quinta-feira, 20 de maio de 2010

Estranho conceito este de requalificação urbana...




A dita “Intervenção” do POLIS na Costa da Caparica não é só a frente de mar e as praias urbanas. Todos sabemos disso. Mas esta área é, talvez, a mais visível em termos turísticos.

Se pensarmos:
Primeiro
Naquele que era o principal objectivo do Programa POLIS na Costa da Caparica (lançado em Julho de 2001), consubstanciado no respectivo Plano Estratégico: «requalificação urbana e ambiental da Frente Atlântica de Almada, tendo como intenção reforçar e valorizar a Costa da Caparica como pólo de excelência em termos de oferta de actividades de turismo, recreio e lazer da Área Metropolitana de Lisboa»;
Segundo
Nos muitos milhões de euros gastos e a gastar nas diversas acções (152,4 milhões, mais precisamente – segundo dados do Relatório e Contas de 2009 da CostaPolis, a sociedade criada para gerir o processo);
Terceiro
E olharmos para as fotografias captadas no passado dia 17 do corrente mês…

É legítimo que se pergunte:
É isto a requalificação urbana de que se fala? De quem é a responsabilidade?

Os dois órgãos do município de Almada (deliberativo e executivo) estão representados nos dois órgãos sociais da sociedade CostaPolis (na Assembleia Geral de Accionistas e no Conselho de Administração). Aliás, cabe mesmo à Câmara Municipal aprovar o Relatório e Contas da CostaPolis. Por isso pergunto: qual é, afinal, o papel dos autarcas na fiscalização desta situação, nomeadamente da respectiva Junta e Assembleia de Freguesia?


16 comentários:

Anónimo disse...

Já viram a reportagem de NOS POR CA ??? Se a Emilia, tivesse vergonha, que não tem, se lhe cairia a cara. Esta inutil, só cria miseria e merda a sua volta.

Ver também no jornal PÚBLICO outro comentário que a miséria e a pobreza na costa de Caparica é uma bomba a esplodir que aumenta a um ritmo acelerado e preocupante. O Comunismo da treta.

NOS POR CA:

http://videos.sapo.pt/sic/playview/82

Anónimo disse...

Não só é uma porcaria o litoral. E se todo o povo português soubesse que nestes tempos de crises está a pagar mas impostos por causa do falido Metro de Almada??? Já viram a área que envolve do metro??? buracos, pedras e miséria.

José disse...

Cara Minda,
Conforme diz:
"Os dois órgãos do município de Almada (deliberativo e executivo) estão representados nos dois órgãos sociais da sociedade CostaPolis (na Assembleia Geral de Accionistas e no Conselho de Administração). Aliás, cabe mesmo à Câmara Municipal aprovar o Relatório e Contas da CostaPolis".
Mas, remata:
"Por isso pergunto: qual é, afinal, o papel dos autarcas na fiscalização desta situação, nomeadamente da respectiva Junta e Assembleia de Freguesia?".
Pergunto-lhe, caso saiba responder:
Qual a responsabilidade do órgão deliberativo (Assembleia Municipal) e órgão executivo (Câmara Municipal), em que, no primeiro, a CDU tem maioria, através do voto de qualidade do Presidente, mas, no segundo, a oposição (PS, PSD e BE), é maioritária?
Cumprimentos,
José Jerónimo

Anónimo disse...

Sr. Jerónimo, ainda acredita em esta oposição que escoorrega. Ainda acredita en estes miseraveis, que falam e falam e voltam a falar y não são capaces de fazer oposição ???

Comodismo e postos de trabalho.

Não esta a ver as viajens da D. Ermelinda ???

octávio disse...

Realmente, os jornalistas não vêm investigar o buraco financeiro do metro sul do tejo. estão comprados?? vendidos? o metro sul do tejo está a dar uma despesa brutal!!!

Ricardo Lopes disse...

Tal como já neste blogue se constatou sobre as Terras da Costa, também pode a chamada oposição esquecer-se de tratar a requalificação urbana.
Podemos contar com o Bloco canhoto para o que fôr preciso.

Minda disse...

Anónimo de 20-5, 12:35

Ainda não tinha visto mas fui ver e até a postei num outro artigo.

Uma tristeza, de facto.

Minda disse...

Anónimo de 20-5, 14:22

Concordo consigo, a pretensa requalificação urbana do espaço canal do MST está, assim como a maioria das estações, uma vergonha.

Minda disse...

Caro José Jerónimo:

Começo por fazer uma observação explicando melhor um pormenor do meu texto. À CMA cabe apreciar o relatório e contas da CostaPolis para mandatar o seu representante na Assembleia Geral da Sociedade cumprir com essa orientação.

Ou seja, se a CMA tivesse chumbado o referido relatório e contas isso não significava que essa viesse a ser a posição da Assembleia Geral de Accionistas. E vice-versa.

O envolvimento da Assembleia Municipal neste processo prende-se com o facto de o Presidente da AMA integrar a Assembleia Geral da CostaPolis, um cargo externo àquele órgão deliberativo, e, consequentemente, dever prestar informações aos restantes autarcas do desempenho dessa função, nos termos do respectivo regimento.

Isto é, quer no órgão executivo, quer no deliberativo, o relatório e contas da CostaPolis pode e deve ser objecto de discussão mas terá sempre como objectivo a assumpção de uma posição política (que pode ser de denúncia ou de apreço) não vinculativa. Servirá como alerta e poderá, eventualmente, constituir-se como “lobby de pressão institucional” mas, julgo, não mais do que isso.

Do mesmo modo, a Assembleia de Freguesia da Costa da Caparica, embora sem quaisquer poderes de intervenção directa, deveria acompanhar a execução do POLIS local e promover a discussão do assunto como forma de chamar a atenção para os problemas que iam surgindo cabendo ao Presidente da Junta, eleito por inerência para representar a freguesia na Assembleia Municipal, disso ir dando nota naquele órgão deliberativo municipal devendo os membros da AF, depois, aferir do cumprimento ou não dessa sua missão.

No que toca ao diferente peso global das forças políticas em cada um dos órgãos colegiais do município, apenas tenho a dizer que:
Caso o relatório e contas tivesse sido chumbado na CM o representante do município teria que votar contra na Assembleia Geral da sociedade e isso marcaria a posição política da autarquia que teria muito mais impacto do que, obviamente, se esse protesto for assumido apenas em termos partidários.
Já na Assembleia Municipal o referido documento nem sequer tem de ir à apreciação dos deputados municipais pelo que essa questão só se colocaria se aparecesse uma moção sobre o assunto (aprovação do relatório e contas).

Eu, pessoalmente, não tenho dúvidas quanto àquela que seria a minha posição. Por aquilo que já aqui escrevi é fácil deduzir: votaria contra o relatório e contas de 2009 da CostaPolis.

Um resto de bom fim-de-semana.

Minda disse...

Anónimo de 20 de Maio, 18:45

O senhor/a que fala com tanto desprezo dos “miseráveis” da oposição, o que é que tem feito para que as coisas mudem? Ou é mais um/a daqueles/as que só reclama e cruza os braços esperando que outros façam o trabalho por si?

E, já agora, o que têm as minhas viagens a ver com o assunto? Não sou funcionária da CMA, e não as faço na qualidade de autarca… a maioria são nas minhas férias (pagas com o meu dinheiro) ou para frequentar acções de formação, devidamente autorizadas pela minha entidade. O que é que têm a ver com o tema em discussão?

Minda disse...

Octávio:

Esse é um assunto que bem podem colocar ao PSD pois um dos seus vereadores faz parte da Administração da Metro Transporte do Sul.

Minda disse...

Ricardo,

Devolvo-lhe a pergunta: se não pode contar com o BE acha que pode contar com o PS e o PSD que estão na vereação da CMA há tanto tempo como a CDU?

Ricardo Lopes disse...

Já estava habituado à forma de agir dos partidos políticos que refere, D. Minda.
Não era suposto ser o BE a tábua de salvação do Concelho?
Não era o BE que prometia denunciar tudo e todos?
Afinal, tacho conseguido "bico" calado.

José disse...

Cara Minda,
Os meus agradecimentos pelos esclarecimentos que teve a amabilidade de prestar.
Cumprimentos,
José Jerónimo

Minda disse...

Sr. Ricardo:

O BE nunca pretendeu ser a "tábua de salvação" do caos da política local em Almada.
Pretende sim, e eu faço tudo por que assim seja, mostrar que é possível fazer política autárquica de uma forma diferente, mais profissional, empenhada, sustentada, e de diálogo.
Mas esta não é uma tarefa fácil.
Até porque existem muitas resistências pessoais e preconceitos políticos que impedem acções conjuntas.

Tachos? Refere-se ao lugar na vereação? Ou de deputado municipal? Saberá, por acaso, quanto recebe um vereador sem pelouro ou um membro da Assembleia Municipal? E, claro, nem sequer faz ideia do trabalho que cada um deles terá (sobretudo quando pertencem a pequenos partidos), para lá da presença nas respectivas reuniões...

Tachos? Pois, pois. Como especialista que parece ser, diga-me lá que tachos são esses e quais são os benefícios auferidos por quem os ocupa.

Minda disse...

José Jerónimo:

Disponha sempre.
Cumprimentos,
Um resto de bom domingo.

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