domingo, 5 de fevereiro de 2012

Junta da Caparica beneficia trabalhadora com mais 412€/mês

Começo por apresentar-vos a razão para a escolha do título «Concurso com “molaflex”», para a notícia publicada no dia 13 do mês passado, à qual vou hoje dar continuidade…
Conseguem encontrar “molas” com maior “flexibilidade” (mola + flex) do que a “dispensa de estágio” e a subida meteórica de três níveis remuneratórios no curto espaço de um ano?
Querem melhor “colchão amortecedor” para as dificuldades que já então se avizinhavam do que um incremento salarial de mais de 60% em cerca de doze meses?
Relembro:
A autarquia em causa é a Junta de Freguesia da Caparica, concelho de Almada.
O partido que lidera o executivo é a CDU.
E se não acreditam que o partido que tanto bradou nas ruas e nos sindicatos contra o Governo do PS por implementar uma lei que classificavam injusta pois ia fomentar o livre arbítrio e levar ao aparecimento de situações discriminatórias e até inconstitucionais… é precisamente o mesmo que se aproveita dos meandros da lei para favorecer uma sua camarada, vejam a história completa e consultem os documentos anexos clicando sobre as ligações em destaque.
São estes os autarcas modelo que o PCP tem para ilustrar o slogan: «trabalho, honestidade e competência»? Os edis superiormente isentos e moralmente intocáveis mas que subscrevem atitudes de ética duvidosa e condenáveis a nível político? Ah pois é…
Aqui vão os detalhes:


06-05-2008
Por deliberação da JF da Caparica é renovado o contrato a termo resolutivo certo, por mais um ano, a Sara Torres – Aviso publicado no DR, 2.ª série, n.º 121, de 25-06-2008. Presume-se, que aquela técnica estaria na JF pelo menos desde maio de 2007.
13-05-2008
Aviso deabertura do concurso para um lugar de técnico superior na JF da Caparica, com o seguinte conteúdo funcional: «Exercício de funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, particularmente no que concerne à gestão de recursos humanos, segurança, higiene e saúde no trabalho, POCAL, levantamento e resolução de problemas sociais da população. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projectos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por directivas ou orientações superiores.»
E os requisitos específicos de admissão: «Licenciatura em Sociologia do Trabalho e curso de Formação de Nível V em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho com direito a CAP», que são, por coincidência, as habilitações de Sara Torres.
Além do mais, quando comparado aquele conteúdo funcional com a especificidade do lugar descrita no mapa de pessoal para 2012 (que seria a mesma em 2008, presume-se), nota-se uma certa desadequação entre ambos (por exemplo a gestão financeira, que ficara fora do âmbito do conteúdo funcional descrito a quando do concurso, e a ausência das questões de higiene e segurança no trabalho, na descrição das atribuições de Setor de Apoio e Coordenação Geral, onde se enquadra a referida trabalhadora, e que a seguir se enunciam):
«Apoio e Coordenação Geral dos demais sectores da Junta de Freguesia, pela adequada articulação entre os vários sectores e pela promoção da prossecução das orientações e deliberações na sua esfera de competência; Assegurar o apoio ao executivo na organização e desenvolvimento das actividades e iniciativas, bem como na gestão de pessoal e contabilística; gerir e optimizar os recursos financeiros da Junta de Freguesia de Caparica.»
Atentos às competências das Juntas de Freguesias (as definidas na lei e as que foram protocoladas com a CM de Almada), parece-nos manifestamente exagerado uma autarquia com a dimensão desta ter dois técnicos superiores (o outro é para a área da animação cultural).
Ainda neste ponto convém referir que, sendo Sara Torres amiga pessoal da Presidente da autarquia (Teresa Coelho), a quem trata de forma afetiva por “Tuxa” (conforme várias testemunhas o podem confirmar e nos vieram contar), o facto de esta edil ser a Presidente do Júri, e caso não tenha pedido escusa, levanta sérias suspeitas de falta de isenção na apreciação da candidatura da primeira classificada.
A terminar este ponto, convém ainda referir que:
Segundo nos disseram, Sara Torres é filha do Dr. Torres, advogado da Direção Nacional do STAL e terá prestado apoio jurídico àquela autarquia, nomeadamente no que concerne ao concurso que a filha veio a vencer.
25-05-2008
Por deliberação da JF, Sara Torres é nomeada técnica superior de 2.ª classe, com dispensa da frequência de estágio – Aviso publicado no DR, 2.ª série, n.º 169, de 02-09-2008.

06-06-2008
A GERAP, Entidade Gestora da Mobilidade, depois de analisar o procedimento concursal acima referido, deteta diversas irregularidades e comunica à JF da Caparica que:
«Nestas circunstâncias, recomenda-se a essa entidade que, com a máxima brevidade, efectue as seguintes diligências, relativas ao procedimento já “fechado” pelo motivo “sem candidatos”, que seja o mesmo considerado sem efeito e, por conseguinte, caso essa entidade pretenda ocupar os postos de trabalho em causa, seja efectuado novo procedimento de selecção, ao abrigo do disposto no artigo 34.º da Lei n.º 53/2006…»
Todavia, o executivo resolve fazer “tábua rasa” desta comunicação e num passe de mágica faz desaparecer do processo o ofício em causa.
E o procedimento de favor continua…
19-05-2009
Por deliberação da JF Sandra Torres passa da 1.ª para a 4.ª posição remuneratória da categoria de técnica superior, com base no argumento de no ano anterior lhe ter sido atribuída a menção de “Excelente” na última avaliação do desempenho. Passa, assim, no prazo de um ano (quando numa situação normal estaria a acabar o período de estágio), do nível remuneratório 11 para o 23, de 995,51€ para 1.613,42€ subindo mais de 60% em escassos 12 meses (basta consultar as tabelas anexas ao Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho).
Embora a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugando o disposto no artigo 46.º (opção gestionária) com o teor do artigo 48.º (alteração do posicionamento remuneratório: exceção), dê cobertura legal àquela situação, certo é que muitas são as dúvidas acerca da correção desta medida:
Desde logo pelo facto de tendo Sandra Torres uma única menção de Excelente (como é indicado no Aviso publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de 15-07-2009), apenas se lhe poder aplicar o disposto no n.º 1 do artigo 48.º pois não possuía os requisitos gerais referidos na alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º (duas menções de “desempenho excelente” ou “três de desempenho relevante” consecutivas).
Ou seja, ao que tudo indica, Sandra Torres apenas poderia ter subido para a posição remuneratória imediatamente seguinte: da 1.ª para a 2.ª posição, passando do nível 11 (995,51€) para o nível 15 (1.201,48€). É que o disposto no n.º 2 do artigo 48.º (passar para qualquer outra posição remuneratória) pressupõe que o trabalhador possua os tais requisitos gerais (duas menções de “desempenho excelente” ou “três de desempenho relevante” consecutivas) pelo que Sandra nunca poderia ter tido essa benesse.
Em conclusão:
Há, portanto, uma diferença de 411,94€ que Sandra Torres aufere a mais mensalmente desde meados de 2009 até ao presente. O que, considerando os subsídios de Férias e de Natal, dá mais de 13.500€ em termos globais.
A diferenciação do tratamento de privilégio dado a Sandra Torres é tanto mais chocante quando comparado com a forma humilhante como é tratado o outro técnico superior por parte dos membros do executivo, como vários fregueses já testemunharam.
Entre outros eventuais ilícitos, a deliberação da JF é claramente injusta e viola o princípio constitucional da igualdade.

24 comentários:

Anónimo disse...

Afinal foi na Junta!

Por outras palavras, a Tosca anda a misturar alhos com bugalhos.


Sobre o caso, se a Lei permite dispensar do estagio, e até negociar o escalão de entrada na carreira, onde está a ilegalidade?

Ou é outra vez a comparação com o omnipresente homem do mobbing, esse José mourinho das etar, mas que curiosamente ainda continua a receber salário sem fazer nada, e que sendo funcionário publico também ainda não tentou pedir transferencia para lado nenhum (o que com as incontáveis competências que diz ter devia ser fácil!).

Sara Torres disse...

Olha o WC
esteve de atestado ou demorou este tempo todo a recuperar do abalo telúrico da tão esperada greve geral dos transportes, por sinal um estrondoso fracasso do PCP, nem os piquetes a salvaram.
A conversa de Vomecê, já cheira quase tâo mal como as ETARs mal geridas por a filha da sua dona.
bom fim de semana geraldes sem independência.

Antunes Vidal disse...

A Tosca? Parece-me que tosco é o senhor anónimo das 11:18h.
Ai a lei permite? permite exactamente o quê?
Ser mais papista que o papa é? A lei diz que a negociação é com 2 excelentes e não apenas um, seu analfabeto.
Vá aprender a ler e, depois, volte, seu ignorante.
E a que propósito cita o caso desse "homem do mobbing"? Alguém aqui falou de mobbing? Está a delirar ou isso é mesmo sintoma de total ausência de argumentos? Se calhar são ambas as hipóteses.
E alhos com bugalhos quem os mistura é o senhor (ou senhora).
E é bom que continue anónimo pois com opiniões destas seria de facto uma humilhação para si se soubéssemos quem é o cobarde que as emite.

Anónimo disse...

Antunes Vidal
Cheguei a pensar que tínhamos o Zé Du de volta, mas nem ele é tão ignorante, apesar de igualmente burro.

Quais dois excelentes? Seu otário, a negociação é para a entrada na carreira. Como é que se pode ter notas antes de ser avaliado, dãã!

O do mobbing, ó ameba, é porque esse passou os ultimos anos em birras precisamente porque não lhe concederam a possibilidade de ficar isento de estágio.

Vá ler, seu retardado.

Anónimo disse...

Você é muito mal resolvida,isto para não recorrer a outro vocabulário, terá a sorte que deseja a todos os seus inimigos,que por acaso são muitos.

Antunes Vidal disse...

Caramba, pá.
Este Anónimo das 11:18h e das 22:53h é mesmo ceguinho de todo.
Sinceramente. Não percebo como é que um gajo com tão baixas qualificações ocupa o cargo dele. E por a nossa administração estar cheia de incompetentes destes que o país é o que é.
E na CDU de Almada temos, de facto, um índice de incompetência fora do comum.
E de cegueira voluntária, que é a pior de todas.
Com que então a negociação é para o início da carreira?
Você leu mesmo a notícia? Leu os avisos do diário da república? Ou é analfabeto ou é mesmo ignorante.
A senhora em causa entrou na carreira em 25 de Maio de 2008. Para a 1.ª posição, dispensada que foi do estágio.
Mas a subida para a 4.ª posição só ocorreu no ano seguinte, em 19 de Maio de 2009.
E é a própria Junta que no seu aviso 12571/2009 que faz referência expressa à «menção de excelente atribuída na última avaliação do desempenho».
Foram apanhados, não é? E dada a ausência de argumentos vêm tentar lançar a confusão para ver se baralham as pessoas.
Mas nem todos são ignorantes e analfabetos como pensam. Vocês são a excepção.

E quanto à excelência das 00:17h, mal resolvidos são esta cambada de oportunistas da CDU que, em Almada, tanto têm roubado a população.
Se a Ermelinda tem assim tantos inimigos, ainda bem que os tem... é sinal que está a incomodar muita gente. Mas decerto tem muitos mais amigos e esses é que contam.

Anónimo disse...

Não tentem ensinar um barrasco a falar:::)))))))
O wc existe para quê?
O Geraldes tem pavor da Milinha, se ela lhe dá um pontapé, lá vai ele a rebolar pelas escadarias do gabinete.

Anónimo disse...

Quando é que estas situações vão desaparecer do concelho de Almada? Não é defendendo-se com ofensas a corajosa Minda que se vão salvar do julgamento. Não se esqueçam que a verdade vem sempre ao de cima. E a nossa amiga tem ajudado a divulgar as falcatruas e crimes que esta gente mascarada de comunista tem praticado. Sabemos muito bem como muitos protegidos sobem vertiginosamente nas carreiras. É revoltante, criminoso, desejo que um dia sejam todos condenados pelos actos ilícitos que praticaram.

Anónimo disse...

Isto é nojento e pressupõe nitidamente a inveja de quem não tem competência profissional e tem apenas a ambição de subir de qualquer forma, mesmo espezinhando a sua actual companheira, "roubada a um anterior membro do executivo" "mesmo nas suas barbas", porque dela se aproveita para aceder a documentos de processos individuais, violando as suas obrigações de trabalhador, que não é efectivamente, pois é um energumeno da coisa pública, que de outra forma não teria acesso, tratando-os de uma forma nojenta. Se eu fosse o poder, já o teria desmascarado e despedido com justa causa. Coitados dos milhares de trabalhadores que são despedidos diariamente sem justa causa e um verme destes continua a receber mensalmente milhares de euros sem produzir um unico euro para a causa pública, ou seja estamos a pagar todos os meses a quem nada faz e a despedir diariamente quem quer trabalhar e não lhe permitem. Por hoje fico por aqui, mas prometo voltar e dar cabo deste verme com o spray adequado.

Anónimo disse...

Tem piada! aquele comentário de hoje às 22h02, parece ser da Caparica e também parece ter a ver com aquele senhor que está sempre com cara de mau e se chama Hilário Paulo, porque anda sempre a dizer as piores coisas de quem lhe paga o venvimento todos oa meses e a afirmar que ele é que devia ser o técnico superior com as responsabilidades da tal Sara. Pelo que me apercebo quando vou à junta da Caparica ele parece mesmo o verme ali falado porque as suas atitudes e comportamentos são mesmo despresiveis, eu não conseguia estar durante muito tempo junto dele porque poderia ficar infectado, porque estas coisas das viroses têm muito que se lhe diga. Gostei desta do "VERME"

Anónimo disse...

Já agora tenham cuidado porque andam por aí muitos vermes disfarçados, por exemplo no Sindicato onde esse verme está inscrito.

Churchill disse...

Olá GT
Ento agora vem criticar o mesmo que defendia para o homem do mobbing?
Onde é que ficou a coerência?

Até já

Antunes Vidal disse...

Olha o Churchill deu à costa. WC mais precisamente e mal cheiroso como sempre.
Fala de coerência? A do PCP? Que anda por aí a levantar a bandeira da honradez dos seus autarcas e da competência dos seus técnicos, que chama impropérios (ladrões, oportunistas, e muito mais) aos "boys and girls" dos outros partidos e tem aqui um exemplo de nítido favorecimento com um esquema para contornar a lei muito mal conseguido?
E o mais engraçado é que são eles próprios, pela mão da senhora Presidente que assina os avisos e manda publicar no Diário da República, que nos apresentam as provas.
Por isso, essa coisa infame e cobarde que aqui comentou às 22:02 de ontem, é mais um dos idiotas do partido que por aqui vêm deixar umas bocas a ver se pega... mas não pega: basta saber ler para todos perceberem que os documentos são públicos (estão aí disponíveis no jornal oficial) e, por isso, não foi preciso ninguém dar coisa nenhuma.
É isso que vos trama. A incompetência! Porque estão tão seguros de que nunca ninguém os vai apanhar (culpa desta oposição "de trampa" que tem havido em Almada que sempre fechou os olhos a todas as vigarices do PCP pois parece que todos, de uma maneira ou de outra, lá comiam uma migalhas por fora - do PS ao PSD e agora ao BE, talvez se salve o CDS) cometem estas calinadas e não querem admitir que são eles próprios que acabam por se enterrar. Mais tarde ou mais cedo isto teria de acontecer.
Cambada de vermes nojentos são estes comunistas de faz de conta. Oportunistas é o que eles são.

Anónimo disse...

Assim se vê a força do PC
todos juntos a repetir a mesma coisa.
A situação denunciada é verdadeira ou falsa?
Isto é a única coisa que interessa ou que devia interessar.
Mais uma vez se vê que a gestão exemplar do PC nas autarquias é a miséria que é.

Churchill disse...

Antunes pá, está desorientado.
Eu não sou nada comuna homem, não me confunda.

O que não quer dizer que seja lambe botas da GT, pois entre ela e os que lá estão a diferença é nos bonecos, pois a ideologia (se é que se pode chamar isso) é a mesma, os tiques de arrogância também, só mudaria a clientela.

E se os que lá estão são maus e estão cheios, se ela e os acólitos entrassem ia ser a mesma miséria, com a agravante de estarem famintos e com vontade de meterem a mão na massa.

De volta ao tema do post, ela é que anda aqui há anos a defender o homem do mobbing, cujo drama começou porque ele se recusou a tomar posse, depois de um concurso feito à medida para ele (tem duvidas, vá ler ao diário da republica, pois parece que gosta disso), e quando percebeu que iria entrar por Estagiario, como aconteceu com mais de 90% dos colegas, incluindo a tal chefe dele e que é filha da outra Sra..

Misturar isso com a junta de freguesia da Caparica já é muito ao lado. E criticar o que defendeu antes é falta de coerência.
Percebeu, ou quer um desenho?

Antunes Vidal disse...

Quem precisa de um desenho é o WC. Ó homem lave essas instalações que o mau cheiro anda a tirar-lhe a pouca inteligência que tinha.
Não confunda. Não baralhe. Deixe de ser ordinário.
O caso que refere não vem para aqui chamado. Este é outro assunto. E só mesmo para desviar as atenções é que você vem misturar tudo.
Aqui trata-se de uma subida vertiginosa na carreira... o que se critica é a passagem indevida da 1.ª para a 4.ª posição remuneratória e não a dispensa do estágio, seu "anormal".
Leia, homem. Leia a notícia, se faz favor. Não aldrabe. Ou pensa que mais ninguém sabe ler?

Anónimo disse...

Antunes pá
O assunto é o mesmo, as personagens é que são outras.
Ou seja, são dois concursos, para dois técnicos superiores, um teve de fazer estágio e o outro não.
A GT criticou o primeiro por ter sido obrigado a cumprir o estágio, e agora critica o segundo por não ter sido obrigado. Daí a minha acusação de falta de coerência.

Acha que são duas coisas totalmente diferentes? então está bem, leve lá a bicicleta, vamos falar de qualquer coisa que não o contrarie, não vá dar-lhe alguma coisa má.

Sobre o seu primeiro parágrafo, a conversa de taberna não traz nada de útil.

até logo

Antunes Vidal disse...

Ó WC, ilustre anónimo das 21:34h de ontem.

Conversas de taberna tem o senhor. Pelos vistos das mais rascas.

E desculpe lá se o melindro: mas irra! que você é mesmo lerdo das ideias, tipo "tecla 3" como dizia o meu filho quando era adolescente.

Insiste em comparar este caso com o outro mas aqui o que está em causa é a subida da 1.ª para a 4.ª posição remuneratória sem que estivessem cumpridos os requisitos da lei. Percebeu? Parece-me que isto não vai nem com um desenho, mas enfim.

Por isso, contraditório é o senhor, além de parvo - e ao que tudo indica, analfabeto (nem sei como consegue escrever, sinceramente)- pois continua a dizer que a notícia diz o que não diz, que compara o que não compara. Enfim, se não se trata qualquer dia nem sabe como se chama. Será o "alemão" que já está aí e você não o identifica?

Vá-se tratar homem. Era um bem que fazia a si próprio.

Churchill disse...

Antunes pá
Pelo menos já está mais polido, agora usa de ironia média, o que saúdo.
Mas não sai da vaca fria (é uma forma de expressão, não se assuste nem faça leitura literal!), e quer à viva força encontrar argumentos nas interpretações da GT.

A possibilidade de negociar o escalão de entrada existe na lei, goste ou não.
Mais, se no tempo do concurso do mobbingado essa possibilidade existisse, ele iria querer entrar logo para a 13º posição, no mínimo, ou então 14ª para ganhar mais que a chefe.

Agradeço a preocupação com a entrada do sr. alemão (o Alzheimer) na minha memória, e retribuo.

Anónimo disse...

Tosca, um dia hás-de explicar o teu brilhante percurso na Assembleia Distrital de Lisboa. Como ingressaste, progrediste, chegaste a dirigente, SIADAP's, etc.

Anónimo disse...

não se metam com a Tosca, porque há uma lei qualquer que proibe as ofensas em razão de saúde e deficiência

Anónimo disse...

Churchill pá, olha que o Antunes tem razão.
Estás mesmo atacadinho com o Alzheimer. Só isso desculpa a tua ignorância pá.
Então ainda continuas a insistir que a lei permite negociar o ordenado à entrada quando a gaja da junta da caparica subiu foi no ano seguinte?
Não sabes ler pá? Ou és mesmo estúpido?

Anónimo disse...

E este que aparece aqui a chamar "tosca" à dona do blogue é outra besta. Talvez seja o paizinho da menina.
Tentou fazer-lhe o arranjinho e mesmo sendo advogado só fez foi trampa.
E são estes gajos que dão apoio jurídico no STAL. Coitados dos trabalhadores.

Anónimo disse...

Anónimo pá
Aõ aõ, aõ aõ aõ

Já que sabes ler tão bem, vai lá ver o texto da tua madrinha, até ela reconhece que a lei permite.
Não gostas, azarinho.

Sobre o mobbingado, deves ser novo por aqui, porque as semelhanças são muitas, apenas o outro não teve a sorte desta.
Ou então até teve, porque continua a receber (já agora também podem discutir em que posição ficou!) ordenado, apesar de não fazer nada.

Bem pensado era a tia Ermelinda levá-lo lá para o pardieiro da assembleia distrital dela, no meio daquele parasitário mais um não ia fazer grande diferença.

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