuel Cavaco de Sousa, sobrinho da Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa… (será que esta relação familiar teve alguma influência no percurso profissional deste dirigente dos SMAS de Almada?)

Debrucemo-nos, agora, sobre a leitura dos vários Avisos de nomeação que foram sendo publicados no Diário da República. Portanto, informações públicas que um amigo me tem feito chegar (num trabalho de investigação notável) e que eu me limito a interpretar (porque, como devem calcular, não estou só nesta "jornada"...).

Por mais que isto incomode o poder instalado e os seus lacaios, esta é a verdade dos factos que se encontram disponíveis para qualquer um consultar (pena é que, até à data, ninguém se tivesse dado ao trabalho de relacionar os dados...) no jornal oficial da República. (como a falta de profissionalismo é muita, os "rabos de palha" são tantos que nem é difícil apresentar conclusões).

Tal como aconteceu no caso de Carlos Mendes, também Carlos Sousa começou por exercer funções de dirigente em regime de substituição por seis meses. Situação só possível de acontecer desde que se encontrasse a decorrer o respectivo concurso.

Todavia, e à semelhança do que se verificou com o responsável dos Recursos Humanos (Carlos Mendes), também não encontrámos uma única referência ao respectivo procedimento concursal, apesar de a nomeação definitiva ter acabado por acontecer meses depois.

Interessante é verificar, também, que o aviso da nomeação inicial como Chefe da Divisão de Operação e Manutenção de Equipamentos, foi publicado no Diário da República duas vezes (em 12-06 e 23-06-2000) embora sem uma única nota explicativa. Mas, lendo o respectivo documento, facilmente verificamos que os Serviços se haviam “esquecido” de mencionar duas outras nomeações e estariam a proceder à rectificação do acto.

Encontrava-se a comissão de serviço a meio do período de duração, surge a oportunidade de ir para o Departamento de Produção e Controlo de Qualidade da Água. Evidentemente, logo o Conselho de Administração delibera proceder à sua nomeação em regime de substituição por seis meses, supostamente enquanto decorreria o indispensável concurso para provimento definitivo do lugar.

E, pouco mais de um mês depois, Carlos Sousa é nomeado em comissão de serviço por três anos (24-11-2004). Acontece porém que, na data em que ocorreu essa nomeação (que, estranhamente, não faz qualquer referência ao processo de selecção), a legislação citada no respectivo aviso publicado no Diário da República em 23-12-2004 já havia sido revogada expressamente.

Isto é, os Recursos Humanos dos SMAS (cujo Chefe de Divisão é/era Carlos Mendes é bom lembrar) não se deram conta que havia entrado em vigor um novo estatuto do pessoal dirigente: a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, e citam como fundamentação a legislação anterior.

Consequentemente, o aviso de nomeação publicado no Diário da República padece do vício de falta de fundamentação pois não cumpre os requisitos exigidos pelo n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, e que obriga à divulgação, em simultâneo, de uma “nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado”, o que não se verificou.

E esta hem? Acham que são precisos mais comentários?

18 comentários:

trabalhador dos SMAS disse...

eu não disse? acertei....

também trabalho nos SMAS disse...

Dra. Ermelinda, deixe lá o homem sossegado, que ele até nem chateia ninguém, ao contrário de outros que por cá andam.
Ele quase nunca cá está. Só aparece quando há reuniões com os fornecedores.
Dra., a sério, olhe para os outros que são piores e deixe este que não faz mal a uma mosca.

Minda disse...

Trabalhador dos SMAS:

Para quem está nos SMAS estas "adivinhas" são muito fáceis...

Este é um de entre muitos outros que estão aí a aparecer... não perdem pela demora.

Se ele não faz mal a uma mosca não sei e, sinceramente, pouco interessa para o caso.

Porque o que se pretende, para já, é mostrar ss irregularidades ao nível da contratação de dirigentes...

Para um serviço que se gaba de ser exemplar, são asneiras a mais e muitas ligações duvidosas...

Anónimo disse...

Estou com pouca imaginação. Por isso, repito o que já disse anteriormente:

Há momentos em que um homem não aguenta, e em que o nojo é tão grande que tem que desabafar.

Que tal recolocar algumas questões já aqui trazidas, mas que parece terem ficado esquecidas?

Que tal voltar a perguntar porque é que D. Ermelinda tem, nos serviços pelos quais é directamente responsável, duas trabalhadoras em regime de avença ou prestação de serviços (já nem sei bem), uma há 14 anos e outra há 10 anos?

Que tal voltar a perguntar qual é o tempo utilizado pela D. Ermelinda Toscano para estas investigações e estes posts que publica no seu blog? Será o tempo de trabalho normal, pago por todos nós (e bem pago, considerando a média macional), contribuintes deste triste país que produz abjecções como D. Ermelinda? Ou será durante a noite e durante as férias?

Porque não investigar, a sério, estas duas questões relacionadas com D. Ermelinda Toscano?

Sei que este meu desabafo vai "incendiar" mais uma série de comentários bem educados, aumentando os níveis de audiência deste esterco em que se transformou este espaço. Mas há momentos em que um homem não aguenta mesmo.

Imagine-se a seriedade de D. Ermelinda. Primeiro denuncia no seu blog (a "justiça popular", pois então!). Depois queixa-se às autoridades! Edificante, esta D. Ermelinda...

Não fosse a afirmação solene que tem escarrapachada no seu blog de que "de todos os homens da sua vida, nenhum será mais do que ela" (se não são estas palavras, serão muito parecidas), pensaria com toda a franqueza que D. Ermelinda não passaria de uma "prostituta", pelo menos das ideias. Mas como ela afirma o que afirma, de forma solene e convicta, não avanço para tanto ...

Anónimo disse...

Tem que colocar questões mais dificeis, porque estas já as pessoas mais informadas sabiam.
É de louvar a informação, para ficarmos a saber que afinal eles não são o suprasumo e que se comportam como qualquer outro partido.
Eles bem falam alto a dizer que com eles é assim e assado, mas vamos ver por baixo do verniz e é o que todos sabemos...

Anónimo disse...

Alguém anda à procura de lenha para se queimar.

Anónimo disse...

Apesar da clareza com que são aqui apresentados todos este casos, é preciso não alimentar muitas expectativas, na verdade, casos flagrantes como estes, existem ás centenas por esses municipios fora, por todos os gabinetes ministeriais, institutos públicos, etc.
Não sei até que ponto a excelência da IGAL poderá estar imune a este tipo de situações e se fôr como todas as outras, que podemos nós esperar?
O monstro de que falava cavaco aqui há uns anitos, tem variadas formas, feitios e caras, esta é só mais uma com a qual, infelizmente, este país tem de suportar.
Ás vezes, nem sei como sobrevivemos independentes estes séculos todos.
Oliveira

EMALMADA disse...

Neste país há quadrilhas e quadrilheiros bem organizados e protegidos,que assaltaram certos lugares, subvertendo os fins éticos da política que deveria proteger os cidadãos e funcionar para o bem comum.

assim se vê a força ... disse...

Sou comunista até morrer, mas jamais votarei nestes porcos comunistas fascistas da cdu de almada. Chulos, porcos, fASCISTAS, Burgueses.JAMAIS VOTAREI NA CDU EM ALMADA

Ora Tóma! disse...

Anónimomo de:
2 de Setembro de 2010 15:26

Ó meu grandessissimo avô de um cabrito,voltás-te? E se fosses tomar o Viagra e acalmar a Dona, até que vos passem os calafrios na espinha?

Minda disse...

Anónimo das 16:33

As pessoas informadas sobre estes casos dos SMAS são uma uma minoria. A grande maioria dos almadenses não sabe... este é o primeiro passo para que venham a saber.

Minda disse...

Oliveira:

Tem razão na observação que faz.
Mas, qual é a solução?
Ficar calados perante casos destes?
E o facto de existirem situações destas às centenas noutros lados, não diminui a nossa indignação, pelo contrário.
E sendo o PCP tão moralista no que toca à defesa dos direitos dos trabalhadores, é bom que se saiba quão sectários, oportunistas e interesseiros acabam por ser quando têm o poder.

Minda disse...

EmAlmada:

Exactamente. Há autarquias onde se instalou uma rede de amigos/familiares que tudo domina.

Minda disse...

Assim se vê...

Um comunista a sério não pode pactuar com o que se passa em Almada ao nível da gestão dos recursos humanos da CMA e dos SMAS.

trabalhador dos SMAS disse...

Ao Anónimo (Eng. Carlos Sousa) de 2 de Setembro de 2010 17:48:

Eng., prazer em vê-lo por cá. Estava a ver que não reagia ao estrelato de ser contada a sua estória...
Então hoje, teve tempo para coisas sérias na net?
A lenha não vai só queimá-lo a si, mas também à camarilha de que o Eng. faz parte.

Minda disse...

Trabalhador dos SMAS:

Foi assim tão fácil identificar o sujeito?
Parece-me que terá, entre outros dotes, o de fazer ameaças...

RH disse...

Estamos a falar do sobrinho da Maria Emília que consegue extorquir ao erário público mais de 65.000€ por ano fora o que factura por fora e as luvas que recebe em adjudicações, não esquecendo que a companheira Sandra Maria Peres Correia Leal Vicente também vai buscar algum/muito.
Nós falamos e eles ganham e estão na maior.
Eu ao longo de algumas décadas, CANSEI DESTES PAVÕES...

Minda disse...

RH:

65.000 euros? De rendimento como Chefe de Divisão? Não pode ser!
Haverá aí outra fonte de rendimentos... A acumulação de funções é possível dentro de deteminados parâmetros...

As acusações que faz precisam de ser provadas. Tenho esperança que as entidades competentes procedam às necessárias investigações.

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