segunda-feira, 27 de abril de 2009

Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz...

Rua Elias Garcia, em Cacilhas.
Edifícios n.ºs 88 a 92 que irão ser demolidos,
a quando da implementação do Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz.
...Faz de conta que este é um processo participado!


Na última sessão da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, 22-04-2009, ao contrário do que é habitual, foi com surpresa que pudemos contar com a presença de quase três dezenas de moradores que ali foram colocar mais de uma vintena de perguntas, em função da prevista demolição de um bloco de três edifícios na Rua Elias Garcia (n.ºs 88, 90 e 92), incluídos no perímetro do Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz.

As preocupações eram gerais e as dúvidas imensas, sobretudo, quanto às perspectivas de futuro agora que o seu condomínio tinha a morte anunciada. Estavam ali para tentar colher informações sobre a tramitação legal e o cronograma de execução do processo. Queriam respostas. Todavia não as obtiveram, tendo sido aconselhados a procurá-las noutras instâncias (Câmara e Assembleia Municipal).

Sendo certo que a autarquia cumpriu os procedimentos legais quanto à divulgação da proposta que aprovou os termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor do Almaraz, nomeadamente o período de “consulta preventiva” – que terminara naquele dia, não podemos deixar de condenar a forma como o procedimento foi conduzido.

Apesar de o edital ter sido publicado no Diário da República e o aviso afixado nos locais de estilo da freguesia (a montra da Junta e pouco mais), só por mero acaso alguém viria a saber que o processo estava disponível para consulta, como acabou por acontecer.

Mesmo não sendo um imperativo legal, um documento desta natureza, em particular quando contém medidas restritivas que afectam o património dos particulares, deveria conter uma súmula das soluções jurídicas possíveis, para que os proprietários pudessem ficar esclarecidos quantos aos seus direitos e o efeito surpresa fosse atenuado. Sobretudo quando se propõe a demolição, com carácter de inevitabilidade, de imóveis habitados, relativamente recentes, sem problemas estruturais, em bom estado de conservação e convenientemente licenciados pela autarquia.

Além deste incidente do “faz de conta que este é um processo participado”, mas onde a opinião de terceiros em nada altera o rumo previamente traçado, o comportamento do Presidente da Junta (CDU) e do Presidente da Assembleia de Freguesia de Cacilhas (PSD), assim como do Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas (CDU), deixou também muito a desejar: céleres em remeter informação aos membros da Assembleia de Freguesia noutras situações, neste caso optaram por considerar desnecessário informar os restantes autarcas, embora os três tivessem consultado o respectivo dossier e soubessem, portanto, o que estava em causa.
Quer queiramos quer não, somos forçados a pensar que esta foi uma estratégia delineada para impedir a oposição (PS e BE) de estudar, atempadamente, o processo e evitar o aparecimento de perguntas incómodas (não nos esqueçamos que, em Cacilhas, CDU e PSD estão coligados).

No meio disto tudo, o poder local sai fragilizado e o funcionamento da Assembleia de Freguesia desprestigiado. Ganhar a confiança do eleitorado é, assim, cada vez mais difícil. Seguramente não é com atitudes destas que se combate a abstenção e se incentiva os cidadãos a participar na vida política activa.

8 comentários:

Curioso ... disse...

Cá está! Depois do comentário profundamente zangado que me deixou noutro post abaixo, pensei não mais voltar aqui. Pelo menos comentar, porque ler o que escreve é sempre um enorme prazer ... Mas, acredite, não quero zangá-la ...

Só que é mais forte do que eu, e cá estou. Exercendo a minha liberdade de opinar, indiferente aos insultos que desse exercício resultam. E sim, é claro, quem por aqui vier (serão poucos, mas serão sempre alguns) ajuizarão.

Desta vez apenas para lhe deixar, D. Ermelinda Toscano, uma estranheza. Que se prende com um facto muito simples.

Como é que uma pessoa tão atenta, tão interventiva, tão capaz de "penetrar" os meandros da informação que lhe interessam, e ainda por cima eleita num órgão autárquico directamente interessado na questão que coloca, pode alegar, simultaneamente, que foi arredada da informação por qualquer coligação (espúria, digo eu, porque inexistente!) entre CDU e PSD em Cacilhas? Como é que isto é possível, céus? Como?

E também para sublinhar que, afinal, sou capaz de ter alguma razão quando expresso outra estranheza: entendimentos PS/BE? Nãããããããã! Coisa nenhuma! Mas é a D. Ermelinda Toscano quem diz que a oposição em Cacilhas é o PS e o BE! Claro, já sei, há uma coligação (espúria, repito) CDU/PSD! Mas repare-se no pormenor: a D. Ermelinda Toscano, assumida militante e eleita do Bloco de Esquerda, coloca o PS ao seu lado. Em igualdade de circunstâncias. Será apenas um deslize infeliz da clarividentíssima militante bloquista? ...

Ora, D. Ermelinda Toscano, haja decência. A srª não preparou nada para a discussão do Plano a que se refere porque ... não quis! Apenas isso.

E passe você muito bem!

PS: Se calhar o que aqui deixo é mera retórica sem fundamento. Mas não é. São perguntas. Responderá se quiser.

Minda disse...

Caro Curioso:

Você é, de facto, persistente. Tanto nas visitas como nas confusões que faz... por isso, não vale a pena argumentar consigo. Consequentemente, nada tenho a comentar ao seu discurso.

Apenas uma nota:

Ai em Cacihas CDU e PSD não estão coligados? Perdoe-me a expressão: é caso para dizer... "santa ignorância".

Chame-lhe, então, o que quiser: acordo, parceria, entendimento, colaboração ou qualquer outro adjectivo mais a seu gosto...

Mas uma coisa é certa: o PSD, a convite da CDU, integra o executivo da Junta de Freguesia de Cacilhas. Atrave-se a desmentir?

E mais ainda, a CDU deu ao PSD o lugar da Presidência da Assembleia de Freguesia, em troca deste partido lhe ter feito o "favor" de manter a maioria absoluta. Ou será mentira?

Retórica? Pois claro! É evidente... O senhor tem toda a razão: CDU e PSD é, de facto, a aliança perfeita.

Uma boa semana para si.

Jaime Serra disse...

Minda
não dês troco a esta personagem que encarna o oportunista/Capitalista/comunista/CDU/Almada. Ele sabe, ou quer fazer as pessoas de parvas, que a CDU de ALmada sempre negociou com o PSD e até com o PS (porque será que o PS e PSD nunca apresentam ninguém credivel a Almada, porque pessoa mais à direita do que a Emilia não encontram.Os principais vereadores comunistas foram-se afastando, ficou o carreiras que era um pau mandado que saiu com uma reforma geitosa.fazia a ponte entre os vereadores do PCP e os outros independentes sem ideologia. Alguém tem dúvida que os principais apoiantes da Emilia são o povo que vota PSd. Nas autarquicas a maria E, só tem 22 mil votos de uma população de 160 mil. Nas legislativas a CDU/Almada só tem 10 mil. Será que este senhor entende que estão em minoria, e que começam a ver o tacho a entornar. Os PSDs de Almada reveêm-se na Emilia.

Minda disse...

Jaime:

Bem-vindo a esta casa. E obrigada pelo comentário.

Quanto ao conselho que me dás, tentarei segui-lo. O Curioso não merece, de facto, a minha atenção...

Esse fenómeno que referes, o do "eleitorado flutuante" (que entre eleições autárquicas e legislativas, oscila entre a CDU e o PS), merecia um estudo aprofundado pois decerto explicaria muita coisa.

Curioso ... disse...

Não resisto mesmo.

A D. Ermelinda Toscano diz que não me liga nenhuma, mas depois é o que vê. Percebo.

Uma voz dissonante no seu próprio blog incomoda. Não é a primeira vez que isso acontece, não será, provavelmente, a última. Repito: dá-me um grande prazer ler o que você escreve, por isso vou continuar a navegar por estas "águas". E se me apetecer, cá estarei a exercer a minha liberdade de opinar. Sem me preocupar rigorosamente nada, acredite, se você acha que isso justifica que argumente comigo, ou não.

Já agora, D. Ermelinda Toscano, a sra. faz ideia do que é que o termo "coligação" significa? E o que representa? E aliança, faz ideia do que seja? Ou apenas "joga" com estas palavras para (tentar) afirmar a sua posição política?

E, decepção a minha, acaba por não me responder ao que era, pelo menos para mim, verdadeiramente significativo: como é que a sra., tão informada, tão interventiva, eleita na AF de Cacilhas, alega o que alega neste seu post! Como é isso possível? Como?

Adianto uma possibilidade: será que andou algum tempo (que não foi tão pouco como isso) distraída? Será que perdeu, nessa distracção, alguma coisa importante? Mas não é bonito, se assim foi, acusar depois os outros de sonegarem a informação ... isso é que não é mesmo bonito.

Quanto ao discurso irresponsável de quem assina Jaime Serra, do qual a D. Ermelinda Toscano revela gostar muito, é isso mesmo: irresponsável. O que convenhamos, não abona muito a favor não dos parvos que ele refere, mas da própria autora do blog. Enfim ...

Minda disse...

Para ajudar a esclarecer quem tem dúvidas sobre o significado das palavras:

ALIANÇA
«Laço, união ou acordo entre pessoas, organismos, partidos... (...)»

COLIGAÇÃO
«(...)Aliança de várias pessoas, de várias organizações, de partidos políticos...com vista a um fim comum. (...)»

Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, Academia das Ciências de Lisboa, Edição Verbo.

Anónimo disse...

A esse "Curioso", que não passa de mais um PCP de Almada à rasca, assenta-lhe bem o que disse um teu Comentador com a devida adaptação: "o gajo(o Curioso)já não sabe se há de cagar ou se há de dar corda ao relógio"
Também peço desculpa pelo vernáculo, mas o gajo merece.

Minda disse...

Anónimo:

Bem-vindo a esta humilde casa.

Parece-me, realmente, que a CDU de Almada anda mesmo desnorteada. Veja-se, por exemplo, o caso da Sobreda hoje relatado.

Related Posts with Thumbnails