quinta-feira, 15 de abril de 2010

BE sanciona Contas de 2009 da CM de Almada

(…)

«Efectivamente, da leitura do presente Relatório, que nos mereceu toda a atenção, fácil seria concluir que em 2009, quase todos os dias tivemos motivo para festejar e não faltou obra feita, para almadense ver!

Mas então, porque estão insatisfeitos os almadenses?

(…)

Facto é que as desigualdades sociais e as assimetrias entre as freguesias continuaram a existir, e não é a existência, só por si, de uma Rede Social com mais de 50 instituições (que o Relatório nos diz que foi reforçada e alargada!), ou de um Plano de Desenvolvimento Social feito há uma década, que resolvem a questão. Não descortinamos, neste Relatório, qual a avaliação e monitorização que foi feita aos objectivos deste Plano. E tal é essencial, para se corrigirem erros e deficiências, que necessariamente existem e têm que ser ultrapassados.

Porque continuamos a assistir à degradação do património urbano construído, espalhados por todas as freguesias do concelho, e não apenas nos designados ‘núcleos históricos’?

(…)

E que dizer do processo de Revisão do PDM? Onde está, onde esteve durante todo o ano de 2009, e nos anteriores, a Direcção de Projecto de Revisão do PDM que a Assembleia Municipal aprovou, por proposta da Câmara, em Abril de 2006? É verdadeiramente extraordinário que o Relatório de Conta de Gerência que hoje estamos a apreciar nem uma menção a esta Direcção faça. Foi extinta? Talvez seja por isso mesmo, que assistimos em Janeiro de 2009 à publicação de um designado Relatório de Avaliação da Execução do actual PDM, que esteve na base de um pseudo-período de consulta pública em Fevereiro, e nem a estes factos este Relatório faz referência! Assim sendo, cabe perguntar: quem assegurará, já que até hoje nenhum Serviço o fez, que a metodologia aprovada, incluindo a ampla participação das populações, será cumprida? E quando?

(…)

Sobre a política de Recursos Humanos adoptada pelo anterior Executivo Municipal, não basta apregoar que foi adoptada a Opção Gestionária que abrangeu 549 trabalhadores, decisão a que não será alheia a intervenção do Bloco no anterior mandato. Mas outra das questões levantadas por nós, mantém-se: sabendo que em 31 de Dezembro de 2008, os contratados a termo certo resolutivo na CMA eram 63 (segundo dados do Balanço Social de 2008 – quadro 1.1), constatamos no presente Relatório (pág. 144) que este número aumentou para 167. Ou seja, durante o ano de 2009, o trabalho precário na CMA teve um crescimento de 165%. Como explica uma autarquia de esquerda este facto?

(…)

Das transferências correntes, quase metade (47%) tiveram como destino as autarquias e entidade equiparadas e as Escolas Públicas (para assegurar o funcionamento dos refeitórios e o prolongamento do horário escolar). Segue-se o Teatro (TMA e Teatro Extremo) com 21,5%, os Bombeiros Voluntários (Almada, Cacilhas e Trafaria) com 10% e o Instituto Piaget com 4%. Ficamos assim com cerca de 18% desta rubrica para apoiar 125 associações e colectividades do nosso concelho.

(…)

Nem chegou a ser um apoio por dia! Mas, se está bem assim, ou não, ficamos sem saber. Porque não há Regulamento de Atribuição de Subsídios no concelho de Almada. Se o dinheiro foi bem empregue ou não, também não sabemos. Porque o Relatório não explica, sequer, qual o fim último a que se destinaram os apoios dados, e se foram mesmo concretizadas as acções a que se destinavam.

Estamos convictos que o poder central tem grandes responsabilidades na crise económica e social que afecta os portugueses, e necessariamente os almadenses. Mas este facto só nos leva a concluir que é necessário criar mecanismos e medidas de carácter social alternativas, de apoio a todos os que, cada vez mais, precisam da solidariedade da sua autarquia, para ultrapassarem as situações difíceis que atravessam.

O anterior Executivo, em fim de mandato, optou por dar prioridade à obra feita, em detrimento de políticas sociais de fundo, que cada vez mais se tornam urgentes.

Tendo votado contra as Opções do Plano para 2009, e cabendo-nos agora avaliar a execução deste Plano, o Bloco de Esquerda não pode, em consciência, votar favoravelmente este Relatório e Conta de Gerência.»

Helena Oliveira

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Veja AQUI a versão completa da intervenção da vereadora do Bloco de Esquerda na reunião de ontem na Câmara Municipal. Resultado da votação: 5 votos a favor (CDU), 4 votos contra (PS e BE) e 2 abstenções (PSD).

14 comentários:

Anónimo disse...

Quando o BE, concorre às Autárquicas, com gente que se encontrava de baixa prolongada(muito doente para trabalhar, mas cheio de saúde para arranjar um tachinho na Junta de Freguesia de Almada)devia era estar bem caladinho.

Anónimo disse...

Só quem não conhece os deveres e as regalias de 1 eleito às autarquias é que pode dizer burrices como esta. Estar de baixa pode ser 1 desculpa ou então o tipo de trabalho ser difícil de executar (horas em pé, junto a 1 máquina barulhenta, etc)pode-se por em causa a baixa mas não confundir c/ a dispensa, por lei, a que temos direito p/ realizar campanha eleitoral. P/ terminar ganha-se além de 60 € p/ano (grande tacho), dores de cabeça, muito papel p/ ler, e gasta-se tempo c/pesquisa, contactos, reuniões, encontros,etc. p/ basear as propostas a apresentar na assembleia de freguesia. Pergunte antes de criticar.

Vítor Hugo
eleito do BE

Anónimo disse...

Oh Sr. Vitor Hugo.pelos vistos conhece muito bem os deveres e regalias dos eleitos,mas,olhe que não, só um mau aprendiz da politica responde da forma que respondeu ao anónimo das 13.33 até parece que esta a fazer um favor ou um frete à comunidade, o seu reparo não é de um eleito de esquerda é mais de um submarino, ou um franco atirador,se calhar queria ganhar como o Presidente da Republica.
Burro é aquele que pensa que burros são os outros.
tenha uma noite feliz

No gozo disse...

O BE votou contra a CDU?
Perderam a cabeça, só pode.
Tenham vergonha e recolham às cabinas.

Anónimo disse...

Ao ler este artigo que se refere a planos que não íncluem sistemas de aferição e de efectividade de execução...... fico espantado...
Um economista, chamado Carlos Matus, que foi ministro do planeamento ou da economia do governo de Salvador Allende de senvolveu uma teoria, que aplicou na prática, não só no governo Chile como em municípios e outras organizações na América Latina, chamado de PES (Plano Estratégico Situacional), em que ressalva sempre as medidas para se aferirem os resultados das aplicações e acções de execução do plano. Existem muitos modelos de planos e de métodos de planear, normalmente os planeamentos são feitos por quem não executa as acções ou quem as executa não participa no plano. O modelo de Carlos Matus é participativo, quem o vai delinear vai, também, executa-lo. De outro modo, os planos são meros exercícios burocráticos e de fachada para preencher folhas de papel e apresentar resultados que não existem. Se alguém com responsabilidades na C.M.A. ler este meu comentário, peço humildemente que se informe e procure a obra, o saber, o exemplo, o trabalho e os resultados de Carlos Matus, do PES, onde ele foi executado e os resultados que foram obtidos. É só o inverso do que normalmente se realiza, com uma ligeira diferença, responsabiliza muito mais quem faz os planos, porque são os mesmos que os vão executar, para além de ser uma forma de se "pensar", "dizer", "pensar", "fazer" e "pensar", algo a que não estamos habituados........


Luís Neto

Anónimo disse...

ao Sr/Sr.ª. anonimo das 23:39

Eu não chamei burro à pessoa mas falei de burrice escrita pois só quem não sabe do que escreve só pode, não se identificando, escrever criticamente mal o que é facil, dificil é fazer o trabalho que se tem de fazer e FAÇO-O C/ CONHECIMENTO DE CAUSA, e identifico-me s/ pudor; sente-se ofendido? como eu senti-me porque uma questão é a baixa outra é a critica de "arranjar tacho" e isso é comico e vem de que ñ sabe e o Sr. não sabe, ou se é eleito deveria saber; aceitei ser candidato e eleito e isso ñ trás beneficios a não ser, como sou dador de sangue e de medula ossea, para a democracia e a comunidade.
Posso facultar a legislação e ideias s/ o trabalho autarquico, quer?

Vítor Hugo

PSD/PCPalmada disse...

Olá Comunas da treta então os vossos camaradas são o PSD. Ai sim então vou-me inscrever no PSD. Não sabia que o PCP era parceiro do PSD, quem diria?. Ó cunhal e esta não estavas à espera. Em Almada é assim a presidente dá-se maravilhosamente com o PSD. VIVa o PSD/PCP

Minda disse...

Anónimo de dia 15, 13:33

Meu caro. Mas que azedume é esse? E já que de tachos e panelas parece perceber você, diga lá quanto é que custa o trem completo?

Minda disse...

Vitor Hugo:

Para quê responder a gente que só diz o que diz porque se esconde atrás do anonimato? Achas que vale a pena?

Minda disse...

Anónimo de dia 15, 23:39

Parece-me que destas matérias é um entendido... e entre tiros e submarinos o melhor é ir guerrear para outras bandas que aqui temos gente de paz.

Minda disse...

No Gozo:

Na cabina parece-me estar você... é que o som sai tão abafado que nem se houve. Será que disse algo?

Minda disse...

Luís Neto:

Ora aí está uma sugestão interessante. Uma leitura que, com toda a certeza, nos trará ensinamentos de peso.

Minda disse...

Vítor Hugo:

Deixa-te de dar troco a estes anónimos. Só servem para nos chatear. Volto a perguntar: achas que vale a pena?

Minda disse...

PSD/PCP:

Excelente ideia a sua: vá inscrever-se no PSD sim... eles que o aturem.

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