sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Assembleia de Freguesia de Cacilhas

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No fim-de-semana passado entretive-me a fazer um pequeno estudo sobre a "produtividade" do órgão autárquico a que pertenço, a Assembleia de Freguesia de Cacilhas, onde estou a representar o Bloco de Esquerda, e para o qual fui eleita nas últimas eleições (mandato 2005-2009).

Trata-se, apenas, de uma análise documental (a partir dos textos escritos entregues pelas diversas forças políticas durante as diversas sessões), todavia é suficiente para que façamos uma leitura muito interessante acerca do funcionamento deste órgão deliberativo.

De entre as conclusões a que podemos chegar, ressalta um aspecto que se me afigura deveras preocupante:

A Assembleia de Freguesia é o órgão autárquico mais próximo das populações. Por esse motivo, na minha opinião, deveria discutir, essencialmente, os problemas locais e centrar-se na fiscalização da actuação da Junta de Freguesia.

Contudo, como podemos verificar, à excepção do Bloco de Esquerda, os partidos nela representados estão mais preocupados em fazer oposição ao Governo ou a explicar as razões do seu apoio.

Não digo que uma assembleia de freguesia não deva discutir assuntos de âmbito nacional (muito pelo contrário)... mas dar prioridade a questões desse âmbito em detrimento da reflexão sobre os problemas locais, considero que se está a inverter aquele que é (ou deveria ser) o papel, fundamental - assim queiramos nós - deste tipo de órgãos do poder local.

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