Será que alguma vez vamos saber?

ATÉ QUANDO VÃO OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO FICAR CALADOS PERANTE ESTES E TODOS OS OUTROS ATROPELOS AOS MAIS ELEMENTARES DIREITOS DOS TRABALHADORES DA CMA QUE TEMOS VINDO A DENUNCIAR?

O QUE IMPEDE OS VEREADORES DO PS, DO PSD E DO BE DE EXIGIR À CDU A REDEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA AUTARQUIA?

E vão mais dois!

Sabiam que a Câmara Municipal de Almada adquiriu, em Março de 2009, à firma "Antiguidades António Trindade, Lda", por ajuste directo, uma imagem barroca de Nossa Senhora com o Menino, pela módica quantia de 17.000 euros?

Acham esta uma despesa necessária?

Não haveria melhor forma de aplicar aqueles milhares de euros?

Sabiam que a Câmara Municipal de Almada pagou, em Setembro de 2009, por ajuste directo, a Maria de Lurdes Sério Ferreira Pires, 16.900 euros para "concepção, execução e colocação de um painel de azulejos na EB1/JI da Costa de Caparica"?

Será que aquela obra era mesmo indispensável para a escola?

Não haveria outra forma menos onerosa de decorar a parede daquele estabelecimento de ensino? Recorrendo, nomeadamente, à imaginação fértil das crianças que, assim, teriam uma participação activa no projecto e veriam o seu trabalho premiado sendo exposto de forma pública e permanente?

Quem te viu e quem te vê

Quando eu nasci, em 1959, a praia da Trafaria ainda tinha este extenso areal. E assim era quando, aos seis anos de idade, abandonámos a casa onde vim ao mundo e fomos morar para outra freguesia. Neste areal aprendi a andar... e a sonhar. Hoje é o que as imagens mostram (embora não seja, exactamente, a mesma perspectiva)... triste, suja e quase sem areia.

A imagem de 1956 foi AQUI "pedida emprestada".

As restantes forma tiradas por mim, na semana passada.

Democracia, "brandos costumes" e crise

Para ler, divertir e pensar. A não perder!

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O seu NÃO conta!

Ontem, dia 9 de Dezembro, assinalou-se o Dia Internacional contra a Corrupção. Os jornais apresentaram as suas reportagens e o retrato do país saiu demasiado escuro. As duas frases que se seguem sintetizam bem o que se passa em Portugal. É lamentável!

«A maioria dos portugueses (83%) considera que a corrupção piorou em Portugal desde 2007, e 75% classificam como ineficaz o combate por parte do Governo. No ranking dos menos honestos a classe política surge à cabeça.» (Diário de Notícias)

«Na hora de corromper, as maiores suspeitas recaem sobre as empresas de construção, desporto, lares e escolas de condução enquanto os corrompidos são geralmente das câmaras municipais, juntas de freguesia, SMAS e empresas municipais.» (Público)

Apesar das muitas agruras que todos aqueles que, de forma assumida, se atrevem a denunciar casos de corrupção passam, não podemos baixar os braços e deixar que Portugal continue a ser visto como um país de corruptos.

É preciso unir esforços e apostar, também, na mudança de mentalidades (o português é demasiado tolerante com a corrupção) e na protecção dos denunciantes, além de melhorar o desempenho da justiça. Caso contrário, é a própria Democracia que está em risco.

Por isso, adira também à campanha “O seu NÃO conta”. O meu NÃO é veemente, persistente e activo! NÃO!

«O Conselho de Prevenção da Corrupção aderiu à campanha das Nações Unidas "O seu NÃO conta". Trata-se de uma mensagem de sensibilização dos cidadãos, uma vez que o fenómeno da Corrupção apenas poderá ser prevenido e combatido a partir da mobilização da sociedade civil e da tomada de consciência por todos da necessidade de haver uma atenção e um empenhamento constantes visando a erradicação do flagelo.»

Já era assim há 143 anos. Mudará alguma vez?

«Ordinariamente todos os ministros são intiligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o Estadista. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?»

(Eça de Queirós, in O distrito de Évora, escrito em 1867).

Conversas ao serão... "a revolução popular"!

Depois de ter escrito a declaração de princípios divulgada no artigo de ontem resolvemos realizar, cá em casa, uma interessante e participada “conversa ao serão” sobre a influência que a UDP está a ter no BE em Almada.

Conversa puxa conversa, discutiu-se o presente mas era inevitável que se acabasse por fazer uma viagem ao passado... e tendo conseguido desencantar o n.º 4 do jornal Revolução Popular, de Abril de 1965, órgão do Comité Marxista-Leninista Português, o "avô da UDP", era inevitável que a discussão se centrasse no conteúdo do respectivo editorial e que adiante transcrevo.

E houve logo quem dissesse: “ora vejam só, tão inimigos que eles eram e agora tão amigos que são. As voltas que o mundo dá, hem?»

Aqui fica o texto referido que acabou por nos conduzir por uma animada discussão que durou quase até à meia-noite.

«AOS CAMARADAS COMUNISTAS

O que é o Comité Marxista-Leninista Português?

O Comité foi criado por um grupo de revolucionários comunistas que tomaram a iniciativa de se juntarem, para poderem defender, de uma forma independente e bem clara, o caminho revolucionário que há-de libertar o nosso povo do fascismo e levá-lo ao socialismo.

Antes de tomarem esta decisão, estes comunistas analisaram a orientação incorrecta dos dirigentes do PC e, dentro das fileiras do Partido, lutaram incansavelmente pela correcção dessa orientação política. Esta luta valeu a alguns deles a expulsão do Partido, sob as acusações mais indignas.

Hoje, é para nós claro que a luta dentro do Partido, para a correcção da orientação, é uma luta inglória, que nada consegue resolver. Os dirigentes oportunistas do PC estão decididos a não escutar os protestos dos seus militantes, e a responderem com mentiras e calúnias infames, indo mesmo, como sucedeu no “Avante” de Dezembro, a denunciar os nomes de camaradas nossos na clandestinidade.

A todos os processos, mesmo os mais vergonhosos, eles estão dispostos a deitar mão para conseguirem manter os operários atados à burguesia anti-fascista, perpetuando assim o fascismo, a exploração e o sofrimento dos trabalhadores portugueses.

Muitos camaradas, pela sua própria experiência, já se deram conta aonde os leva a orientação traidora dos dirigentes oportunistas. Mas, muitos destes camaradas, têm ainda ilusões sobre as possibilidades de levar os dirigentes oportunistas ao bom caminho. Nós compreendemos a atitude destes camaradas mas temos de combatê-la.

Nós compreendemos o amor e dedicação que esses camaradas têm ao partido, que tem sido o da classe operária, mas que já não o é, por não conduzir o povo e a classe operária à Revolução. Esses camaradas iludem-se a si próprios. Nós apreciamos em alto grau a atitude de dedicação de que esses camaradas dão provas, mas simplesmente essa atitude só seria correcta se os dirigentes do PC estivessem à altura dela. E eles não o estão.

Para nós, é cada dia mais nítido, que aquele que era o nosso Partido, foi usurpado por meia dúzia de dirigentes cuja cegueira oportunista os leva a trilhar caminhos que atraiçoam a classe operária.

Para nós, o Partido de Álvaro Cunhal deixou de ser o nosso Partido, o representante da classe operária, o Partido dos Comunistas. Ele deixou de lutar pela revolução proletária, ele entregou os comunistas nos braços da burguesia anti-fascista.

Qual é então o caminho que temos de seguir?

É preciso que todos os verdadeiros comunistas, todos os verdadeiros revolucionários, se unam e formem um verdadeiro Partido Comunista que se guie fielmente pelas ideias dos dois grandes revolucionários Marx e Lenine, os fundadores da doutrina comunista e do primeiro estado socialista, a União Soviética.

Quanto mais tarde compreendermos a necessidade da criação de um Partido revolucionário, capaz de conduzir as massas populares ao poder e ao socialismo, mais atrasamos a revolução. Quanto mais depressa os comunistas se agruparem numa nova organização orientada por uma linha revolucionária, mais depressa chegará o momento da libertação do jugo capitalista.

O Comité Marxista-Leninista é como uma semente que, germinando no seio do povo, nos há-de dar um novo fruto, um Partido Comunista revolucionário.

A criação deste Comité foi o primeiro passo dado pelos comunistas portugueses para a formação do Partido revolucionário de que o povo precisa. Animados pelo nosso exemplo, outros comités se estão formando, e em breve um Partido Comunista estará montado e, com ele, começarão as grandes lutas decisivas do nosso povo pela sua libertação.

Camaradas, coragem e decisão que o momento não permite desânimos. O momento e de cerrar fileiras.

Camaradas unamo-nos debaixo dos princípios revolucionários marxistas-leninistas e que cada um tome o seu posto de combate.

Vivam os Comités Marxistas-Leninistas!
Viva o Partido Comunista revolucionário!
Viva o Comunismo!»

Declaração de princípios

Hoje trago ao vosso conhecimento uma espécie de "manifesto" que acabei de redigir na sequência de uma carta aberta que recebi de um camarada do BE. É um texto extenso e, por isso mesmo, transcrevo apenas três parágrafos (mas no final do artigo encontram a ligação para a versão integral que inclui, também, a carta aberta atrás referida):

«(…) No espectro da política autárquica em Almada, o BE e a CDU não têm o monopólio exclusivo dos actos democráticos e muito menos são os únicos que defendem objectivos de equidade e justiça social. Existem outras forças partidárias que o fazem, como o PS, e até o PSD e o CDS… aliás, penso que, perante o totalitarismo que a CDU tem vindo a demonstrar ao longo das últimas quase quatro décadas no poder, qualquer um daqueles partidos apresenta uma postura muito mais consentânea com os valores da Democracia plural em que, presumo, todos acreditamos.

Por isso, mais importante do que colocar rótulos nos partidos políticos, com base nos discursos públicos dos seus líderes e na interpretação dos seus objectivos programáticos, é saber afastar a cortina dos preconceitos ideológicos, separar a política nacional da política local, e ter a capacidade para, de forma isenta e imparcial, analisar a prática quotidiana dos eleitos, face às disposições legais vigentes e, em termos políticos, compará-la com aquilo que, em teoria, os seus partidos prometem fazer (e lhes serve de bitola para exigir aos outros um determinado comportamento) e, depois, o que os seus autarcas executam.

O caminho para a sociedade mais justa e solidária que pretendemos atingir não é para ser percorrido isoladamente. Disso todos estamos conscientes. Mas o compromisso que leva à partilha de objectivos pontuais entre parceiros com pensamentos globais diferentes nunca deve fazer com que sejamos coniventes com práticas lesivas de direitos constitucionais que defendemos, apenas porque o infractor é um dos nossos putativos companheiros de jornada. Há valores que, para mim, se sobrepõem a este tipo de acordos de circunstância, e que são aqueles que comecei por enunciar no início deste texto: o estado de Direito e a Justiça. Porque eles são o suporte da Democracia e da Liberdade que tanto prezamos. Abdicar de um deles, é impedir que cheguemos ao fim pretendido: uma sociedade mais justa e solidária. (…)»

Consulte o texto integral AQUI.
Espero contribuir para uma reflexão séria e saudável sobre a política autárquica em Almada.

Comissão de Trabalhadores: será que chegou a revolta à C. M. de Almada?

Para aumentar e ler o conteúdo basta clicar sobre as imagens

Comunicado em formato PDF

Boletim O Pharol

Sabia que Cacilhas já teve uma Praça de Touros? Ou que, nas vésperas da implantação da República, se efectuaram "comícios na Cova da Piedade, onde são proferidos discursos por figuras gradas do Partido Republicano na Cova da Piedade: Magalhães Lima, Afonso Costa, António José de Almeida, Brito Camacho e outros, que não poupam elogios ao comportamento dos operários corticeiros do concelho"?

Leia o último número do Boletim O Pharol, da Associação de Cidadania de Cacilhas - O Farol e descubra esta e outras curiosidades sobre a nossa história local.

Plano e Orçamento da CMA para 2011: como é possível?

Votar favoravelmente um documento estratégico da CMA:
Sem se ter procedido à avaliação parcelar do seu congénere ainda em vigor?

Dar o aval expresso a uma gestão autárquica que:
Se recusa a cumprir, de forma reiterada, decisões dos Tribunais?
Despede trabalhadores ilicitamente?
Age de má fé e utiliza métodos de enriquecimento ilícito em acções de expropriação de terrenos por utilidade pública?
É conivente com actos bárbaros de assédio moral e psicológico sobre os seus trabalhadores?
Desrespeita, ostensivamente, deliberações da Assembleia Municipal?
Nega, sistematicamente, o acesso à informação aos deputados municipais da Oposição e aos cidadãos em geral?
Não cumpre diversas disposições legais em termos de publicitação de actos sobre contratação de pessoal?
Nos relatórios sobre a actividade municipal a apreciar pelo órgão deliberativo omite dados, obrigatórios, sobre os processos judiciais em curso?
etc. etc. etc.

Para o BE, É POSSÍVEL SIM!
Assim o disseram em Conferência de Imprensa

realizada na 5.ª feira,
antecipando o anúncio do voto a favor

na reunião da CM realizada de ontem.

Mais notícias no Observatório Autárquico n.º 9, distribuído ontem (data da reunião extraordinária da CM de Almada):

Faz de conta que é um Boletim… “Municipal”?!
Arte pública: preço à medida de quem?
Audiências parlamentares
Fornecimentos contínuos… estranhas coincidências.

Afinal em que é que ficamos?

Em Novembro passado solicitei à Exm.ª Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada que me informasse qual era a data da próxima reunião pública do executivo dado que a 1.ª quarta-feira do mês de Dezembro iria coincidir com o feriado nacional do dia 1.

Como podem verificar, foi-me respondido pelo senhor Osvaldo Azinheira que a mesma seria efectuada no dia 15 de Dezembro.

Todavia, qual não é o meu espanto ao receber ontem uma mensagem do Bloco de Esquerda onde sou informada de que, afinal, a reunião de dia 1 irá acontecer hoje, dia 3, e não no dia 15 como me haviam informado.

Alguém me saberá esclarecer quais os motivos para este "lapso"? Terá sido deliberado? Trocar as datas para evitar que alguém da Plataforma de Cidadania fosse assistir à aprovação das Opções do Plano e Orçamento da CMA para 2011 com o voto favorável do Bloco de Esquerda? Impedir que o Observatório Autárquico saisse na data da reunião, como tem feito desde a sua criação?

Terão os esclarecidos anónimos do costume, como donos da verdade, resposta para estas minhas legítimas interrogações? Dignar-se-ão responder?

«««««««««««

Nota adicional (publicada às 8:55h)


Sendo certo que a reunião pública de dia 1 passou para dia 15 de Dezembro, não é menos verdade que até há bem pouco tempo atrás o portal da CMA ainda não dispunha de informação sobre as alterações de data e muito menos a indicação de que haveria uma reunião extraordinária.

Fazendo fé na informação que me fora prestada, ao receber o e-mail do BE, lido pouco antes da meia-noite de ontem, e que não refere tratar-se de uma reunião extraordinária do executivo, presumi que seria a habitual reunião das 1.ªs quartas-feiras do mês, facto que a proximidade de datas tornava expectável.

Não fui confirmar a informação no sítio Web da CMA. E deveria ter ido. Por isso escrevo esta nota adicional ao texto publicado inicialmente, depois de terem sido apensos a este artigo alguns comentários a esclarecer o assunto.

Ao contrário do que querem fazer crer, não tenho qualquer problema em admitir erros ou precipitações. Ninguém está livre de os cometer. Não considero essa uma situação desprestigiante. Muito pelo contrário.

Para mim, vergonhoso será, por exemplo, uma autarquia cometer ilegalidades, ser confrontada com esses actos em tribunal e, condenada a proceder de determinada forma, mesmo assim, porque não quer admitir as falhas cometidas, prefere desrespeitar as ordens judiciais. Sabem de quem estou falando? Precisam de exemplos concretos?

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Seria muito mais fácil apagar este artigo e esquecer o assunto, como certas pessoas costumam fazer nos seus espaços online. Mas eu assumo todos os meus actos e, por isso, aqui ficam os registos respectivos sem uma única emenda.

Destaque da semana

Conheci ontem o blogue que hoje aqui vos trago. Chama-se «O Arquitecto(a) da Câmara Municipal de Lisboa e não só…» e em destaque deixo-vos um extracto da «História de um arquitecto», uma notícia que vale a pena lerem:

«É por estas e por outras, que não consigo perceber porque é que os Arquitectos camarários são obrigados a viver com mil e poucos euros por mês.

Uns podem ganhar estes valores e acumular "ajustes directos" na Função Pública, outros que ganham mil e poucos euros não podem fazer mais nada porque tudo é incompatibilidade.

Nós somos obrigados a pagar quotas à nossa Ordem, e se não o fazemos somos ameaçados com penhoras de bens. E como se não bastasse, ainda somos enxovalhados e acusados de corrupção sem direito a defesa porque... somos funcionários públicos, e não podemos falar muito.

E estes "pobres precários" ganham estes valores sem se saber muito bem o que andam a fazer ou fizeram.

Não! Assim, não dá! Assim não dá para entender esta gente.

Alguém me sabe explicar?»

Apoio (in)condicional

«Outra mensagem importante desta jornada [a greve geral de dia 24 de Novembro] foi reafirmação do apoio incondicional do PCP à luta dos trabalhadores e do seu inabalável compromisso com a exigência de politicas mais justas para quem trabalha, por um país de progresso, de justiça social, soberano e independente.» excerto da notícia do PCP de Ovar acerca da edição especial do Jornal Avante.

Então, onde está o PCP de Almada? O que fazem os deputados municipais da CDU na Assembleia Municipal?

... que permitem que os seus camaradas no executivo municipal tenham uma actuação tão pouco consentânea com aquele princípio?

Ou os trabalhadores apenas merecem o apoio incondicional do PCP desde que seja para combater as políticas injustas do Governo?

E quando as injustiças são cometidas por “camaradas” que vilipendiam, quotidianamente, os direitos de alguns trabalhadores, como acontece na CMA e nos SMAS de Almada?