Ontem, na reunião do executivo, a Presidente da Câmara resolveu dizer, ufana, que aquela sessão era, como assim... uma espécie de "plataforma de cidadania" (muito engraçada esta, hilariante mesmo!)... os cidadãos de um lado expondo os seus problemas e os autarcas do outro ouvindo e resolvendo as situações, que, bem entendido, era para isso mesmo que ali estavam.Mas voltando um pouco atrás... Também lá fui e pedi para intervir. O assunto que ali me levava, informei, em representação da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, prendia-se com a recusa da Presidente da CMA em fornecer cópias de alguns documentos administrativos, todos eles de acesso público e generalizado: actas do executivo, propostas de ajuste directo, listas de avençados, declaração de utilidade pública de uns terrenos expropriados, acordo de cedência celebrado com uma cooperativa de habitação, licença de construção e de habitação de uma moradia.
Expliquei que tiveramos de recorrer à CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (cujo parecer demorara o dobro do que seria expectável em virtude de terem estado a aguardar a opinião da CMA que, contudo, não se dignou responder-lhes), a qual se pronunciara, com fundamentação de facto e de direito, sobre a total legitimidade de acedermos àquela documentação, tendo concluído que a autarquia deveria permitir-nos o respectivo acesso em nome da transparência dos procedimentos a que devem obedecer as entidades públicas.
A terminar, disse que estava ali para que nos fossem apontadas as razões pelas quais a CMA se recusava a fornecer estes documentos e para entregar um novo requerimento, que juntava em anexo o parecer da CADA no qual se baseava. E muito gostaríamos, continuei, de obter resposta pois caso não fosse a mesma obtida teríamos de avançar para Tribunal.
Da parte do executivo só obtivemos silêncio. Nem uma explicação nos foi apresentada para este, infelizmente não inusitado, comportamento da Presidente da CMA. A mesma que tanto gosta de dizer que Almada é um "território de participação" e que as reuniões do executivo são uma "plataforma de cidadania".
Além de não ter permitido que eu entregasse o requerimento (que o fizesse nos Serviços, disse lacónica), teceu apenas este curto comentário: "nada temos a dizer, pois considerando que vai ser apresentado um requerimento, os Serviços logo se pronunciarão sobre a situação". Perfeito!
Mas, pergunto eu, "se quem não deve não teme" (como tanto gosta a senhora Presidente de dizer) o que impede a CMA de fornecer os documentos por nós solicitados? O que querem esconder? O que temem se descubra?
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Mensagens
35 comentários:
Bom dia
A Grande Timoneira que não responde a quem não lhe lambe os pés fica desgastada quando a presidente da CMA não lhe responde.
É só coerência
Até
Meus Caros,
Venho simplesmente dizer que a edil teve a saida perfeita, na medida em que a intenção de entregar um novo requerimento , em lugar impróprio, permitiu que todo o processo fosse “chutado para canto” delegando novamente nos Serviços a responsabilidade de responder.
Como todos sabemos que anteriormente os mesmos serviços não responderam, estamos perante um caso de “geometria esferica” ou seja não tem “ponta” por onde se pegar.
Lamentavelmente, penso que eles não irão responder, de forma a forçar o envio para contencioso.
As eventuais e hipotéticas ilegalidades, a existirem, virão mais cedo ou mais tarde a revelarem-se, devendo sempre ser acautelada a situação de "tudo se apresentar" em conformidade para a auditoria.
Finalmente, seguindo também os principios de transparência, penso que a CMA perde com esta conduta instransigente de não fornecer os dados solicitados, podendo estar em causa, e na minha modesta opinião, uma “birra” de quem tem que dar os dados, e especialmente por ser sempre a mesma pessoa que os pede.
Continuo a dizer, que não sou candidato a nenhum lugar.
Com os meus cumprimentos,
Conde Montanelas
Se ficou agastada ou não, se aqui "fala" mais alto a birra, ou "coisa" e tal - tudo isso é, absolutamente, irrelevante.
Tratando-se de documentos administrativos, considerados como tais, de acordo com a LADA, a qualquer um de nós devem ser facultados (sem necessidade, sequer, de alegarmos qualquer interesse particular para o efeito).
Portanto, esta situação, como, infelizmente, muitas outras caricatas, cujos exemplos mais significativos constam dos relatórios anuais da CADA, são um triste sintoma do subdesenvolvimento democrático, que ainda paira, infelizmente, em muita da nossa administração.
E enquanto os próprios meios tecnológicos perspectivam uma maior facilidade de acesso aos documentos administrativos, além de serem agentes catalisadores de um novo paradigma: "informação imediata"(veja-se, aqui no blog, em "Transparência à moda da Presidente da CM Almada", de 1 de Março 2011, 22:23, o excerto do memorando de David Duarte), subsiste uma frequente contra corrente, que ainda não é capaz de encarar os documentos administrativos como um património de comum acesso público.
Minda e outros bloguistas,
estou a ficar desiludido, porque embora defendo a morte a liberdade de expresion, acho que entre churchilts, almerindos, jose eduardos e outros este blogue, se vai destruindo pouco a pouco e deixando de ter interesse ao conteúdo, que é exatamente o que alguns indivíduos que aqui participam pretendem.
A actuação da CMA no que se refere ao contacto com os cidadãos já era o esperado e "vem nos livros".
A incoerência é muita e nem seria preciso ir muito longe já que as criações do PCP, "Comissões de utentes na saude", "Comissões de utentes para o transporte" e por aí fora, têm acesso às Televisões, aos jornais e às rádios.
O que diria o PCP se aquelas "Comissões" fossem pura e simplesmente ignoradas...
A Defesa de Almada
Caros frequentadores do Infinito´s:
A recusa da Presidente da CMA, Maria Emília de Sousa, MES, daqui para a frente, em não responder à Ermelinda, é uma vitória, porque é mais uma ilegalidade a juntar às outras. E tal como no Norte de África as ditaduras vão caindo, a arrogância, sobranceria e compadrios também se estatelarão em Almada.
O ataque cerrado ao Infinito´s por parte das camufladas vozes da dona é o sinal de que o fim se vai aproximando!
Ao Conde Montanelas lhe digo desde já que se é sempre a mesma pessoa a pedir os dados é porque é a única a que faz alguma coisa. Os partidos estão inactivos. Será que existem? E ser sempre a mesma pessoa é defeito? Os outros que se mexam. Trabalhem. Não se encostem à sombra da baneira.
Caro Anónimo das 14:44
Não creio que me tenha explicado bem, ou então não me entendeu como eu queria ter sido interpretado.
Eu em nenhuma palavra, de uma forma directa ou indirecta, disse que fazia mal ser a mesma pessoa a pedir os documentos, antes sim que existe uma “birra” de quem tem que os dar os documentos solicitados em relação à pessoa que os pede.
Todos sabemos que a forma e a dedicação do nosso empenho, em defender aquilo em que acreditamos, dita por vezes o destino dos acontecimentos.
Não nego o empenho, nem nego a obrigatoriedade da CMA ter que dar os documentos necessários ao esclarecimento cabal das dúvidas, mas a avaliar pelos “artefactos jurídicos” e à contra Informação, penso que irá ser quase impossível que libertem dados, sem que seja por ordem do STA.
Isto deveria ser encarado pelo tribunal um desrespeito ao órgão que regulamenta a transparência no poder local.
Na minha opinião, a CMA só perde em não facultar a informação.
Concordo que poderiamos ser mais activos, a nivel individual, no pedido dessas informações,
Não tendo nada a ver com o post, constou-me que a CMA decidiu dar tolerância no dia 7 de Março, aproveitando o dia de tolerância dado pelo Governo.
Digam-me lá que não é uma medida sábia, populista e defensora da continuidade do protectorado?
Como costumo dizer, não é o que eles ganham, é o que eles não fazem!!!
Com os meus cumprimentos,
Conde Montanelas
Oh Conde
Dia 7 é Terça-feira, até o Salazar dava esse dia pelo Entrudo.
Caro Churchill
`Foi de tal forma eloquente a sua vontade de se defender, ou de defender a Madrinha, que cometeu um "lapsus Factum", pois o dia 7 é Segunda-feira e a Terça Feira de Entrudo, que o saudoso Salazar permitia.
Só faltava mesmo, era o Caro discípulo, prometer e defender, que se tudo continuar assim, o sequito de subservientes da edil da CMA, iria ter também ofertar a Quarta Feira de Cinzas...pois aí a maioria era esmagadora.
Continuo a dizer que não fica bem, defender o que está mal, cegamente, com intransigência, e especialmente pelo simples questão de alguém apresentar uma visão diferente da vossa.
Com os meus cordiais cumprimentos,
Conde Montanelas
Conde
De facto fui levado ao engano, dia 7 é 2ª. Mas nem o governo, nem a Câmara, nem quase ninguém (com excepção do Brasil), tem tolerância na 2ª feira.
Aliás, essa questão todos os anos aparece na comunicação social, a dizer que é decidida a tolerância de ponto, mas para a 3ª feira (que não é feriado), apenas para gerar confusão.
.
De resto, vá lá para trás ler o que escrevo, e facilmente percebe que a minha "madrinha" está nos antípodas daquela que pretende insinuar.
O que tenho procurado dizer aqui, é que a Grande Timoneira sem ter poder nenhum já tem os mesmos tiques negativos, e apesar de tudo depois de umas décadas as pessoas devem começar a ter falta de paciência, e até por isso já aqui escrevi que deviam estar no máximo 8 anos nestes lugares, e que só deviam poder aceder depois de devidamente formados, e que os cargos políticos deviam ser de gestão estratégica, deixando para a gestão executiva os profissionais habilitados.
A este respeito, fico no outro extremo da Maria Emília e da Ermelinda, cujas famílias politicas defendem o mesmo.
Até
E com o comentário anterior, tocou num dos aspectos primordiai da fraqueza da que é a (conhecida) referência da dita Plataforma.
Dificilmente, o que refreriu vai ser, sequer, considerado como "hipótese académica" de reflexão.
A possibilidade de crescimento e a maturidade afectiva, ficarão uma vez mais adiados, sabe-se lá se não para as "calendas gregas".
Mas isto sou eu a tentar denegrir o que é irreversivelmente imaculado.
primordiais
referiu
adiadas
Caros Fernando e W.C.: o valor e os juízos a serem feitos sobre a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, competem aos almadenses, se e quando se apresentar aos cidadãos em próximas eleições autárquicas! Tudo o mais que possam comentar sobre a mesma, por enquanto, serão sempre extrapolações sem substância: a Plataforma de Cidadania ainda não apresentou as suas propostas aos munícipes! Aguardem mas, são livres de actuarem como bem entenderem! Como diz um velho ditado português: "as cadelas apressadas têm os filhos cegos"! Bom Carnaval!
Zé Du
Mais uns tiritos nos pés.
Oh homem, então a tal plataforma em vez de defender uma doutrina, vai concorrer com base "numas propostas"? Que pobreza.
É com isso que querem ser uma alternativa?
Enfim talvez tenham uns votos, se o tiririca da Madeira teve, mas quem ouve a grande timoneira espera mais.
E então de um professor doutor!
Tem muita graça este senhor WC (fica-lhe bem o título).
Não fosse eu um leitor assíduo deste blogue - e de há já alguns anos atrás (aliás tenho acompanhado os escritos da Ermelinda desde o tempo do "Sabor das Palavras") - e ainda ficaria a pensar que o senhor estava a falar a sério.
Mas lembro-me bem que já por aqui li, e se não estou em erro em troca de comentários consigo mesmo, a opinião da Ermelinda sobre esta questão da formação dos autarcas e da duração dos mandatos autárquicos. E olhe que ela não difere da sua, ao contrário do que agora diz.
Ah, esqueci-me de deixar uma nota ao Fernando Miguel.
Está muito enganado. A Ermelinda tem sido uma das pessoas que mais tem pugnado pela formação dos autarcas. Aliás, vê-se pela qualidade técnica das suas intervenções enquanto foi autarca.
Aconselho-o a fazer uma visita aos blogues que ela manteve enquanto esteve na Assembleia de Freguesia de cacilhas e na Assembleia Municipal de Almada.
Agora considero muito desonesto da sua parte vir aqui quase acusar a Ermelinda de se acobardar na discussão do tema em causa. E você, que contributos úteis tem dado para a reflexão dos temas aqui levantados?
Viva, José Eduardo. A diversão vai boa por aí?
Pela parte que me toca, a questão não é propriamente com a "dita" Plataforma, nem tão pouco com o carro à frente dos bois.
Amanhã arranjarei um tempo para"falar" consigo sobre o assunto.
E consigo, Antunes Vidal, também.
Caro Fernando: A diversão está boa e recomenda-se! Aguardo a sua "missiva". Aproveite a diversão deste período festivo.
Desculpem não aparecer muito mas tenho estado a fazer a minha mascara de Plataforma de Cidadania, num belo trator, com a plataforma em cima e a sambar a Minda com o José Eduardinho como reizinhos de carnaval. O seu sonho, serem reis, governar qualquer coisa.
È desta.
Caro Roosevelt: alguém disse: "o sonho comanda a vida"! Fique descansado que o meu sonho não é governar Almada, mas sim, dar o meu contributo cívico (sabe o que é isso?)! Também anda muito desfasado, pois os tempos da reforma agrária já lá vão; até a sua madrinha na CMA/SMAS, anda de BMW e até tem uma viatura descaracterizada da CMA/SMAS para sair no final de semana, quando lhe apetecer (e nós a pagar!)! Mas dou-lhe razão num ponto: o (des)governo do PCP, na CMA/SMAS, em Almada, tem sido um verdadeiro “Carnaval”!
Ó comunas então não criticam a madrinha andar num BMW de 100 mil euros.chulisse
José Eduardo e Antunes Vidal:
As minhas desculpas. Ainda não me é possível responder. Espero fazê-lo muito em breve.
"Há tantos burros mandando em homens de inteligência que, às vezes, fico pensando se burrice não é uma ciência" Fonte: Rui Barbosa.
Digo eu: Existem tantos corruptos mandando na CMA/SMAS, que fico a pensar que a corrupção é uma profissão regimental no (des)governo do município. Se não for corrupto não serve.
José Eduardo,
Em primeiro lugar as minhas renovadas desculpas pelo atraso na resposta.
Tenho andado para aqui a puxar alguns "burros" ao mesmo tempo, mas tem que ser............
Como me parece que o motivo do seu desacordo e das suas afirmções, se prende com o meu segundo comentário, eis o que se me oferece "dizer-lhe" (mais tarde poderemos voltar ao tema).
Como, julgo, compreenderá não é a Plataforam p.d., movimento que até está (ou deve estar) para lá de quem (das pessoas)que lhe deram (dão) forma, o motivo da minha preocupação/perplexidade.
O que, na verdade, acontece (passou a acontecer,gradualmente)
é que se me acentuou a ideia (percepcionada) que os princípios e os objectivos constantes de uma declaração da Plataforma (que penso está no FB desta ) exige de quem é a sua referência notória, uma independência e equidistância, quenão se tem, na minha perspectiva, vindo a patentear.
Se o José Eduardo se quiser prestar ao trabalho de fazer uma análise retrospectiva, avalie se a "dona" do blogue apoia e subscreve, ou não, os comentários, por mais destemperados que sejam, sempre que eles, aparentemente lhe são favoráveis.
Quanto a outos comentários, igualmente destemperados, que lhe são, aprentemente, desfavoráveis verifique se ela os apoia e subscreve ,ou não, invariavelmente.
Conjugue esta dicotomia com outros aspectos, nomeadamente o facto da ET ter assumido duas posições diversas e distintas para o seu abandono da AMA: a dirigida a esta assembleia e a outra.
O "rosto" de um movimento cívico que tão importante e útil é, pode vir a ser, para a reflexão séria e profícua e para exercício participativo e dinâmico dos munícipes, deve ou não pugnar por uma atitude isenta, madura e ponderada?
Como entenderá, José Eduardo, não me é cómodo nem agradável, tocar nestes aspectos. Mas a concordância com os desígnios não tem (não deve) ser associável a incondicionalismos e boçalidades.
Antunes Vidal,
Apresento-lhe, também, as minhas desculpas pelo atraso na minha resposta.
Não assumo, que fique claro, as posições que me assaca.
Nem, tão pouco, encontro nos dois comentários que fiz, pretéritos ao seu, como e onde fundamenta as suas afirmações.
E é, exactamente, por conhecer o dito e escrito pela "dona" deste blogue que, a partir de uma determinada altura, passei a questionar a desconformidade entre os princípos defendidos pela ET, e aquilo que aqui, neste blogue, foi a sua colagem, para não dizer expresso apoio (que acaba por ser, também, um incitamento) às afirmações desbragadas e contrárias a uma dicussão tendente à aceitação e inclusão dos diversos pontos de vista.
E disto que se trata, tão só.
Sr. Fernando Miguel,
Não assume as posições que lhe assaco? Que posições? Refere-se ao facto de vir aqui dar a entender que a Ermelinda é cobarde por, na sua pretensa mente iluminada, ela não comentar o tema da falta de formação dos autarcas? O senhor não sabe medir o alcance daquilo que escreve? Já que é tão useiro e vezeiro a mandar ler os seus comentários anteriores (como se tratassem de escritos de lucidez maior) leia-se a você próprio. Reflicta sobre as suas palavras e deixe de se armar naquilo que não é: uma pessoa isenta. E já agora faço-lhe um desafio: indique, em concreto, com exemplos e não palavrinhas maviosas, onde estão essas contradições no discurso da Ermelinda. Mas limite-se a apresentar os textos tal qual foram escritos pela autora do blogue, que cada um de nós fará a sua interpretação.
E mais. Já reparou que você próprio, que se quer fazer passar por uma pessoa muito coerente, não consegue deixar de cometer os erros que diz que a Ermelinda comete (estará a sofrer de algum estranho fenómeno de transposição de personalidade?) Já reparou que a partir de certa altura passou a ser um explícito defensor de todos os cobardes que vêm aqui acusar a Ermelinda dos mais disparatados dislates tentando denegrir o seu carácter? Acha isso digno? Já pensou que está a fazer exactamente aquilo que critica? Acha isso coerente?
Seja objectivo e deixe-se de acusações levianas (um passatempo que me parece passou a ser o seu preferido) e mostre, com exemplos concretos (sem prévia adulteração do sentido como gosta de fazer, apenas com transcrições exactas das palavras da Ermelinda) onde está a dicotomia de posições que você diz que ela tem tido, nomeadamente sobre a sua renúncia ao mandato como deputada municipal. Seja homenzinho e concretize as acusações que é tão ligeiro a fazer.
E leve o tempo que for preciso.
Mas onde raio foi o senhor buscar essa ideia peregrina que tem a ver com a "formação dos autarcas" associada à "Ermelinda é cobarde"?.
E fico-me por aqui, quer quanto a interrogações, quer quanto à resposta.
Não porque não tivesse algumas "coisas" a replicar-lhe, mas porque já dei demasiada importância ao que, provavelmente, pouca importância tem.
E,com efeito, lamento-o.
Bem, viu-se que o Fernando Miguel aceitou o desafio que lhe lancei.
Uma resposta elucidativa, sim senhor.
Mostrou que é isento, coerente e, sobretudo, homenzinho.
Gostei!
:) :) :)
Se quiser perceba, se não quiser não perceba!
Fazendo jus à sua alusão de que eu "mando" ler os meus comentários, então que seja aí, e no seu todo, que o senhor faça o favor de encontrar as minhas respostas elucidativas.
Papel químico , da minha parte, há muito que caiu em desuso!
Prezo-me de ter alguma memória. Os seus comentários actuais e pretéritos, pelo seu teor e significado, esclarecem-se a si próprios.
Fique ciente que da minha parte nada mais lhe tenho a "dizer", agora ou quando quer que seja, mais que não seja para evitar a náusea.
Náusea, Fernando Miguel? Está a ver-se ao espelho?
Se não percebeu a critica, tivesse percebido. O mal é seu por ser tão convencido.
Caro Fernando: a forma como alguns cidadãos expressam a sua indignação ou apoio, em relação aos artigos publicados pela autora do blog, não comprometem, em nada, a responsabilidade futura que a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, poderá vir a ter, sobre a forma de um compromisso com os munícipes de Almada, na gestão dos desígnios futuros do concelho! Continuo a afirmar (da informação que disponho): a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, não está ligada a nenhum partido político existente! Nela poderá encontrar simpatizantes de quase todo o espectro político nacional, assim como, também, munícipes que não se revêm em nenhuma tendência ou partido político! Aguarde por dados mais objectivos no que são os propósitos políticos da Plataforma de Cidadania e, então, poderá ajuizar, sobre as mais valias do projecto para o município de Almada. A PCCA opera num plano institucional e não no âmbito pessoal! A responsabilidade individual das afirmações ou escritos dos seus simpatizantes ou apoiantes, não vinculam a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada! A seu tempo ela fará a sua intervenção institucional, daí, não serem legítimas as pretensas colagens.
Zé Eduardo,
Realço da sua resposta a afirmação de que a Plataforma irá assumir-se com expressão colectivo, e não com uma mera erupção momentânea e pontual deste(a) ou daquele(a).
Cá ficarei atento ao que por aí vem.
O facto de cada vez menos aqui vir comentar (tenho, apenas um "assunto" pendente com a Carlota Joaquina, a propósito de actas, a encerrar com brevidade) não significará que não continuarei "vivo".
Espero que tudo lhe esteja a correr pelo melhor.
colectiva
como
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