Atropelar - cuspir - morder (ou vice versa)!

Parece que, afinal, cuspir é apenas um dos sintomas da estranha doença que parece atacar os autarcas do PCP no distrito de Setúbal, após duas décadas em exercício de funções como Presidentes de Câmara.
Ezequiel Lino, que foi Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra durante cerca de 21 anos e hoje é assessor de Isaltino Morais na Câmara Municipal de Oeiras (hum!?!) começou pela fase aguda (atropelar) e só depois de ter deixado a Presidência da autarquia lhe apareceram (que se saiba) os outros dois sintomas (cuspir e morder). Todavia, no caso da Presidente da Câmara Municipal de Almada o evoluir da doença parece seguir uma sintomatologia inversa sendo o acto de cuspir o primeiro sinal.

Ao que tudo indica, são susceptíveis de contrair esta doença (incurável, infelizmente) quaisquer políticos que sofram de prepotência e sectarismo, costumem ter tiques ditatoriais e se encontrem no poder há mais de três mandatos consecutivos, independentemente do partido a que pertençam.

Sendo uma doença altamente contagiosa entre aqueles que apresentam fragilidade democrática em termos de carácter e praticam o nepotismo, não é de estranhar que em Almada o virús tenha encontrado terreno fértil para se instalar.

Resta-nos, agora, esperar para ver quando começará a Presidente da CM de Almada a sentir vontade de morder e atropelar... mas a maioria dos almadenses pode ficar descansada pois uma das características desta estranha doença é a focalização em alvos específicos: Ezequiel Lino tem fixação por polícias e a Maria Emília parece tê-la por autarcas da oposição na Assembleia Municipal. Embora nunca se saiba se não pode também vir a atacar o público pois já houve alguns preocupantes indícios de que isso pode acontecer. Por isso, quando for assistir a uma reunião da AMA proteja-se!

Será distracção, incompetência ou manobra de distracção?

Em 02-03-2009, numa informação oficial da Câmara Municipal de Almada, subscrita pelo Director do Departamento Municipal de Administração Geral, Dr. Pedro Filipe, é afirmado, taxativamente:

«Desde a constituição de todas as Agências até à presente data não ocorreram quaisquer transferências da Câmara nem dos Serviços Municipalizados.»

Esta era a resposta à pergunta feita pelo Grupo Municipal do Partido Socialista à Presidente da CMA, através de requerimento (apresentado em 05-02-2009), sobre quais tinham sido os montantes transferidos para a AGENEAL desde 1999 (data da sua criação).

Todavia, pouco mais de um mês depois (precisamente em 16-04-2009), de novo em nova resposta ao PS, a CMA envia dois contratos programa celebrados com a AGENEAL, de 2007 e de 2008, através dos quais ficamos a saber que só nesses dois anos e ao abrigo desse "protocolo" a autarquia transferiu para a Agência Municipal de Ambiente 315.567€ (trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e sete euros) - 160.440€ e 155.127€, respectivamente.
Acresce ainda que (conforme consta da parte expositiva da proposta aprovada pela CMA, por unanimidade, em 18-04-2007, para celebração do Contrato-programa de 2007) têm vindo a ser assumidos compromissos idênticos desde 2004, inclusive. Sem esquecer, também, a existência de um Acordo Geral de Colaboração entre a CMA e a AGENEAl, aprovado em 21-03-2001, e que se destina à celebração de «diversos protocolos de colaboração específicos». Isto é, além das transferências financeiras efectuadas ao abrigo destes contratos-programa, haverão outras destinadas a suportar projectos fora dos Planos de Acção Energia Anuais.

À excepção do ano de 2004, que não aparece no gráfico acima (retirado do Relatório e Contas de 2009 da AGENEAL, página 60), facilmente concluímos que em 20-03-2009, a CMA já tinha transferido para a AGENEAL mais de 650.000€. No entanto o Dr. Pedro Filipe afirma, num documento oficial, que não houve quaisquer transferências.

Ah, e convém lembrar: falta contabilizar as quotas que a CMA paga anualmente (mais de 100.000€/ano) e os pagamentos adicionais a coberto de acordos específicos.

Como é isto possível? Será distracção, incompetência ou manobra de distracção?

Que confiança pode um munícipe ter na CMA se nem os documentos oficiais apresentam dados fiáveis?

Quando eu ainda acreditava que seria possível...

Notícias de Almada, de 20-11-2009

Quando eu ainda acreditava que o BE, em Almada, iria ser, de facto, como andara a prometer aos eleitores, «uma oposição permanentemente atenta» e que saberia «exigir, sempre, em todos os actos praticados pelos diversos órgãos do município, rigor e transparência na sua gestão»... em menos de um ano fui confrontada com a triste realidade: uma aliança conivente, indiferente às ilegalidades cometidas pelo PCP... na prática, seria já o ensaio para a "convergência" a nível nacional?

Artigos relacionados:

Renúncia ao mandato autárquico.

Assembleia Municipal de Almada: o que não devia ter acontecido!

«Se eu sou a Presidente da Câmara é porque o povo me deu essa confiança. O povo não anda distraído … eu já ouvi muitos impropérios … se tivesse que puxar orelhas havia muitas orelhas compridas e a sangrar … falar de interesses imobiliários [no caso do morro de Cacilhas e do moinho] é errado … temos é direitos, direitos construtivos e não imobiliários, e estes direitos têm de ser respeitados … é tudo muito claro e transparente.» (Maria Emília, 28-04-2011).

Veja AQUI o resumo da sessão

(apenas os dois primeiros dias)

Parece incrível, mas aconteceu mesmo!

Aconteceu na Assembleia Municipal de Almada na passada 5.ª feira.

Depois de uma agitada reunião, em que assistimos a uma total falta de respeito pelo funcionamento deste órgão autárquico por parte da Presidente da Câmara que insistiu em continuar a falar, aos gritos (para se sobrepor aos protestos dos deputados), apesar de já não dispor de tempo regulamentar para o efeito (perante a tímida chamada de atenção do Presidente da Mesa que se viu impotente para calar a sua camarada e impor ordem no plenário), e do triste espectáculo que foi observar a edil perder a compostura perante as críticas à sua gestão e à falta de rigor e transparência feitas à Câmara Municipal, como se isso não bastasse, à saída fomos ainda brindados com um execrável acto de má educação protagonizado por Maria Emília Neto de Sousa.

Estavam os deputados do CDS/PP a conversar comigo e com um outro munícipe, quando a Presidente da CMA passa por detrás do deputado municipal Fernando Pena e cospe para o chão junto aos seus pés. Fiquei literalmente siderada.

Mas não fui a única a ver este gesto provocatório e de desprezo, impróprio de ser cometido por qualquer pessoa mas, em particular, por alguém que ocupa um cargo público como é o caso da senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada.

Que má educação. Que falta de carácter. Sinceramente! Por mais ofendida que pudesse sentir-se devido ao duro confronto durante o decorrer da reunião da Assembleia Municipal, nada justifica a adopção de um comportamento de tão baixo nível.

Maria Emília começa a apresentar graves sinais de “demência política”. Por tudo e por nada “perde as estribeiras” (perdoem o calão mas é, de facto, o mais apropriado)… como aconteceu na 4.ª feira em relação à moção do PSD sobre a defesa do património histórico de Cacilhas, quando se irritou e invectivou aquele partido pela apresentação daquele documento, numa reacção completamente desproporcionada face ao teor do texto em causa.

Mas mais espantada fiquei quando me vieram contar que já na 1.ª reunião desta sessão ordinária, enquanto Fernando Pena lia a sua declaração política (ainda no período de «Antes da Ordem do Dia», após a votação das moções), onde abordava a problemática das Terras da Costa e o abominável atentado ao património natural e paisagístico que ali está a ser cometido, a senhora Presidente da Câmara não se coibiu de ter gesto idêntico:
Levantando o tronco e inclinando-se por sobre a mesa atrás da qual estava sentada, ladeada pelos membros do executivo, resolve cuspir para o chão da sala. De frente para os deputados municipais, houve pois várias testemunhas deste insólito e inqualificável acto. Que degradação! Que tristeza!

E como tem reagido a bancada da CDU a tudo isto? Pois é… SILÊNCIO ABSOLUTO. Ou melhor, não intervêm sobre o assunto, formalmente fingem que não se passou nada. Mas na bancada é vê-los a rirem muito, a murmurar entre dentes, a cochichar entre si, a lançar uns impropérios de forma casual – amiúde secundados por alguns membros do executivo (na 5.ª feira um dos vereadores da CDU chamou fascista ao Fernando Pena) – e a destratar todos os que ousam fazer uma crítica mais contundente, seja com gestos ou palavras. Uma indisciplina permitida pela Mesa da Assembleia a despeito de, muitas vezes, acabar por perturbar o decorrer dos trabalhos, ao dificultar a audição dos discursos, e mostrar um completo menosprezo pelo funcionamento deste órgão autárquico.

Logo agora que estamos a comemorar o 37.º aniversário do 25 de Abril e que a CDU fez aprovar na véspera, naquela mesma sala, uma moção exaltando os valores de Abril (sendo que uma das maiores conquistas foi, precisamente, o poder local democrático), a senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada oferece-nos este espectáculo degradante.

Estou chocada e indignada! Assim como o estão as outras testemunhas destas ocorrências e todos aqueles a quem conto estes dois episódios.

Acho que o melhor é aconselharem o senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal a colocar à entrada da sala onde se realizam as sessões o aviso que ilustra este artigo. E que se aprove um regulamento municipal de conduta no plenário. Francamente!

PCP: Dois pesos X duas medidas = Censura!

Na 3.ª feira (dia 26 deste mês), no Facebook, postado pela página "Notícias do PCP" encontrava-se este comunicado da célula do PCP no município de Vila Franca de Xira, liderado pela socialista Maria da Luz Rosinha.

Achando o seu conteúdo de uma grande hipocrisia, tendo presente o que se passa no concelho de Almada, a Carmen Godinho colocou um comentário dizendo que gostava de observar aquela mesma atitude em relação à defesa dos direitos dos trabalhadores da autarquia almadense.

E sabem qual foi a resposta dos democráticos camaradas que gerem aquela página? Pois é. Praticaram um "puro e duro" acto de censura. Eliminaram, de imediato, o comentário. Não fosse a Carmen ter gravado o acontecimento, era como se nada se tivesse passado.

Mas, em defensa da liberdade de expressão, resolveram fazer ainda mais: cortar a hipótese de a Carmen fazer comentários.

E não fosse "o diabo tecê-las", resolveram "desamigá-la" de vez acabando mesmo por lhe bloquear o acesso à visualização da página (ora que chatice!).

Pode parecer uma questão sem importância, mas não é. Mostra bem o sectarismo desta gente e a forma muito pouco democrática como lidam com as críticas.

E dizem eles que são a alternativa para um "governo patriótico e de esquerda"? Cruzes credo! Com exemplos destes dá para imaginar o que seria de nós com o PCP no governo da nação!

Exposição: 37.º aniversário do 25 de Abril

Sexta feira, dia 29 de Abril 2011, pelas 15h 30m

Evocação do 25 Abril na Escola Secundária Cacilhas Tejo

Inauguração de uma exposição comemorativa

Actuações de :

Coro da ARPIFC
Poesia declamada por Nogueira Pardal
A Música de Abril cantada por Francisco Naia acompanhado por Ricardo Fonseca
Grupo de Teatro da Escola

Recriar Abril: fotografias com palavras

Chamem-lhe nomes, finjam que não o conhecem, mas ele aí está...

São mais dois números do nosso Boletim Informativo: o n.º 26 e o n.º 27. Tratam dois temas polémicos: as Terras da Costa e a AGENEAL . Por que é preciso quebrar tabus, desmascarar situações, dar a conhecer à população o que se passa por detrás da gestão, "dita exemplar", da CDU na Câmara Municipal de Almada, sem medo de expressar dúvidas e levantar questões. Apesar das muitas tentativas de nos condicionar levando à desistência, cá estamos ousando "chamar os bois pelos nomes" (que nos perdoem a expressão) e denunciando aquilo que consideramos que está mal: enquanto houver liberdade de expressão em Portugal não nos calaremos!
Os próximos números estão programados para: dia 29 de Abril, 4 e 18 de Maio. Consulte AQUI todos os números já publicados, também disponíveis para download.

Relembrando Fialho de Almeida

Apesar da liberdade, ainda somos o país do respeitinho

É este o exemplo de uma autarquia de esquerda?

Requerimentos n.º 4, 5, 6 e 7/2011

Na 5ª feira passada enviámos mais quatro. No total são já 15 os requerimentos que a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada apresentou à Presidente da Câmara Municipal de Almada.

Até à data nenhum obteve resposta, embora em todos eles nos limitemos a solicitar informação de acesso público, conforme a própria CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos assim o considerou (Parecer n.º 44/2011), sendo que a maioria até deveria estar afixada nos Serviços e publicitada no página online do município (mas nem uma coisa nem outra). Acabámos por interpor uma intimação no Tribunal. Estes processos são considerados urgentes mas, em Portugal, isto é relativo. E uma segunda já vai a caminho, também.

Resultado da análise de várias questões que alguns munícipes nos colocam ou de matérias que consideramos necessário esclarecer por haverem demasiadas dúvidas nos procedimentos adoptados pela autarquia, socorremo-nos dos mecanismos que a lei faculta a todos quantos se interessam pela boa aplicação dos dinheiros públicos. Este é um direito que nos assiste e nós fazemos questão de o usar, até às últimas consequências.

É lamentável que uma autarquia dita de esquerda, obrigue os munícipes a recorrer ao Tribunal para ver cumprido um outro direito, constitucionalmente consagrado: o direito à informação (artigo 37.º da CRP – Liberdade de expressão e de informação), regulamentado através da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto (sobre o Acesso aos Documentos Administrativos) e que a CMA faz questão de não respeitar, num incumprimento ostensivo e inexplicável.

Posto isto, não podemos deixar de perguntar:
Como classificar uma autarquia que se comporta desta forma antidemocrática, que esconde informação de acesso público e que insiste em praticar actos inconstitucionais (como seja o de se recusar a cumprir, reiteradamente, um direito constitucional)?
O que pensar de um partido que dá o seu aval a comportamentos desta natureza, posto que ao terem conhecimentos dos factos aqui descritos o silêncio é a resposta que se obtém como reacção nos órgãos autárquicos – seja no executivo ou no deliberativo?

Em nome de quê? e de quem?

Semanário Expresso, 22-04-2011

«...neste preciso momento em que o mundo inteiro olha alarmado para a escassez dos alimentos, nós preparamo-nos para destruir uma das melhores terras agrícolas para sobre elas fazer estradas. Mas não é este o velho filme do costume que nos dizem agora que vai nos custar tão alto preço? Mesmo assim, os Ministérios do Ambiente e da Agricultura aceitam que se destrua a bicentenária Mata dos Medos (Costa da Caparica) e se alcatroem as férteis Terras da Costa que dão quatro colheitas por ano. Estradas, dizem...» Luísa Schmidt.

Em nome de quê? e de quem?, em Almada, se calam todos os autarcas da CDU, do PS, do PSD e do BE?

25 de Abril

A manada!

«Os chefes partidários não têm dado o exemplo. Nem aos políticos nem à população. Eles não têm dado o exemplo de que estão absolutamente convencidos de que é necessário fazer um esforço comum e que é necessário por em cooperação e em colaboração ... não se trata de fazer unidades nacionais, nem de uniões nacionais - isso são conversas fiadas de algumas pessoas... Mas convergência, no essencial, para resolver alguns problemas imediatos.»

...

«Em política, para o bem dos outros, as pessoas não têm só de falar com quem gostam. Não se pede que namorem, para irem ao cinema, para irem jantar juntos. Pede-se para se entenderem em nome das pessoas que representam. Estão ali porque receberam umas centenas de milhar de votos. E eles têm de falar com quem está na frente deles, quer queiram quer não. Eles têm de dar o exemplo.»

...

«Eu nunca fui contra a política nem sou contra os políticos. Sou contra os maus políticos. E nós estamos, actualmente, a ser governados por muitos maus políticos. É contra estes que eu me enervo, não é contra a política... essa ideia não me passa pela cabeça. A política é das artes mais nobres que existem. É o serviço público. É servir os outros, também.»

...

«Ainda há liberdade de expressão. Mas a expressão livre do pensamento está muito condicionada.»

...

«Os políticos não podem tratar o povo, os cidadãos, como animais. Têm que os tratar com todo o respeito que eles merecem. Têm que lhes dizer o que é que se passa, têm que os informar.
Querem sacrifícios? Têm que, primeiro, dar o exemplo. Fazer eles os próprios sacrifícios.
Os partidos têm de fazer sacrifícios. Têm de dar o exemplo. Têm que os informar do que querem fazer, do que podem fazer e do que devem fazer. Se eles não fizerem isso, e além disso não houver equilíbrio social, eu receio o pior para Portugal.»

...

«O problema é que os partidos, mais uma vez, e eu não sou contra os partidos (de todo)... os partidos, graças à disciplina de voto, graças à ditadura absolutamente obscena dos chefes dos partidos, graças à eleição directa dos chefes dos partidos, sem discussão, sem congressos a sério para discutir políticas, os partidos afastaram as pessoas que têm um mínimo de dignidade pessoal.
Você já viu como se vota no parlamento?
Uma manada!
Levanta-se um grupo de 50. Senta-se um grupo de 50. Levanta-se um grupo de 70... Já nem se contam os votos. Nem se pergunta quantos votam a favor ou contra. Não! O PS votou contra, o PSD votou a favor... É uma pequena manada que se levanta, só. São uma espécie de robots automáticos.
Como é que você quer que, com um sistema político destes, com um parlamento destes... como é que você pode pedir às pessoas que têm alguma dignidade, alguma inteligência, alguma seriedade, alguma honestidade, que se submetam como cãezinhos a dar e dar com o rabinho e as orelhas?
Não pode ser!»

...

«O essencial é respeitar a dignidade e a independência das pessoas. E uma pessoa, um homem que é profissional, que é um advogado, que é um médico, que é um electricista, que é um marceneiro, que é um estudante, que é um artista, que é um escultor... essas pessoas têm dignidade própria, não estão para se submeter àquela espécie de manada, robotizada, automática, que se levanta e se senta no parlamento.»

...

António Barreto na RPT1, entrevistado por Fátima Campos Ferreira no programa "Portugal e o Futuro", em 21-04-2011.