Acabei agora de saber que a nova estrutura orgânica dos SMAS foi aprovada, por unanimidade, na reunião da CM realizada hoje mesmo. Da reorganização da CMA nada sei, embora presuma que tenha acontecido o mesmo...Uma macroestrutura desenhada com coerência, adaptada às reais atribuições e competências da autarquia e aos recursos humanos e financeiros disponíveis, pensada com visão estratégica para o futuro mas consciente das actuais restrições de índole orçamental que é preciso ponderar, não pode deixar de apostar na valorização das competências dos seus funcionários e no melhor enquadramento possível dessas capacidades face àquela que é a missão de cada unidade orgânica.
Ou seja, temos aqui a oportunidade ideal para, através da figura da mobilidade interna inter-carreiras, em diálogo com dirigentes, chefias e trabalhadores, corrigir situações de desadequação funcional e proceder aos ajustes indispensáveis. Será que alguém se preocupou em saber se este estudo foi feito (ou estava a ser feito)?
Sendo do conhecimento da vereação os casos aqui denunciados e que evidenciam graves problemas ao nível da gestão de recursos humanos na CMA e, em particular, nos SMAS, será que alguém se preocupou em tentar exigir a reformulação da política que tem suportado este tipo de ocorrências?
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11 comentários:
Cara Ermelinda,
A sua presunção não e correcta. A votação da reorganização estrutura orgância do SMAS foi unanime mas na CM de Almada foi apenas viabilizada pelo vereador do Bloco de Esquerda (com os votos contra do PS e do PSD).
Eu admiro o trabalho que tem efectuado no seu blog mas não me parece intelectualmente correcto imputar à macroestrutura, muito menos às alterações de macroestrutura organizativa impostas por alteração legislativa um elo de ligação aos casos expostos no seu blog. Diria no abstracto que algumas destas situações podem resultar de práticas de clientelismo e nepotismo mas não têm um elo directo à macroestrutura.
Na análise concreta das duas propostas a análise feita pelos vereadores do PS conduziu-os a concluir que no caso da proposta dos SMAS esta cumpre genericamente com o espiríto da Lei e com uma estrutura orgânica própria para o funcionamento dos serviços municipalizados com apontamentos de pormenor.
No caso da estrutura orgânica da Câmara, tal já não aconteceu, sendo que a nova estrutura orgânica ao invés de simplificar parece ser criada para complicar a estrutura, continuando a existir micro-organismos camarários que não parecem fazer sentido. A título de exemplo, na Dir. Financeira, existe um gabinete para a receita, outro para a despesa e outro para o património. Parece-me gabinete a mais para um trabalho que se quer coordenado.
Mas para a vereadora do Bloco parece que a única preocupação, imediatamente aceite pela Sra. Presidente, foi apenas o facto do CIAC(Centro de Inf. Aut. ao Consumidor) se encontrar dependente da Direcção Municipal de Desenvolvimento Social, tendo passado para um Gabinete fora de estrutura dependente.
O resultado foi o mesmo de sempre: O vereador do BE a ser a muleta do executivo CDU nas questões estratégicas para o Concelho.
José Carlos Simões
Vereador eleito pelo PS
... pois e quanto aos trabalhadores vítimas do despotismo de dirigentes escolhidos de forma irregular, incapazes, ignorantes, desconhecedores do que devia ser a sua função, mas espezinhando sempre quem lhes possa fazer sombra, por saber mais que eles, nem uma palavra...
Nem as moscas mudam!...
Caro trabalhador do SMAS,
lamento o facto de os vereadores da oposição nem sempre poderem corresponder na exacta medida das expectativas dos munícipes. No entanto, espero contribuir para o esclarecer quanto ao quadro político e legal que limita a actuação dos vereadores, em particular dos vereadores do PS.
Por um lado as intervenções dos vereadores nas reuniões de Câmara encontram-se limitados pelo modelo de funcionamento em que quer os agendamentos, quer o ambito e extensão das intervenções estão limitados por lei ao arbitrio do Presidente de Câmara.
Uma segunda limitação em Almada, de cariz político, resulta da conjuntura política em que apesar de existir uma minoria de vereadores da CDU, à vez os vereadores do PSD (poucas) e a vereadora do BE (sempre) vão viabilizando as propostas da CDU, limitando a actuação da oposição para exigir mudanças efectivas no funcionamento da Câmara que ultrapassem o ambito das propostas apresentadas nas reuniões.
Eu, pessoalmente, que já tive a experiência de ser deputado municipal eleito pelo PS num mandato com maioria CDU, sinto-me hoje muito mais limitado na minha intervenção política como vereador da oposição.
A situação relativa às questões do pessoal, nomeações, concursos e afins é bastante paradigmática e demonstrativa da conjuntura política em Almada.
Todos estes processos estavam a ser politicamente liderados pelo BE com o suporte político implicito de todos os partidos da oposição (pelo menos do PS e do PSD, o PP na realidade não faço ideia) que reconheciam na deputada municipal Ermelinda Toscano as competências técnicas e as qualidades políticas ideais para tal.
Pois eis que em plena "silly season" política se verifica esta alteração de conjuntura, em que verificamos que a Ermelinda se demite dos cargos que exerce e que afinal ao que parece os outros representantes do Bloco não estão solidários com as posições defendidas pela sua deputada municipal.
Esta é uma alteração da conjuntura política de fundo cujas consequências políticas no funcionamento dos órgãos autárquicos ao longo deste mandato ainda estão por decifrar.
Até ver continuamos com o Bloco a assegurar a maioria absoluta da CDU e a limitar a actuação de toda a oposição.
José Carlos Simões
Vereador eleito pelo PS
Caro José carlos Simões
Pode esclarecer que "gabinete" é essse "fora da estrutura dependente", e de que depende?
Fernando Miguel
Caro José Carlos Simões:
Estou absolutamente certo de que poderá fazer muito mais pelos trabalhadores hoje em dia vítimas de "mobbing" do mais assassino que possa imaginar. Os trabalhadores é que nada podem fazer...
Se os vereadores não podem, então que democracia é esta?
Queixas ao MP, ou à Inspecção de Trabalho de Almada esbarram com os cUECa que lá ocuparam todos os lugares e impedem gente competente de progredir, abafando todas as queixas.
Sim, Sr. Vereador, em Almada o cancro alastrou: - o mundo em Almada está às avessas:
-quanto pior, mais sobe na vida,
-quanto melhor mais esmagado é para não fazer sombra aos imbecis e burlões que ocupam os lugares de chefia.
Até a oposição parece "infectada".
Poderia pensar no sindicato; pois, esses são exactamente os piores. já estão instalados na vida, e nem querem saber de problemas.
Talvez seja de começar a estudar soluções tipo justiceiros, pelotões de execução, à moda do Brasil, ou parecidos. A Democracia, essa em Almada FALHOU!
Caro vereador José Simões:
Em primeiro lugar quero agradecer, sinceramente, o seu contributo. E a todos quantos aqui passam assumindo a sua verdadeira identidade não me canso de dizer, que muito me apraz que assim seja.
De seguida, vamos ao cerne da questão:
Se a minha presunção não estava correcta, folgo em sabê-lo (muito obrigada pelo esclarecimento), embora lamente que tenha acontecido, mais uma vez, aquilo que, afinal, eu até já esperava: a anuência do BE.
Apesar de não saber quais terão sido, em concreto, os argumentos do PS e do PSD para votar contra, uma coisa é certa: esse teria sido, também, o meu sentido de voto, pois considero que existe uma série de condições prévias à elaboração de um projecto desta natureza que, ao que tudo indica, a CMA não terá cumprido (e que me abstenho de referir pois já o disse no texto do artigo). E isso é grave.
São questões de política de gestão de recursos humanos que não podem estar afastadas da conceptualização que levou à escolha do modelo da macroestrutura organizativa dos serviços municipais, mesmo que a reorganização resulte de um imperativo legal.
Ou seja, mesmo não devendo ter um elo directo à macroestrutura da autarquia, é mais do que evidente que a manutenção de uma rede complexificada de microrganismos dentro da hierarquia base leva-nos a supor que se pretende manter uma teia de níveis decisórios para satisfazer interesses particulares de alguns dirigentes mesmo que isso coloque em causa a efectiva racionalização dos serviços, principal objectivo do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro.
Portanto, caro vereador,
Não acho justo que me acuse de não estar a ser intelectualmente correcta.
Mas, num aspecto concordo inteiramente consigo, embora acabe por o admitir com muita tristeza (e agora posso afirmá-lo livremente sem as amarras da solidariedade partidária):
«o resultado foi o mesmo de sempre: a vereadora do BE a ser a muleta do executivo CDU nas questões estratégicas para o concelho.”
Trabalhador dos SMAS e vereador José Simões:
Dirijo-me a ambos pois a questão é a mesma: saber se a oposição, nas condições actuais, pode ou não fazer algo pelos trabalhadores do município (CMA/SMAS).
É verdade que, infelizmente, o BE tem colocado, de forma incompreensível (a meu ver), muitos entraves à “construção” de um entendimento com o PS e o PSD para resolver questões pertinentes como seja esta da política de gestão de recursos humanos da CMA (e digo isto com muita mágoa e alguma revolta à mistura, sobretudo muita desilusão – sabem que foram estes os motivos do meu afastamento e não valerá a pena insistir mais no assunto).
Na Assembleia Municipal, o voto de qualidade do Presidente confere à CDU a maioria absoluta apesar do empate técnico e, por isso, os partidos da oposição, mesmo quando votam no mesmo sentido, nada conseguem mudar. Mas na vereação tudo poderia ser diferente… não fosse o inexplicável apoio do BE à CDU e que, acredito, funciona como uma grilheta que limita, de facto, a actuação dos vereadores do PS e do PSD.
Mas, sejamos sinceros… será que na actual conjuntura política, e admitindo que o BE já não tem condições objectivas para liderar as questões relacionadas com o pessoal, o PS e o PSD deixaram de poder intervir a esse nível apenas porque eu deixei de ser deputada municipal? Não me parece… em particular no que se refere à Assembleia Municipal, onde qualquer um deles poderá sempre confrontar a Presidente da CMA e exigir explicações ao executivo CDU seja em directo no plenário ou recorrendo à figura dos requerimentos.
Pela parte que me toca, mesmo sem acesso à tribuna privilegiada que era a bancada do BE na Assembleia Municipal (mesmo que os seus efeitos fossem limitados), tenho ao meu dispor uma série de mecanismos que, como cidadã empenhada politicamente, posso usar para continuar a liderar este processo dos trabalhadores da autarquia.
Dos contactos directos com os trabalhadores, à escrita na blogosfera e às denúncias nas instâncias adequadas, entre outras formas de intervenção, podem ter a certeza que não vou cruzar os braços, pois assim queiramos nós e existem muitas formas de intervir na defesa desta causa. E eu assim o farei!
Caros Minda e José Carlos Simões:
Apenas para vos transmitir (agora de forma mais directa) a revolta que sinto, fruto da impotência de proteger os meus camaradas que à minha volta entraram em rota de colisão com a oligarquia reinante.
O dia-a-dia nos SMAS é pesado, é de cortar à faca, já se nota caça Às bruxas, enquanto os facínoras do poder procuram as pessoas que corajosamente aqui têm denunciado os atropelos cometidos.
Peço-vos desculpa da barbaridade que a seguir vou escrever (que corresponde ao sentir actual), mas os trabalhadores perseguidos estão-se borrifando para a estrutura orgânica dos SMAS. Interessa-lhes somente lutar por que os deixem em paz, e eu entendo-os perfeitamente.
Aqui dentro, as chefias fazem gato-sapato dos que os enfrentam por razões políticas.
Há quem faça colecção de Processos Disciplinares, e tudo lhes serve de pretexto.
Trabalhador dos SMAS:
Compreendo o seu sentir.
E também a mim me revolta a inércia dos políticos perante a gravidade do que se passa nos SMAS.
Assim como me custa aceitar esta morosidade crónica da justiça.
Sou solidária com todos os trabalhadores dos SMAS que são vítimas da prepotência desta gestão autárquica e da incompetência dos dirigentes e das chefias.
Por isso, aqui tenho denunciado todos estes casos, e vou continuar a fazê-lo...
Mas não me fico por aqui. Tenho utilizado todos os meios à minha disposição e ainda não esgotei todos os caminhos.
Somos persistentes e, por isso, havemos de conseguir atingir os objectivos que eu e a equipa que me apoia pretendemos atingir: desmascarar estas práticas social-fascistas da CDU, torná-las públicas e conseguir que os responsáveis venham a ser penalizados repondo a legalidade no funcionamento dos SMAS e trazendo a paz ao quotidiano de todos.
Face aos problemas de hoje, isto parece utopia... mas é saber que esse fim é possível de atingir que nos dá coragem de ir em frente.
Dra.Ermelinda está de PARABÉNS porque ontem, ao fazer o meu passeio higiénico constatei que um grupo de pessoas estava a falar do seu espaço na net atribuindo-lhe uma mais valia para a democracia desta cidade que nos obriga a viver em ditadura(18%), a talhe de foice até o Camarada Fidel de Castro reconhece que está ultrapassado.
Se o camarada Alvaro Cunhal fosse vivo morreria ao ver o percurso que a sra.emília deu ao nosso querido partido em Almada. Gostaria muito que os nossos eleitos na Assembleia da República se pronunciassem acerca do que eu sei que eles sabem de tudo o que se passa em Almada, mas não se conseguem ver livres desta senhora que já se ofereceu algumas vezes a outro partido caso o PCP corra com ela. É certo que o outro partido não lhe deu a mão daí a candidatura de 2009 ser anunciada tão tarde. Tivemos que levar com o estafermo, conforme conversas no Pombal.
Catarina Eufémia:
Obrigada pelos parabéns. Agradeço, sinceramente, as suas palavras.
Há quem diga que o PCP é mesmo assim. Que estas práticas social-fascistas estão-lhe “no sangue”.
Mas eu ainda quero crer que os verdadeiros comunistas serão pessoas diferentes, com ética e princípios que, aqui em Almada, já perderam há muito tempo.
Mas ainda há esperança de que as coisas mudem. A luz ao fundo do túnel começa a brilhar.
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