terça-feira, 17 de março de 2009

Um desfecho feliz!

MEDIAÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA AJUDA A RESOLVER SITUAÇÃO DE FAMÍLIA DESALOJADA, A VIVER NA RUA HÁ VÁRIOS DIAS
Depois de a casa onde moravam há mais de uma década (na Quinta das Amoreiras, Rua do Feijó, na freguesia do Feijó em Almada) ter sido demolida na passada 5.ª feira, por ordem do Tribunal, numa acção interposta pela proprietária dos terrenos e daquelas construções precárias edificadas há décadas, a família Maia ficou a viver na rua: dois adultos e três crianças (de 13, 8 e 1 ano de idade), sendo que a bebé apresenta já graves problemas brônquicos.

Mas a ordem de despejo e a ameaça de demolição são extensíveis aos restantes agregados familiares daquele conjunto de “habitações” (onde vivem 10 adultos e 10 crianças), todas elas bastante degradadas e desprovidas de condições mínimas de habitabilidade, apesar de a senhoria sempre ter cobrado renda pela sua ocupação, havendo quem ali more já há mais de cinquenta anos.

O Bloco de Esquerda, solidário com a situação daqueles moradores, esteve no local no domingo. Falou com a família desalojada, e com as restantes 4 famílias, verificou a situação degradante em que estavam a viver, ouviu as suas explicações.

Por isso, os deputados municipais do BE, conscientes da gravidade da situação e da urgência em resolver o problema desta família, contactaram o vereador Rui Jorge, responsável pelo pelouro da Habitação da Câmara Municipal de Almada e conseguiram logo ali agendar uma reunião para segunda-feira.

Nesse encontro, sensibilizados pelo Bloco de Esquerda para o problema daquela família que desde quinta-feira dorme ao relento, a CMA comprometeu-se a realojá-los já hoje, terça-feira, provisoriamente, numa casa no Laranjeiro. Em simultâneo, iriam tentar parar com as demolições das restantes construções, até que seja resolvido o problema de habitação das restantes quatro famílias, o que se espera venha a acontecer a muito curto prazo.

Na reunião, onde também esteve presente o vereador Jorge Gonçalves, do pelouro do Urbanismo, os deputados municipais do BE foram ainda informados de que a autarquia recebera, com surpresa, a notícia daquelas demolições, pois o processo corria através do Tribunal e a CMA não tinha tido qualquer intervenção, nem tinha sido notificada da ordem de demolição. Além disso, não tinham conhecimento de aquelas famílias estarem sinalizadas no PER (Plano Especial de Realojamento). Mais acrescentaram os vereadores da CMA, que nos últimos anos subiu de 2.000 para, neste momento, 4.500 pedidos de habitação.


Os alvarás dos dois loteamentos da Quinta das Amoreiras foram emitidos no início da década de noventa, e desde então não tiveram qualquer evolução, temendo a CMA que esta acção de despejo possa estar relacionada com eventuais interesses da proprietária em libertar os terrenos para especulação urbanística.

De salientar que o papel de mediação do Bloco de Esquerda, aliado à pronta disponibilidade da CMA, foram duas questões fundamentais para resolver no imediato a situação precária destas famílias, facto com o qual o Bloco de Esquerda se congratula.


Continuaremos a acompanhar o evoluir da situação das restantes 4 famílias, até que a mesma seja resolvida, com carácter de urgência, devido à situação absolutamente degradante em que se encontram.

A Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda


Imagens: Ermelinda Toscano.

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