quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Câmara Municipal de Almada comete atentado às "Terras da Costa"

Recebi, ontem, do «Movimento uma Charneca para as pessoas» a carta e as fotografias que aqui, hoje, vos apresento.
Trata-se de mais um atentado cometido pela nossa autarquia, com a conivência do partido que a suporta.
Esgrimam-se razões de parte a parte e, por vezes, a quem está de fora do processo é difícil conseguir saber de que lado está a verdade... mas a atitude prepotente da Câmara Municipal de Almada em nada abona a seu favor.
Diz a Presidente da CMA, que aqueles são terrenos da autarquia e que ali se vai construir um bairro social. Mais afirma, ainda, que os moradores já sabiam o que lhes ia acontecer pois tinham sido todos notificados.
Mas esqueceu-se a Sr.ª Presidente de explicar, afinal, qual terá sido o método utilizado para a autarquia ficar na posse daqueles terrenos que até há bem pouco tempo eram classificados como pertencendo às Reservas Ecológica e Agrícola Nacional e onde, agora, a CMA pretende, em nome do "progresso", plantar betão...
«Atentado às Terras da Costa na Caparica

Hoje, previa-se que às 6:00 horas as máquinas e o pessoal da Câmara Municipal de Almada com o apoio da GNR viessem “tomar conta” das terras de uma família de agricultores, nas Terras da Costa (junto à Torre das argolas na Freguesia da Costa da Caparica) com o total desrespeito pelas Leis do País e pela Justiça Portuguesa. Não foi feito qualquer auto de notificação a esta família pela Câmara Municipal de Almada e por isso, a ocorrer tratava-se de uma acção de completo desrespeito pelas pessoas num Estado de Direito. Este acontecimento ainda pode ocorrer durante o dia de hoje ou nos próximos dias.

Passaram poucos dias das comemorações do 25 de Abril e depois dos ilustres discursos de pompa e circunstância, proferidos pelos responsáveis da Autarquia Almadense. Importa que a população Almadense e os Portugueses conheçam a verdade e as reais intenções da Autarquia que em nome do Desenvolvimento (não sustentado), hipotecam o futuro das Pessoas que naquelas terras trabalham e viveram, bem como, de gerações vindouras que poderiam usar este recurso.

Ontem durante a manhã, a GNR e os funcionários Municipais numa brigada pretenderam “ocupar” os terrenos desta família mas não conseguiram fazê-lo, por intervenção da acção popular. Esta brigada Municipal não tinha qualquer documento legal, mas afirmavam os fiscais municipais, que esta “expropriação” se destinava à construção de 10 prédios para habitação social - jogam-se populações umas, contra as outras.

Verificamos que desta forma se iniciou, a execução Plano de Pormenor da Frente
Urbana e Rural Nascente (PP4) – do Projecto POLIS Costa da Caparica - ainda não colocado á discussão pública e sequer, com um Estudo de Impacto Ambiental que o regule. De referir, que estas terras estavam protegidas porque faziam parte da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que foram sucessivamente desanexadas destas protecções desde 2005. Feitos alguns cálculos simples, serão urbanizadas e destruídas pela construção da estrada ER-377-2 cerca de 50 ha das Terras da Costa. Os agricultores e a população em geral irão defender as Terras da Costa contra o betão e agora, contra esta acção de “expropriação/ ocupação” ilegal e por isso, se concentraram no local para a impedir.

Os especialistas e o próprio Ministério da Agricultura e Pescas, consideram estas terras de grande valor agrícola, defendendo a sua conservação e protecção dado que, pelas suas parti
cularidades edafo-climáticas, conseguem produzir 4 colheitas anuais com uma produtividade muito elevada, sendo o seu escoamento assegurado pelos mercados da Área Metropolitana de Lisboa.

Na verdade, estes agricultores reclamam o uso e a propriedade das Terras da Costa dado que, desde há ge
rações que ali vivem e foram os seus antepassados que as reclamaram ao mar, por isso, decorre em sede de Justiça processos.
Repudiamos completamente a destruição das Terras da Costa e este acto administrativo, e por isso, já apelámos à senhora Governadora Civil de Setúbal, para que tome as providências necessárias, acautelando as tensões sociais, ambiente de intimidação e até de violência na população nesta área do Concelho de Almada.
Caparica, 29 de Abril de 2009.

José António Costa Pereira
Coordenador do Movimento um Charneca para as Pessoas»

23 comentários:

Observador disse...

Minda

Recordo o que se falou, aqui, num "post" anterior, sobre o assunto Costa de Caparica.
Revê o que eu disse.

**

Alexandra Moura disse...

Que vergonha,sempre associei essa terras como produto de sustento para as familias que as cultivavam,mas ao ponto de irem por ai um bairro social,ja nao chega ter na Costa da Caparica um segundo Brasil,ainda tenho que levar com um bairro cheio de Giganos,enfim Portugal camin ha num bomito sentido,ha se caminha,parabens pelo seu testemunho,bjs Alexis...

Anónimo disse...

Agricultores boicotam expropriação
(publicado no Jornal de Notícias, versão on-line, às 00h55m)

por Sandra Brazinha

«Sob ameaça de ficarem sem as suas terras em prol do programa Polis da Costa de Caparica, Almada, os agricultores das Terras da Costa estão indignados com a Câmara Municipal de Almada, que tentou anteontem expropriar um dos terrenos.

"Não chegaram a vedar, porque nós não deixámos, mas tiraram as mangueiras e partiram alguns aspersores. Vinham equipados para destruir", contou, ao JN, Américo Alves. O agricultor que cultiva batatas naquela parcela de terreno adianta que os técnicos da autarquia estavam acompanhados de elementos armados da GNR e da Polícia de Intervenção.

O município alega que a toma do terreno visa dar início ao processo de construção de dez lotes urbanos para 157 fogos de habitação social previstos no plano de pormenor da frente urbana e rural nascente do programa Polis da Caparica.

"Há muitos anos que a Câmara tem vindo a preparar esta ocupação, mas o agricultor tem-se recusado a tomar conhecimento", disse, ao JN, o vereador António Matos, assegurando que desde finais dos anos 80 que está prevista a urbanização daquela zona. "O que há é uma ocupação abusiva", afirma.

A versão dos agricultores é outra. Segundo relataram ao JN, as Terras da Costa foram passando de geração em geração até que, no início do século XX, a família Cardoso, por usucapião, registou os terrenos em seu nome, mas com rendeiros.

Em 1972, a Câmara de Almada comprou as terras e no ano seguinte avançou com uma acção de despejo contra os 37 arrendatários. "Ninguém saiu, recorreram da decisão e ganharam", relata José António Pereira, coordenador do "Movimento Uma Charneca para as Pessoas".

A situação alterou-se com a publicação do Decreto-Lei N.º 547/74. "Dá aos rendeiros, por benfeitorias, o direito de se tornar proprietários através de escritura", explica o professor. "Eles estão dentro da legalidade e têm provas do pagamento das rendas", assegura, frisando que estão em tribunal 23 processos individuais para que os agricultores possam tornar-se efectivos proprietários. "Isto faz parte da vida das pessoas e a Câmara quer correr com toda a gente daqui", lamenta.

"A Câmara comprou isto com rendeiros cá dentro. Por isso é que queremos a terra para nós", realça Mário Gonçalves Alves, representante dos rendeiros. "Para ficarem com isto, têm de indemnizar as pessoas para que possam optar por outra vida", adverte.»

Anónimo disse...

Esta acção da Câmara de Almada é verdadeiramente escandalosa, numa Câmara que está sempre a falar de ambiente, mas que agora quer acabar com a produção agrícola nas Terras da Costa para plantar lá mais uma urbanização social, isto é, mais um gueto social social com os problemas que todos conhecemos.

Aquelas terras produzem como terras africanas, são dos melhores terrenos agrícolas de Portugal e devem ser protegidas. O que a CMA devia promover era o reordenamento das construções clandestinas que lá existem, demolindo as que não têm uma função agrícola e apoiando o turismo rural e as actividades pedagígicas naquelas quintas. Juntar agricultura produtiva, turismo e acção pedagógica ligadas às escolas de Almada.

Isto sim seria ALMADA TERRA SUSTENTÁVEL.

Observador disse...

A CMA desculpa-se agora com a intenção de ali querer construir um bairro social.
A ser isto verdade e, segundo palavras do vereador António Matos, o projecto nasceu nos anos 80.
Porquê tanto tempo para o pôr em prática?
E por que razão é o António Matos a falar do assunto se o pelouro nem lhe pertence?
Alguém se escondeu e empurrou o tio Matos.

Já aqui disse que a CMA tem outro plano para aquela zona que vai do local em causa até à falésia.
Esse já tão debatido projecto tem sido um osso duro de roer porque para o executar têm que ter o consentimento do ICN (Instituto de Conservação da Natureza).
E aí a coisa pia mais fino.

Confesso-me já sem pachorra para ler estes arremessos patéticos de MES e sua equipa e, mais ainda, com pouca paciência para os aturar.

Chico farinha disse...

Cheira-me que o Matos aparece por indicação da emilia. Os comunas estão a perder terreno. Pois a emilia quer que o Matos fique a substituí-la. O partido comunista vai engolir novamente outro sapo com a Emilia.Depois desaparece, porque a emilia vai destruir o pcp em Almada. AH ganda emilia ainda te vou ver no PS ou PSD como a Zita Seabra

Anónimo disse...

Requerimento do Bloco de Esquerda, datado de 30-04-2009:
Assunto: Alteração de classificação de solos rurais
Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

«No dia 29 de Abril, pelas seis horas da manhã, funcionários da Câmara Municipal de Almada, apoiados por agentes da GNR tentaram executar a expropriação de uma propriedade agrícola com a finalidade de tomar posse sobre as terras de uma família de agricultores na freguesia da Costa da Caparica. Esta finalidade não se consumou por se tratar de uma acção conduzida ao arrepio da legalidade, sem que tivesse havido sequer um auto de notificação aos proprietários.
Esta expropriação de terreno agrícola enquadra-se na execução do Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente (PP4) – do Projecto POLIS Costa da Caparica - ainda não colocado em discussão pública. De referir, que estas terras estavam protegidas porque faziam parte da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que foram sucessivamente desanexadas destas protecções desde 2005.
À desconformidade da actuação da Câmara Municipal de Almada com os procedimentos legalmente previstos, soma-se a orientação do Ministério da Agricultura de desvalorização dos solos classificados e protegidos pelo estatuto de RAN que decorre do decreto-lei n.º 73/2009, de 31 de Março.
O preâmbulo do referido decreto-lei reconhece a função essencial do solo como suporte da sustentabilidade do mundo rural, na defesa dos ecossistemas, na protecção dos ciclos da água e do carbono e portanto como recurso valioso para o equilíbrio ambiental. No entanto o articulado que define o enquadramento da elaboração das propostas de delimitação de RAN sustenta activamente a transformação de classificação de solos com vista à satisfação das necessidades de habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas. Na realidade trata-se de uma verdadeira desregulamentação capaz de suscitar toda a espécie de atropelos à defesa do interesse público.
A situação narrada que ocorreu na freguesia da Costa da Caparica, para lá dos contornos de ilegalidade dos procedimentos da autarquia, é um exemplo de como um quadro legal propício à liberalização da alteração da classificação dos solos rurais, conduz a uma gestão territorial que desvaloriza não só a componente da sustentabilidade ambiental mas também a sustentabilidade dos agregados familiares que, como no caso vertente, ali encontram uma fonte de rendimento que não é desprezível num quadro de agravamento da economia e das condições de vida das populações.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério das Finanças e da Administração Pública os seguintes esclarecimentos:

1º) Tem o Ministério conhecimento das alterações da classificação de solo decorrentes do projecto Polis – Costa da Caparica e da área de solos agrícolas a desanexar da área de RAN?
2º) Como justifica o Ministério da Agricultura a profunda incoerência do decreto-lei n.º 73/2009 de 31 de Março entre a declaração do valor dos solos e o seu articulado que incentiva objectivamente a desanexação de solos agrícolas da delimitação de RAN, alargando de um modo amplo o uso de solos agrícolas para equipamentos, infra-estruturas e actividades económicas?»

Minda disse...

Observador:

Já revi. E concordei contigo (100%).

**

Minda disse...

Alexandra:

Bem-vinda à minha humilde casa.

Mas, perdoe-me a sinceridade: não acha o seu comentário um pouco xenófobo?

Portugal precisa dos imigrantes e deve tratá-los com respeito. Quanto aos ciganos, são cidadãos como nós.

Um país com futuro, deve ser inclusivo. Deve integrar todas as pessoas e não fazer discriminação.

Minda disse...

Anónimo (das 10:46 de dia 30-04):

Obrigada pela notícia. É bastante esclarecedora... em todos os sentidos.

E, principalmente, dá para perceber as reais intenções da autarquia... ai a CMA tem andado a preparar esta ocupação desde os anos 80? mas que interessante... e que preparação tem sido essa? por acaso gostava de saber.

Minda disse...

Anónimo das 12:55 de dia 30-04:

Concordo consigo. Mas isso era o que deveria ser feito se esta fosse uma autarquia de esquerda... mas não é! (alguém duvida?)

Minda disse...

Observador:

Realmente fazes uma observação pertinente... por que razão aparece o vereador Matos (da área sócio cultural e desportiva) a falar e não o que tem o respectivo pelouro?

**

Minda disse...

Chico Farinha:

Bem-vindo.

Que terá sido por indicação da M.ª Emília que aparece o Verador da Cultura (ah, já sei! cultura? claro, cultura de agricultura... bate certo, não acham?). Mas nem podia ser de outra forma.

Em Almada já não há PCP, o partido comunista português... Há, sim, o "partido da corte da presidente" que só por coincidência também se chama PCP. Daí a confusão.

Minda disse...

Anónimo das 115:26 de dia 01-05:

Gostei de saber que o BE questionou o Ministério da Agricultura sobre esta matéria.
Vamos lá ver se há resposta. Porque o Governo também tem culpas no cartória quanto a esta questão.

Anónimo disse...

A MES está a passar a batata quente ao vereador Matos ou a coisa é mais complicada do que parece?
De facto ele não tem o pelouro do Urbanismo, que é do Vereador Gonçalves nem o da Habitação, que é do vereador Rui Jorge. Ambos estão contra a MES e o mais certo é não terem querido dar a cara por esta trapalhada e empurraram o Matos, o único fiel à MES, para a cara do touro.

Minda disse...

Caro anónimo das 22:04

Se o eng.º Matos é o único vereador fiel à presidente da Câmara Municipal de Almada, olhe que não é o que parece.

E se os outros se recusam a assumir determinadas posições, a conivência passiva torna-os co-responsáveis.

Porque quem cala consente. Se estão contra a MES, ninguém dá por isso.

Mas até se percebe que assim seja...

Anónimo disse...

Não Minda não é xenófobo o comentário da Alexandra,a sua adulação pelo politicamente correcto, ou talvez por carga ideológica que a leva a pugnar pelo extinguir das particularidades etnoculturais de um povo.
Portugal não necessita de imigrantes ,quando existem perto de 1 milhão de Portugueses desempregados,ainda para mais com o que se mostra ser o grosso da imigração na Costa de Caparica uma população que trouxe os seu hábitos e costumes da america do sul onde o desrespeito pela vida humana e propriedade privada é algo de banal.

Realmente este é um pais que discrimina ,pois tal como a senhora parece defender,enquanto acontece um êxodo dos naturais caparicanos pois não tem meios para comprar ou arrendar habitação social na cidade,promove-se a construção de um bairro social para pessoal que elas próprias se excluem de uma vida em sociedade.
Não deixando de salientar que estas mesmas pessoas já em tempos foram realojadas noutros pontos do concelho,tendo alugado as mesmas ou vendido .
Talvez a solução para mim e outros caparicanos a solução seja construir uma barraca,fazer o inverso do cantor norte americano M.Jackson e mudar racialmente.

O Macaco disse...

O rui Martins o Matos e o Reves são apoiantes da MES, ninguém duvide. Enquanto lá estiver a MES têm o tacho garantido. Lembrem-se do carreiras era o faz tudo à EMilia, borrifou-se para o PCP e foi para a reforma com qunatos milherse de euros. AH gandas comuna onde estavam estes senhores no 25 de ABril, no PCP não estvam não senhor

Minda disse...

Anónimo das 16:31

Em pleno séc. XXI é assustador que continuem a existir discursos com acentuados tiques discriminatórios como o seu.

Continuando Portugal a ser um país de emigrantes, esse seu desprezo pelo trabalho dos que escolheram Portugal para residir é legitimar que tratem da mesma forma os portugueses que estão no estrangeiro.

Intolerância e conservadorismo são duas atitudes que levam a uma sociedade construída sobre o ódio e nessas condições estamos a um passo da ditadura.

Minda disse...

Macaco:

Qualquer um dos vereadores em exercício de funções na CMA terá sido escolhido pela M.ª Emília. E por lá estarão até ela assim o querer. Ao fim e ao cabo acabam todos por cumprir a sua obrigação... caso contrário, lá se vai o emprego.

Anónimo disse...

É assustador que em pleno sec XXI continuem pessoas que ao abrigo dos seus ideais internacionalistas de idole marxista prefiram ver portugueses terem de abandonar a sua pátria ao serem preteridos de uma forma avassaladora nos seus posto de trabalho pelos neo escravos.
A imninvaão é uma arma do capital que visa suprimir ao trabalhador autoctne os seus direitos bem como salários melhores.
A senhora pelo que afirma, deve concordar como a situação que os povos das americas vivem hoje em dia confinados a reservas,se se quiserem preservar étnica e culturalmente ou ainda a destruição de brilhantes culturas e raças como a civilização maia e inca.
Será tambem contraria á autodeterminação dos povos africanos e a preservação dos mesmos étnica ou culturalmente?
Ou apenas a sua xenofilia a leva a ser favorável a destruição da cultura e etnia portuguesa.
Não quero um Kosovo na terra dos meus egrégios avós.

Minda disse...

Anónimo de dia 6, das 20:33

Parece-me que está a confundir as coisas.

Faz um pretenso discurso nacionalista de defesa da cultura portuguesa mas, na prática, mostra é uma grande intolerância.

E não me parece que mereça que me preocupe com as suas palavras. Passe bem.

Anónimo disse...

Não é confundir as coisas,a defesa da biodiversidade da espécie humana,ou seja a continuação da existência das mais diversas culturas e raças que a compõe é tudo menos intolerância para com a diferença.
pelo contrario, o internacionalismo militante do marxismo procura a destruição da destruição das diferenças dos povos,alias,bem p+atente na antiga jugoslavia,onde fruto das fortes migrações de povos promovidas pelo totalitarismo marxista,tornaram os sérvios no berço da sua nação uma minoria,o Kosovo.
Ou o imperialismo soviético que durante décadas tentou russificar as diversas nações sob domínio comunista,com todos os conflitos que dai advieram com enormes contingentes de russos étnicos nessas nações.

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