segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Antes de o ser já era...

Hoje trago-vos o caso de João Luís da Silva Torrão, técnico superior da carreira de engenheiro do então quadro (agora mapa) de pessoal dos SMAS de Almada e cujo percurso, a partir de 2000, vou aqui contar.

Comecemos pela carreira: técnico superior de engenharia… o que pressupõe uma licenciatura em engenharia e a inscrição na Ordem dos Engenheiros para poder usar o título e exercer a respectiva profissão. Certo?

Em Outubro de 2000 João Luís Torrão foi nomeado engenheiro assessor, ou seja, no mínimo teria de contar nove anos na carreira (3 anos como engenheiro de 2.ª classe, outros 3 como 1.ª classe e mais 3 como principal). Correcto?

Pois é. Mas em 1998 João Luís Torrão não constava da Relação Nominal publicada pela Ordem dos Engenheiros, uma listagem exaustiva com todos os nomes dos inscritos, por especialidade, naquela organização profissional.

Conjugando essa informação com o facto de João Luís Torrão indicar na “rede de negócios online” Linked(in) que a sua formação académica foi adquirida na Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, cujos cursos não são reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros em virtude de terem apenas três anos (estamos a falar no período pré Bolonha), e serem equivalentes a bacharelatos (que conferem o grau de engenheiro técnico) e não a licenciaturas, ficamos com sérias dúvidas de que as habilitações académicas que eventualmente possuía à data fossem suficientes para ingressar na carreira de técnico superior.

E se a tudo isto juntarmos que João Luís Torrão fez parte da Direcção do Sindicato Nacional dos Engenheiros Técnicos no triénio 2001-2004 (conforme registo efectuado no Ministério do Trabalho e da Solidariedade em 23 de Março de 2001) adensam-se as dúvidas quanto à posse efectiva dos requisitos indispensáveis para integrar a carreira de técnico superior engenheiro para a qual é imprescindível os candidatos provarem terem concluído, com aproveitamento, uma licenciatura em engenharia (e não um curso de engenheiro técnico).

Quando muito, naquela época João Luís Torrão deveria ter sido integrado na carreira técnica (entre a de técnico profissional e a de técnico superior) – embora agora tenham passado também a designar-se técnicos superiores com a entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (mas nem por isso podem desempenhar cargos dirigentes pois não possuem licenciatura e essa condição mantém-se).

Mas nada disto o impediu de progredir na carreira técnica superior nem tão pouco de, desde Maio de 2000, desempenhar o cargo de Chefe de Divisão (cargo de direcção intermédia de 2.º grau para o qual é necessária uma licenciatura, além de formação profissional específica), como podem verificar pela listagem a seguir enunciada.

24-Maio-2000: nomeado Chefe de Divisão de Coordenação de Obras, em regime de substituição por 6 meses.

3-Outubro-2000: nomeado definitivamente no lugar de técnico superior assessor (carreira de engenharia).

2-Novembro-2000: 1.ª renovação da comissão de serviço por mais 6 meses.

18-Abril-2001: 2.ª renovação da comissão de serviço por mais 6 meses.

21-Novembro-2001: 3.ª renovação da comissão de serviço por mais 6 meses.

13-Março-2002: após 24 meses em regime de substituição no lugar de Chefe de Divisão de Coordenação de Obras, volta a ser nomeado em regime de substituição mas para ocupar o lugar de Chefe de Divisão de Fiscalização de Sistemas Prediais, por 6 meses.

4-Setembro-2002: 1.ª renovação da comissão de serviço em regime de substituição, por seis meses.

23-Outubro-2003: é posicionado na categoria de técnico superior assessor principal da carreira de engenheiro ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente.

6-Fevereiro-2006: é-lhe renovada a comissão de serviço no cargo de direcção intermédia. Assim, sem mais indicações. Nem sequer da legislação.

Acontece, porém, que a última nomeação com aviso publicado no Diário da República (que tenhamos dado por isso na pesquisa exaustiva por nós efectuada) foi em regime de substituição, por seis meses… será que durou cerca de 3 anos e 4 meses?

Ou neste intervalo de tempo a comissão em regime de substituição transformou-se em definitiva? A partir de quando? E o respectivo concurso? E a publicitação da nomeação e da nota curricular do nomeado, obrigatória nos termos da lei, quando e onde foi feita?

6-Fevereiro-2009: nova renovação da comissão de serviço, por três anos.

Não acredita no que acabou de ler? Então verifique AQUI a listagem das respectivas nomeações.

E que tal este percurso profissional? Claro e transparente, não acham? Isto é que foi subir na vida, hem?

9 comentários:

Anónimo disse...

Minda, o cartão de militante é o melhor ascensor que existe...
Então na CMA, é o único!
Atenção, este senhor tem um dos melhores lugares dos SMAS: FISCALIZAÇÕES - o nome diz tudo!...

Neste lugar, é estreito o contacto entre construtor civil, projectista e fiscal - por vezes, os 3 papéis são desempenhados pelo mesmo sujeito.

É só ver por aí os carros (SMAS) dos fiscais estacionados nas obras e eles a trabalhar lá, por conta do dono da obra...

Convenhamos que para isto, o que menos interessa é se é Eng. ou não...

Maria da Fonte disse...

Dra.Ermelinda esta câmara faz lembrar a altura em que o Fernando Gomes e Nuno Cardoso do Porto, a altura do Judas em Cascais, o Isaltino Morais em Oeiras a Fátima Felgueiras em Felgueiras, o Mesquita Machado, em Braga tantos outros e felizmente descobrem as aldrabices porque mudam ou são denunciados, vamos ter esperança de acrescentar e ganhar com distinção o nome da sra.emília de Almada(que não tem culpa )ao rol dos mais desonestos,qualificações não lhe falta, pobre partido que só está a perder com esta VIGARISTA.

Era uma vez.... disse...

Houve quem escutasse, numa qualquer rua de Almada, próximo da agência do BPN...:
- Olá D. Milinha, como vai a senhora?
- Olha, cheia de trabalho, tantos que são os “projeitos” que nos vão servir para enriquecer, em Almada...., e a camarada, que conta, como vai o seu filhinho nos estudos?
- D. Milinha, nem me fale, ele é um preguiçoso para trabalhar e estudar. Mas vai lá, vai, conseguiu tirar um curso de assentar tijolos dado ali no barracão da esquina. Mas agora que sabe de tijolos, não arranja emprego.
- Ah, ele é isso? Mas continua a ir às sessões do Partido? – inquiriu a Milinha.
- Claro, isso nem pensar faltar, respondeu-lhe a Mãe aflita pelo seu “rebento”. Se ele faltar rebento-o com porrada!
- Então, o emprego arranja-se. Tens é que fazer assim: falas com a nossa camarada das limpezas do refeitório da Universidade, sabes? E pedes-lhe que ela carimbe um papel que declare que o teu filho se licenciou em Engenharia naquela Universidade.
- Carimbo? Mas ela não tem o carimbo, ela só limpa o refeitório, desmoralizou a pobre mãe.
- Oh camarada, isso é que não é problema nenhum. Ela tem lá o carimbo das requisições dos géneros alimentares para a cozinha do refeitório. Como diz o nome da Unvirsidade, serve às mil maravilhas.
- Ah, entendi, e depois, o que faço com esse papel?, ainda perguntava a mãe, sem perceber nada.
- Oh camarada, é fácil. A seguir vais falar com o nosso camarada Henrique Carreiras – não te esqueças de lhe levar um garrafão do tinto de Reguengos que o té marido arranja, senão ele nem te recebe, - e pede-lhe para abrir um Concurso Público de Admissão de Engenheiro para os SMAS.
- E depois? Perguntou a cada vez mais perplexa mãe a tudo disposta a assegurar o futuro do seu mais que querido filho.
- Depois, é fácil, o Dr. Carlos Mendes, sabes? O treinador dos miúdos, conheces? Irá fazer umas entrevistas aos candidatos, e escolhe o teu filho como futuro Engenheiro dos SMAS. Em seis anos, se ele continuar a ser fiel militante, se se integrar no esquema reinante sem fazer ondas, será nomeado para um cargo onde além do salário elevado, ainda pode ganhar muito mais dinheiro.
A pobre Mãe ouvia perplexa e imaginava o desenrolar do futuro do seu rebento, mas ainda se atreveu a perguntar:
- Ó D. Milinha, mas se o rapaz nem é Engenheiro, como vai ser?
- Ó camarada, tu não percebes nada mesmo, então achas que depois de toda a gente o tratar por Engenheiro nos SMAS, nos empreiteiros, nos fornecedores, tu achas mesmo que alguém vai questionar se ele é ou não Engenheiro?
Se alguém se atrever a levantar a dúvida, é porque é um inimigo do povo, um reacionário, um fascista da pior espécie, que só quer mal à nossa querida Câmara.
E rematou:- Em Almada, acho que ninguém tem coragem de enfentar essa acusação. Estou convencida que os anestesiei a todos!
- Acho que é um boa ideia minha querida Presidente, a voz tremia à pobre Mãe.
Então Milinha rematou, quase zangada - Confia em nós que já cá estamos há mais de 30 anos. Sabemos como fazê-las!

Anónimo disse...

Não permita "aberrações" desvirtualizadas de quaisquer factos.
Dê valor a historias reais.
Negue contos que pretendem exponenciar alguns prenuncios de realidade.
=> A-l-m-a-d-a -:)

Minda disse...

Anónimo das 8:15h

A área da fiscalização sempre foi uma das mais apetecíveis...

Minda disse...

Maria da Fonte:

O dia do ajuste de contas com a justiça irá chegar, mais breve do que eles julgam...

Minda disse...

Era uma vez:

Uma história de ficção mas...

Minda disse...

Anónimo das 22:03h

Eu dou valor a provas, a factos concretos... porque contra esses não há argumentos.

Era uma vez... disse...

Ao Anónimo de 13 de Setembro de 2010 22:03:

Quem disse que a "história" não tem realidade?
E não se repetiu e repete vezes sem conta?
Protagonistas diferentes, locais diferentes, mas a essência é a mesma: tráfego de influências, abuso de poder caduco de mais de 30 anos

Tudo pago pelos mesmos de sempre: nós, Anónimos ou não...

Related Posts with Thumbnails