Esta deliberação da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, dando indicação para o representante da Junta de Freguesia na Assembleia Municipal de Almada apresentar o conteúdo da moção na próxima reunião do órgão deliberativo do município, gerou uma inusitada controvérsia devido à recusa do autarca em causa proceder ao cumprimento da decisão.
Veja AQUI (em formato pdf) os comentários trocados no grupo DEMOCRACIA LOCAL a propósito da seguinte pergunta (que teve por exemplo o caso em apreço):
«A assembleia de freguesia delibera que o presidente da junta apresente na assembleia municipal uma moção sobre um assunto de interesse local. Todavia o autarca recusa, alegando que não lhe compete tal tarefa. Qual é a sua opinião?»
94% dos que responderam disseram que o autarca incorria «numa falta grave pois compete-lhe cumprir as deliberações da assembleia». E você o que acha?
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12 comentários:
então o camarada Leal - esse grande UDP de outrora, convertido em comunista!
Mas de facto, tem razão. O presidente da junta está na assembeia municipal de moto proprio e não como representante da assembleia de freguesia.
Para além disso, à luz da separação de poderes (assembleia/junta, parlamento/governo, legislativo/executivo) a assembleia de freguesia não «manda» no presidente da junta.
Vai estudar, Tosca!
Se fosse algo para os "interesses" do PCP, então o caso mudava de figura, e já mandava!
Tão idiotas e previsíveis que eles são...
ahahahaha
Os comunas svotam sempre em grupo, não sabiam? Nunca vi um deputado municipal do PCP votar contra a corrente do partido. Democracia, chamam-lhe eles.
O Presidente da Junta de Freguesia de Cacilhas (JFC), é militante do PCP.
Foi eleito Presidente do Executivo da JFC devido a um acordo com o PSD, ao qual foi atribuída a Presidência da Assembleia de Freguesia (AFC).
Ao ser eleito Presidente da JFC pela AFC torna-se representante da JF e não do partido que o propôs.
A Moção foi aprovada pela AFC, tornando-a uma decisão da Freguesia e não de militantes partidários.
O presidente da JFC foi eleito deputado municipal devido a ser Presidente da JFC.
O conjunto de Presidentes de JF, como deputados municipais, na Assembleia Municipal tem assento á parte dos partidos, por representarem as respectivas freguesias.
Ao querer representar o partido em vez da freguesia faz-me perguntar: o que é que eles lá estão a fazer?
Se é para representar o partido que não os propôs para deputados municipais ou para representar a freguesia que os elegeu para representar a freguesia?
Manuel Barão
Faço minhas as palavras do M. S. Barão.
Por que a oposição (PS,PSD e BE) permite que o concelho de Almada continue a ser uma coutada da Câmara Municipal e presidente (tudo PCP e/ou travestidos de independentes, um ou outro)e do PCP?
Haverá por aí "rabos-de-palha"?
Por acaso quem foi a esta reunião foi o camarada Perdigão em substituição do camarada Leal, mas até podia ter ido o gato da vizinha, desde que não miasse e levanta-se a pata para votar de acordo com as instruções do partido, que é para isso que lá estão.
Ou seja, respondendo à pergunta: em Almada os presidentes de junta estão na assembleia municipal apenas para dar votar e dar a maioria que a CDU não teve nas urnas. Por isso, e porque não podem perder as fontes de financiamento do partido (as senhas de presença e parte do venimento dos membros do executivo é entregue ao PCP) é que a CDU não quer reduzir freguesias - pudera, eram apenas as "suas" que desapareceriam.
O Barão relaciona o que há para comparar. Explica muito bem o problema e leva-nos à conclusão: a ser assim, os presidentes de junta nada estão a fazer nada na assembleia municipal pois se, afinal, são mais um no respectivo partido para opinar bastavam os membros eleitos directamente para esse efeito.
Todavia julgo que não foi essa a ideia de quem elaborou a Constituição em 1976. À parte da representação dos partidos naquele órgão, os presidentes de junta ali deveriam estar para representarem as suas freguesias.
Toda essa malta do pcp é funcionária do partido e não estão ali para ir contra ou levantar ondas...mesmo que sejam pequenas.
Nós é que já devíamos estar habituados e não votar nessa malta.
O mesmo se aplica aos partidos que os apoiam e lhes dão cobertura em todos os desmandos praticados...
Comonas de almada grandes burgueses capitalistas.
E uma vergonha o que se passou mas tambem é natural porque com a inteligencia do Sr. Rui Perdigão era dificil que fosse diferente.
Cada vez a Cdu esta pior, nunca foi tão mau e tão evidente o desespero e a forma como estão agarrados ao poder.
Ja chega è uma vergonha.
Este Barão é filho daquele pateta que escreve livros idiotas editados ela Junta de Cacilhas?
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