Ontem, durante a 2.ª reunião da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, aconteceu mais um daqueles episódios que mostra bem a, digamos, "desatenção" dos serviços municipais e a, chamemos-lhe, "distracção" dos autarcas.O órgão executivo apresentou para votação uma proposta que tinha como fundamentação legal o Estatuto dos Eleitos Locais, cujo diploma base é de 1987, tendo, no entanto, sofrido diversas alterações desde então.
Teria sido suficiente a CMA dizer que a norma habilitante incluia todas as alterações supervenientes. Todavia, resolveram elencar os diplomas entretanto publicados. Até aí tudo bem... só que pararam em 1999. A partir daí têm feito cópia da proposta então apresentada (por preguiça, comodismo... enfim!) e esqueceram-se de mencionar os decretos que foram publicados nos últimos dez anos sendo que um deles é muito importante e até revogou algumas das disposições anteriores alterando, portanto, o sentido do articulado em causa.
Mas, para meu espanto, quando chamei a atenção do plenário para esse facto e sugeri que a CMA, de futuro, passasse a ter mais cuidado com a redacção das suas propostas, eis que a senhora Presidente resolve justificar-se dizendo que o documento fora redigido por um jurista, logo estava correcto.
Mas não estava! E foi fácil demais prová-lo... bastou ler, pausadamente para que todos pudessem tomar notas. Julgam que a Presidente se atreveu a desmentir-me depois desta? Calou-se e engoliu em seco!
Mesmo assim, ainda havia quem na bancada da CDU abanasse a cabeça em sinal de discordância ou apresentasse um risinho irónico no rosto e uma expressão desconfiada, como se fosse eu a estar errada.
Só que, como eu fiz questão de frisar, tratava-se do Estatuto dos Eleitos Locais e não um diploma qualquer. Ou seja, é o estatuto de todos os membros dos órgãos executivo e deliberativo. Mostrar que o desconhecem é... uma vergonha.
É caso para dizer: "santa ignorância"! Mas será que sou eu que estou errada?
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24 comentários:
Parabéns Minda. Está-se a ver que quem faz oposição em Almada é o Bloco e o CDS. Então e a bancada socialista estava a fazer o que? A marcar a viagem de passagem de Ano? O PSD estaria a pensar quem sucede à vóvó. Ai que tristeza.
Força, que ainda conseguem ganhar a Camara nas próximas eleições. Consta que o Candidato do PS para 2013 será o Armando Vara, por isso, a vitória está no papo.
Estou farto de dizer que a Maria Emília precisa de ser confrontada firmemente.
Desde que não tenha razão, naturalmente.
Ontem, houve almoço conjunto para preparação de estratégias.
Eu estava lá e pouco faltou para me fazer convidado.
Atenção a um pormenor. Os plenários sucedem-se.
Porquê? Hummm, táctica (des)informativa.
Parabéns à D. Ermelinda a propósito de quê? O que importa perguntar é quando é que a D. Ermelinda se deixa da sua arrogância e má educação, e pensa nas coisas sérias em que deve investir, de acordo com a responsabilidade que adquiriu pelo facto de ter sido eleita para a Assembleia Municipal, e dignificando finalmente o voto da parte dos Almadenses que confiaram nela. Isso sim, é que importa saber!
Mas D. Ermelinda opta por outros caminhos. Pelo caminho da insinuação, da agressão, da demagogia, do insulto gratuito e, acima de tudo, da soberba, ainda por cima gratuita porque resultante de uma profundíssima ignorância.
Porque não escreve nesta destilaria de veneno puro que é este blog que, na mesma sessão da Assembleia Municipal, no exercício das suas funções de Deputada Municipal, e quando se discutia uma questão que se prendia exclusivamente com a fixação de um valor para determinada remuneração, a D. Ermelinda ter pretendido discutir nomes, alegando desconhecer uma determinada pessoa. Então quem é que conhece as leis e os estatutos? O Presidente da Assembleia Municipal chamou-lhe a atenção. Se fosse comigo, calar-me-ia de imediato por decoro. A Srª não, nem se calou na Assembleia, e ainda vem para aqui com estes disparates. Enfim, estilos ...
Quanto ao facto da Presidente da Câmara se ter calado porque você falou, não podia estar mais enganada, D. Ermelinda. A Presidente da Câmara apenas não lhe respondeu quando a D. Ermelinda fez a sua rábula professoral, porque simplesmente você não merece que alguém lhe preste atenção. Muito menos a Presidente da Câmara Municipal que tem coisas mais importantes, muito mais importantes, com que se preocupar.
Tenha tino e decência, D. Ermelinda. Deixe de ser provocadora e insultuosa. Até porque, como você própria disse nessa reunião da Assembleia Municipal, não conhece a matéria de que falava. Não é jurista, como afirmou. Diz o povo, com toda a razão, "quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão". Assim está D. Ermelinda ... com os sapatos rotos!
Creio que o trôpego e ultrapassado Taipas anda por aqui.
Analista:
Pois é, parece-me que as hostes do Partido e os seguidores da “líder” andam nervosos.
Mas terão muito mais com que se enervar…
Caro Anónimo:
Ironias à parte (que o assunto é sério) …
Não precisava vir com piadas para tentar dizer o que pretende.
Fazer humor de forma inteligente é possível mas, no presente caso, aquilo que parece ter começado com um elogio acaba por se transformar em gozo e perder a graça toda.
Mesmo assim, agradeço-lhe a sua participação e espero que possa vir aqui opinar mais vezes. O espaço é de entrada livre…
Caríssimo Curioso:
Ora viva! Seja bem aparecido. Há quanto tempo não passava por cá. Que aqui todos podem entrar e não corro com ninguém.
Finalmente “ressuscitou do silêncio” a que se tinha remetido nos últimos tempos e veio brindar-nos com as suas digníssimas opiniões. Bem-haja!
Mas veja bem como as coisas são: fala você em educação e, logo a seguir, insulta a anfitriã da casa que lhe abre as portas. Penso que todos já percebemos o seu estilo e quais são os seus objectivos. E como as acções ficam para quem as pratica, estamos conversados.
Quanto ao que se passou na AM, se a gravação não vier a ter, convenientemente, problemas técnicos que impeçam a transcrição das cassetes áudio, ficaremos a saber, com exactidão, o que por lá se passou. Não será a sua opinião que vinculará os factos.
Isso não impede que eu conte a minha versão dos acontecimentos. Que é, substancialmente, diferente da sua.
Pergunta: “quem é que conhece as leis e os estatutos?”. Parece-me que o senhor Presidente da AM, certos deputados municipais e os serviços jurídicos da CM é que andam muito distraídos.
E eu não disse que desconhecia a matéria (muito pelo contrário) afirmei foi que “melhor do que eu saberão do que falo os juristas presentes nesta sala, pois eu não o sou”… e disse-o por uma questão de transparência, embora como autarca considere que há assuntos que é imperdoável desconhecermos.
Depreendo, então, das suas sábias palavras que, afinal, eu estava errada e o Estatuto dos Eleitos Locais não sofreu quaisquer alterações depois da última alteração citada pela CM (datada de 1999). Certo? Passo a citar, para que possa ir verificar: Lei n.º 86/2001, de 10 de Agosto; Lei n.º 22/2004, de 17 de Junho; Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro; Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro (artigo 49.º).
E quanto ao conhecimento das leis e dos regulamentos, diga-me o que acha do facto de a convocatória para esta primeira reunião extraordinária da AM apresentar três erros de palmatória: ter sido convocada enunciando o articulado das reuniões ordinárias, a legislação referida num dos pontos da agenda estar errada e a ordem dos períodos sequenciais de intervenção não respeitar o Regimento.
Afinal “tino e decência”, parece-me que falta, de facto, a muito boa gente naquela Assembleia, sim. A começar pelo senhor que cada vez deixa mais pistas sobre a sua verdadeira identidade, a qual não tem coragem de assumir para poder chegar aqui e, a coberto do anonimato, dizer o que diz. Uma atitude de louvar, não aja dúvidas.
Atento:
Estar atento é o que é preciso... e, mais tarde ou mais cedo, a carapuça vai cair.
Tenho cá para mim que o Curioso é deputado municipal da CDU.
É "a Voz do Dono" da Maria Emília.
Desta vez ficou engasgado com o que ouviu e sem respiração com o que leu.
A sorte dele é não ser o jurista da Maria Emília, noutros tempos já estaria a caminho da Sibéria. Mesmo assim gostava de saber o que vai acontecer a este jurista que não se deu conta que o cardápio estava desactualizado e fez a Maria Emília ser ridicularizada por uma estreante na Assembleia Municipal.
Aqui o Curioso nem quer acreditar na alarvidade que a Maria Emília cometeu devido á prepotência com que age.
Vamos continuar a ter mais situações destas, porque a prepotência Emiliana é um mal crónico e ela ainda não aceitou a doença, o que torna impossível um tratamento, já que a cura é impossível.
É verdade, D. Ermelinda, regressei contra o que tinha prometido a mim próprio. Mas a vida é assim mesmo ...
Insultei-a? Que pena! Você que insulta toda a gente (bom, toda a gente não, alguns ...) vem dizer-me a mim que eu a insultei! E de novo com a máxima sobrba: é você que me abre a porta para eu aqui participar! Imagine-se só! Abre-me a porta. O que significa duas coisas: primeiro, eu devo estar-lhe grato por isso, e por isso abster-me de expressar opiniões que a contradigam; segundo, se me abre a porta, também pode fechá-la. E neste caso (o primeiro nem comento), cara D. Ermelinda, entendo-o como uma ameaça, que já aqui deixou antes mas que ainda não concretizou. Espero para ver a sua resistência democrática!
O que você aqui vem dizer em resposta ao que eu escrevi confirma apenas isso mesmo: o que eu disse. Você é arrogante e soberba.
Refere-se ao Presidente da Assembleia Municipal com total falta de respeito por causa de três erros menores, tenta desmentir que disse o que disse na Assembleia Municipal, e uma vez mais não resiste à insinuação torpe relativamente às pessoas que assumem, por vontade expressa do povo, responsabilidades maiores que as suas nos órgãos municipais.
Sabe uma coisa, D. Ermelinda? Aquilo que você aqui escreve sobre as gravações na Assembleia Municipal são caluniosas, o que é crime, e mereciam queixa ao Ministério Público. E como são públicas, qualquer cidadão (incluindo eu, que ao contrário do Ora Toma pensa, não sou deputado municipal, mas participo e estou atento ao que se passa) pode fazer a denúncia ao Ministério Público por difamação e calúnia. Sabe porque é que não o faço? Porque como lhe disse relativamente à atitude da Presidente da Câmara na Assembleia MUnicipal no meu comentário anterior, também eu tenho coisas muito mais importantes para fazer do que dar-lhe importância a si.
Já agora, uma vez que você volta aqui, em relação a mim, com a questão do anonimato, revelando uma imensa falta de coerência porque não a coloca em relação a qualquer dos outros anónimos que por aqui andam, devo apenas dizer-lhe, para que possa continuar a parecer absolutamente competente como pretende, que "aja" vem do verbo agir, e que o que você deveria ter escrito no final era "haja", do verbo haver. Este é só um pequeno pormenor, mas como você já demonstrou que o que a preocupa são mesmo os detalhes e os pormenores, aqui fica a ajudinha ...
Ora Toma!:
Se não é deputado municipal da CDU, é um cidadão assíduo frequentador das Assembleias Municipais.
E mais do que engasgado, terá ficado alterado, perturbado, chateado, qualquer coisa assim… ao ponto de quebrar o silêncio para voltar a dizer umas quantas “coisinhas de nada”.
É deixá-lo falar, que o seu falar tem graça e até dinamiza este blogue…
E por falar em graça… bem, já me fartei de rir com este seu comentário. Ironia no seu melhor! Adorei!!
Vejam como o Curioso se re-apresenta.
Com falsas questões e dificuldade de reconhecimento da razão.
Deixai-o poisar. Não falta muito.
Sabe, meu caro, houve mesmo irregularidades na Assembleia Municipal.
Está tudo escrito e gravado.
E as provas, a menos que sejam destruídas - acto passível de se considerar crime -não enganam ninguém.
Não lhe fez bem a tentativa de cura termal.
Continua com dificuldades do âmbito neuro psiquiátrico.
Vá lá, Curioso. Acuse-me. Se tiver argumentos espere, sentado, que o Ministério Público se preocupe com os seus desvarios, como se mais nada tivesse que fazer.
Antes de corrigir os lapsos de escrita dos outros, corrija os seus.
No melhor pano cai a nódoa.
Digníssimo Curioso:
Pois é, não devia ter feito essa promessa… escusava, agora, de quebrá-la.
Mas ainda bem que o fez, sinceramente. Aliás, até tenho que lhe agradecer, pois contribui para gerar polémica e isso é saudável.
Pena? Penas têm as galinhas…
A porta está aberta para todos. Mas ninguém é obrigado a nada. Quem não gosta, não entra… Pode sempre ver de longe (ou seja, ler sem comentar).
Ameaças? Se eu quiser trancar a porta deste blogue não preciso de o avisar, meu amigo. Acha mesmo que seria por si que a minha “resistência democrática” quebraria? Por quem se julga? Ou está a confessar que as suas opiniões são o que são porque me pretende testar?
Lamento que assim seja. Mas também não me vou preocupar com isso. Entre e esteja à vontade…
Soberba? Arrogante? Pode acrescentar: intolerante! Com a falta de profissionalismo de todos aqueles que ocupam cargos públicos e não se preocupam, minimamente, em adquirir os conhecimentos suficientes para desempenhar, com dignidade, as suas funções.
Errar é humano (aliás, só não erra quem nada faz), mas há que ter a humildade de admitir o erro e saber corrigi-lo, assim que detectado, e não substituí-lo pela indiferença ou pela negligência.
Insinuações torpes? Eu, no seu lugar, já tinha avançado com uma queixa para o Ministério Público por difamação e calúnia, não vinha aqui ameaçar fazê-lo… fazia-o mesmo! Isso faz-me lembrar o velho ditado: «os cães ladram mas a caravana passa» (e, por favor, não vá dizer que eu lhe estou a chamar cão).
E quanto à correcção do verbo, tem toda a razão. Escrevi, aja em vez de haja. Muito obrigada pela sua chamada de atenção!
Curioso Versão Light:
As asneiras são muitas e evidentes.
Desde o desrespeito por várias normas do Regimento como da própria lei.
Mas o mal foi a oposição nunca ter sido capaz de as detectar e exigir a sua correcção.
Isso acabou por criar uma sensação de impunidade que, agora, se tornou uma arrogante certeza de que ninguém tem o direito de lhes chamar a atenção, muito menos uma estreante como autarca municipal.
Mas elas “cá se fazem, cá se pagam”.
Ó sr. Curioso (ou curiosa ??),
Diga-nos lá quais são as coisas muito importantes que a sua presidenta tem que fazer?
Ficaremos eternamente gratos pela sua informação.
Oh. Sr. Curioso,
A D. Arminda ou lá o que é ela,não passa de uma avestruz instrumentalizada. Se reparar nas concordancias que passa aqui por este blog do mal dizer, com um outro Sr, Deputado municipal que até foi ministro que só por acaso esteve envolvido no caso casa pia, claro inocente,e um outro que julgo que foi ou é funcionário da CMA anibal moreira)que em tempos foi acusado em plenário geral de trabalhadores que no final do dia de trabalho visitava obras em construção e afirmava-se fiscal para tirar algum proveito.Claro que este tipo de gente serão sempre bem vindas a este espaço.Ou Será que a D. minda tem em vista outros voos. Olho por olho ,dente por dente.
O Curioso, coitado, anda com a cabeça à roda.
Não sabe se há-de andar para a frente ou para trás.
Deixem-no com as suas conjecturas de pardal perdido.
Este Curioso já terá feito as participações à Procuradoria?
Ou anda a preencher os impressos?
Se precisar de algumas instruções nesse sentido peça-me. Eu ajudo-o. À borla.
Sempre disse que esse curioso deve ser o venenoso do Taipas. Essa nulidade como pessoa, e ele a mim não me dá lições de democracia, porque ó meu amigo pseudóprofessor, a minha familia era e é do PCP, um dos meus familiares esteve no aljube, outros na antónio maria cardoso e caxias e não é você, armado em comuna ortodoxo, que não o é é sim um fulano que escreve bem, passou a vida a ler, não a trabalhar, e que nunca lutou ou sofreu contra a pide, que vem ofender a amiga e honesta MInda. Você é um frustrado, armado em intelectual. não presta.Vocemecê era daqueles que no tempo da pide se tornavam com uma torturazinha um ex. bufo do pc. Conheci alguns.
Só mais uma questão para esse curioso. Em vez de andar a passear em almada com cara de mau e de poucos amigos contacte com pessoas que sofreram com as ditaduras, não se dedique só à filosofia se não ainda o vejo na prelatura
Realmente, o Anibal Moreira não se pode ter confiança, é um fulano perigoso sem valores, com comportamentos estranhos, mas parece que tem a complacência e o apoio interno da administração cdu da Câmara. Atenção este fulano deve fazer jogo duplo, senão já a emilia o tinha corrido.
Anónimo de dia 19-11, das 22:56
Deixe de se ver ao espelho quando emite opiniões sobre os outros.
E, já agora, era o que faltava vir aqui emitir opiniões sobre quem passa por cá.
Faz ofensas cobardes apenas porque se esconde atrás do anonimato e julga-se importante. Coitado (a)…
O seu discurso mostra bem o nível do seu carácter e, por isso não merece resposta.
Curioso, versão light:
Se calhar anda a preencher os impressos. É capaz de ser complicado demais… ahahahaha
Assim se vê a força…
Quem é o Curioso não sei. Pode ser muita gente… até quem menos se espera. Por isso, não vou ocupar-me com essa questão. Seja ele (ou ela) quem for que se fique por onde tem andado.
Obrigada pela parte que me toca.
Mas, “vozes de burro não chegam ao céu”, por isso, não vale a pena dar importância ao que essa personagem vem aqui dizer.
Olheiro:
Parece que há certas pessoas que gostam de aqui vir ofender gratuitamente quem aqui vem comentar.
Mas será que são de confiança? Pessoas que se escondem atrás do anonimato para ofender os outros valem o que valem. Nada!
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