Boletim "O Pharol": já saiu o n.º 34.

Leia online ou faça AQUI o download.

Já está disponível o n.º 33 do boletim "O Pharol"

Boletim O Pharol, n.º 33 (setembro de 2017)

Sábado: uma tarde bem passada... entre doces e poesia!

Prémio "Cidadão de Mérito de Cacilhas"

Gosta de música? Então venha às Noites do Vinil.

De maio a julho: a SCALA não pára!

Serviços jurídicos da CM de Almada: terá sido só incompetência?

Foi celebrado com pompa e circunstância mas nem por isso deixou de ser a prova de mais um ato de pura incompetência dos serviços jurídicos da Câmara Municipal de Almada.
Trata-se do acordo de comodato para cedência de instalações à SCALA e aos LIONS para as sedes sociais destas instituições mas que, afinal, o não podia ser porque a fração cedida para o efeito tem como único e exclusivo uso, definido no título constitutivo da propriedade horizontal, a habitação.

22 de fevereiro e 2013 - data de assinatura do contrato de comodato entre a CMA, a SCALA e os LIONS. Na fotografia a Presidente da Câmara e a Tesoureira da SCALA.

A identificação das instalações cedidas pelo município para sede social da SCALA e dos LIONS.

A cláusula que especifica, sem margem para dúvidas, o fim a que se destina a fração cedida.

A legislação ao abrigo da qual se celebra o acordo de comodato. Que deixou de fora, convenientemente, o n.º 1 do artigo 1419.º do Código Civil e que mais adiante verão porquê.

Confirmação de que o presente contrato de comodato, que não respeita a lei como atrás se indicou, foi "supervisionado" por alguém que deveria saber de leis (ou não fosse a senhora diretora do departamento jurídico da autarquia) mas cuja incompetência é flagrante.

A certidão predial da fração em causa e cujo teor apenas foi conhecido após celebração do contrato.

E para que não restem dúvidas aqui fica a explicação:

«[N]o que concerne a esta matéria o n.º 1 do artigo 1419.º do Código Civil dispõe o que segue:

“Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 1422.º – A, o título constitutivo da propriedade horizontal pode ser modificado por escritura pública, havendo acordo de todos os condóminos.”

Verifica-se, pois, que face à admissibilidade de alteração do título constitutivo, os condóminos inadvertidamente atribuem, muitas vezes, um destino diferente às frações, sem contudo terem obtido previamente a respetiva autorização.

Do artigo transcrito depreende-se que o fim a que a fração se destina pode ser modificado, sendo todavia condição sine qua non para conseguir tal objetivo o acordo de todos os condóminos, sem exceção.

Não se verificando essa unanimidade, não é possível a alteração do destino da fração.»

Fonte: Notícias do Condomínio.

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O FAROL - Associação de Cidadania de Cacilhas

POETAS ALMADENSES

Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada

SCALA - Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada

Encontros Incríveis de Cultura

Caros (as) Amigos (as),

Hoje, dia 25 de Outubro (21 horas), realiza-se o terceiro colóquio (e último) inserido no 164º Aniversário da Incrível Almadense, aos quais demos o nome de "Encontros Incríveis de Cultura".

Desta vez iremos falar sobre: "As Parcerias Inter-Colectividades, são um dos caminhos para o Futuro?"

Embora os temas discutidos tenham sido pertinentes, não tiveram a audiência que esperávamos.

Pensamos que este último é o mais pertinente e também o mais actual. Dizemos isso porque o país está a atravessar uma grande crise, que se reflecte em todas as áreas.

E se o Associativismo vive permanentemente em crise, nestes tempos as coisas estão ainda muito mais difíceis. 

A união entre Colectividades, além de fazer a força, pode ser uma das poucas possibilidades que nos restam de continuarmos a servir os interesses colectivos e as nossas massas associativas, 

Os convidados prometem, Mário Araújo é um homem dedicado ao movimento associativo desde a sua juventude, cuja experiência será uma mais valia nesta discussão. Francisco Palma, também tem uma experiência vasta no Associativismo Cultural, tendo realizado várias parcerias com outras colectividades e instituições. Elisabete Gonçalves, como dirigente do centro de Arqueologia de Almada, tem realizado inúmeras parcerias, principalmente com autarquias. Certamente que a sua experiência também será bastante útil para este colóquio. Vitor Alaíz surge  aqui como um estudioso do fenómeno associativo, em todas as suas vertentes, que também terá certamente uma visão pertinente sobre os desafios que teremos de enfrentar num futuro próximo.

Por todas estas razões, era importante a vossa presença.

Saudações Incríveis

Luís Milheiro

Acontece na Rua da Liberdade, n.º 20, em Almada

Boletim "O Pharol" n.º 18

Da Associação de Cidadania de Cacilhas - O FAROL

Disponível AQUI.

SCALA: agenda cultural de maio, junho e julho

Boletim O Pharol n.º 16

Para ler na íntegra, clique AQUI.

Boletim "O Pharol"

Editado pela Associação de Cidadania de Cacilhas - O FAROL, trata-se de uma publicação que, no seu género, é de grande qualidade, conforme podem verificar pela leitura dos artigos já publicados.

Todos os quinze números estão disponíveis para consulta online. Basta que vá até AQUI.

ARPCA - o preço do silêncio!

Tuberculose em Almada

Academia Almadense versus CMA: adivinhe as contradições!

A notícia é de 11 de Maio de 2008. Mas vem a propósito do artigo de ontem. E é o mote para que analisem todos os dados disponíveis, desde a foto que ilustra este artigo (retirada da página da AIRFA - Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense) ao texto abaixo, passando pelas outras notícias, sem esquecer as informações complementares:

«… nobre sala da Academia Almadense, uma das maiores do País e da qual poderiam ainda usufruir os sócios não fora a incapacidade ruinosa da direcção jurássica, que se auto-elegeu arbitrariamente, violando os princípios estatutários.

A Academia é uma colectividade secular que desempenhou um papel fundamental na cultura do povo-operário do concelho num tempo remoto de obscurantismo e descriminação. Mas às mãos de quem gere o seu património há mais de vinte anos, a colectividade foi perdendo o melhor que do legado das direcções anteriores e até 1988 foi recebendo.

Não há memória de alguma vez os directores terem lesado tanto a Academia. E condenável é, também, silenciar e consentir os erros cometidos. Toda a direcção é cúmplice perante a massa associativa. Os sócios não tiveram balancetes nem Assembleias Gerais durante 12 anos. Já não tem Biblioteca. Não tem bailes temáticos. Não podem visitar o museu; Não tem sessões de cinema; Não tem Grupo Coral. Não tem Ginástica de Competição. Não tem Atletismo. Não tem Judo. Não tem Teatro Amador.

…

A Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense foi criada em 27 de Março de 1895. Começou por um modesto local. Passou pelo chamado, Salão das Carochas até que, anos 30 era criada a nova sede, um edifício de três pisos, dotado de muitas valências e onde se praticavam diversas modalidades culturais e desportivas, entre elas desafios de hóquei em patins e Patinagem Artística. Tinha sala de cinema, de Teatro e no verão cinema ao ar livre no ringue. Tinha Museu. Tinha orfeão. Banda de música e escola dirigida pelo maestro Leonel Duarte Ferreira. A Academia também teve um “Septimino de Saxofones” que atingiu mérito internacional por ser inédito.

O velho edifício está em ruínas por incúria e desleixo dos directores que se mantiveram “orgulhosamente sós” – como o outro…- ao longo de 20 anos e se “refugiaram” na “crise do cinema” para justificar as suas incapacidades de gestão, modernidade, resposta aos novos desafios.

A Câmara de Almada, atenta ao movimento associativo local doou à Academia, publicamente, um valor de 300 mil euros (60 mil contos) para restauro do velho edifício. Aos sócios pareceu estranho que quando as contas da gestão foram apresentadas, referentes aos anos de 1994 e até 2006, nos balancetes não viessem referidos como entrados ou depositados os 300 mil euros.

Mas, maus na gestão mas hábeis “no diálogo” fizeram aprovar as contas na presença de “33 sócios escolhidos” (…?...) amigos simpáticos… mas ignorantes, ao aprovar sem ler, o exercício de 12 anos, já por si errado pois em cada ano deveria ser apresentado aos sócios o exercício, afixado na colectividade e não o foi.

E os 33 sócios até aplaudiram, e votaram a pedido de Fernando Mendes, presidente da Junta de Freguesia de Almada, um voto de louvor para o presidente, Osvaldo Azinheira, também assessor de Emília de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Almada. E foi este o “melodrama” ou a “tragicomédia” da tão querida – e pobre – Academia sacrificada e moribunda às mãos de quem a não soube gerir.»

Fonte: Jornal Extra - Online

Mais algumas notícias:

«A Academia detém um outro edifício antigo, contíguo ao cinema, que está degradado. A sua reconstrução arranca assim que seja dado o aval dos técnicos da Câmara Municipal de Almada, que apoia financeiramente o projecto.» Domingos Torgal, Presidente da Academia, ao Jornal de Notícias em 03-10-2008.

«Os custos da intervenção vão ser suportados unicamente pela autarquia e com o apoio de fundos comunitários». Vereador António Matos ao Jornal da Região de 15-12-2009.

«À Academia Almadense a autarquia isentou uma taxa de cerca de 47.000€ referente às obras de reabilitação do seu edifício localizado na Rua Capitão Leitão, n.º 64. Recorda-se que a Academia Almadense está neste momento a desenvolver um projecto de reabilitação da sua antiga sede, para ali albergar uma escola, uma biblioteca e um Centro de Dança». Boletim Municipal de Setembro de 2010.

Informações complementares:

Em 07-05-2005, a CMA aprovou a celebração de um Protocolo tripartido com a Academia Almadense e a Companhia de Dança de Almada, tendo em vista a recuperação das instalações do n.º 64 da Rua Capitão Leitão. Em 19-12-2007, a CMA aprova a Minuta de um Protocolo com a Academia Almadense. Será o mesmo? Em 16-02-2011, a CMA aprova uma adenda ao Protocolo que deliberara celebrar em 07-05-2005.

Boletim O Pharol

Sabia que Cacilhas já teve uma Praça de Touros? Ou que, nas vésperas da implantação da República, se efectuaram "comícios na Cova da Piedade, onde são proferidos discursos por figuras gradas do Partido Republicano na Cova da Piedade: Magalhães Lima, Afonso Costa, António José de Almeida, Brito Camacho e outros, que não poupam elogios ao comportamento dos operários corticeiros do concelho"?

Leia o último número do Boletim O Pharol, da Associação de Cidadania de Cacilhas - O Farol e descubra esta e outras curiosidades sobre a nossa história local.

Parabéns Benvinda Costa!

Benvinda Costa e Jaime Almeida

A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE SETÚBAL anunciou "OS MELHORES DE 2010".

A MELHOR ATLETA DO ANO, no escalão SÉNIOR FEMININO, é

BENVINDA COSTA, do MONTE KAPA ESCOLA DE DESPORTO - ASSOCIAÇÃO

Campeã Regional de Inverno de Peso
Campeã Regional Absoluta de Dardo
Campeã Nacional de Inverno de Dardo
1.ª Classificada do Torneio Regional do Lançador
Vice-Campeã Regional Absoluta de Peso
Vice-Campeã Nacional Sub 23 de Dardo
Bateu o Record Regional do Dardo
1.ª do Ranking Regional do Dardo
2.ª do Ranking Regional do Peso

Boletim "O Pharol" n.º 9

O destaque de hoje não podia deixar de ir para o mais recente número do boletim O Pharol, órgão oficial da Associação de Cidadania de Cacilhas - O FAROL, pela excelente qualidade gráfica e pela importância dos seus conteúdos, um marco no panorama das publicações do género no distrito e, arrisco a dizê-lo, exemplo que, não sendo o único, é com toda a certeza, o melhor do nosso concelho.

Parabéns à equipa redactorial, em particular ao Henrique Mota e ao Luís Veiga (Presidente e Vice-presidente da Associação), sem esquecer, como é óbvio, o papel de Modesto Viegas na parte do tratamento das imagens (vejam a capa e digam lá se não é espectacular?). Por isso, o trabalho ora apresentado merece, sem margem para dúvidas, um louvor público que pretendo, fique aqui bem expresso.

Quem estiver interessado na sua leitura integral, que aconselho vivamente, pode sempre solicitar à direcção um exemplar, através dos contractos inseridos no respectivo blogue (onde poderá, também, saber um pouco mais sobre as actividades desta associação).