sexta-feira, 4 de maio de 2012

A "não resposta" da Câmara Municipal de Almada


Em 29 de fevereiro e 1 de março últimos, o CDS-PP apresentou na Assembleia Municipal de Almada um conjunto de requerimentos (nove, mais precisamente) sobre ajustes diretos.
Interessante verificar que, apesar das múltiplas questões colocadas, todas elas pertinentes, a resposta obtida foi, em todos eles, a que a seguir se apresenta: 


Ou seja, é o que se chama uma "não resposta"! A presidente da Câmara responde, mas não esclarece nada. Nem uma pergunta é respondida, nem um único documento é disponibilizado. Mantem-se tudo em segredo... que isto de remeter as informações necessárias para os documentos previsionais ou de prestação de contas é andar a brincar com os deputados municipais já que naqueles documentos, que podem ser consultados online, não existe uma única linha que responda às dúvidas colocadas pelo CDS-PP.

E é desta forma que a autarquia contorna a lei e evita dar explicações sobre aquilo que qualifica de meros "atos de gestão" e que na ótica da senhora Presidente não cabem aos autarcas do órgão deliberativo fiscalizar, como em tempos me fez questão de dizer durante uma reunião da Comissão de Administração, Finanças e Acessibilidades realizada em 2010.

Para uma autarquia tão segura de que cumpre sempre a lei em todos os procedimentos e que nada tem a esconder, este comportamento não deixa de ser muito estranho. Afinal parece que há por aqui informação que convém esconder. Porquê?

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