sábado, 26 de agosto de 2017

Assembleia Municipal de Almada - duas melhorias significativas!


Como é do conhecimento público, fui eleita pelo Bloco de Esquerda no IX mandato – 2005/2009 (para a Assembleia de Freguesia de Cacilhas) e no X mandato – 2009/2013 (para a Assembleia de Freguesia de Cacilhas e para a Assembleia Municipal de Almada, cargos a que renunciei um ano mais tarde, por razões já aqui sobejamente referidas).
Da minha participação como autarca fui sempre dando notícias atempadas nos blogues por mim criados para o efeito e cuja documentação em arquivo ainda pode ser consultada (embora algumas, poucas, ligações já não funcionem por estarem alojadas num outro blogue criado em 2005 mas que, entretanto, o respetivo servidor desativou):
De então para cá passaram sete longos anos. Neste interregno (sobretudo nos últimos quatro anos) vi-me forçada, por motivos pessoais e profissionais, a manter um certo afastamento das lides autárquicas em Almada. Retomo, agora, as matérias que me apaixonam em termos políticos.
E começo por abordar as alterações que, neste período, descobri terem sido efetuadas ao nível do funcionamento do órgão deliberativo do concelho (a Assembleia Municipal) e que trouxeram uma significativa melhoria no relacionamento daquele órgão colegial com a população.
Refiro-me a duas novidades (às gravações em vídeo das sessões e ao boletim informativo online, sendo de destacar que neste, finalmente, a oposição pode também participar) que, julgo, muito terão a ver com a postura do atual presidente da autarquia (Joaquim Judas) que, ao contrário da anterior autarca (Maria Emília Neto de Sousa), é muito mais aberto às questões da transparência e embora Câmara e Assembleia sejam órgãos juridicamente independentes, certo é que a dependência orçamental do segundo em relação ao primeiro tem um peso determinante na atividade do colégio deliberativo.
Gravações em vídeo:
DE 2015: 28-11-2015.
Apenas um senão: o arquivo disponível encontra-se sedeado no canal generalista da Câmara Municipal no Youtube o que coloca alguma dificuldade na pesquisa. Ainda assim, mesmo com este pequeno entrave, não deixa de ser uma iniciativa de louvar.
Boletim informativo:
NÚMEROS DISPONÍVEIS: Abril de 2016; junho de 2016; setembro de 2016; novembro de 2016; janeiro de 2017 e abril de 2017.
Sendo este um importante meio de divulgação, estranho que, contudo, a adesão dos partidos da oposição não seja mais significativa: não escrevem em todos os números e pouco dizem sobre a respetiva participação naquele órgão autárquico.
Desconheço se existe algum “regulamento editorial” que determine as regras de participação e imponha limitações (numa transposição adaptada das grelhas de intervenção no plenário presencial para o número de carateres de escrita consoante a dimensão representativa eleitoral) mas surpreendeu-me aquela que me parece ser a pouca importância dada a este boletim.
Talvez o problema resida naquela que me parece ser a sua fraca divulgação pois, pelo que percebi, apenas se encontra disponível para download na página da Assembleia Municipal o que, de facto, acaba por limitar o número de acessos.
Não considero que seja importante haver uma edição em papel (uma despesa desnecessária em tempo que é, ainda, de contensão orçamental e há muitas outras prioridades a satisfazer). No entanto seria de pensar a possibilidade de haver uma distribuição através de correio eletrónico a todos os que manifestassem interesse nesse sentido.

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