«Uma sentença que fala em Abril
Há dois meses, a 19 de Fevereiro,
o Tribunal do Trabalho de Lisboa devolveu algum ânimo a Filomena, cada vez mais
descrente e perdida no mar de papéis e despesas da batalha a que há oito anos
dedica a vida. “O procedimento disciplinar em causa não se nos afigura mais do
que uma clara tentativa de ‘silenciar a autora’, impedindo-a de exercer uma
actividade sindical livre e crítica”, lê-se na sentença que revogou a
destituição da queixosa de membro da direcção do STPT.
Segundo a juíza, “o exercício da
liberdade de expressão não está vedado à autora apenas porque integra uma
determinada direcção” e, além disso, a destituição “mostra-se formalmente
ferida de invalidade por ter sido adoptada por um órgão incompetente para o
efeito”, uma vez que só a Assembleia Geral do sindicato podia decidi-la e não a
direcção.
Foi, no entanto, na audiência de
julgamento que a posição da juíza ficou mais clara. Depois de ouvir Jorge Félix
justificar o afastamento da ex-dirigente com o seu comportamento desalinhado e
estranho, a magistrada observou: “Estranho é que a sua geração que lutou pelo
25 de Abril ache isso estranho.” E pouco depois, quando o presidente do
sindicato alegava que a destituição “foi o culminar de uma série de situações”,
comentou: “O senhor sabe que é muito chato encontrar pessoas que têm a ousadia
de ter ideias próprias e diferentes das nossas. Isso é realmente um obstáculo à
consolidação de uma determinada situação.”»
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