ALMADA: breves notas à 1.ª sessão da reunião ordinária da AM de abril.

Realizou-se ontem a 1.ª sessão da reunião ordinária de abril da Assembleia Municipal de Almada.

No período dedicado à intervenção dos cidadãos pediram a palavra quatro munícipes: Ricardo Salomão (do jornal Notícias da Gandaia, jornal da Costa da Caparica); José Coutinho (da Juventude Popular de Almada); Teresa Conceição (que falou sobre direitos dos animais) e Abílio Pereira (morador no Laranjeiro).

Sinceramente, esperava que esta fosse uma sessão mais animada. Aguardava, expetante, que houvesse intervenções da Comissão de Trabalhadores e da delegação sindical do STAL. Porquê? Tendo presente o alarido efetuado durante o mês corrente em torno do pseudomovimento “Somos Todos 51” pensei que os seus líderes iriam aproveitar este palco para dizer de sua justiça. Enganei-me! Parece que preferem apenas ações de rua, mediatizadas quanto baste para causar impacto na população. Uma ida ao órgão deliberativo, mesmo com as sessões a serem transmitidas em direto e a ficarem gravadas em vídeo, não causarão o impacto que consideram suficiente.

Passados ao período de “antes da ordem do dia” foram apresentados 16 documentos (dois votos de pesar e catorze moções / recomendações / saudações):

1)        Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Antunes Costa (apresentado pelo PS) – aprovado por unanimidade;

2)        Voto de pesar pelo falecimento de Raul Fróis Rodrigues (apresentado pela CDU) – aprovado por unanimidade;

3)        Moção pela garantia à habitação (apresentada pelo BE) – rejeitada com os votos contra do PSD, CDS e CDU. Não houve abstenções;

4)        Moção sobre o dia internacional do teatro e pela defesa do festival de teatro de Almada (apresentada pelo CDS) – aprovada por unanimidade;

5)        Saudação a todos os trabalhadores no 1.º de maio (apresentada pelo PS) – aprovada por unanimidade;

6)        Moção sobre o Cristo-Rei, ex-libris da cidade de Almada (apresentada pelo PSD) – ponto 1) aprovado por maioria, com a abstenção de 2 membros da bancada do PS, do PAN e do BE. Sem votos contra; ponto 2) aprovado por maioria, com a abstenção de 2 membros da bancada do PS, do PAN e do BE. Sem votos contra; ponto 3) aprovado por maioria, sem votos contra e a abstenção do BE e 2 membros da bancada do PS;

7)        Moção sobre a requalificação da Avenida do Mar na Costa da Caparica (apresentada pelo PSD) – ponto 1) aprovado por maioria, sem votos contra, e a abstenção da CDU e do PAN; pontos 2) e 3) aprovados por unanimidade;

8)        Recomendação pela adesão do município à tarefa social da água (apresentada pelo PSD) – Baixou à comissão.

9)        Saudação pela realização do “mundialito de futebol de praia” na Costa de Caparica (apresentada pelo PS) – ponto 1) aprovado por maioria, com a abstenção da CDU e sem votos contra; ponto 2) aprovado por maioria, com a abstenção do PAN e os votos contra da CDU;

10)    Voto de condenação da violência por parte de Israel contra a marcha do retorno dos palestinianos (apresentada pelo PS) – aprovado por maioria com o voto contra do CDS e duas abstenções do PSD;

11)    Saudação ao 1.º de maio dia internacional dos trabalhadores (apresentada pela CDU) – aprovada por maioria, com um voto contra do CDS;

12)    Moção sobre abril mês da prevenção dos maus-tratos na infância (apresentada pelo PAN) – aprovada por unanimidade;

13)    Recomendação sobre a esterilização de animais de companhia (cães e gatos) apresentada pelo PAN – aprovada por unanimidade;

14)    Recomendação sobre o dia internacional da biodiversidade (apresentada pelo PAN) – aprovada por unanimidade;

15)    Saudação “Almada mais Limpa” (apresentada pelo PS) – aprovada por maioria com os votos contra do PAN e a abstenção da CDU e do BE;

16)    Moção sobre o Teatro Municipal de Almada e o apoio do Governo (apresentada pelo PS) – pontos 1) e 3) aprovados por unanimidade; ponto 2) aprovado por maioria com os votos contra do PSD e a abstenção da CDU e do BE.

Estranhamente, a bancada da CDU apresentou apenas dois documentos e, ao contrário do que costuma ser seu hábito, quase não se manifestou sobre as opções de voto assumidas, deixando para mais tarde fazê-lo com a apresentação de declarações por escrito a explicar a sua posição quanto aos documentos 1), 5), 7) e 14). Cautelas por receio dos improvisos inflamados e/ou das asneiras que têm cometido no atual mandato (lembro-me, por exemplo, da intervenção do deputado José Lourenço sobre dados estatísticos…)?

Mas, confesso, o meu maior espanto foi não terem aproveitado a moção sobre o 1.º de maio para trazer à liça a questão dos trabalhadores sazonais que têm vindo a acusar o atual executivo da CMA de colocar no desemprego por mera opção política. Afinal andaram a apoiar (diga-se antes: a organizar já que os alegados mentores dessas atividades – a comissão de trabalhadores da CMA e a delegação sindical do STAL – não passaram de “testas de ferro” do PCP) essas manifestações, marcando presença nas deslocações até aos Paços do Concelho, elaboraram comunicados e até colocaram os vereadores a assumir uma declaração e voto fazendo uma pirueta face ao anteriormente aprovado, e agora sobre a matéria nada dizem? Terão deixado de ser todos 51?

Finalmente, passou-se à “ordem do dia” tendo sido aprovadas as listas (com um efetivo e um suplemente) pré combinadas entre as bancadas (por isso havia apenas uma lista em cada caso) para os órgãos externos à Assembleia Municipal onde é obrigatório manter presença:

Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra o Risco de Incêndio (Efetivo: Pedro Matias; Suplente: Teresa Coelho);

Concelho Municipal da Educação (Efetivo: José Ricardo; Suplente: Luís Palma);

Conselho Cinegético Municipal (Efetivo: João Antunes; Suplente: Gabriel Rosa);

Comissão Municipal de Proteção Civil (Efetivo: Sérgio Sousa; Suplente: Ricardo Louçã);

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal (Efetivo: João Geraldes; Suplente: António Maco);

Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal (Efetivo: Carlos Revés; Suplente: Sandra Branco).

De notar que apenas foi indicada uma mulher e somente como suplente.

E hoje há mais.

Imagem retirada DAQUI.