quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Plataforma de Cidadania: quem somos e o que pretendemos

Só os fracos politicamente receiam a intervenção de munícipes esclarecidos. E só quem não sabe viver em democracia não entende que é possível juntar pessoas de várias sensibilidades partidárias na luta por direitos fundamentais como o são o direito à informação e a transparência na gestão de bens públicos. Se cumprirem o seu papel, os partidos políticos não devem temer os movimentos de cidadãos pois intervêm em campos de acção complementares e não antagónicos.

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De José Eduardo:

Existem – segundo Marshall (1949) – três formas de direitos do exercício de cidadania: os direitos civis, onde se encontram os direitos às liberdades individuais de pensamento, imprensa, direito de propriedade e justiça; a cidadania política, onde encontramos os direitos políticos do cidadão, tais como o direito de participar na política e o direito de votar e ser votado; e os direitos sociais, que implicam o direito de ter um mínimo de bem-estar social.
Todavia, a cidadania só poderá ser devidamente exercida quando existe informação, ou seja: um cidadão só pode deixar um estado passivo para passar a ser um cidadão activo se estiver informado.
Se queremos ter mais cidadãos activos no município de Almada exercendo os seus direitos de cidadania temos de os manter informados, porque sem essa informação crucial o cidadão é alienado, como tem sido nestes últimos trinta e sete anos de (des)governo, prepotência, nepotismo, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da autarquia, mobbing, sinecuras e corrupção na CMA/SMAS!
A informação é um direito do munícipe porque é condição essencial para que ele possa expressar os seus sentimentos, os seus interesses, as suas reivindicações, o que deseja para o local onde vive!
Sem essa informação o cidadão não pode exercer os seus direitos de cidadania.
A Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada nasceu e luta para que os cidadãos do município de Almada, cada vez mais, possam exercer os seus direitos de cidadãos na sua plenitude.

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De Manuel Barão:

Para se ter ou dar uma opinião sobre o poder que nos governa, central ou localmente, não é necessário ser candidato a esse poder.
A cidadania é o interesse activo, não obrigatoriamente a tomada do poder, é a intervenção democrática, não obrigatoriamente através de organização partidária com fins eleitorais.
A cidadania é o interesse na informação, no esclarecimento e na transparência da governação.
Quaisquer meios democráticos são lícitos para exercer a cidadania.
Estes são princípios defendidos por mim e pela Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.

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De Ermelinda Toscano, Carmen Godinho, Paulo Ataíde e Carlota Joaquina:

Somos um grupo de cidadãos e cidadãs, residentes no concelho de Almada (mas não só), organizados de forma informal.
O nosso objectivo colectivo, expresso no manifesto «quem somos e o que pretendemos», é:
«… o correcto funcionamento dos órgãos autárquicos do nosso concelho.
Acreditamos que uma autarquia que prossiga o interesse público deve começar por respeitar a lei e os direitos dos seus trabalhadores.
Lutamos por causas (como a da dignificação do exercício de funções públicas) e, por isso, a nossa equipa reúne pessoas das mais variadas sensibilidades políticas.
A intervenção cidadã é um imperativo na defesa da Democracia e da Liberdade.
Posto isto, não podemos ser coniventes com atitudes de prepotência (ou de laxismo) e muito menos pactuamos com comportamentos abusivos (ou negligentes) da Administração Autárquica.
Exigimos qualidade, rigor e transparência na actuação dos técnicos e dos políticos. Pugnamos pela responsabilização dos infractores.
Queremos uma Oposição atenta e que saiba cumprir o seu papel.
Por isso, é nossa obrigação denunciar, publicamente, todos os actos que violem os princípios do Estado de direito democrático. (…)»
A Plataforma de Cidadania é apartidária, embora não apolítica. Intervimos no campo político mas não pretendemos concorrer a eleições enquanto movimento de cidadãos. Esse papel caberá aos partidos políticos e cada um de nós participará, se assim o entender, nas listas daqueles que no-lo convidem, a título individual. Consequentemente, porque o motor da nossa actividade não são interesses eleitoralistas, a nossa acção não se destina à captação futura de votos.
A intervenção da Plataforma não se pode confundir com as posições individuais, ou as assumidas no âmbito dos partidos políticos a que cada um de nós pertence. Além do mais, os escassos meios de que dispomos e as características específicas da nossa organização e modo de funcionamento, não permitem que possamos (nem sequer seria conveniente dispersarmo-nos por tantas temáticas) abordar todos os assuntos que se nos afiguram pertinentes.
A terminar, informamos que estamos a preparar dois planos (que a seu tempo serão do domínio público) de “educação para a cidadania de intervenção autárquica” e outro sobre o “papel dos eleitos nos órgãos colegiais autárquicos” e é nessa área a nossa grande aposta.


Almada, 10-8-2011.

16 comentários:

Anónimo disse...

Meus Caros:

Ermelinda Toscano
Manuel Barão
Carmen Godinho
Paulo Ataíde
Carlota Joaquina
José Eduardo

Bom Dia,

Começo por dizer, que fiquei agradavelmente surpreendido, com o facto do núcleo duro da Plataforma, se ter apressado a esclarecer-me, pois assim, parece que era esse o vosso principal objectivo, esclarecer para melhor ser entendido.

Digo também, que após leitura atenta da vossa informação, a considero louvável, mas infelizmente é Utópica e não será Exequível, se não existir, lá no vosso intimo ego, o desejo concertado, de serem alternativa à actual gestão.

Todos sabemos que os cidadãos, poderiam e deveriam, envolver-se mais na relação cidadão/munícipes com o poder autárquico e Local, mas também sabemos as razões porque não o fazem na maior parte dos sítios, e especialmente, porque não o têm feito, em Almada.

Acreditar que o vosso movimento, que por deter “skills” na área administrativa e do Funcionalismo Publico, dominar as regras dos concursos públicos, podem e devem servir, observadores pró-activos, em prol dos cidadãos do Concelho de Almada, equivale a dizer, que seremos abençoados por esse facto, pois nada de errado poderá mais acontecer, pois será prontamente denunciado e depois a Justiça tratará dos prevaricadores.

Sinto-me mais Seguro e Muito mais descansado, pois agora vou poder dormir mais Tranquilo, pois tenho a Plataforma que defende a qualidade do funcionalismo publico no Concelho de Almada.

Como disseram, a Plataforma de
Cidadania é apartidária, embora não apolítica, mas não pretendem concorrer a eleições enquanto movimento de cidadãos, o que eu acho, efectivamente um erro, na medida, que se juntos não conseguirem defender o vosso objectivo, não é integrados num qualquer partido político, que terão autonomia para o fazer, para não falar no conflito de interesses, entre o partido e o político.

Concordo integralmente, que para se ter ou dar uma opinião sobre o poder que nos governa, central ou localmente, não é necessário ser candidato a esse poder, e que o exercício de uma cidadania bem informada, bem esclarecida, faria de todos pessoas diferentes, desde os munícipes até aos governantes.
Pena que os vossos “Sonhos” sejam só no Concelho de Almada, pois a IGAI, ASAE e afins teriam muito a lucrar com a vossa contribuição.

O tempo é um grande mestre, veremos, num futuro próximo quem terá razão, porque eu continuo a dizer:

"Falam Falam, mas não os vejo a fazer nada pelos Munícipes!


Com os meus cordiais cumprimentos,


JP

11 de Agosto de 2011 08:41

Anónimo disse...

Ó JP,
você escreve, escreve... mas também ainda não nos explicou o que anda a fazer pelos munícipes
quer-me cá parecer que não será com a sua ajuda que as coisas irão melhorar

Anónimo disse...

Olha, olha, os 'três casalinhos' voltam a atacar! Sim senhor. Pelos vistos não têm mais nada para dizer senão aquilo que é requentado. E pelos vistos, também, a Plataforma continua a "crescer desalmadamente": nada mais nada menos que ... os mesmos seis da "vida airada"!

Tem piada, fico com a sensação de já ter lido os "contributos" dos seis magníficos antes em algum lado. Onde terá sido? Ah, pois foi, foi neste mesmo "pasquim" ...

Planos, srª Ermelinda? A srª tem planos, ou pensa vir a ter planos? E ainda por cima de intervenção cívica? Não acredito; mas estou cá para ver ... e também para ver se não será o JP a ter razão mesmo!

Anónimo disse...

O homem tem levado tanto com os paulitos que até já delira. Ahhahahaah
Mas conseguir ler textos antes de serem escritos, é obra. Milagre mesmo.
Ehehehehehh

Edgar disse...

Só duas perguntinhas ao Anónimo das 12:27

Desde quando numa qualquer organização, associação, partido político ou movimento, falam, escrevem, intervêm, são conhecidos publicamente, todos os aderentes, simpatizantes, militantes, sócios ou coisa que o valha?
Desde quando haver um grupo, direcção, secretariado, coordenação, chamem-lhe o que quiserem, é sinónimo de que o colectivo que representam é apenas circunscrito a esse número reduzido de pessoas com mais visibilidade?

Fico à espera das suas escarecidas palavras.
Muito obrigado.

Anónimo disse...

A vida dá muitas voltas e quem sabe se a Plataforma não vai mesmo a votos...

Anónimo disse...

O gajo dos paulitos anda enervado.Quando acabar o poleiro vai ser só paulitos para aqui e para ali. Onde se vai arrumar esta besta. ai ai ai ai.

Anónimo disse...

Ò anónimo das 12:27, tens alguma coisa contra casais? é por serem hetero? só cá faltavas tu... + 1 recalcado... liberta-te homem... sai do armário que aí está mt abafado e ainda sufocas

Anónimo disse...

Caro Anónimo 09H13M,

Eu sou um cidadão, de plenos direitos, com as obrigações em dia, que como todos os outros, tenho o direito à opinião.

Não sou candidato a nenhum movimento, nem fiz nenhuma promessa, de que se eu era capaz de mudar as coisas, simplesmente me limito a verificar e a analisar os factos, que aparecem neste Blog.

Já me disseram várias vezes, que é um Blog particular, e como tal tem de ser encarado, daí que eu exprima a minha opinião pessoal sobre os assuntos que aqui são expostos.

Eu sou apologista que a Plataforma também inclua nas suas linhas de plano estratégico, a defesa dos Munícipes, sem que esteja só em causa a “legalidade contratual e processual dos actos administrativos da actual gestão da CMA.

Pessoalmente, acho que ao fim de 37 anos desta gestão que eu sempre condenei, pois Nunca neles votei, esta na hora de aparecer uma verdadeira alternativa, desta vez liderada pelos munícipes, entre os quais, não só poderiam como deveriam estar, os elementos da Plataforma de Cidadania.

Como os elementos da Plataforma de Cidadania, detêm conhecimentos profundos, do Funcionalismo Público, da Administração Local, e com os conhecimentos que detêm, do que está mal feito, e há tanta coisa, que com o seu saber, seria fácil, seguramente, fazer Toda a diferença, mas que o façam com a Transparência que ora evocam, desde já assumindo-se como essa Verdadeira Alternativa.

Não acredito em Boas Pessoas, que aceitem convites de partidos políticos, para acederem ao Poder, seja ele Local ou Central, pois como sabemos, há conflito de interesses, entre Pessoas Boas e a Politica de Todos os Partidos.

Se a Plataforma quiser ser a Alternativa que tanto almeja, mas de que tanto medo tem de se assumir claramente, deverá começar a pensar no “contentamento das massas” , o que equivale a dizer, começar a pensar na forma de melhorar a vida dos Munícipes, quer ao nível da redução das taxas municipais, na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, etc etc

Nada mais tenho a dizer sobre esta situação.

Com os meus cordiais cumprimentos,
JP

Salazar disse...

Ficamos a saber que para o tal de José Eduardo a plataforma serve para dar informação, que há 37 anos é sonegada pelos malandros dos comunas.

Desta é que eu não estava à espera, afinal o homem é um saudosista de outros tempos!

José Eduardo disse...

Caro Salazar: a sua ironia podia ser mais fina! Comprovadamente, não é!

Deixe que lhe diga que o seu comentário não deixa de ser muito redutor. Afinal, quer ou não que se faça a divulgação dos crimes e criminosos do PCP, na CMA/SMAS?

Prefere o estado de alienação existente nos munícipes?

Você já estava de posse destas e outras informações? Não me vai dizer que, também, trabalha na espionagem...

Salazar disse...

Jose Eduardo McCarthy

Por mim todos os comunistas para a fogueira, e fico contente por ver que também comunga desta ideia.

Com homens assim sou bem capaz de sair do caixão e vir para Almada abraçar a causa da plataforma.

José Eduardo disse...

Caro Salazar: constatei que não resistiu e pretendeu rebaptizar-me; não sou católico!

Verifiquei, também, que pretende regressar dos mortos; Almada já está cheia de zombies...

Quanto ao seu apoio o mesmo é dispensável, em virtude de tudo o que defende não estar de acordo com os desideratos da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada!

O que me parece, da sua intervenção, é que estamos perante mais um camarada ou apaniguado dos caciques criminosos do PCP, na CMA/SMAS, ressabiado por se estar a começar a descobrir as "carecas" criminosas dos Social Fascistas do PCP, em Almada!

Cerejeira, Cardeal disse...

Deixa-te de parvoíces Salazar(ito de trazer por casa) porque assim, além de fazeres figura de parvo, não ganhas o reino dos céus.
Faço minhas as palavras do José Agostinho.

Salazar disse...

José
Mas que confusão vai nessa cabecinha, o que é que mudar o nome tem a ver com ser católico?
Dizia para aí, acho que o Churchill, que era aluno de doutoramento em ciências de comunicação. Espero que o Crato traga ordem a isto, que tristeza.

Não satisfeito com a palermice, ainda segue para a idiotice. Então rejeita o "apoio, por não estar de acordo com o desiderato" da plataforma?. E são vocês os defensores da discussão e de opiniões diferentes?. É cada cavadela cada minhoca.

E para terminar lá vem a ladainha, se não é por nos então é comuna e está a mamar de algum tacho.
Não seja parvo, nem todas as pessoas andam atrás de poleiro (como parece ser o seu caso).

José Eduardo disse...

Caro Salazar: quando de si falamos, todos sabemos que estamos perante um excelso político, profissional e académico...

Sobre a sua fixação em mim, engrandece-me: "só se fala de quem é importante; dos anónimos é que ninguém fala! Eheheheheh.

Pensei que quisesse debater a cidadania!

Todos sabemos que não é isso que pretende! Quer é continuar com a sua fixação na minha pessoa, não é?

Satisfaça-se...

Debite lá o que mais tem a dizer?

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