Galeria dos "notáveis": as prioridades da CM/SMAS de Almada!

Em 2011 os SMAS de Almada comemoraram o 60.º Aniversário. Com pompa e circunstância, editaram uma espécie de "livro do regime" com "memórias" e "retratos" dando a palavra a políticos e a trabalhadores para descreverem a sua experiência. Não a todos, evidentemente, mas a alguns escolhidos para, depois dos discursos do Presidente da Assembleia Municipal, da Presidente da Câmara e do actual e anteriores Presidentes dos SMAS, ajudarem a compor a imagem de um serviço de excelência. 

Não quero aqui tirar o mérito (que, seguramente, o têm) aos muitos trabalhadores anónimos (e alguns cujos testemunhos foram impressos e, acredito, sinceros e reveladores de uma dedicação e empenho merecedores de apreço) que têm permitido que os SMAS alcancem o reconhecimento nacional e internacional que muito tem honrado Almada, mas não posso deixar de aproveitar a "galeria dos notáveis" para destacar algumas personagens de quem aqui tenho falado e não pelas melhores razões.

São todos dirigentes, com percursos  "sui generis" nos SMAS fruto das ligações ao PCP ou das relações familiares directas à Presidente da Câmara Municipal. 

Por isso, aconselho-vos a lerem as palavras dos próprios e, depois, verem a outra face que se esconde por detrás do sorriso captado pela objectiva do fotógrafo... descobrirão que por detrás da excelência que se promove no livro, há um "lado negro" que se esconde. Uma realidade que tem contornos muito pouco louváveis. 

Carlos Mendes, filho do Presidente da JF de Almada (CDU)

Carlos Sousa, sobrinho da Presidente da Câmara

Lurdes Alexandra Neto de Sousa, filha da Presidente da Câmara

Ramiro Norberto, o camarada

E, para terminar:

Quanto terá custado a edição deste livro? Feito em papel de excelente qualidade, com imagens a cores praticamente em todas as suas mais de 130 páginas, decerto não foi barato. E será que era mesmo necessário? Em tempo de crise, que raio de prioridades são as desta autarquia (e dos seus serviços municipalizados)? Por exemplo: corta-se na iluminação pública... e aposta-se na propaganda. Opções...  

Da calúnia passou-se à ameaça. Mas nós não desistimos!

Depois das cartas anónimas injuriosas enviadas para o meu emprego (incluindo o próprio Presidente) e distribuídas pelos condomínios da rua onde moro (redigidas em calão, com alegados pormenores da minha vida íntima e apreciações pejorativas do meu comportamento privado, profissional e político);

Depois das anónimas mensagens de telemóvel e de correio electrónico com ofensas pessoais;

Depois dos comentários caluniosos (também anónimos) deixados neste blogue (tentando colocar em causa a minha idoneidade pessoal, política e profissional);

Passaram às provocações directas… mas ainda em meio virtual, através de algumas pessoas identificadas (presume-se que assumindo a sua verdadeira identidade), iniciaram no Facebook uma série de acusações ordinárias e sem fundamento. (veja AQUI as diversas notícias sobre o assunto).

E na segunda-feira passada, eis que chegam as ameaças pessoais… O sentimento de impunidade é de tal ordem que não se coibiram de o fazer em público, perante várias testemunhas, em plena Assembleia Municipal.

Estávamos durante o período de "antes da ordem do dia", quando dois sujeitos se aproximam do lugar onde eu estava sentada e um deles resolve dirigir-se-me em tom intimidatório: «tu sim, seu …. É contigo que estou a falar, sua … Nós os dois temos umas contas a ajustar. E é já aqui. Aqui mesmo! Sua …»

Perplexa e indignada, levantei-me para ir para outro lugar.

Entretanto, aquele desconhecido continuou lançando impropérios, actuação que acabou chamando a atenção do público e provocou a aproximação de várias pessoas, como se pode ver nas fotografias, entre elas um deputado municipal da bancada da CDU que, finalmente, conseguiu que a personagem se acalmasse.

Qual não é o meu espanto quando venho a saber que aquela criatura boçal, suando as estopinhas, era Ramiro Norberto dirigente responsável pelas práticas vergonhosas de mobbing contra o Eng.º Jorge Abreu, com a conivência passiva do vereador dos recursos humanos e Presidente do CA dos SMAS José Gonçalves, e que temos vindo a denunciar.

Está tudo explicado!

Mas não pense este senhor, cujo comportamento deu uma muito má imagem da autarquia (e que deveria ser passível de procedimento disciplinar por violação grosseira do dever de correcção - n.º 10 do artigo 3.º do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro), que vamos deixar de denunciar publicamente o crime de assédio moral que, com o seu consentimento e participação activa os SMAS de Almada estão a fazer ao Eng.º Jorge Abreu.

Não me calarei! Não calarão a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.

E a nossa resposta é: amanhã será entregue uma participação ao Ministério Público para que seja instaurado o respectivo processo crime contra Ramiro Norberto.

Cairá o dinheiro do céu?

A história de hoje começa com uma pergunta:

Acham que é possível um funcionário autárquico (mesmo que desempenhe um cargo dirigente desde 2000), que declara como rendimento apenas o vencimento que aufere da autarquia onde exerce funções, adquirir e suportar os encargos de manutenção dos bens imobiliários a seguir indicados?

Pensem com calma, reflictam e, depois, tentem responder no final. Fiquem cientes de que só apresentamos factos, retirados os pormenores que poderiam identificar o visado, embora estejamos conscientes de que ele próprio saberá de quem falamos.

Além da casa onde reside habitualmente…

Em 03-12-2003:
Aquisição a pronto pagamento, de um apartamento turístico no Algarve. Valor patrimonial, em 2007: 175.638,38€.

Em 11-08-2006:
Aquisição, a pronto pagamento, de um terreno rural com 3.640m2, também no Algarve.

Em 19-11-2007:
Aquisição de mais um apartamento. Valor patrimonial (em 2008): 94.450€. Na mesma data, é registada uma hipoteca voluntária a favor da CGD pelo valor de 100.000€.

Em 04-02-2010:
É registada uma outra hipoteca voluntária de valor idêntico à anterior (ou seja, mais 100.000€), também a favor da CGD, mas tendo como garantia o apartamento do Algarve.

Relativamente ao empréstimo de 2007, é de presumir que tenha sido liquidado pois em sede de IRS (2009) não aparece qualquer dedução à colecta. Embora essa opção seja voluntária, custa a crer que podendo o sujeito passivo beneficiar de um abatimento ao montante global do rendimento colectável, este não o faça e opte por, voluntariamente, pagar mais imposto ao Estado.

Finalmente, não esquecer que, além das despesas fixas mensais com a casa onde reside e as restantes (água, luz, gás, comunicações, condomínio, etc.) há a considerar os gastos com alimentação, vestuário e calçado, deslocações, manutenção do carro (gasolina e oficina), férias, lazer, etc…

Faz de conta que é mas não é.

Alguém, comentando o artigo de ontem, afirmou que já haviam descoberto quem é que na Divisão de Recursos Humanos dos SMAS me andava a fornecer informações e, por isso, a fonte ia secar.

Como estão equivocados. E tão longe da verdade…

A soberba desta gente é tal que se sentem inatingíveis e como até à data todas as irregularidades cometidas ao nível da contratação de pessoal têm ficado impunes, julgam impensável que alguém externo aos serviços consiga obter todas estas informações.

Mas é possível, sim! Basta uma leitura atenta dos vários Avisos publicados no Diário da República… e a recolha pode ser feita por qualquer um: no caso presente, foi-o por uma amiga que, por coincidência, até é militante comunista… mas sente-se tão revoltada com a ignomínia do que se está a passar na CMA/SMAS ao nível da gestão dos recursos humanos que resolveu ajudar-me.

Lamento, sinceramente, que sejam os funcionários, mais uma vez, a sofrer as consequências da “caça às bruxas” que parece estar a ocorrer nos SMAS. A demonstração plena dos métodos stalinistas utilizados pela CDU…

E para vos provar que não só a fonte não secou como ainda tem muita informação a jorrar, aqui fica mais uma história: a de Ramiro Cipriano Rosado Norberto.

Em 24 de Maio de 2000, é nomeado Director do Departamento de Exploração, em regime de substituição por seis meses, cargo no qual se mantém durante dois anos com renovações sucessivas. Portanto, sem concurso.

Em 22 de Maio de 2002, é nomeado Director do Departamento de Gestão de Redes de Água e Esgotos, mais uma vez em regime de substituição por seis meses (sem concurso, pois claro) mantendo-se nessa situação até à nomeação definitiva em 18 de Março de 2004. Mas, do suposto procedimento concursal nem uma única referência.

Todavia o mais interessante é o facto de este senhor se titular de engenheiro não estando, todavia, inscrito na respectiva Ordem (nem sequer tão pouco na dos engenheiros técnicos – a ANET), conforme ambas as instituições já o confirmaram.

Ora bem. Pode ser licenciado em engenharia e isso é suficiente para ingressar na carreira de técnico superior de engenharia, dirão. Pois enganam-se. Técnico superior, sim. Na carreira de engenharia, não!

E porquê? Basta consultarem o artigo 3.º do Decreto-lei n.º 199/92, de 30 de Junho (estatutos da Ordem dos Engenheiros): «a atribuição do título, o seu uso e o exercício da profissão de engenheiro dependem da inscrição como membro efectivo da Ordem.»

Todavia este senhor tem feito carreira como técnico superior de engenharia nos SMAS de Almada, chegou a Director de Departamento e tem participado como júri em concursos para selecção de engenheiros. (????)

A situação é tão caricata que dispensa mais comentários… Por isso, fico por aqui.

E lembro que a fonte não secou... Há mais casos a desmascarar!